| CONCESSÃO | 1422 | 2023 | 30/08/2023 | Conceder ao servidor SAMUEL MONTEIRO DE ALMEIDA, matrícula nº 4911, ED-II, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental Helvécio Guerreiro, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2015 a 2020, que será gozada no período de 01 de agosto a 29 de outubro de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SAMUEL MONTEIRO DE ALMEIDA - ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO ED - II |
| CONCESSÃO | 1394 | 2023 | 30/08/2023 | Conceder Licença Maternidade à servidora GISELLY MARRI DOS SANTOS, Matrícula nº 1006427, Agente de Portaria, lotada na Escola Municipal de Educação Infantil Criança Esperança, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, no período de 12 de julho de 2023 a 07 de janeiro de 2024, na forma prevista na Lei em vigor. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | GISELLY MARRI DOS SANTOS - AGENTE DE PORTARIA |
| CONCESSÃO | 1393 | 2023 | 30/08/2023 | Conceder Licença Maternidade à servidora JUCIELE DOS SANTOS SILVA DIAS, Matrícula nº 1006716, Professor Magistério, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, no período de 12 de junho de 2023 a 08 de dezembro de 2023, na forma prevista na Lei em vigor. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JUCIELE DOS SANTOS SILVA DIAS - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL PEM I |
| CONCESSÃO | 1392 | 2023 | 30/08/2023 | Conceder ao servidor SAMUEL MONTEIRO DE ALMEIDA, matrícula nº 304, Professor PEM I, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Maria Queiroz de Souza, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2014 a 2019, que será gozada no período de 01 de agosto a 29 de outubro de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SAMUEL MONTEIRO DE ALMEIDA - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL PEM I |
| CONCESSÃO | 1391 | 2023 | 30/08/2023 | Conceder à servidora SÍLIVIA ESTELA CORREA DE OLIVEIRA, matrícula nº 365, Professora PEM I, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Nova Esperança, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2015 a 2020, que será gozada no período de 06 de setembro a 04 de dezembro de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SÍLIVIA ESTELA CORREA DE OLIVEIRA - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL PEM I |
| CONCESSÃO | 1390 | 2023 | 30/08/2023 | Conceder ao servidor JANDESON BARANDA FARIAS, matrícula nº 1522, Professor PEM I, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Amélia Ferrari Sapucuá, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2016 a 2021, que será gozada no período de 01 de setembro a 29 de novembro de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JANDESON BARANDA FARIAS - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL PEM I |
| CONCESSÃO | 1389 | 2023 | 30/08/2023 | Conceder ao servidor DERLÂNDIO SEIXAS PANTOJA, matrícula nº 5518, Vigia, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor Assunção, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2016 a 2021, que será gozada no período de 01 de setembro a 29 de novembro de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | DERLÂNDIO SEIXAS PANTOJA - VIGIA |
| CONCESSÃO | 1388 | 2023 | 30/08/2023 | Conceder à servidora ELINETE BATISTA VINENTE, matrícula nº 1093, Agente de Zeladoria, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor Assunção, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2016 a 2021, que será gozada no período de 01 de setembro a 29 de novembro de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELINETE BATISTA VINENTE - AGENTE DE ZELADORIA |
| CONCESSÃO | 1387 | 2023 | 30/08/2023 | Conceder à servidora EVANILDA CUNHA DA COSTA, matrícula nº 5725, Agente de Alimentação, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Boa Vista, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2015 a 2020, que será gozada no período de 01 de setembro a 29 de novembro de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | EVANILDA CUNHA DA COSTA - AGENTE DE ALIMENTAÇÃO |
| CONCESSÃO | 1386 | 2023 | 30/08/2023 | Conceder à servidora SÔNIA MARIA CORDEIRO DA CRUZ, matrícula nº 3605, Agente de Alimentação, lotada na Escola Municipal de Educação Infantil Maria Perpetua Andrade Ribeiro, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por Assiduidade, referente aos quinquênios de 2011 a 2016 e 2016 a 2021, que será gozada no período de 01 de setembro de 2023 a 27 de fevereiro de 2024, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SÔNIA MARIA CORDEIRO DA CRUZ - AGENTE DE ALIMENTAÇÃO |
| CONCESSÃO | 1385 | 2023 | 30/08/2023 | Conceder à servidora GRAÇA OLIVEIRA VIEIRA, matrícula nº 4773, Professora PEM I, lotada na Escola Municipal de Educação Infantil Maria Perpétua Andrade Ribeiro, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2004 a 2009, que será gozada no período de 28 de agosto a 26 de novembro de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | GRAÇA OLIVEIRA VIEIRA - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL PEM I |
| CONCESSÃO | 1384 | 2023 | 30/08/2023 | Conceder à servidora MARIA DOMINGAS MARQUES DA COSTA, matrícula nº 5744, Agente de Alimentação, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Ana Maria Miléo Viana, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2010 a 2015, que será gozada no período de 01 de agosto a 29 de outubro de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA DOMINGAS MARQUES DA COSTA - AGENTE DE ALIMENTAÇÃO |
| CONCESSÃO | 1383 | 2023 | 30/08/2023 | Conceder à servidora ROSINETE MARIA SOUZA DA SILVA, matrícula nº 4233, Professora PEM I, lotada na Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Laura Wanderley Diniz, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2014 a 2019, que será gozada no período de 01 de agosto a 29 de outubro de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ROSINETE MARIA SOUZA DA SILVA - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL PEM I |
| CONCESSÃO | 1260 | 2023 | 31/07/2023 | Conceder ao servidor CLEONIS BATISTA DE FARIAS, matrícula nº 1797, Professora PEM I, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental Raimundo Muniz de Figueiredo, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2011 a 2016, que será gozada no período de 01 de setembro a 29 de novembro de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CLEONIS BATISTA DE FARIAS - PROF. PEM I |
| CONCESSÃO | 1259 | 2023 | 31/07/2023 | Conceder ao servidor MAURÍCIO SIQUEIRA CAMPOS, matrícula nº 8206, Professora PEM I, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Multisseriadas, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Gratificação de Escolaridade, nos termos do disposto no art. 99, inciso III, da Lei nº 7.315/2010, conforme Parecer nº 033/2023/AJ - SEMED, de 20 de julho de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MAURÍCIO SIQUEIRA CAMPOS - PROF. PEM I |
| CONCESSÃO | 1257 | 2023 | 31/07/2023 | Conceder licença para aprimoramento profissional à servidora ROSIMARA CARVALHO DE SOUZA, matrícula nº 4308, Professor PEM I, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Maria Pompéia Iúdice da Silva, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, a partir de 01 de agosto de 2023, com amparo no disposto o Art. 95, da Lei nº 7.315/2010, bem como, Parecer nº 032/SEMED. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ROSIMARA CARVALHO DE SOUZA - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL PEM I |
| CONCESSÃO | 1256 | 2023 | 31/07/2023 | Conceder licença para aprimoramento profissional ao servidor JOEL DOS SANTOS DA CRUZ, matrícula nº 8154, Professor PEM I, lotado no Conselho Municipal de Educação, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, a partir de 01 de agosto de 2023, com amparo no disposto o Art. 95, da Lei nº 7.315/2010, bem como, Parecer nº 031/SEMED. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JOEL DOS SANTOS DA CRUZ - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL PEM I |
| CONCESSÃO | 1255 | 2023 | 31/07/2023 | Conceder licença para aprimoramento profissional à servidora MILENE CONCEIÇÃO AMARAL MOURA, matrícula nº 100110, Professor PEM II, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Iracema Givoni, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, a partir de 01 de agosto de 2023, com amparo no disposto o Art. 95, da Lei nº 7.315/2010, bem como, Parecer nº 030/SEMED. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MILENE CONCEIÇÃO AMARAL MOURA - PROFESSOR DE ED. MUN. PEM II |
| CESSAR EFEITOS | 1196 | 2023 | 19/07/2023 | Conceder Licença sem vencimento, conforme os termos do requerimento protocolado sob nº 1.923/2023, 24 de julho de 2023, ao servidor ADÍLIO JOSÉ PINTO PESSOA, matrícula nº 613, Motorista de Veículos Leves, lotado na Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, Licença sem vencimento, para tratar de assuntos particulares, pelo período de 02 (02) anos, a contar de 01 de agosto de 2023 a 30 de julho de 2025, com amparo no disposto pelo Art. 86 do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Município de Oriximiná. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ADÍLIO JOSÉ PINTO PESSOA - MOTORISTA DE VEÍCULOS LEVES |
| CONCESSÃO | 1195 | 2023 | 19/07/2023 | Conceder à servidora MARIA FRANCISCA BATISTA ALBUQUERQUE, matrícula nº 319, Professora PEM I, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Hilda Maria Viana, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 1999 a 2004, que será gozada no período de 1 de agosto a 29 de outubro de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA FRANCISCA BATISTA ALBUQUERQUE - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL PEM I |
| CONCESSÃO | 1178 | 2023 | 14/07/2023 | Conceder Licença sem vencimento, conforme os termos do requerimento protocolado sob nº 1.888/2023, à servidora REDINEIDE CARDOSO TEIXEIRA, matrícula nº 8179, Agente de Alimentação, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental Raimundo Muniz de Figueiredo, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, Licença sem vencimento, para tratar de assuntos particulares, pelo período de 02 (02) anos, a contar de 06 de julho de 2023 a 06 de julho de 2025, com amparo no disposto pelo Art. 86 do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Município de Oriximiná. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | REDINEIDE CARDOSO TEIXEIRA - AGENTE DE ALIMENTAÇÃO |
| CONCESSÃO | 1177 | 2023 | 14/07/2023 | Conceder à servidora LUCENI DA SILVA OLIVEIRA, matrícula nº 4820, Agente de Alimentação, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental São Lazaro, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2009 a 2014, que será gozada no período de 10 de agosto a 07 de novembro de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LUCENI DA SILVA OLIVEIRA - AGENTE DE ALIMENTAÇÃO |
| CONCESSÃO | 1176 | 2023 | 14/07/2023 | Conceder à servidora FÁTIMA HELENA DA COSTA PRINTES, matrícula nº 3069, Agente de Alimentação, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Senador Aloysio da Costa Chaves, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2016 a 2021, que será gozada no período de 10 de agosto a 07 de novembro de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FÁTIMA HELENA DA COSTA PRINTES - AGENTE DE ALIMENTAÇÃO |
| CONCESSÃO | 1175 | 2023 | 14/07/2023 | Conceder à servidora MARIA DE NAZARÉ GOMES DA SILVA, matrícula nº 221, Professor PEM II, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Iracema Givoni, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2014 a 2019, que será gozada no período de 01 de agosto a 29 de outubro de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA DE NAZARÉ GOMES DA SILVA - PROFESSOR DE ED. MUN. PEM II |
| DESIGNAR/NOMEAR | 004 | 2023 | 11/07/2023 | Instituir a EQUIPE TÉCNICA responsável para subsidiar a Comissão Coordenadora em todo o processo de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal aprovado pela Lei nº 8.764 de 24 de junho de 2015, Decênio 2015-2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 1171 | 2023 | 06/07/2023 | Conceder à servidora ILZABETE OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula nº 5713, Agente de Alimentação, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Lameira Bittencourt, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2015 a 2020, que será gozada no período de 01 de agosto a 29 de outubro de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ILZABETE OLIVEIRA DOS SANTOS - AGENTE DE ALIMENTAÇÃO |
| CONCESSÃO | 1053 | 2023 | 05/07/2023 | Conceder à servidora CRISTIANE CANTO PORTILHO, matrícula nº 471, Agente Educacional, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor Assunção, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2015 a 2020, que será gozada no período de 01 de agosto a 29 de outubro de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CRISTIANE CANTO PORTILHO - AGENTE EDUCACIONAL |
| CONCESSÃO | 1052 | 2023 | 05/07/2023 | Conceder à servidora MARIA ECILA TAVARES GULABERTO, matrícula nº 4303, Professor PEM I, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Coração de Jesus, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2016 a 2021, que será gozada no período de 01 de agosto a 29 de outubro de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA ECILA TAVARES GULABERTO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL PEM I |
| CONCESSÃO | 1051 | 2023 | 05/07/2023 | Conceder ao servidor ANTÔNIO SÉRGIO DE ALMEIDA ARAÚJO, matrícula nº 1583, Agente de Zeladoria, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor Assunção, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2016 a 2021, que será gozada no período de 01 de agosto a 29 de outubro de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANTÔNIO SÉRGIO DE ALMEIDA ARAÚJO - AGENTE DE ZELADORIA |
| CONCESSÃO | 898 | 2023 | 27/06/2023 | Conceder ao servidor ROSINALDO DA CONCEIÇÃO FREITAS, matrícula nº 129, Especialista em Educação, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Adélia Figueira, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2015 a 2020, que será gozada no período de 01 de julho a 28 de setembro de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ROSINALDO DA CONCEIÇÃO FREITAS - ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO ED - I |
| CONCESSÃO | 897 | 2023 | 27/06/2023 | Conceder à servidora JUCELI TAVARES FARIAS, matrícula nº 3907, Agente de Zeladoria, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2016 a 2021, que será gozada no período de 01 de julho a 30 de julho de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JUCELI TAVARES FARIAS - AGENTE DE ZELADORIA |
| CONCESSÃO | 896 | 2023 | 27/06/2023 | Conceder à servidora GILMARA MORAES DA CRUZ, matrícula nº 5854, Professora PEM I, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental São Francisco de Canindé, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2016 a 2021, que será gozada no período de 01 de agosto a 29 de outubro de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | GILMARA MORAES DA CRUZ - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL PEM I |
