Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio
2880,274,2023-09-28,"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “POR UMA INFÂNCIA       SEM RACISMO”, NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ/PA. ",2023
2879,273,2023-09-28,"INSTITUIR A SEMANA MUNICIPAL DO BEBÊ QUILOMBOLA E INDÍGENA - SBQI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ/PA. ",2023
2864,270,2023-09-26,"CONVOCA A VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2023
2863,269,2023-09-21,"INSTITUI O COMITÊ DE VIGILÂNCIA E PREVENÇÃO DE ÓBITOS MATERNO, INFANTIL E FETAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2023
2859,267,2023-09-21,"Exonerar o Senhor ENZIO DE OLIVEIRA HARADA JÚNIOR, do cargo de Assessor Especial Setorial DAS - 04, de provimento em comissão deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Administração, para o qual foi nomeado através do Decreto nº 227/2022. ",2023
2857,263,2023-09-19,"Exonerar o Senhor FÁBIO CIRINO JÚNIOR, do cargo de Assessor Especial Setorial DAS - 02, de provimento em comissão deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, para o qual foi nomeado através do Decreto nº 021/2023. ",2023
2855,262,2023-09-19,"Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor RAFAEL DE MELO AMARAL, para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Sistemas, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação no Hospital Municipal de Oriximiná, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde.",2023
2856,215,2023-09-19,"Exonerar o Senhor WALLACE CORRÊA NASCIMENTO, do cargo de Chefe de Divisão de Sistemas, de provimento em comissão, deste poder Executivo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para o qual foi nomeado através do Decreto nº 100/2022.",2023
2849,260,2023-09-13,"DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ AFETADAS POR VENDAVAL – COBRADE 1.3.2.1.5, CONFORME PORTARIA Nº 260, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2022, PORTARIA Nº 3.646, DE 20 DEZEMBRO DE 2022 E DECRETO ESTADUAL Nº 891, DE 10 DE JULHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2023
2844,258,2023-09-06,"Regulamenta, no âmbito do Sistema Municipal, Estadual e Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, a Câmara Municipal Intersecretarial de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável. ",2023
2843,257,2023-09-06,"Dispõe sobre a regulamentação, as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Oriximiná - COMSEANS no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN.",2023
2841,256,2023-09-06,"Fica decretado, em caráter excepcional, PONTO FACULTATIVO o expediente do dia 8 de setembro de 2023, sexta-feira, em todos os órgãos e entidades da ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EXCETO nos órgãos e entidades de serviços essenciais e indispensáveis cujas atividades não possam sofrer solução de continuidade tais como: limpeza, matadouro e vigilância pública, Hospital Municipal e Maternidade, bem como os que funcionam em regime de plantões.",2023
2876,255,2023-09-05,"CRIA O SELO DE ORIGEM – SELO KONDURI – PARA IDENTIFICAÇÃO E PROMOÇÃO DOS BENS PRODUZIDOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2023
2847,252,2023-08-31,"Exonerar a pedido, a partir de 31 de agosto de 2023, a Senhora ELIANA DA SILVA ALMEIDA, do cargo de Coordenadora de Programas Educacionais, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, para o qual foi nomeada através do Decreto nº 411/2022. ",2023
2832,251,2023-08-29,"CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE ORIXIMINÁ E CRIA A COMISSÃO ORGANIZADORA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2023
2830,246,2023-08-09,"Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor JOÃO BOSCO OLIVEIRA DE ALMEIDA, para exercer o cargo de Assessor Especial Setorial - DAS 06, de provimento em comissão deste poder Executivo, com lotação no Gabinete do Prefeito.",2023
2827,245,2023-08-09,"ALTERA AS DISPOSIÇÕES DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE  ORIXIMINÁ-PARÁ – COMEO, BIÊNIO 2022-2024, E  DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2023
2819,244,2023-08-09,"Exonerar o Senhor JOÃO BOSCO OLIVEIRA DE ALMEIDA, do cargo de Assessor Especial de Governo, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação no Gabinete do Prefeito, para o qual foi nomeado através do Decreto nº 237/2023. ",2023
2822,239,2023-08-09,"Fica decretado, em caráter excepcional, PONTO FACULTATIVO o expediente do dia 14 de agosto de 2023, segunda-feira, em todos os órgãos e entidades da ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EXCETO nos órgãos e entidades de serviços essenciais e indispensáveis cujas atividades não possam sofrer solução de continuidade tais como: limpeza, matadouro e vigilância pública, Hospital Municipal e Maternidade, bem como os que funcionam em regime de plantões. ",2023
2817,238,2023-08-03,"Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora ANA PAULA DE SOUZA, para exercer o cargo de Assessora Jurídica DAS - 05, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Procuradoria Geral do Município, vinculado ao Gabinete do Prefeito. ",2023