[{"Id":2880,"Numero":"274","Data":"2023-09-28","Descricao":"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “POR UMA INFÂNCIA       SEM RACISMO”, NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ/PA. ","Exercicio":"2023","Url":"https://www.oriximina.pa.gov.br/decretos.php?id=2880"},{"Id":2879,"Numero":"273","Data":"2023-09-28","Descricao":"INSTITUIR A SEMANA MUNICIPAL DO BEBÊ QUILOMBOLA E INDÍGENA - SBQI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ/PA. ","Exercicio":"2023","Url":"https://www.oriximina.pa.gov.br/decretos.php?id=2879"},{"Id":2864,"Numero":"270","Data":"2023-09-26","Descricao":"CONVOCA A VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2023","Url":"https://www.oriximina.pa.gov.br/decretos.php?id=2864"},{"Id":2863,"Numero":"269","Data":"2023-09-21","Descricao":"INSTITUI O COMITÊ DE VIGILÂNCIA E PREVENÇÃO DE ÓBITOS MATERNO, INFANTIL E FETAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2023","Url":"https://www.oriximina.pa.gov.br/decretos.php?id=2863"},{"Id":2859,"Numero":"267","Data":"2023-09-21","Descricao":"Exonerar o Senhor ENZIO DE OLIVEIRA HARADA JÚNIOR, do cargo de Assessor Especial Setorial DAS - 04, de provimento em comissão deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Administração, para o qual foi nomeado através do Decreto nº 227/2022. ","Exercicio":"2023","Url":"https://www.oriximina.pa.gov.br/decretos.php?id=2859"},{"Id":2857,"Numero":"263","Data":"2023-09-19","Descricao":"Exonerar o Senhor FÁBIO CIRINO JÚNIOR, do cargo de Assessor Especial Setorial DAS - 02, de provimento em comissão deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, para o qual foi nomeado através do Decreto nº 021/2023. ","Exercicio":"2023","Url":"https://www.oriximina.pa.gov.br/decretos.php?id=2857"},{"Id":2855,"Numero":"262","Data":"2023-09-19","Descricao":"Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor RAFAEL DE MELO AMARAL, para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Sistemas, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação no Hospital Municipal de Oriximiná, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde.","Exercicio":"2023","Url":"https://www.oriximina.pa.gov.br/decretos.php?id=2855"},{"Id":2856,"Numero":"215","Data":"2023-09-19","Descricao":"Exonerar o Senhor WALLACE CORRÊA NASCIMENTO, do cargo de Chefe de Divisão de Sistemas, de provimento em comissão, deste poder Executivo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para o qual foi nomeado através do Decreto nº 100/2022.","Exercicio":"2023","Url":"https://www.oriximina.pa.gov.br/decretos.php?id=2856"},{"Id":2849,"Numero":"260","Data":"2023-09-13","Descricao":"DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ AFETADAS POR VENDAVAL – COBRADE 1.3.2.1.5, CONFORME PORTARIA Nº 260, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2022, PORTARIA Nº 3.646, DE 20 DEZEMBRO DE 2022 E DECRETO ESTADUAL Nº 891, DE 10 DE JULHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2023","Url":"https://www.oriximina.pa.gov.br/decretos.php?id=2849"},{"Id":2844,"Numero":"258","Data":"2023-09-06","Descricao":"Regulamenta, no âmbito do Sistema Municipal, Estadual e Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, a Câmara Municipal Intersecretarial de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável. ","Exercicio":"2023","Url":"https://www.oriximina.pa.gov.br/decretos.php?id=2844"},{"Id":2843,"Numero":"257","Data":"2023-09-06","Descricao":"Dispõe sobre a regulamentação, as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Oriximiná - COMSEANS no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN.","Exercicio":"2023","Url":"https://www.oriximina.pa.gov.br/decretos.php?id=2843"},{"Id":2841,"Numero":"256","Data":"2023-09-06","Descricao":"Fica decretado, em caráter excepcional, PONTO FACULTATIVO o expediente do dia 8 de setembro de 2023, sexta-feira, em todos os órgãos e entidades da ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EXCETO nos órgãos e entidades de serviços essenciais e indispensáveis cujas atividades não possam sofrer solução de continuidade tais como: limpeza, matadouro e vigilância pública, Hospital Municipal e Maternidade, bem como os que funcionam em regime de plantões.","Exercicio":"2023","Url":"https://www.oriximina.pa.gov.br/decretos.php?id=2841"},{"Id":2876,"Numero":"255","Data":"2023-09-05","Descricao":"CRIA O SELO DE ORIGEM – SELO KONDURI – PARA IDENTIFICAÇÃO E PROMOÇÃO DOS BENS PRODUZIDOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2023","Url":"https://www.oriximina.pa.gov.br/decretos.php?id=2876"},{"Id":2847,"Numero":"252","Data":"2023-08-31","Descricao":"Exonerar a pedido, a partir de 31 de agosto de 2023, a Senhora ELIANA DA SILVA ALMEIDA, do cargo de Coordenadora de Programas Educacionais, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, para o qual foi nomeada através do Decreto nº 411/2022. ","Exercicio":"2023","Url":"https://www.oriximina.pa.gov.br/decretos.php?id=2847"},{"Id":2832,"Numero":"251","Data":"2023-08-29","Descricao":"CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE ORIXIMINÁ E CRIA A COMISSÃO ORGANIZADORA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2023","Url":"https://www.oriximina.pa.gov.br/decretos.php?id=2832"},{"Id":2830,"Numero":"246","Data":"2023-08-09","Descricao":"Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor JOÃO BOSCO OLIVEIRA DE ALMEIDA, para exercer o cargo de Assessor Especial Setorial - DAS 06, de provimento em comissão deste poder Executivo, com lotação no Gabinete do Prefeito.","Exercicio":"2023","Url":"https://www.oriximina.pa.gov.br/decretos.php?id=2830"},{"Id":2827,"Numero":"245","Data":"2023-08-09","Descricao":"ALTERA AS DISPOSIÇÕES DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE  ORIXIMINÁ-PARÁ – COMEO, BIÊNIO 2022-2024, E  DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2023","Url":"https://www.oriximina.pa.gov.br/decretos.php?id=2827"},{"Id":2819,"Numero":"244","Data":"2023-08-09","Descricao":"Exonerar o Senhor JOÃO BOSCO OLIVEIRA DE ALMEIDA, do cargo de Assessor Especial de Governo, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação no Gabinete do Prefeito, para o qual foi nomeado através do Decreto nº 237/2023. ","Exercicio":"2023","Url":"https://www.oriximina.pa.gov.br/decretos.php?id=2819"},{"Id":2822,"Numero":"239","Data":"2023-08-09","Descricao":"Fica decretado, em caráter excepcional, PONTO FACULTATIVO o expediente do dia 14 de agosto de 2023, segunda-feira, em todos os órgãos e entidades da ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EXCETO nos órgãos e entidades de serviços essenciais e indispensáveis cujas atividades não possam sofrer solução de continuidade tais como: limpeza, matadouro e vigilância pública, Hospital Municipal e Maternidade, bem como os que funcionam em regime de plantões. ","Exercicio":"2023","Url":"https://www.oriximina.pa.gov.br/decretos.php?id=2822"},{"Id":2817,"Numero":"238","Data":"2023-08-03","Descricao":"Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora ANA PAULA DE SOUZA, para exercer o cargo de Assessora Jurídica DAS - 05, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Procuradoria Geral do Município, vinculado ao Gabinete do Prefeito. ","Exercicio":"2023","Url":"https://www.oriximina.pa.gov.br/decretos.php?id=2817"}]