| CONCESSÃO | 895 | 2023 | 27/06/2023 | Conceder à servidora LEILEUNICE DE OLIVEIRA WANZELLER, matrícula nº 6490, Professora PEM II, lotada na Escola Municipal de Educação Infantil Professora Afonsina Elinda Aragão, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2011 a 2016, que será gozada no período de 26 de junho a 23 de setembro de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LEILEUNICE DE OLIVEIRA WANZELLER - PROFESSOR DE ED. MUN. PEM II |
| CONCESSÃO | 894 | 2023 | 27/06/2023 | Conceder à servidora TEREZINHA MOIZINHO DE SOUZA, matrícula nº 1924, Professora PEM I, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Senador Aloysio da Costa Chaves, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2011 a 2016, que será gozada no período de 01 de agosto a 29 de outubro de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | TEREZINHA MOIZINHO DE SOUZA - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL PEM I |
| CONCESSÃO | 893 | 2023 | 27/06/2023 | Conceder à servidora MARTA MARIA PASSOS DE CASTRO, matrícula nº 798, Professora PEM I, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Laura Wanderley Diniz, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2016 a 2021, que será gozada no período de 01 de agosto a 29 de outubro de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARTA MARIA PASSOS DE CASTRO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL PEM I |
| CONCESSÃO | 869 | 2023 | 16/06/2023 | Conceder férias à servidora VILMA TAVARES DOS SANTOS, matrícula nº 5857, Professora PEM I, lotada na Escola Municipal de Educação Infantil Criança Esperança, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, de 03 de abril a 02 de maio de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | VILMA TAVARES DOS SANTOS - PROF. PEM I |
| AUTORIZAÇÃO | 853 | 2023 | 14/06/2023 | AUTORIZAR que os servidores abaixo relacionados ou seus substitutos legais efetuem a movimentação das contas correntes, com os poderes abaixo listados com, no mínimo duas assinaturas em conjunto, de acordo com os atos delegatórios, expedidos e publicados pela Prefeitura Municipal. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 835 | 2023 | 06/06/2023 | Conceder à servidora MARCILENE DE ALMEIDA FRANCO, matrícula nº 3607, Professora PEM I, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Joana Bandeira Monteiro, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2016 a 2021, que será gozada no período de 19 de junho à 16 de setembro de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARCILENE DE ALMEIDA FRANCO - PROF. PEM I |
| CONCESSÃO | 770 | 2023 | 30/05/2023 | Conceder Licença sem vencimento, conforme os termos do requerimento protocolado sob nº 1.502/2023, ao servidor CARLOS ALBERTO VALINO DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 216, Professor PEM I, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental Helvécio Guerreiro, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, Licença sem vencimento, para tratar de assuntos particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 26 de maio de 2023 a 26 de maio de 2025, com amparo no disposto pelo Art. 86 do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Município de Oriximiná. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CARLOS ALBERTO VALINO DA CONCEIÇÃO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL PEM I |
| CONCESSÃO | 763 | 2023 | 26/05/2023 | Conceder férias ao servidor EVERTON BENTES VALENTE, matrícula nº 1084, Vigia, lotado na Escola Municipal de Educação Infantil Afonsina Elinda Aragão, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, de 01 à 30 de junho de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | EVERTON BENTES VALENTE - VIGIA |
| CONCESSÃO | 762 | 2023 | 26/05/2023 | Conceder férias à servidora ADRICLEIA CARVALHO DE SOUZA, matrícula nº 5138, Agente de Alimentação, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Deputado Gabriel Guerreiro, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, de 01 à 30 de junho de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ADRICLEIA CARVALHO DE SOUZA - AGENTE DE ALIMENTAÇÃO |
| CONCESSÃO | 761 | 2023 | 26/05/2023 | Conceder férias à servidora VALDEISA LOPES OLIVEIRA, matrícula nº 1005701, Chefe de Divisão, lotada na Divisão de Educação Especial Inclusiva da Área Urbana e Rural, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, de 01 à 30 de junho de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | VALDEISA LOPES OLIVEIRA - CHEFE DE DIVISÃO |
| CONCESSÃO | 760 | 2023 | 26/05/2023 | Conceder férias à servidora CILENE DA SILVA NASCIMENTO, matrícula nº 1858, Agente de Alimentação, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Iracema Givone, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, de 01 à 30 de junho de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CILENE DA SILVA NASCIMENTO - AGENTE DE ALIMENTAÇÃO |
| CONCESSÃO | 759 | 2023 | 26/05/2023 | Conceder férias à servidora ELIS NALVA DE SOUZA PRINTES OLIVEIRA, matrícula nº 5942, Secretária Educacional, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Santa Terezinha Zona Rural, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, de 01 à 30 de junho de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIS NALVA DE SOUZA PRINTES OLIVEIRA - SECRETÁRIO EDUCACIONAL |
| CONCESSÃO | 758 | 2023 | 26/05/2023 | Conceder férias à servidora MARCILENE SOUZA DE FIGUEIREDO, matrícula nº 4882, Agente de Zeladoria, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor Assunção, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, de 01 à 30 de junho de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARCILENE SOUZA DE FIGUEIREDO - AGENTE DE ZELADORIA |
| CONCESSÃO | 757 | 2023 | 26/05/2023 | Conceder férias ao servidor REINALDO DA SILVA SEIXAS, matrícula nº 5578, Professor PEM I, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental Manoel Ramos Zona Rural, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, de 01 à 30 de junho de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | REINALDO DA SILVA SEIXAS - PROF. PEM I |
| CONCESSÃO | 756 | 2023 | 26/05/2023 | Conceder férias à servidora MARIA AMÉLIA VIEIRA XAVIER, matrícula nº 5734, Agente de Alimentação, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Raimundo Vieira Tapagem Zona Rural, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, de 01 à 30 de junho de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA AMÉLIA VIEIRA XAVIER - AGENTE DE ALIMENTAÇÃO |
| CONCESSÃO | 755 | 2023 | 26/05/2023 | Conceder férias ao servidor GABRIEL LIMA PRINTES, matrícula nº 1005293, Coordenador, lotado na Coordenadoria de Assessoramento Técnico, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, de 01 à 30 de junho de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | GABRIEL LIMA PRINTES - COORDENADOR(A) |
| CONCESSÃO | 754 | 2023 | 26/05/2023 | Conceder férias ao servidor PATRICK FIGUEIREDO FEITOSA, matrícula nº 1005317, Chefe de divisão, lotado na Divisão de Estatística, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, de 01 à 30 de junho de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PATRICK FIGUEIREDO FEITOSA - CHEFE DE DIVISÃO |
| CONCESSÃO | 753 | 2023 | 26/05/2023 | Conceder férias à servidora ERICA SAMARA LOPES PEREIRA, matrícula nº 1005390, Chefe de divisão, lotada na Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, de 01 à 30 de junho de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ERICA SAMARA LOPES PEREIRA - CHEFE DE DIVISÃO |
| CONCESSÃO | 752 | 2023 | 26/05/2023 | Conceder férias à servidora NELMA PEREIRA NUNES, matrícula nº 4831, Agente de Alimentação, lotado na Divisão de Serviços e Auxiliares, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, de 01 à 30 de junho de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | NELMA PEREIRA NUNES - AGENTE DE ALIMENTAÇÃO |
| CONCESSÃO | 751 | 2023 | 26/05/2023 | Conceder férias à servidora JANA MARA RIBEIRO DOS SANTOS, matrícula nº 4708, Assistente Social, lotada na Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, de 01 à 30 de junho de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JANA MARA RIBEIRO DOS SANTOS - ASSISTENTE SOCIAL |
| CONCESSÃO | 742 | 2023 | 26/05/2023 | Conceder Licença Maternidade à servidora VALÉRIA SOUZA ARAÚJO, Professora, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Laura Wanderley Picanço Diniz, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, no período de 09 de maio de 2023 a 04 de novembro de 2023, na forma prevista na Lei em vigor. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | VALÉRIA SOUZA ARAÚJO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL PEM I |
| CONCESSÃO | 741 | 2023 | 26/05/2023 | Conceder à servidora LENISE PICANÇO DE ALMEIDA, matrícula nº 894, Professora PEM III, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Prof.ª Adélia Figueira, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2016 a 2021, que será gozada no período de 01 de junho à 29 de agosto de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LENISE PICANÇO DE ALMEIDA - PROFESSOR DE ED. MUN. PEM - III |
| CONCESSÃO | 740 | 2023 | 26/05/2023 | Conceder ao servidor JOSÉ NILTON CARVALHO GONÇALVES, matrícula nº 4549, Agente de Alimentação, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental João Paulo I, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2016 a 2021, que será gozada no período de 01 de junho à 29 de agosto de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JOSÉ NILTON CARVALHO GONÇALVES - AGENTE DE ALIMENTAÇÃO |
| DESIGNAR/NOMEAR | 738 | 2023 | 25/05/2023 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora IVANA MARIA PEREIRA DE SOUZA, Matrícula nº 224, para exercer o cargo de Secretária Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | IVANA MARIA PEREIRA DE SOUZA - SECRETÁRIO(A) |
| CESSAR EFEITOS | 737 | 2023 | 25/05/2023 | Cessar os efeitos da Portaria nº 379/2021, de 15 de março de 2021, que designou a servidora IVANA MARIA PEREIRA DE SOUZA, Matrícula nº 224, para exercer o cargo de Coordenadora de Educação de Jovens e Adultos da Área Urbana e Rural, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | IVANA MARIA PEREIRA DE SOUZA - COORDENADOR(A) |
| CESSAR EFEITOS | 736 | 2023 | 25/05/2023 | Cessar os efeitos a pedido, nos termos do requerimento protocolado sob nº 1464/2023, 25 de maio de 2023, da Portaria nº 425/2022, de 22 de março de 2022, que designou o servidor JONASO JOSÉ DOS PASSOS DIAS, matrícula nº 761, para exercer o cargo e Secretário Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JONASO JOSÉ DOS PASSOS DIAS - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 723 | 2023 | 17/05/2023 | Designar a servidora IOLENE CASTRO MATINS CAMARÃO, matrícula nº 1130, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar do Encontro Regional UNCME Pará Região Oeste, com o curso O Conselho Municipal de Educação e suas tarefas, e participar também no Encontro sobre a Formação em Educação Fiscal ofertada pela Delegacia da Receita Federal do Brasil, no período de 19 a 22 de maio de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | IOLENE CASTRO MARTINS CAMARÃO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| DIÁRIA | 722 | 2023 | 17/05/2023 | Designar o servidor ANTÔNIO GONÇALVES LIMA, matrícula nº 5965, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar do Encontro Regional UNCME Pará Região Oeste, com o curso O Conselho Municipal de Educação e suas tarefas, e participar também no Encontro sobre a Formação em Educação Fiscal ofertada pela Delegacia da Receita Federal do Brasil, no período de 19 a 22 de maio de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANTÔNIO GONÇALVES LIMA - PROFESSOR DE ED. MUN. PEM II |
| DIÁRIA | 721 | 2023 | 17/05/2023 | Designar o Secretário JONASO JOSÉ DOS PASSOS DIAS, matrícula nº 761, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar do Encontro Regional UNCME Pará Região Oeste, com o curso O Conselho Municipal de Educação e suas tarefas, e participar também no Encontro sobre a Formação em Educação Fiscal ofertada pela Delegacia da Receita Federal do Brasil, no período de 19 a 22 de maio de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JONASO JOSÉ DOS PASSOS DIAS - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO | 695 | 2023 | 15/05/2023 | Conceder férias à servidora TAIANA CRISTINA PANTOJA PESSOA, matrícula nº 1005333, Coordenadora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, de 03 de abril a 02 de maio de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | TAIANA CRISTINA PANTOJA PESSOA - COORDENADOR(A) |
| CONCESSÃO | 694 | 2023 | 15/05/2023 | Conceder férias à servidora TACIA MARQUES AZEVEDO, matrícula nº 1039, Agente Educacional, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Santa Maria Goretti, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, de 03 de abril a 02 de maio de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | TACIA MARQUES AZEVEDO - AGENTE EDUCACIONAL |
| CONCESSÃO | 693 | 2023 | 15/05/2023 | Conceder férias à servidora ROSEANY DE OLIVEIRA TEIXEIRA, matrícula nº 4594, Agente de Alimentação, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Prof.ª Iracema Givoni, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, de 03 de abril a 02 de maio de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ROSEANY DE OLIVEIRA TEIXEIRA - AGENTE DE ALIMENTAÇÃO |
| CONCESSÃO | 690 | 2023 | 15/05/2023 | Conceder à servidora BENEDITA DOS SANTOS ASSUNÇÃO, matrícula nº 8198, Agente de Alimentação, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Adélia Figueira, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2011 a 2016, que será gozada no período de 01 de junho à 29 de agosto de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | BENEDITA DOS SANTOS ASSUNÇÃO - AGENTE DE ALIMENTAÇÃO |
| CONCESSÃO | 688 | 2023 | 15/05/2023 | Conceder Licença Maternidade à servidora ELETICIANE MIRANDA BARRETO, Coordenadora Pedagógica, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Nova Betel Zona Rural, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, no período de 17 de abril de 2023 a 13 de outubro de 2023, na forma prevista na Lei em vigor. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELETICIANE MIRANDA BARRETO - COORDENADOR(A) |
| CONCESSÃO | 687 | 2023 | 15/05/2023 | Conceder à servidora LEONI DA SILVA SOUZA, matrícula nº 758, Agente de Alimentação, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Nova Betel, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2016 a 2021, que será gozada no período de 01 de junho à 29 de agosto de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LEONI DA SILVA SOUZA - AGENTE DE ALIMENTAÇÃO |
| CONCESSÃO | 686 | 2023 | 15/05/2023 | Conceder à servidora DENISE BENTES VINENTE, matrícula nº 4115, Professora PEM I, lotada na Escola Municipal de Educação Infantil Criança Esperança, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2009 a 2014, que será gozada no período de 29 de maio à 26 de agosto de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | DENISE BENTES VINENTE - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL PEM I |
| CONCESSÃO | 685 | 2023 | 15/05/2023 | Conceder à servidora IONE CAVALCANTE DE ALMEIDA, matrícula nº 1172, Especialista em Educação, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Raimundo Muniz de Figueiredo, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2015 a 2020, que será gozada no período de 01 de junho a 29 de agosto de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | IONE CAVALCANTE DE ALMEIDA - ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO ED - I |
| CONCESSÃO | 684 | 2023 | 15/05/2023 | Conceder à servidora GLÉBIA CANUTO COSTÁBILE RODRIGUES, matrícula nº 1022, Professora PEM I, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Santa Inês, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2011 a 2016, que será gozada no período de 06 de março à 03 de junho de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | GLÉBIA CANUTO COSTÁBILE RODRIGUES - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL PEM I |
| CONCESSÃO | 691 | 2023 | 28/04/2023 | Conceder Licença Maternidade à servidora ANA MARIA DOS SANTOS MELO, Professora, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Baldoino Melo Zona Rural, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, no período de 28 de abril de 2023 a 24 de outubro de 2023, na forma prevista na Lei em vigor. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANA MARIA DOS SANTOS MELO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL PEM I |
| CONCESSÃO | 672 | 2023 | 28/04/2023 | Conceder Licença Maternidade à servidora MILENA RAMOS, Agente de Zeladoria, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Santo AntônioZona Rural, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, no período de 08 de março de 2023 a 03 de setembro de 2023, na forma prevista na Lei em vigor. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MILENA RAMOS - AGENTE DE ZELADORIA |
| DIÁRIA | 667 | 2023 | 28/04/2023 | Designar o servidor JOEL DOS SANTOS DA CRUZ, matrícula nº 8154, para viajar a cidade de Belém-Pará, para representar os quilombos de Oriximiná e do Baixo Amazonas na função de delegado na Assembleia Estadual da Malungu: Avanços e Desafios das Comunidades Quilombolas no Pará, no período de 17 a 20 de abril de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JOEL DOS SANTOS DA CRUZ - PROF. PEM I |
| CONCESSÃO | 666 | 2023 | 28/04/2023 | Conceder à servidora DULCILENE DE FIGUEIREDO SOARES, matrícula nº 4921, Professora PEM I, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Santa Maria Goreti Jacupá, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2015 a 2020, que será gozada no período de 02 de maio à 30 de Julho de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | DULCILENE DE FIGUEIREDO SOARES - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL PEM I |
| CONCESSÃO | 658 | 2023 | 28/04/2023 | Conceder férias à servidora NEIZE AMARAL DA COSTA, matrícula nº 830, Professora PEM I/Coordenadora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, de 02 a 31 de maio de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | NEIZE AMARAL DA COSTA - COORDENADOR(A) |
| CONCESSÃO | 657 | 2023 | 28/04/2023 | Conceder férias à servidora ., matrícula nº 851, Agente de Alimentação, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Laura Wanderley Picanço Diniz , vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, de 02 a 31 de maio de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA MIRIAM DOS SANTOS - AGENTE DE ALIMENTAÇÃO |
| CONCESSÃO | 656 | 2023 | 28/04/2023 | Conceder férias ao servidor ALCILEY SAVIO DE OLIVEIRA PINHEIRO, matrícula nº 5870, Professor PEM III, lotado na Escola Municipal de Educação Infantil Boa Esperança, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, de 02 a 31 de maio de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ALCILEY SAVIO DE OLIVEIRA PINHEIRO - PROFESSOR DE ED. MUN. PEM - III |
| CONCESSÃO | 655 | 2023 | 28/04/2023 | Conceder férias à servidora FATIMA DOS SANTOS SOUSA, matrícula nº 5814, Agente de Zeladoria, lotada na Escola Municipal de Educação Infantil Maria Perpétua Andrade Ribeiro, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, de 02 a 31 de maio de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FATIMA DOS SANTOS SOUSA - AGENTE DE ZELADORIA |
| CONCESSÃO | 654 | 2023 | 28/04/2023 | Conceder férias à servidora MARIA AMELIA DOS SANTOS PIMENTEL, matrícula nº 4318, Agente de Alimentação, lotado na Escola Municipal de Educação Infantil Florinda Guerreiro Miléo, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, de 02 a 31 de maio de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA AMELIA DOS SANTOS PIMENTEL - AGENTE DE ALIMENTAÇÃO |
| CONCESSÃO | 653 | 2023 | 28/04/2023 | Conceder férias ao servidor EDUARDO FRANCISCO DE SOUZA, matrícula nº 1005517, Vice Diretor, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental Indigena Wai Wai, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, de 02 a 31 de maio de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | EDUARDO FRANCISCO DE SOUZA - VICE-DIRETOR EDUCACIONAL |
| CONCESSÃO | 652 | 2023 | 28/04/2023 | Conceder férias à servidora DAGMAR CAVALCANTE DA SILVA, matrícula nº 717, Agente Educacional, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Helvécio Guerreiro, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, de 02 a 31 de maio de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | DAGMAR CAVALCANTE DA SILVA - AGENTE EDUCACIONAL |
| CONCESSÃO | 651 | 2023 | 28/04/2023 | Conceder férias à servidora JUCELIA GEMAQUE DE OLIVEIRA, matrícula nº 5140, Agente de Alimentação, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental Senador Lameira Bittencourt, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, de 02 a 31 de maio de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JUCELIA GEMAQUE DE OLIVEIRA - AGENTE DE ALIMENTAÇÃO |
| CONCESSÃO | 650 | 2023 | 28/04/2023 | Conceder férias à servidora DAILENE CRISTINA SEIXAS DA COSTA, matrícula nº 7016, Digitador, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental Senador Lameira Bittencourt, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, de 02 a 31 de maio de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | DAILENE CRISTINA SEIXAS DA COSTA - DIGITADOR |
| CONCESSÃO | 649 | 2023 | 28/04/2023 | Conceder férias ao servidor ANTONIO SERGIO DE ALMEIDA ARAUJO, matrícula nº 1583, Agente de Zeladoria, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor Assunção, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, de 02 a 31 de maio de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANTONIO SERGIO DE ALMEIDA ARAUJO - AGENTE DE ZELADORIA |
| CONCESSÃO | 648 | 2023 | 28/04/2023 | Conceder férias à servidora REDINEIDE CARDOSO TEIXEIRA, matrícula nº 8179, Agente de Alimentação, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Raimundo Muniz de Figueiredo, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, de 02 a 31 de maio de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | REDINEIDE CARDOSO TEIXEIRA - AGENTE DE ALIMENTAÇÃO |
| CONCESSÃO | 643 | 2023 | 28/04/2023 | Conceder Licença Maternidade à servidora CAROLINE DA SILVA GOMES, matrícula nº 1005766, Apoio Escolar, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Iracema Givoni, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, no período de 23 de março de 2023 a 18 de setembro de 2023, na forma prevista na Lei em vigor. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CAROLINE DA SILVA GOMES - AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL |
| CONCESSÃO | 642 | 2023 | 28/04/2023 | Conceder Licença Maternidade à servidora OZILANE CALDEIRA MENDES, matrícula nº 1006876, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada Escola Municipal de Ensino Fundamental Tancredo Neves, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, no período de 25 de março de 2023 a 20 de setembro de 2023, na forma prevista na Lei em vigor. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | OZILANE CALDEIRA MENDES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 641 | 2023 | 28/04/2023 | Conceder à servidora ROSINELIA CARDOSO MOTA, matrícula nº 5840, Professora PEM I, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Hilda Maria Viana, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2011 a 2016, que será gozada no período de 01 de Junho à 29 de Agosto de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ROSINELIA CARDOSO MOTA - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL PEM I |
| CONCESSÃO | 640 | 2023 | 28/04/2023 | Conceder à servidora SUZANETE PEREIRA AMARAL, matrícula nº 5822, Agente de Zeladoria, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Helvécio Guerreiro, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2015 a 2020, que será gozada no período de 02 de maio à 30 de julho de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SUZANETE PEREIRA AMARAL DE SOUZA - AGENTE DE ZELADORIA |
| CONCESSÃO | 639 | 2023 | 28/04/2023 | Conceder ao servidor ALAELSON BATISTA TAVARES, matrícula nº 3606, Agente de Zeladoria, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Iracema Givoni, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2011 a 2016, que será gozada no período de 02 de maio à 30 de julho de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ALAELSON BATISTA TAVARES - AGENTE DE ZELADORIA |
| CONCESSÃO | 638 | 2023 | 28/04/2023 | Conceder à servidora ERICA NASCIMENTO COSTA, matrícula nº 8216, Professora PEM I, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Iracema Givoni, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2016 a 2021, que será gozada no período de 02 de maio à 30 de julho de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ERICA NASCIMENTO COSTA - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL PEM I |
| CONCESSÃO | 637 | 2023 | 28/04/2023 | Conceder à servidora ELIETE LOPES VINENTE, matrícula nº 4819, Agente de Alimentação, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Amélia Ferrari, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2014 a 2019, que será gozada no período de 02 de maio à 30 de julho de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIETE LOPES VINENTE - AGENTE DE ALIMENTAÇÃO |
| CONCESSÃO | 636 | 2023 | 28/04/2023 | Conceder à servidora MARIA JOCILENE LOPES DE MELO, matrícula nº 317, Professora PEM I, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Baldoíno Melo, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2004 a 2009, que será gozada no período de 01 de abril à 08 de julho de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA JOCILENE LOPES DE MELO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL PEM I |
| DESIGNAR/NOMEAR | 372 | 2023 | 24/04/2023 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora MARIA TELMA OLIVEIRA DA SILVA, Matrícula nº 217, para exercer o cargo de Vice-Diretora Educacional Interina da Escola Municipal de Ensino Fundamental Helvécio Guerreiro, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA TELMA OLIVEIRA DA SILVA - VICE-DIRETOR EDUCACIONAL |
| DESIGNAR/NOMEAR | 572 | 2023 | 19/04/2023 | DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E FUNDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| DESIGNAR/NOMEAR | 571 | 2023 | 19/04/2023 | DESIGNA PREGOEIRO E NOMEIA EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL E PREGÃO ELETRÔNICO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E FUNDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 570 | 2023 | 19/04/2023 | Exonerar a pedido, conforme os termos do requerimento protocolado sob nº 1.225/2023, de 14 de abril de 2023, à servidora concursada ANDREA CONSOELO CUNHA DA SILVA, matrículas nº 5940/952, do cargo de Professora PEM IV, lotada na Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, a partir de 03 de abril de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANDREA CONSOELO CUNHA DA SILVA - PROFESSOR DE ED. MUN. PEM - IV |
| CONCESSÃO | 554 | 2023 | 17/04/2023 | Conceder Licença Maternidade à servidora CRISTIANE SOARES BATISTA, matrícula nº 1004719, Agente Educacional, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Senador Aloysio da Costa Chaves, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura, no período de 16 de março de 2023 a 11 de setembro de 2023, na forma prevista na Lei em vigor. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CRISTIANE SOARES BATISTA - AGENTE EDUCACIONAL |
| CONCESSÃO | 553 | 2023 | 17/04/2023 | Conceder à servidora PATRÍCIA BORGES RODRIGUES, matrícula nº 5098, Professora PEM I, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental São Domingos Sávio, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2016 a 2021, que será gozada no período de 02 de maio à 30 de julho de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PATRÍCIA BORGES RODRIGUES - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL PEM I |
| CONCESSÃO | 552 | 2023 | 17/04/2023 | Conceder à servidora ROSIRENE CASTRO PEREIRA, matrícula nº 4637, Professora PEM I, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Santa Terezinha Axipicá, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2011 a 2016, que será gozada no período de 05 de maio à 02 de agosto de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ROSIRENE CASTRO PEREIRA - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL PEM I |
| CONCESSÃO | 551 | 2023 | 17/04/2023 | Conceder à servidora MÁRCIA MARIA PINHEIRO ALVES, matrícula nº 6505, Professora PEM iI, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Prof.ª Adélia Figueira, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2016 a 2021, que será gozada no período de 02 de maio à 30 de julho de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MÁRCIA MARIA PINHEIRO ALVES - PROFESSOR DE ED. MUN. PEM II |
| CONCESSÃO | 550 | 2023 | 17/04/2023 | Conceder à servidora RUBENIGNA FERNANDES LIMA SERRÃO, matrícula nº 804, Professora PEM I, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Joana Bandeira, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2016 a 2021, que será gozada no período de 01 de abril à 29 de junho de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | RUBENIGNA FERNANDES LIMA SERRÃO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL PEM I |
| DESIGNAR/NOMEAR | 548 | 2023 | 14/04/2023 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999 e em conformidade com a Resolução Nº 004/2023 e Nº 005/2023 - COMEO, a servidora KEILA MARA LOPES GUIMARÃES, Matrícula nº 8304, para exercer o cargo de Vice-Diretora Educacional da Escola Municipal de Ensino Fundamental João Paulo I, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, pleito 2023/2027, a partir de 20 de abril de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | KEILA MARA LOPES GUIMARÃES - VICE-DIRETOR EDUCACIONAL |
| RETIFICAÇÃO | 547 | 2023 | 14/04/2023 | Retificar o período constante na Portaria nº 134/2023, que concedeu licença para desempenho de Mandato Classista como Dirigente Sindical ao servidor EDIVARD FERNANDES RIBEIRO, matrícula nº 1066, Professor de Magistério, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Iracema Givoni, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, nos termos do disposto no § 1° art. 87, do Regime Jurídico Único do Município, art. 116 da Lei Orgânica Municipal, desde 13 de fevereiro de 2023 até 13 de abril de 2024, término do mandato, conforme decisão nos autos do processo nº 0800089-89.2023.8.14.0037-TJ/PA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | EDIVARD FERNANDES RIBEIRO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL PEM I |
| RETIFICAÇÃO | 546 | 2023 | 14/04/2023 | Retificar o período constante na Portaria nº 133/2023, que concedeu licença para desempenho de Mandato Classista como Dirigente Sindical ao servidor ALCILEY SÁVIO DE OLIVEIRA PINHEIRO matrícula nº 5870, Professor de Educação Infantil, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Iracema Givoni, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, nos termos do disposto no § 1° art. 87, do Regime Jurídico Único do Município, art. 116 da Lei Orgânica Municipal, desde 13 de fevereiro de 2023 até 13 de abril de 2024, término do mandato, conforme decisão nos autos do processo nº 0800089-89.2023.8.14.0037-TJ/PA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ALCILEY SAVIO DE OLIVEIRA PINHEIRO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL PEM I |
| DESIGNAR/NOMEAR | 545 | 2023 | 14/04/2023 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999 e em conformidade com a Resolução Nº 004/2023 e Nº 005/2023 - COMEO, a servidora QUELIANE GATO VIEIRA, Matrícula nº 5888, para exercer o cargo de Vice-Diretora Educacional da Escola Municipal de Educação Infantil Professora Afonsina Elinda Aragão, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, pleito 2023/2027, a partir de 20 de abril de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | QUELIANE GATO VIEIRA - VICE-DIRETOR EDUCACIONAL |
| DESIGNAR/NOMEAR | 544 | 2023 | 14/04/2023 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999 e em conformidade com a Resolução Nº 004/2023 e Nº 005/2023 - COMEO, a servidora LUCIENE FARIAS ANDRADE, Matrícula nº 5843, para exercer o cargo de Diretora Educacional da Escola Municipal de Educação Infantil Professora Afonsina Elinda Aragão, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, pleito 2023/2027, a partir de 20 de abril de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LUCIENE FARIAS DE ANDRADE - DIRETOR EDUCACIONAL |
| DESIGNAR/NOMEAR | 543 | 2023 | 14/04/2023 | 1º Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999 e em conformidade com a Resolução Nº 004/2023 e Nº 005/2023 - COMEO, a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO FERNANDES DA SILVA, Matrícula nº 1020, para exercer o cargo de Vice-Diretora Educacional da Escola Municipal de Educação Infantil Professora Amélia Ferrari, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, pleito 2023/2027, a partir de 20 de abril de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA DA CONCEIÇÃO FERNANDES DA SILVA - VICE-DIRETOR EDUCACIONAL |
| DESIGNAR/NOMEAR | 542 | 2023 | 14/04/2023 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999 e em conformidade com a Resolução Nº 004/2023 e Nº 005/2023 - COMEO, a servidora ALCILENE CARDOSO COELHO, Matrícula nº 740, para exercer o cargo de Diretora Educacional da Escola Municipal de Educação Infantil Professora Amélia Ferrari, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, pleito 2023/2027, a partir de 20 de abril de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ALCILENE CARDOSO COELHO - DIRETOR EDUCACIONAL |
| DESIGNAR/NOMEAR | 541 | 2023 | 14/04/2023 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999 e em conformidade com a Resolução Nº 004/2023 e Nº 005/2023 - COMEO, a servidora OZANETE VIEIRA DE AZEVEDO, Matrícula nº 3959, para exercer o cargo de Diretora Educacional da Escola Municipal de Educação Infantil Plácida Farias de Brito, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, pleito 2023/2027, a partir de 20 de abril de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | OZANETE VIEIRA DE AZEVEDO - DIRETOR EDUCACIONAL |
| DESIGNAR/NOMEAR | 540 | 2023 | 14/04/2023 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999 e em conformidade com a Resolução Nº 004/2023 e Nº 005/2023 - COMEO, a servidora MARCIA DE SOUZA FIGUEIREDO, Matrícula nº 184, para exercer o cargo de Vice-Diretora Educacional da Escola Municipal de Educação Infantil Maria Perpétua Ribeiro, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, pleito 2023/2027, a partir de 20 de abril de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARCIA DE SOUZA FIGUEIREDO - VICE-DIRETOR EDUCACIONAL |
| DESIGNAR/NOMEAR | 539 | 2023 | 14/04/2023 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999 e em conformidade com a Resolução Nº 004/2023 e Nº 005/2023 - COMEO, a servidora VALCINETE DOS SANTOS DIAS, Matrícula nº 563, para exercer o cargo de Diretora Educacional da Escola Municipal de Educação Infantil Maria Perpétua Ribeiro, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, pleito 2023/2027, a partir de 20 de abril de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | VALCINETE DOS SANTOS DIAS - DIRETOR EDUCACIONAL |
| DESIGNAR/NOMEAR | 538 | 2023 | 14/04/2023 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999 e em conformidade com a Resolução Nº 004/2023 e Nº 005/2023 - COMEO, a servidora MARCIA ELAINE CARDOSO DA MOTA DOS SANTOS, Matrícula nº 4316, para exercer o cargo de Diretora Educacional da Escola Municipal de Educação Infantil Criança Esperança, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, pleito 2023/2027, a partir de 20 de abril de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARCIA ELAINE CARDOSO DA MOTA DOS SANTOS - DIRETOR EDUCACIONAL |
| DESIGNAR/NOMEAR | 537 | 2023 | 14/04/2023 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999 e em conformidade com a Resolução Nº 004/2023 e Nº 005/2023 - COMEO, a servidora ANA ANGÉLICA PEREIRA DA SILVA, Matrícula nº 6514, para exercer o cargo de Diretora Educacional da Escola Municipal de Educação Infantil Boa Esperança, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, pleito 2023/2027, a partir de 20 de abril de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANA ANGÉLICA PEREIRA DA SILVA - DIRETOR EDUCACIONAL |
| DESIGNAR/NOMEAR | 536 | 2023 | 14/04/2023 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999 e em conformidade com a Resolução Nº 004/2023 e Nº 005/2023 - COMEO, a servidora JOELMA DOS SANTOS GONÇALVES, Matrícula nº 837, para exercer o cargo de Diretora Educacional da Escola Municipal de Educação Infantil Florinda Miléo, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, pleito 2023/2027, a partir de 20 de abril de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JOELMA DOS SANTOS GONÇALVES - DIRETOR EDUCACIONAL |
| DESIGNAR/NOMEAR | 535 | 2023 | 14/04/2023 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999 e em conformidade com a Resolução Nº 004/2023 e Nº 005/2023 - COMEO, a servidora MARIA ORCINEI ALMEIDA PALHETA, Matrícula nº 444, para exercer o cargo de Vice-Diretora Educacional da Escola Municipal de Ensino Fundamental Deputado Gabriel Guerreiro, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, pleito 2023/2027, a partir de 20 de abril de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA ORCINEI ALMEIDA PALHETA - VICE-DIRETOR EDUCACIONAL |
| DESIGNAR/NOMEAR | 534 | 2023 | 14/04/2023 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999 e em conformidade com a Resolução Nº 004/2023 e Nº 005/2023 - COMEO, a servidora JERLIANE CARDOSO SOARES, Matrícula nº 502, para exercer o cargo de Vice-Diretora Educacional da Escola Municipal de Ensino Fundamental Deputado Gabriel Guerreiro, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, pleito 2023/2027, a partir de 20 de abril de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JERLIANE CARDOSO SOARES - VICE-DIRETOR EDUCACIONAL |
| DESIGNAR/NOMEAR | 533 | 2023 | 14/04/2023 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999 e em conformidade com a Resolução Nº 004/2023 e Nº 005/2023 - COMEO, a servidora VILMA DE SOUZA PEREIRA, Matrícula nº 412, para exercer o cargo de Diretora Educacional da Escola Municipal de Ensino Fundamental Deputado Gabriel Guerreiro, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, pleito 2023/2027, a partir de 20 de abril de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | VILMA DE SOUZA PEREIRA - DIRETOR EDUCACIONAL |
| DESIGNAR/NOMEAR | 532 | 2023 | 14/04/2023 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999 e em conformidade com a Resolução Nº 004/2023 e Nº 005/2023 - COMEO, a servidora MARLI GOMES DA SILVA, Matrícula nº 839, para exercer o cargo de Vice-Diretora Educacional da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Laura Wanderley Diniz, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, pleito 2023/2027, a partir de 20 de abril de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARLI GOMES DA SILVA - VICE-DIRETOR EDUCACIONAL |
| DESIGNAR/NOMEAR | 531 | 2023 | 14/04/2023 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999 e em conformidade com a Resolução Nº 004/2023 e Nº 005/2023 - COMEO, o servidor UESLEI MONTEIRO DE ALMEIDA, Matrícula nº 824, para exercer o cargo de Diretor Educacional da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Laura Wanderley Diniz, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, pleito 2023/2027, a partir de 20 de abril de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | UESLEI MONTEIRO DE ALMEIDA - DIRETOR EDUCACIONAL |
| DESIGNAR/NOMEAR | 530 | 2023 | 14/04/2023 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999 e em conformidade com a Resolução Nº 004/2023 e Nº 005/2023 - COMEO, a servidora VALDA MARIA GATO VIEIRA, Matrícula nº 5837, para exercer o cargo de Diretora Educacional da Escola Municipal de Ensino Raimundo Muniz, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, pleito 2023/2027, a partir de 20 de abril de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | VALDA MARIA GATO VIEIRA - DIRETOR EDUCACIONAL |
| DESIGNAR/NOMEAR | 529 | 2023 | 14/04/2023 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999 e em conformidade com a Resolução Nº 004/2023 e Nº 005/2023 - COMEO, a servidora RUBIA NEIDE CUNHA DA FONTOURA, Matrícula nº 390, para exercer o cargo de Vice-Diretora Educacional da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Joana Bandeira, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, pleito 2023/2027, a partir de 20 de abril de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | RÚBIA NEIDE CUNHA DA FONTOURA - VICE-DIRETOR EDUCACIONAL |
| DESIGNAR/NOMEAR | 528 | 2023 | 14/04/2023 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999 e em conformidade com a Resolução Nº 004/2023 e Nº 005/2023 - COMEO, a servidora MARIA LIDIA GATO DE OLIVEIRA, Matrícula nº6499, para exercer o cargo de Vice-Diretora Educacional da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Joana Bandeira, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, pleito 2023/2027, a partir de 20 de abril de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA LÍDIA GATO DE OLIVEIRA - VICE-DIRETOR EDUCACIONAL |
| DESIGNAR/NOMEAR | 527 | 2021 | 14/04/2023 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999 e em conformidade com a Resolução Nº 004/2023 e Nº 005/2023 - COMEO, a servidora LILIAN OLIVEIRA FARIAS, Matrícula nº 6495, para exercer o cargo de Diretora Educacional da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Joana Bandeira, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, pleito 2023/2027, a partir de 20 de abril de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LILIAN OLIVEIRA FARIAS - DIRETOR EDUCACIONAL |
| DESIGNAR/NOMEAR | 526 | 2023 | 14/04/2023 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999 e em conformidade com a Resolução Nº 004/2023 e Nº 005/2023 - COMEO, a servidora VALDIRENE PEREIRA GATO, Matrícula nº 526, para exercer o cargo de Vice-Diretora Educacional da Escola Municipal de Ensino Fundamental João Paulo I, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, pleito 2023/2027, a partir de 20 de abril de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | VALDIRENE PEREIRA GATO - VICE-DIRETOR EDUCACIONAL |
| CESSAR EFEITOS | 525 | 2023 | 14/04/2023 | Cessar os efeitos da Portaria nº 329/2021, de 12 de março de 2021, que designou a servidora KEILA MARA LOPES GUIMARÃES, Matrícula nº 8304, para exercer o cargo de Diretora Educacional, lotada na Sexta Unidade Regional de Gestão Escolar URGE Baixo e Médio Trombetas Escola Municipal de Ensino Fundamental Coração de Jesus, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | KEILA MARA LOPES GUIMARÃES - DIRETOR EDUCACIONAL |
| DESIGNAR/NOMEAR | 524 | 2023 | 14/04/2023 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999 e em conformidade com a Resolução Nº 004/2023 e Nº 005/2023 - COMEO, a servidora DENIZE SILVA DE SOUZA, Matrícula nº 1132, para exercer o cargo de Diretora Educacional da Escola Municipal de Ensino Fundamental João Paulo I, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, pleito 2023/2027, a partir de 20 de abril de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | DENIZE SILVA DE SOUZA - DIRETOR EDUCACIONAL |
| DESIGNAR/NOMEAR | 523 | 2023 | 14/04/2023 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999 e em conformidade com a Resolução Nº 004/2023 e Nº 005/2023 - COMEO, a servidora ROCICLENE DOS SANTOS SILVA, Matrícula nº 5936, para exercer o cargo de Vice-Diretora Educacional da Escola Municipal de Ensino Fundamental Nova Esperança, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, pleito 2023/2027, a partir de 20 de abril de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ROCICLENE DOS SANTOS SILVA - VICE-DIRETOR EDUCACIONAL |
| DESIGNAR/NOMEAR | 522 | 2023 | 14/04/2023 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999 e em conformidade com a Resolução Nº 004/2023 e Nº 005/2023 - COMEO, a servidora TEREZA CRISTINA CASTRO, Matrícula nº 520, para exercer o cargo de Diretora Educacional da Escola Municipal de Ensino Fundamental Nova Esperança, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, pleito 2023/2027, a partir de 20 de abril de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | TEREZA CRISTINA CASTRO - DIRETOR EDUCACIONAL |
| DESIGNAR/NOMEAR | 521 | 2023 | 14/04/2023 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999 e em conformidade com a Resolução Nº 004/2023 e Nº 005/2023 - COMEO, a servidora DIANE FARIAS TAVARES, Matrícula nº 8114, para exercer o cargo de Vice-Diretora Educacional da Escola Municipal de Ensino Fundamental Santa Maria Goretti, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, pleito 2023/2027, a partir de 20 de abril de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | DIANE FARIAS TAVARES - VICE-DIRETOR EDUCACIONAL |
| DESIGNAR/NOMEAR | 520 | 2023 | 14/04/2023 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999 e em conformidade com a Resolução Nº 004/2023 e Nº 005/2023 - COMEO, a servidora KATIANA GATO FEIJÃO, Matrícula nº 167, para exercer o cargo de Vice-Diretora Educacional da Escola Municipal de Ensino Fundamental Santa Maria Goretti, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, pleito 2023/2027, a partir de 20 de abril de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | KATIANA GATO FEIJÃO - VICE-DIRETOR EDUCACIONAL |
| DESIGNAR/NOMEAR | 519 | 2023 | 14/04/2023 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999 e em conformidade com a Resolução Nº 004/2023 e Nº 005/2023 - COMEO, o servidor JOAO FRANCISCO DOS SANTOS ELEUTÉRIO, Matrícula nº 220, para exercer o cargo de Diretor Educacional da Escola Municipal de Ensino Fundamental Santa Maria Goretti, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, pleito 2023/2027, a partir de 20 de abril de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JOÃO FRANCISCO DOS SANTOS ELEUTÉRIO - DIRETOR EDUCACIONAL |
| DESIGNAR/NOMEAR | 517 | 2023 | 14/04/2023 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999 e em conformidade com a Resolução Nº 004/2023 e Nº 005/2023 - COMEO, a servidora MARIA VALCILENE CORREA DOS PASSOS, Matrícula nº 5580, para exercer o cargo de Vice-Diretora Educacional da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor Assunção, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, pleito 2023/2027, a partir de 20 de abril de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA VALCILENE CORRÊA DOS PASSOS - VICE-DIRETOR EDUCACIONAL |
| DESIGNAR/NOMEAR | 515 | 2023 | 14/04/2023 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999 e em conformidade com a Resolução Nº 004/2023 e Nº 005/2023 - COMEO, a servidora ZILDA NUNES DE SOUZA SOUZA, Matrícula nº 4785, para exercer o cargo de Vice-Diretora Educacional da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Adélia Figueira, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, pleito 2023/2027, a partir de 20 de abril de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ZILDA NUNES DE SOUZA SOUZA - VICE-DIRETOR EDUCACIONAL |
| DESIGNAR/NOMEAR | 514 | 2023 | 14/04/2023 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999 e em conformidade com a Resolução Nº 004/2023 e Nº 005/2023 - COMEO, a servidora ELIS REGINA ALBUQUERQUE REGO, Matrícula nº 400, para exercer o cargo de Vice-Diretora Educacional da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Adélia Figueira, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, pleito 2023/2027, a partir de 20 de abril de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIS REGINA ALBUQUERQUE REGO - VICE-DIRETOR EDUCACIONAL |
| DESIGNAR/NOMEAR | 513 | 2023 | 14/04/2023 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999 e em conformidade com a Resolução Nº 004/2023 e Nº 005/2023 - COMEO, o servidor EDIVALDO DA COSTA PONTES, Matrícula nº 5586, para exercer o cargo de Diretor Educacional da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Adélia Figueira, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, pleito 2023/2027, a partir de 20 de abril de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | EDIVALDO DA COSTA PONTES - DIRETOR EDUCACIONAL |
| DESIGNAR/NOMEAR | 512 | 2023 | 14/04/2023 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999 e em conformidade com a Resolução Nº 004/2023 e Nº 005/2023 - COMEO, a servidora EDNA MARIA DOS ANJOS FIGUEIREDO, Matrícula nº 789, para exercer o cargo de Vice-Diretora Educacional da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Maria Queiroz, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, pleito 2023/2027, a partir de 20 de abril de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | EDNA MARIA DOS ANJOS FIGUEIREDO - VICE-DIRETOR EDUCACIONAL |
| DESIGNAR/NOMEAR | 511 | 2023 | 14/04/2023 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999 e em conformidade com a Resolução Nº 004/2023 e Nº 005/2023 - COMEO, a servidora SOLANGE GOMES DE FIGUEIREDO SOARES, Matrícula nº 6492, para exercer o cargo de Diretora Educacional da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Maria Queiroz, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, pleito 2023/2027, a partir de 20 de abril de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SOLANGE GOMES DE FIGUEIREDO SOARES - DIRETOR EDUCACIONAL |
| DESIGNAR/NOMEAR | 510 | 2023 | 14/04/2023 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999 e em conformidade com a Resolução Nº 004/2023 e Nº 005/2023 - COMEO, a servidora LUCINEIA GUIMARÃES OLIVEIRA, Matrícula nº 6644, para exercer o cargo de Vice-Diretora Educacional da Escola Municipal de Ensino Fundamental Helvécio Guerreiro, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, pleito 2023/2027, a partir de 20 de abril de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LUCINÉIA GUIMARÃES OLIVEIRA - VICE-DIRETOR EDUCACIONAL |
| DESIGNAR/NOMEAR | 509 | 2023 | 14/04/2023 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999 e em conformidade com a Resolução Nº 004/2023 e Nº 005/2023 - COMEO, a servidora KATIA HELENA FARIAS TAVARES, Matrícula nº 218, para exercer o cargo de Vice-Diretora Educacional da Escola Municipal de Ensino Fundamental Helvécio Guerreiro, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, pleito 2023/2027, a partir de 20 de abril de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | KATIA HELENA FARIAS TAVARES - VICE-DIRETOR EDUCACIONAL |
| DESIGNAR/NOMEAR | 508 | 2023 | 14/04/2023 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999 e em conformidade com a Resolução Nº 004/2023 e Nº 005/2023 - COMEO, o servidor EMIDIO GERLAN DA SILVA PEREIRA, Matrícula nº 1734, para exercer o cargo de Diretor Educacional da Escola Municipal de Ensino Fundamental Helvécio Guerreiro, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, pleito 2023/2027, a partir de 20 de abril de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | EMIDIO GERLAN DA SILVA PEREIRA - DIRETOR EDUCACIONAL |
| CESSAR EFEITOS | 507 | 2023 | 14/04/2023 | Cessar os efeitos da Portaria nº 046/2019, de 03 de janeiro de 2019, que designou a servidora SÍLVIA ARAÚJO DA COSTA, matrícula nº 411, para exercer o cargo de Vice-Diretora Educacional da Escola Municipal de Educação Infantil Professora Afonsina Elinda Aragão, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SÍLVIA ARAÚJO DA COSTA - VICE-DIRETOR EDUCACIONAL |
| CESSAR EFEITOS | 505 | 2023 | 14/04/2023 | Cessar os efeitos da Portaria nº 282/2021, de 12 de março de 2021, que designou a servidora ALCILENE CARDOSO COELHO, Matrícula nº 740, para exercer o cargo de Coordenadora Pedagógica, lotada na Escola Municipal de Educação Infantil Professora Amélia Ferrari, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ALCILENE CARDOSO COELHO - COORDENADOR(A) |
| CESSAR EFEITOS | 504 | 2023 | 14/04/2023 | Cessar os efeitos da Portaria nº 044/2019, de 03 de janeiro de 2019, que designou a servidora FRANCELINA DUARTE SIQUEIRA, matrícula nº 428, para exercer o cargo de Diretora Educacional da Escola Municipal de Educação Infantil Amélia Ferrari, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FRANCELINA DUARTE SIQUEIRA - DIRETOR EDUCACIONAL |
| CESSAR EFEITOS | 503 | 2023 | 14/04/2023 | Cessar os efeitos da Portaria nº 043/2019, de 03 de janeiro de 2019, que designou a servidora MARIA ONETE VIEIRA ALVES, matrícula nº 378, para exercer o cargo de Diretora Educacional da Escola Municipal de Educação Infantil Plácida Farias de Brito, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA ONETE VIEIRA ALVES - DIRETOR EDUCACIONAL |
| CESSAR EFEITOS | 502 | 2023 | 14/04/2023 | Cessar os efeitos da Portaria nº 040/2019, de 03 de janeiro de 2019, que designou a servidora DENISE BENTES VINENTE, matrícula nº 4115, para exercer o cargo de Diretora Educacional da Escola Municipal de Educação Infantil Criança Esperança, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | DENISE BENTES VINENTE - DIRETOR EDUCACIONAL |
| CESSAR EFEITOS | 501 | 2023 | 14/04/2023 | Cessar os efeitos da Portaria nº 039/2019, de 03 de janeiro de 2019, que designou a servidora LUCIENE FARIAS DE ANDRADE, matrícula nº 5843, para exercer o cargo de Diretora Educacional da Escola Municipal de Educação Infantil Boa Esperança, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LUCIENE FARIAS DE ANDRADE - DIRETOR EDUCACIONAL |
| CESSAR EFEITOS | 500 | 2023 | 14/04/2023 | Cessar os efeitos da Portaria nº 041/2019, de 03 de janeiro de 2019, que designou a servidora JOSENILDA HIPÓLITO DE SOUZA GUALBERTO, Matrícula n° 5941, para exercer o cargo de Diretora Educacional da Escola Municipal de Educação Infantil Florinda Miléo, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JOSENILDA HIPÓLITO DE SOUZA GUALBERTO - DIRETOR EDUCACIONAL |
| CESSAR EFEITOS | 499 | 2023 | 14/04/2023 | Cessar os efeitos da Portaria nº 115/2023, de 07 de fevereiro de 2023, que designou a servidora VALCINETE DOS SANTOS DIAS, Matrícula nº 563, para exercer o cargo de Coordenadora Pedagógica, lotada na Escola Municipal de Educação Infantil Maria Perpétua Andrade Ribeiro, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | VALCINETE DOS SANTOS DIAS - COORDENADOR(A) |
| CESSAR EFEITOS | 498 | 2023 | 14/04/2023 | Cessar os efeitos da Portaria nº 246/2019, de 12 de fevereiro de 2019, que designou a servidora KATIANA GATO FEIJÃO, matrícula nº 167, para exercer o cargo de Vice-Diretora Educacional da Escola Municipal de Educação Infantil Maria Perpétua Andrade Ribeiro, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | KATIANA GATO FEIJÃO - VICE-DIRETOR EDUCACIONAL |
| CEDER | 497 | 2023 | 14/04/2023 | Cessar os efeitos da Portaria nº 042/2019, de 03 de janeiro de 2019, que designou o servidor JOÃO FRANCISCO DOS SANTOS ELEUTÉRIO, matrícula n° 220, para exercer o cargo de Diretor Educacional da Escola Municipal de Educação Infantil Maria Perpétua Andrade Ribeiro, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JOÃO FRANCISCO DOS SANTOS ELEUTÉRIO - DIRETOR EDUCACIONAL |
| CESSAR EFEITOS | 496 | 2023 | 14/04/2023 | Cessar os efeitos da Portaria nº 073/2019, de 03 de janeiro de 2019, que designou a servidora ROCICLENE DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 5936, para exercer o cargo de Vice-Diretora Educacional da Escola Municipal de Ensino Fundamental Deputado Gabriel Guerreiro, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ROCICLENE DOS SANTOS SILVA - VICE-DIRETOR EDUCACIONAL |
| CESSAR EFEITOS | 495 | 2023 | 14/04/2023 | Cessar os efeitos da Portaria nº 1020/2020, de 23 de setembro de 2020, que designou a servidora TEREZA CRISTINA CASTRO, Matrícula nº 520, para exercer o cargo de Vice-Diretora Educacional da Escola Municipal de Ensino Fundamental Deputado Gabriel Guerreiro, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | TEREZA CRISTINA CASTRO - VICE-DIRETOR EDUCACIONAL |
| CESSAR EFEITOS | 494 | 2023 | 14/04/2023 | Cessar os efeitos da Portaria nº 072/2019, de 03 de janeiro de 2019, que designou a servidora VALDIRENE PEREIRA GATO, matrícula nº 832, para exercer o cargo de Diretora Educacional da Escola Municipal de Ensino Fundamental Deputado Gabriel Guerreiro, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | VALDIRENE PEREIRA GATO - DIRETOR EDUCACIONAL |
| CESSAR EFEITOS | 493 | 2023 | 14/04/2023 | Cessar os efeitos da Portaria nº 575/2018, de 13 de março de 2018, que designou a servidora MÁRCIA ELAINE CARDOSO DA MOTA, matrícula nº 4316, para o cargo de Diretora Educacional da Escola Municipal de Ensino Fundamental e Educação Infantil Laura Wanderley Diniz, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MÁRCIA ELAINE CARDOSO DA MOTA - DIRETOR EDUCACIONAL |
| CESSAR EFEITOS | 492 | 2023 | 14/04/2023 | Cessar os efeitos da Portaria nº 290/2021, de 12 de março de 2021, que designou a servidora VALDA MARIA GATO VIEIRA, Matrícula nº 5837, para exercer o cargo de Coordenadora Pedagógica, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Raimundo Muniz de Figueiredo, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | VALDA MARIA GATO VIEIRA - COORDENADOR(A) |
| CESSAR EFEITOS | 491 | 2023 | 14/04/2023 | Cessar os efeitos da Portaria nº 071/2019, de 03 de março de 2019, que designou a servidora QUELEM CRISTINA DA CUNHA SENA, matrícula nº 1921, para exercer o cargo de Vice-Diretora Educacional da Escola Municipal de Ensino Fundamental Raimundo Muniz de Figueiredo, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | QUELEM CRISTINA DA CUNHA SENA - VICE-DIRETOR EDUCACIONAL |
| CESSAR EFEITOS | 489 | 2023 | 14/04/2023 | Cessar os efeitos da Portaria nº 311/2021, de 12 de março de 2021, que designou a servidora OCIRENE GEMAQUE BATISTA, Matrícula nº 50, para exercer o cargo de Vice-Diretora Educacional, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Joana Bandeira Monteiro, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | OCIRENE GEMAQUE BATISTA, MATRÍCULA - VICE-DIRETOR EDUCACIONAL |
| CESSAR EFEITOS | 488 | 2023 | 14/04/2023 | Cessar os efeitos da Portaria nº 1570/2019, de 30 de agosto de 2019, que designou a servidora ELIS REGINA ALBUQUERQUE REGO, matrícula nº 400, para exercer o cargo de Diretora Educacional da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Joana Bandeira Monteiro, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, a partir de 01 de setembro de 2019. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIS REGINA ALBUQUERQUE REGO - DIRETOR EDUCACIONAL |
| CESSAR EFEITOS | 487 | 2023 | 14/04/2023 | Cessar os efeitos da Portaria nº 1072/2022, de 05 de julho de 2022, que designou a servidora DENIZE SILVA DE SOUZA, Matrícula nº 1132, para exercer o cargo de Coordenadora Pedagógica, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental João Paulo I, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | DENIZE SILVA DE SOUZA - COORDENADOR(A) |
| CESSAR EFEITOS | 486 | 2023 | 14/04/2023 | Cessar os efeitos da Portaria nº 1258/2022, de 15 de julho de 2022, que designou a servidora KÁTIA HELENA FARIAS TAVARES, matrícula nº 218, para exercer o cargo de Vice-Diretora Educacional, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental João Paulo I, vinculada à Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | KÁTIA HELENA FARIAS TAVARES - VICE-DIRETOR EDUCACIONAL |
| CESSAR EFEITOS | 485 | 2023 | 14/04/2023 | Cessar os efeitos da Portaria nº 068/2019, de 03 de janeiro de 2019, que designou a servidora GRAÇA DE OLIVEIRA VIEIRA, matrícula nº 4773, para exercer o cargo de Vice-Diretora Educacional da Escola Municipal de Ensino Fundamental João Paulo I, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | GRAÇA DE OLIVEIRA VIEIRA - VICE-DIRETOR EDUCACIONAL |
| CESSAR EFEITOS | 484 | 2023 | 14/04/2023 | Cessar os efeitos da Portaria nº 067/2019, de 03 de janeiro de 2019, que designou a servidora EVAILDES PINTO DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 1847, para exercer o cargo de Diretora Educacional da Escola Municipal de Ensino Fundamental João Paulo I, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | EVAILDES PINTO DA CONCEIÇÃO - DIRETOR EDUCACIONAL |
| CESSAR EFEITOS | 483 | 2023 | 14/04/2023 | Cessar os efeitos da Portaria nº 065/2019, de 03 de janeiro de 2019, que designou a servidora JERLIANE CARDOSO SOARES, matrícula nº 502, para exercer o cargo de Vice-Diretora Educacional da Escola Municipal de Ensino Fundamental Nova Esperança, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JERLIANE CARDOSO SOARES - VICE-DIRETOR EDUCACIONAL |
| CESSAR EFEITOS | 482 | 2023 | 14/04/2023 | Cessar os efeitos da Portaria nº 064/2019, de 03 de janeiro de 2019, que designou a servidora VILMA DE SOUZA PEREIRA, matrícula nº 412, para exercer o cargo de Diretora Educacional da Escola Municipal de Ensino Fundamental Nova Esperança, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | VILMA DE SOUZA PEREIRA - DIRETOR EDUCACIONAL |
| CESSAR EFEITOS | 481 | 2023 | 14/04/2023 | Cessar os efeitos da Portaria nº 072/2023, de 10 de janeiro de 2023, que designou a servidora MARIA VALCILENE CORRÊA DOS PASSOS, Matrícula nº 5580, para exercer o cargo de Vice-Diretor Educacional Interina da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Iracema Givoni, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura.. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA VALCILENE CORRÊA DOS PASSOS - VICE-DIRETOR EDUCACIONAL |
| CESSAR EFEITOS | 480 | 2023 | 14/04/2023 | Cessar os efeitos da Portaria nº 060/2019, de 03 de janeiro de 2019, que designou a servidora OZANETE VIEIRA DE AZEVEDO, matrícula nº 3959, para exercer o cargo de Vice-Diretora Educacional da Escola Municipal de Ensino Fundamental Santa Maria Goretti, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | OZANETE VIEIRA DE AZEVEDO - VICE-DIRETOR EDUCACIONAL |
| CESSAR EFEITOS | 479 | 2023 | 14/04/2023 | Cessar os efeitos da Portaria nº 059/2019, de 03 de janeiro de 2019, que designou a servidora LILIAN OLIVEIRA FARIAS, matrícula nº 6495, para exercer o cargo de Vice-Diretora Educacional da Escola Municipal de Ensino Fundamental Santa Maria Goretti, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LILIAN OLIVEIRA FARIAS - VICE-DIRETOR EDUCACIONAL |
| CESSAR EFEITOS | 478 | 2023 | 14/04/2023 | Cessar os efeitos da Portaria nº 058/2019, de 03 de janeiro de 2019, que designou o servidor HUMBERTO BARBOSA LAGO, matrícula nº 5028, para exercer o cargo de Diretor Educacional da Escola Municipal de Ensino Fundamental Santa Maria Goretti, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | HUMBERTO BARBOSA LAGO - DIRETOR EDUCACIONAL |
| CESSAR EFEITOS | 477 | 2023 | 14/04/2023 | Cessar os efeitos da Portaria nº 296/2021, de 12 de março de 2021, que designou a servidora RAIMUNDA LUZILENE SOUSA DOS SANTOS, Matrícula nº 5949, para exercer o cargo de Coordenadora Pedagógica, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor Assunção, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | RAIMUNDA LUZILENE SOUSA DOS SANTOS - COORDENADOR(A) |
| CESSAR EFEITOS | 476 | 2023 | 14/04/2023 | Cessar os efeitos da Portaria nº 297/2021, de 12 de março de 2021, que designou a servidora EDINALDA FIGUEIREDO GUALBERTO, Matrícula nº 896, para exercer o cargo de Coordenadora Pedagógica, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor Assunção, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | EDINALDA FIGUEIREDO GUALBERTO - COORDENADOR(A) |
| CESSAR EFEITOS | 475 | 2023 | 14/04/2023 | Cessar os efeitos da Portaria nº 389/2019, de 06 de março de 2019, que designou a servidora RÚBIA NEIDE CUNHA DA FONTOURA, matrícula nº 390, para exercer o cargo de Vice-Diretora Educacional da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor Assunção, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | RÚBIA NEIDE CUNHA DA FONTOURA - VICE-DIRETOR EDUCACIONAL |
| CESSAR EFEITOS | 474 | 2023 | 14/04/2023 | Cessar os efeitos da Portaria nº 057/2019, de 04 de janeiro de 2019, que designou a servidora EDNA MARIA DOS ANJOS FIGUEIREDO, matrícula nº 789, para exercer o cargo de Vice-Diretora Educacional da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor Assunção, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | EDNA MARIA DOS ANJOS FIGUEIREDO - VICE-DIRETOR EDUCACIONAL |
| CESSAR EFEITOS | 473 | 2023 | 14/04/2023 | Cessar os efeitos da Portaria nº 056/2019, de 03 de janeiro de 2019, que designou a servidora SOLANGE GOMES DE FIGUEIREDO SOARES, matrícula nº 6492, para exercer o cargo de Diretora Educacional da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor Assunção, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SOLANGE GOMES DE FIGUEIREDO SOARES - DIRETOR EDUCACIONAL |
| CESSAR EFEITOS | 472 | 2023 | 14/04/2023 | Cessar os efeitos da Portaria nº 923/2022, de 08 de junho de 2022, que designou o servidor EDIVALDO DA COSTA PONTES, Matrícula nº 5586, para exercer o cargo de Coordenador Pedagógico, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Adélia Figueira, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | EDIVALDO DA COSTA PONTES - COORDENADOR(A) |
| CESSAR EFEITOS | 471 | 2023 | 14/04/2023 | Cessar os efeitos da Portaria nº 055/2019, de 03 de janeiro de 2019, que designou a servidora LUCINÉIA GUIMARÃES OLIVEIRA, matrícula nº 6644, para exercer o cargo de Vice-Diretora Educacional da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Adélia Figueira, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LUCINÉIA GUIMARÃES OLIVEIRA - VICE-DIRETOR EDUCACIONAL |
| CESSAR EFEITOS | 470 | 2023 | 14/04/2023 | Cessar os efeitos da Portaria nº 209/2022, de 04 de fevereiro de 2022, que designou a servidora FRANCISCA GOMES TEIXEIRA, matrícula nº 530, para exercer o cargo de Vice-Diretora Educacional, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Adélia Figueira, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FRANCISCA GOMES TEIXEIRA - VICE-DIRETOR EDUCACIONAL |
| CESSAR EFEITOS | 469 | 2023 | 14/04/2023 | Cessar os efeitos da Portaria nº 082/2019, de 04 de janeiro de 2019, que designou a servidora VERA LÚCIA PRINTES QUEIROZ, matrícula nº 331, para exercer o cargo de Vice-Diretora Educacional da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Maria Queiroz de Souza, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | VERA LÚCIA PRINTES QUEIROZ - VICE-DIRETOR EDUCACIONAL |
| CESSAR EFEITOS | 468 | 2023 | 14/04/2023 | Cessar os efeitos da Portaria nº 051/2019, de 03 de janeiro de 2019, que designou a servidora ADRIOMARA CARVALHO, matrícula nº 212, para exercer o cargo de Vice-Diretora Educacional da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Maria Queiroz de Souza, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ADRIOMARA CARVALHO - VICE-DIRETOR EDUCACIONAL |
| CESSAR EFEITOS | 467 | 2023 | 14/04/2023 | Cessar os efeitos da Portaria nº 050/2019, de 03 de janeiro de 2019, que designou a servidora ALRENICE PRINTES DA SILVA, matrícula nº 392, para exercer o cargo de Diretora Educacional da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Maria Queiroz de Souza, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ALRENICE PRINTES DA SILVA - DIRETOR EDUCACIONAL |
| CESSAR EFEITOS | 466 | 2023 | 14/04/2023 | Cessar os efeitos da Portaria nº 372/2023, de 24 de março de 2023, que designou a servidora MARIA TELMA OLIVEIRA DA SILVA, Matrícula nº 217, para exercer o cargo de Vice-Diretora Educacional Interina da Escola Municipal de Ensino Fundamental Helvécio Guerreiro, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA TELMA OLIVEIRA DA SILVA - VICE-DIRETOR EDUCACIONAL |
| AUTORIZAÇÃO | 400 | 2023 | 04/04/2023 | AUTORIZAR que os servidores abaixo relacionados ou seus substitutos legais efetuem a movimentação das contas correntes, com os poderes abaixo listados com, no mínimo duas assinaturas em conjunto, de acordo com os atos delegatórios, expedidos e publicados pela Prefeitura Municipal. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| DESIGNAR/NOMEAR | 395 | 2023 | 04/04/2023 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor JANILSON COHEN PARANATINGA, matrícula nº 242, Secretário Municipal de Administração, para responder interinamente pelo cargo de Tesoureiro do Fundo Municipal de Educação, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, a partir de 05 de abril de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JANILSON COHEN PARANATINGA - TESOUREIRO(A) |
| CESSAR EFEITOS | 382 | 2023 | 04/04/2023 | Cessar os efeitos da Portaria nº 447/2022, de 23 de março de 2022, que designou, o servidor DANIEL ÂNGELO OLIVEIRA DE ABREU, para exercer o cargo de Tesoureiro do Fundo Municipal de Educação, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | DANIEL ÂNGELO OLIVEIRA DE ABREU - TESOUREIRO(A) |
| CESSAR EFEITOS | 368 | 2023 | 24/03/2023 | Cessar os efeitos da Portaria nº 724/2022, de 25 de abril de 2022, que designou a servidora ANDRÉIA MARIA GEMAQUE BASÍLIO, Matrícula nº 1005102, para exercer o cargo de Secretária Educacional, lotada na Primeira Unidade Regional de Gestão Escolar URGE INDÍGENA Aldeia Mapuera - Escola Municipal de Ensino Fundamental Indígena Wai Wai, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANDRÉIA MARIA GEMAQUE BASÍLIO - SECRETÁRIO EDUCACIONAL |
| CESSAR EFEITOS | 367 | 2023 | 24/03/2023 | Cessar os efeitos da Portaria nº 049/2019, de 03 de janeiro de 2019, que designou, a servidora ROSILENE EVANGELISTA MAIA, matrícula nº 6491, para exercer o cargo de Vice-Diretora Educacional da Escola Municipal de Ensino Fundamental Helvécio Guerreiro, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ROSILENE EVANGELISTA MAIA - VICE-DIRETOR EDUCACIONAL |
| CESSAR EFEITOS | 366 | 2023 | 24/03/2023 | Cessar os efeitos da Portaria nº 048/2019, de 03 de janeiro de 2019, que designou, a servidora MARIA LÍDIA GATO DE OLIVEIRA, matrícula nº 6499, para exercer o cargo de Vice-Diretora Educacional da Escola Municipal de Ensino Fundamental Helvécio Guerreiro, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA LÍDIA GATO DE OLIVEIRA - VICE-DIRETOR EDUCACIONAL |
| CONCESSÃO | 365 | 2023 | 24/03/2023 | Conceder férias à servidora REGINA VANDERJANE SILVA DE SOUZA, matrícula nº 299, Professora PEM I, lotada no Conselho Municipal de Educação de Oriximiná - COMEO, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, de 03 de abril a 02 de maio de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | REGINA VANDERJANE SILVA DE SOUZA - PROF. PEM I |
| CONCESSÃO | 364 | 2023 | 24/03/2023 | Conceder férias à servidora REGINA LUCIA SILVA DA CRUZ, matrícula nº 5733, Agente de Zeladoria, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Laura Wanderley Picanço Diniz, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, de 03 de abril a 02 de maio de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | REGINA LUCIA SILVA DA CRUZ - AGENTE DE ZELADORIA |
| CONCESSÃO | 363 | 2023 | 24/03/2023 | Conceder férias ao servidor RAIMUNDO JOSÉ DE OLIVEIRA WANZELER, matrícula nº 590, Vigia, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental Prof.ª Adélia Figueira, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, de 01 de abril a 30 de abril de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | RAIMUNDO JOSÉ DE OLIVEIRA WANZELER - VIGIA |
| CONCESSÃO | 362 | 2023 | 24/03/2023 | Conceder férias à servidora MARIA GORETI SERRÃO DE SEIXAS, matrícula nº 722, Agente de Alimentação, lotada na Escola Municipal de Educação Infantil Plácida Farias de Brito, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, de 03 de abril a 02 de maio de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA GORETI SERRÃO DE SEIXAS - AGENTE DE ALIMENTAÇÃO |
| CONCESSÃO | 361 | 2023 | 24/03/2023 | Conceder férias à servidora MARIA FRANCINETE FERREIRA DE SOUZA, matrícula nº 134, Professora PEM I, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Deputado Gabriel Guerreiro, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, de 03 de abril a 02 de maio de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA FRANCINETE FERREIRA DE SOUZA - PROF. PEM I |
| CONCESSÃO | 360 | 2023 | 24/03/2023 | Conceder férias à servidora MARIA ELENA AUZIER LOBATO, matrícula nº 571, Agente Educacional, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental Prof.ª Iracema Givoni, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, de 03 de abril a 02 de maio de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA ELENA AUZIER LOBATO - AGENTE EDUCACIONAL |
| CONCESSÃO | 359 | 2023 | 24/03/2023 | Conceder férias à servidora MARIA DO SOCORRO CARDOSO DE JESUS, matrícula nº 750, Agente de Alimentação, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental João Paulo I, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, de 03 de abril a 02 de maio de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA DO SOCORRO CARDOSO DE JESUS - AGENTE DE ALIMENTAÇÃO |
| CONCESSÃO | 358 | 2023 | 24/03/2023 | Conceder férias ao servidor MANOEL MAXIMIANO DE JESUS NETO, matrícula nº 2085, Professor PEM I, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental Helvécio Guerreiro, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, de 03 de abril a 02 de maio de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MANOEL MAXIMIANO DE JESUS NETO - PROF. PEM I |
| CONCESSÃO | 357 | 2023 | 24/03/2023 | Conceder férias ao servidor MAELSON DOS SANTOS DA SILVA, matrícula nº 923, Vigia, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental Prof.ª Maria Queiroz, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, de 01 de abril a 30 de abril de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MAELSON DOS SANTOS DA SILVA - VIGIA |
| CONCESSÃO | 356 | 2023 | 24/03/2023 | Conceder férias ao servidor JULIO CLEUBER BENTES DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 5520, Agente Educacional, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental Prof.ª Joana Bandeira, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, de 03 de abril a 02 de maio de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JULIO CLEUBER BENTES DE ALBUQUERQUE - AGENTE EDUCACIONAL |
| CONCESSÃO | 355 | 2023 | 24/03/2023 | Conceder férias à servidora JOELMA DE FIGUEIREDO LOPES, matrícula nº 4695, Agente de Zeladoria, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Prof. Assunção, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, de 03 de abril a 02 de maio de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JOELMA DE FIGUEIREDO LOPES - AGENTE DE ZELADORIA |
| CONCESSÃO | 354 | 2023 | 24/03/2023 | Conceder férias à servidora IVANETE BATISTA PONTES, matrícula nº 306, Secretária Educacional, lotada na Escola Municipal de Educação Infantil Maria Perpétua Andrade Ribeiro, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, de 03 de abril a 02 de maio de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | IVANETE BATISTA PONTES - SECRETÁRIO EDUCACIONAL |
| CONCESSÃO | 353 | 2023 | 24/03/2023 | Conceder férias à servidora ILZABETE OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula nº 5713, Agente de Alimentação, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Senador Lameira Bitencourt, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, de 03 de abril a 02 de maio de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ILZABETE OLIVEIRA DOS SANTOS - AGENTE DE ALIMENTAÇÃO |
| CONCESSÃO | 352 | 2023 | 24/03/2023 | Conceder férias à servidora FRANCILENE DA ROCHA SILVEIRA, matrícula nº 603, Agente de zeladoria, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Prof.ª Maria Queiroz, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, de 03 de abril a 02 de maio de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FRANCILENE DA ROCHA SILVEIRA - AGENTE DE ZELADORIA |
| CONCESSÃO | 351 | 2023 | 24/03/2023 | Conceder férias ao servidor FABIO JOSE MENESES DE SOUZA, matrícula nº 785, Vigia, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental Prof.ª Joana Bandeira, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, de 01 de abril a 30 de abril de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FABIO JOSE MENESES DE SOUZA - VIGIA |
| CONCESSÃO | 350 | 2023 | 24/03/2023 | Conceder férias ao servidor ERICK PATRICK PEREIRA MACHADO, matrícula nº 1535, Vigia, lotado na Escola Municipal de Educação Infantil Santa Rosa, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, de 01 de abril a 30 de abril de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ERICK PATRICK PEREIRA MACHADO - VIGIA |
| CONCESSÃO | 349 | 2023 | 24/03/2023 | Conceder férias à servidora DULCINETE ARAÚJO DE SOUZA, matrícula nº 4556, Agente de Alimentação, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental João Paulo I, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, de 03 de abril a 02 de maio de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | DULCINETE ARAÚJO DE SOUZA - AGENTE DE ALIMENTAÇÃO |
| CONCESSÃO | 348 | 2023 | 24/03/2023 | Conceder férias à servidora DILENA RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula nº 4830, Agente de Alimentação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, de 03 de abril a 02 de maio de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | DILENA RODRIGUES DOS SANTOS - AGENTE DE ALIMENTAÇÃO |
| CONCESSÃO | 347 | 2023 | 24/03/2023 | Conceder férias ao servidor DERLANDIO SEIXAS PEDROSA, matrícula nº 5518, Vigia, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor Assunção, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, de 01 de abril a 30 de abril de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | DERLANDIO SEIXAS PEDROSA - VIGIA |
| CONCESSÃO | 346 | 2023 | 24/03/2023 | Conceder férias à servidora DARCIANY DOS SANTOS ALMEIDA, matrícula nº 1057, Agente Educacional, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Laura Wanderley Picanço Diniz, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, de 03 de abril a 02 de maio de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | DARCIANY DOS SANTOS ALMEIDA - AGENTE EDUCACIONAL |
| CONCESSÃO | 345 | 2023 | 24/03/2023 | Conceder férias ao servidor AUGUSTO DE JESUS ROCHA PICANÇO, matrícula nº 4554, Vigia, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental Amélia Ferrari, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, de 01 de abril a 30 de abril de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AUGUSTO DE JESUS ROCHA PICANÇO - VIGIA |
| CONCESSÃO | 344 | 2023 | 24/03/2023 | Conceder férias à servidora ADRIANA SENIRA DOS SANTOS MOTA FARIAS, matrícula nº 1005239, Coordenadora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, de 03 de abril a 02 de maio de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ADRIANA SENIRA DOS SANTOS MOTA FARIAS - COORDENADOR(A) |
| CONCESSÃO | 343 | 2023 | 24/03/2023 | Conceder Licença Maternidade à servidora ERICA GARCIA DOS SANTOS, matrícula nº 730, Agente de Alimentação, lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, desta Prefeitura, no período de 02 de fevereiro de 2023 a 31 de julho de 2023, na forma prevista na Lei em vigor. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ERICA GARCIA DOS SANTOS - AGENTE DE ALIMENTAÇÃO |
| CONCESSÃO | 342 | 2023 | 24/03/2023 | Conceder Licença Maternidade à servidora LUCIANA OLIVEIRA BARROS, matrícula nº 1005770, Profissional de Apoio, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental São Lazaro, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, no período de 01 de março de 2023 a 27 de agosto de 2023, na forma prevista na Lei em vigor. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LUCIANA OLIVEIRA BARROS - AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL |
| CONCESSÃO | 341 | 2023 | 24/03/2023 | Conceder Licença Maternidade à servidora JULIANA DE LIMA VIANA, matrícula nº 1005672, Agente Educacional, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Macedônia Sapucuá, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, no período de 27 de fevereiro de 2023 a 25 de agosto de 2023, na forma prevista na Lei em vigor. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JULIANA DE LIMA VIANA - AGENTE EDUCACIONAL |
| CONCESSÃO | 340 | 2023 | 24/03/2023 | Conceder Licença Maternidade à servidora MARINALVA DE OLIVEIRA ALVES, matrícula nº 1004734, Professora, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Multisseriada, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, no período de 23 de dezembro de 2023 a 20 de junho de 2023, na forma prevista na Lei em vigor. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARINALVA DE OLIVEIRA ALVES - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL PEM I |
| CONCESSÃO | 339 | 2023 | 24/03/2023 | Conceder à servidora ELIANA DE SOUZA GATO, matrícula nº 1034, Agente de Zeladoria, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Multisseriada, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2011 a 2016, que será gozada no período de 03 de março à 31 de maio de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIANA DE SOUZA GATO - AGENTE DE ZELADORIA |
| CONCESSÃO | 338 | 2023 | 24/03/2023 | Conceder à servidora ARLENA ALVARENGA GUIMARÃES, matrícula nº 213, Professora PEM I, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Coração de Jesus, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 1999 a 2004, que será gozada no período de 03 de abril à 01 de julho de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ARLENA ALVARENGA GUIMARÃES - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL PEM I |
| CONCESSÃO | 337 | 2023 | 24/03/2023 | Conceder à servidora MARIA ECILA TAVARES GUALBERTO, matrícula nº 4303, Professora PEM I, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Coração de Jesus, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2011 a 2016, que será gozada no período de 03 de abril à 01 de julho de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA ECILA TAVARES GUALBERTO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL PEM I |
| CONCESSÃO | 336 | 2023 | 24/03/2023 | Conceder ao servidor MARCELO PICANÇO GATO, matrícula nº 1951, Agente de Zeladoria, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Prof.ª Maria Queiroz, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2016 a 2021, que será gozada no período de 03 de abril à 01 de julho de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARCELO PICANÇO GATO - AGENTE DE ZELADORIA |
| CONCESSÃO | 335 | 2023 | 24/03/2023 | Conceder à servidora MARIA DE JESUS PINTO SEIXAS, matrícula nº 4968, Professora PEM I, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental São Francisco do Araçá, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2009 a 2014, que será gozada no período de 13 de fevereiro à 13 de maio de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA DE JESUS PINTO SEIXAS - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL PEM I |
| CONCESSÃO | 334 | 2023 | 24/03/2023 | Conceder à servidora ADAICI SIQUEIRA RODRIGUES, matrícula nº 528, Professora PEM I, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Prof.ª Maria Queiroz, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2010 a 2015, que será gozada no período de 03 de abril à 01 de julho de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ADAICI SIQUEIRA RODRIGUES - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL PEM I |
| CONCESSÃO | 333 | 2023 | 24/03/2023 | Conceder à servidora JACIARA MARCIA DE LIMA, matrícula nº 6500, Professor PEM II, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental João Paulo I, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2016 a 2021, que será gozada no período de 03 de abril à 01 de julho de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JACIARA MARCIA DE LIMA - PROFESSOR DE ED. MUN. PEM - III |
| CONCESSÃO | 332 | 2023 | 24/03/2023 | Conceder à servidora EVAILDES PINTO DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 1847, Professor PEM I, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental João Paulo I, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2014 a 2019, que será gozada no período de 02 de maio à 30 de julho de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | EVAILDES PINTO DA CONCEIÇÃO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL PEM I |
| CONCESSÃO | 331 | 2023 | 24/03/2023 | Conceder à servidora JOELMA DE FIGUEIREDO LOPES, matrícula nº 4595, Agente de Zeladoria, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Prof. Assunção, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2016 a 2021, que será gozada no período de 02 de maio de 2023 à 30 de julho de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JOELMA DE FIGUEIREDO LOPES - AGENTE DE ZELADORIA |
| CONCESSÃO | 325 | 2023 | 23/03/2023 | Conceder férias ao servidor JOSÉ NEI LOPES DE SEIXAS, matrícula nº 747, Vigia, lotada na Escola Municipal de Educação Infantil Plácida Farias de Brito, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, de 01 a 30 de março de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JOSÉ NEI LOPES DE SEIXAS - VIGIA |
| CONCESSÃO | 324 | 2023 | 23/03/2023 | Conceder férias ao servidor JULIO RAMOS PICANÇO, matrícula nº 4511, Vigia, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental Deputado Gabriel Guerreiro, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, de 01 a 30 de março de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JULIO RAMOS PICANÇO - VIGIA |
| CONCESSÃO | 323 | 2023 | 23/03/2023 | Conceder férias à servidora SUZANETE PEREIRA AMARAL DE SOUZA, matrícula nº 5822, Agente de Zeladoria, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental prof.ª Adélia Figueira, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, de 01 a 30 de março de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SUZANETE PEREIRA AMARAL DE SOUZA - AGENTE DE ZELADORIA |
| CONCESSÃO | 322 | 2023 | 23/03/2023 | Conceder férias à servidora ANA RITA COSTA PONTES, matrícula nº 584, Agente Educacional, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Prof.ª Adélia Figueira, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, de 01 a 30 de março de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANA RITA COSTA PONTES - AGENTE EDUCACIONAL |
| CONCESSÃO | 321 | 2023 | 23/03/2023 | Conceder férias à servidora MARINETE BATISTA GEMAQUE, matrícula nº 8163, Agente de Zeladoria, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Iracema Givoni, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, de 01 a 30 de março de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARINETE BATISTA GEMAQUE - AGENTE DE ZELADORIA |
| CONCESSÃO | 320 | 2023 | 23/03/2023 | Conceder férias à servidora MARCIA MARIA SILVA DOS SANTOS, matrícula nº 1963, Agente de Zeladoria, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Iracema Givoni, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, de 01 a 30 de março de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARCIA MARIA SILVA DOS SANTOS - AGENTE DE ZELADORIA |
| CONCESSÃO | 319 | 2023 | 23/03/2023 | Conceder férias ao servidor JAIR FERNANDES REGIS, matrícula nº 784, Vigia, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Iracema Givoni, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, de 01 a 30 de março de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JAIR FERNANDES REGIS - VIGIA |
| CONCESSÃO | 318 | 2023 | 23/03/2023 | Conceder férias à servidora ILZA NUNES DE SOUZA CARDOSO, matrícula nº 8182, Agente Educacional, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Iracema Givoni, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, de 01 a 30 de março de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ILZA NUNES DE SOUZA CARDOSO - AGENTE EDUCACIONAL |
| CONCESSÃO | 317 | 2023 | 23/03/2023 | Conceder férias à servidora GEZIANA MATOS DE ALMEIDA, matrícula nº 565, Agente de Alimentação, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Iracema Givoni, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, de 01 a 30 de março de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | GEZIANA MATOS DE ALMEIDA - AGENTE DE ALIMENTAÇÃO |
| CONCESSÃO | 316 | 2023 | 23/03/2023 | Conceder férias à servidora ERICA CORREA DE MATOS, matrícula nº 1562, Agente de Alimentação, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Senador Aloysio da Costa Chaves, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, de 01 a 30 de março de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ERICA CORREA DE MATOS - AGENTE DE ALIMENTAÇÃO |
| CONCESSÃO | 315 | 2023 | 23/03/2023 | Conceder férias à servidora ADAICI SIQUEIRA RODRIGUES, matrícula nº 528, Professora PEM I, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Maria Queiroz, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, de 01 a 30 de março de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ADAICI SIQUEIRA RODRIGUES - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL PEM I |
| CONCESSÃO | 314 | 2023 | 23/03/2023 | Conceder férias ao servidor MANOEL SENA DOS SANTOS, matrícula nº 760, Vigia, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental Santa Maria Goretti, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, de 01 a 30 de março de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MANOEL SENA DOS SANTOS - VIGIA |
| CONCESSÃO | 313 | 2023 | 23/03/2023 | Conceder férias ao servidor HUMBERTO BARBOSA DO LAGO, matrícula nº 5028, Diretor Educacional, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental Santa Maria Goretti, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, de 01 a 30 de março de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | HUMBERTO BARBOSA LAGO - DIRETOR EDUCACIONAL |
| CONCESSÃO | 312 | 2023 | 23/03/2023 | Conceder férias à servidora ROSINETE DA SILVA SANTOS, matrícula nº 771, Agente de Alimentação, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental João Paulo I, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, de 01 a 30 de março de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ROSINETE DA SILVA SANTOS - AGENTE DE ALIMENTAÇÃO |
| CONCESSÃO | 311 | 2023 | 23/03/2023 | Conceder férias ao servidor RAIMUNDO JORGE DE SOUZA COSTA, matrícula nº 1587, Agente de Zeladoria, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental João Paulo I, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, de 01 a 30 de março de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | RAIMUNDO JORGE DE SOUZA COSTA - AGENTE DE ZELADORIA |
| CONCESSÃO | 310 | 2023 | 23/03/2023 | Conceder férias ao servidor JOELSON GEMAQUE GATO, matrícula nº 726, Vigia, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental João Paulo I, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, de 01 a 30 de março de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JOELSON GEMAQUE GATO - VIGIA |
| CONCESSÃO | 309 | 2023 | 23/03/2023 | Conceder férias ao servidor RAIMUNDO NONATO DA SILVA LEITE, matrícula nº 883, Agente de Alimentação, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental Raimundo Muniz, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, de 01 a 30 de março de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | RAIMUNDO NONATO DA SILVA LEITE - AGENTE DE ALIMENTAÇÃO |
| CONCESSÃO | 308 | 2023 | 23/03/2023 | Conceder férias ao servidor VALDEMIR RODRIGUES SILVEIRA, matrícula nº 4505, Vigia, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Senador Aloysio da Costa Chaves, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, de 01 a 30 de março de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | VALDEMIR RODRIGUES SILVEIRA - VIGIA |
| CONCESSÃO | 307 | 2023 | 23/03/2023 | Conceder férias à servidora RITA AZEVEDO LOPES, matrícula nº 297, Secretária Educacional, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Senador Aloysio da Costa Chaves, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, de 01 a 30 de março de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | RITA AZEVEDO LOPES - SECRETÁRIO EDUCACIONAL |
| CONCESSÃO | 306 | 2023 | 23/03/2023 | Conceder férias ao servidor ANTONIO GONÇALVES LIMA, matrícula nº 5965, Professor PEM III, lotado no Conselho Municipal de Educação de Oriximiná - COMEO, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, de 01 a 30 de março de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANTÔNIO GONÇALVES LIMA - PROFESSOR DE ED. MUN. PEM - III |
| CONCESSÃO | 305 | 2023 | 23/03/2023 | Conceder férias à servidora URBANICE BENTES DE OLIVEIRA, matrícula nº 5926, Assistente Social, lotada na Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, de 01 a 30 de março de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | URBANICE BENTES DE OLIVEIRA - ASSISTENTE SOCIAL |
| PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR | 304 | 2023 | 23/03/2023 | Demitir o servidor ALCINEI DE OLIVEIRA PINHEIRO, matrícula nº ocupante do cargo efetivo de Professor, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental Helvécio Guerreiro, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, nos termos do Inciso III do art. 119, art. 120 e inciso V do Art. 124 da Lei nº 6.116/1999 - Regime Jurídico Único do Município, tendo em vista os fatos que lhe foram imputados e constatado no Relatório Conclusivo da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 005/2022 e com base no Parecer Jurídico nº 90/2023 PGM, de 21 de março de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ALCINEI DE OLIVEIRA PINHEIRO - PROFESSOR DE ED. MUN. PEM II |
| DIÁRIA | 291 | 2023 | 19/03/2023 | Designar o servidor JOSÉ PATRÍCIO PINTO DA TRINDADE, matrícula nº 761, para viajar a cidade de Belém-Pará, para verificar junto a Secretária de Educação do Estado, na Coordenação de Convênios, a demanda para retomada das Obras Paradas (Escolas Indígenas) e a Autorização das Escolas Quilombolas, no período de 19 a 22 de março de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JOSÉ PATRÍCIO PINTO DA TRINDADE - CHEFE DE DIVISÃO |
| DIÁRIA | 290 | 2023 | 19/03/2023 | Designar o Secretário JONASO JOSÉ DOS PASSOS DIAS, matrícula nº 761, para viajar a cidade de Belém-Pará, para verificar junto a Secretária de Educação do Estado, na Coordenação de Convênios, a demanda para retomada das Obras Paradas (Escolas Indígenas) e a Autorização das Escolas Quilombolas, no período de 19 a 22 de março de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JONASO JOSÉ DOS PASSOS DIAS - SECRETÁRIO(A) |
| CESSAR EFEITOS | 270 | 2023 | 03/03/2023 | Cessar os efeitos da Portaria nº 047/2019, de 03 de janeiro de 2019, que designou, a servidora MARIA AMÉLIA CARDOSO GATO, matrícula nº 6486, para exercer o cargo de Diretora Educacional da Escola Municipal de Ensino Fundamental Helvécio Guerreiro, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA AMÉLIA CARDOSO GATO - DIRETOR EDUCACIONAL |
| CONCESSÃO | 254 | 2023 | 27/02/2023 | Conceder ao servidor ANDRIO MOTA FERNANDES, matrícula nº 559, Professor PEM I, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental Lauro Picanço Viana, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2016 a 2021, que será gozada no período de 01 de fevereiro a 01 de maio de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANDRIO MOTA FERNANDES - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL PEM I |
| CONCESSÃO | 253 | 2023 | 27/02/2023 | Conceder à servidora MARIA DO SOCORRO ARAÚJO NASCIMENTO, matrícula nº 4842, Agente de Alimentação, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Santo Antônio - Ramal dos Três, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2009 a 2014, que será gozada no período de 01 de março a 29 de maio de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA DO SOCORRO ARAÚJO NASCIMENTO - AGENTE DE ALIMENTAÇÃO |
| CONCESSÃO | 252 | 2023 | 27/02/2023 | Conceder à servidora JOCICLEIDE LIMA DE ALMEIDA, matrícula nº 898, Professora PEM I, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Maria Queiroz de Souza, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2016 a 2021, que será gozada no período de 01 de fevereiro a 01 de maio de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JOCICLEIDE LIMA DE ALMEIDA - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL PEM I |
| CONCESSÃO | 251 | 2023 | 27/02/2023 | Conceder à servidora MARICILDA PEREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 5721, Agente de Alimentação, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental João Paulo I, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2015 a 2020, que será gozada no período de 01 de março a 29 de maio de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARICILDA PEREIRA DOS SANTOS - AGENTE DE ALIMENTAÇÃO |
| CONCESSÃO | 250 | 2023 | 27/02/2023 | Conceder ao servidor TARSO FILIZZOLA OLIVA, matrícula nº 12334/7068, Professor PEM II, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental Nova Esperança, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2018 a 2023, que será gozada no período de 01 de abril a 26 de junho de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | TARSO FILIZZOLA OLIVA - PROFESSOR DE ED. MUN. PEM II |
| CONCESSÃO | 249 | 2023 | 27/02/2023 | Conceder ao servidor VALDERIO STORELI, matrícula nº 1077, Agente de Zeladoria, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental João Paulo I, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2016 a 2021, que será gozada no período de 17 de fevereiro a 17 de maio de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | VALDERIO STORELI - AGENTE DE ZELADORIA |
| CONCESSÃO | 180 | 2023 | 24/02/2023 | Conceder à servidora ROGENAURA FARIAS DO REGO, matrícula nº 173, Professora PEM I, lotada na Escola Municipal de Governo, vinculada à Secretaria Municipal de Administração, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2014 a 2019, que será gozada no período de 09 de janeiro a 08 de abril de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ROGENAURA FARIAS DO REGO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL PEM I |
| CONCESSÃO | 176 | 2023 | 24/02/2023 | Conceder Licença sem vencimento, conforme os termos do requerimento protocolado sob nº 019/2023, 10 de janeiro de 2023, à servidora DORIANE LIMA DE OLIVEIRA CARVALHO, matrícula nº 1937, Agente de Alimentação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Licença sem vencimento, para tratar de assuntos particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 10 de janeiro de 2023 a 30 de janeiro de 2025, com amparo no disposto pelo Art. 86 do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Município de Oriximiná. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | DORIANE LIMA DE OLIVEIRA CARVALHO - AGENTE DE ALIMENTAÇÃO |
| CONCESSÃO | 174 | 2023 | 24/02/2023 | Conceder Licença Maternidade à servidora ELAINE GAMA SILVA, matrícula nº 1005755, Agente Educacional, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental São Sebastião Tabocal, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, no período de 16 de janeiro de 2023 a 17 de julho de 2023, na forma prevista na Lei em vigor. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELAINE GAMA SILVA - AGENTE EDUCACIONAL |
| CONCESSÃO | 173 | 2023 | 24/02/2023 | Conceder Licença Maternidade à servidora ROSILENE SEIXAS DE BRITO, matrícula nº 1004786, Professora, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Santo Antônio Jamari, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, no período de 12 de dezembro de 2022 a 09 de junho de 2023, na forma prevista na Lei em vigor. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ROSILENE SEIXAS DE BRITO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL PEM I |
| CONCESSÃO | 172 | 2023 | 24/02/2023 | Conceder à servidora ROSILENE EVANGELISTA MAIA, matrícula nº 6491, Professora PEM III, lotada na Escola Helvécio Guerreiro, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2016 a 2021, que será gozada no período de 06 de fevereiro a 06 de maio de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ROSILENE EVANGELISTA MAIA - PROFESSOR DE ED. MUN. PEM - III |
| CONCESSÃO | 171 | 2023 | 24/02/2023 | Conceder à servidora MARIA DE FÁTIMA ALMEIDA DA SILVA, matrícula nº 4970, Pofessora PEM I, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor Assunção, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2014 a 2019, que será gozada no período de 01 de março a 29 de maio de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA DE FÁTIMA ALMEIDA DA SILVA - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL PEM I |
| DIÁRIA | 167 | 2023 | 17/02/2023 | Designar a servidora EDANE ELLEN OLIVEIRA MOURA, matrícula nº 1005659, para viajar a cidade de Santarém - Pará, para participar do balcão de Atendimento Presencial realizado pelo Instituto Peabiru e UNICEF, nos dias 16 e 17 de fevereiro de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | EDANE ELLEN OLIVEIRA MOURA - COORDENADOR(A) |
| DIÁRIA | 166 | 2023 | 17/02/2023 | Designar a servidora KATARINE ROMA DE OLIVEIRA OLIVEIRA, matrícula nº 1004773, para viajar a cidade de Santarém - Pará, para participar do balcão de Atendimento Presencial realizado pelo Instituto Peabiru e UNICEF, nos dias 16 e 17 de fevereiro de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | KATARINE ROMA DE OLIVEIRA OLIVEIRA - COORDENADOR(A) |
| CONCESSÃO | 134 | 2023 | 13/02/2023 | Conceder licença para desempenho de Mandato Classista como Dirigente Sindical ao servidor EDIVARD FERNANDES RIBEIRO, matrícula nº 1066, Professor de Magistério, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Iracema Givoni, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, nos termos do disposto no § 1° art. 87, do Regime Jurídico Único do Município, art. 116 da Lei Orgânica Municipal, a partir da presente data até o dia 13 de março de 2023, término do mandato, conforme decisão nos autos do processo nº 0800089-89.2023.8.14.0037-TJ/PA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | EDIVARD FERNANDES RIBEIRO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL PEM I |
| CONCESSÃO | 133 | 2023 | 13/02/2023 | Conceder licença para desempenho de Mandato Classista como Dirigente Sindical ao servidor ALCILEY SÁVIO DE OLIVEIRA PINHEIRO matrícula nº 5870, Professor de Educação Infantil, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Iracema Givoni, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, nos termos do disposto no § 1° art. 87, do Regime Jurídico Único do Município, art. 116 da Lei Orgânica Municipal, a partir da presente data até o dia 13 de março de 2023, término do mandato, conforme decisão nos autos do processo nº 0800089-89.2023.8.14.0037-TJ/PA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ALCILEY SAVIO DE OLIVEIRA PINHEIRO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL PEM I |
| CESSAR EFEITOS | 116 | 2023 | 07/02/2023 | Cessar os efeitos da Portaria nº 277/2021, de 12 de março de 2021, que designou, a servidora ANA ANGÉLICA PEREIRA DA SILVA, Matrícula nº 6514, para exercer o cargo de Secretária Educacional, lotada na Escola Municipal de Educação Infantil Boa Esperança, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANA ANGÉLICA PEREIRA DA SILVA - SECRETÁRIO EDUCACIONAL |
| DESIGNAR/NOMEAR | 115 | 2023 | 07/02/2023 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora VALCINETE DOS SANTOS DIAS, Matrícula nº 563, para exercer o cargo de Coordenadora Pedagógica, lotada na Escola Municipal de Educação Infantil Maria Perpétua Andrade Ribeiro, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | VALCINETE SANTOS DIAS - COORDENADOR(A) |
| DESIGNAR/NOMEAR | 114 | 2023 | 07/02/2023 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora DARCIANY DOS SANTOS ALMEIDA, matrícula nº 1057, para exercer interinamente o cargo de Secretária Educacional, lotada na Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Laura Wanderley Diniz, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, enquanto perdurar o afastamento da titular, a partir de 01 de fevereiro de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | DARCIANY DOS SANTOS ALMEIDA - SECRETÁRIO EDUCACIONAL |
| DIÁRIA | 110 | 2023 | 07/02/2023 | Designar o servidor PAULO MANOEL DOS SANTOS, matrícula nº 1005327, para viajar a cidade de Belém-Pará, para articular com as autoridades do Governo Federal e Estadual nos diversos setores como: Secretaria Estadual de Educação SEDUC, Secretaria de Saúde indígena SESAI, Presidência da Funai, Ministério do Meio Ambiente, Ministério da Educação MEC, Ministério da Cultura e Ministério dos Povos Indígenas, com objetivo de firmar parcerias que possam trazer benefício aos povos indígenas, no período de 07 a 11 de fevereiro de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PAULO MANOEL DOS SANTOS - COORDENADOR(A) |
| DIÁRIA | 109 | 2023 | 07/02/2023 | Designar o servidor JOSÉ PATRÍCIO PINTO DA TRINDADE, matrícula nº 1006335, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar do lançamento do livro Sinopse Histórica do Baixo Amazonas e Tapajós, no período de 04 a 06 de fevereiro de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JOSÉ PATRÍCIO PINTO DA TRINDADE - CHEFE DE DIVISÃO |
| DIÁRIA | 108 | 2023 | 07/02/2023 | Designar o Secretário JONASO JOSÉ DOS PASSOS DIAS, matrícula nº 761, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar do lançamento do livro Sinopse Histórica do Baixo Amazonas e Tapajós, no período de 04 a 06 de fevereiro de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JONASO JOSÉ DOS PASSOS DIAS - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAR/NOMEAR | 073 | 2023 | 10/01/2023 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora LUCIELDA DA SILVA ALVES ALVARENGA, Matrícula nº 4310, para exercer o cargo de Vice Diretor Educacional Interina da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Iracema Givoni, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LUCIELDA DA SILVA ALVES ALVARENGA - VICE-DIRETOR EDUCACIONAL |
| DESIGNAR/NOMEAR | 072 | 2023 | 10/01/2023 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora MARIA VALCILENE CORRÊA DOS PASSOS, Matrícula nº 5580, para exercer o cargo de Vice-Diretor Educacional Interina da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Iracema Givoni, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA VALCILENE CORRÊA DOS PASSOS - VICE-DIRETOR EDUCACIONAL |
| DESIGNAR/NOMEAR | 071 | 2023 | 10/01/2023 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora DIONE MARA LEITE LOBATO, Matrícula nº 401, para exercer o cargo de Diretor Educacional Interina da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Iracema Givoni, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | DIONE MARA LEITE LOBATO - DIRETOR EDUCACIONAL |
| CESSAR EFEITOS | 070 | 2023 | 10/01/2023 | Cessar os efeitos da Portaria nº 475/2021, de 26 de março de 2021, que designou, a servidora LUCIELDA DA SILVA ALVES ALVARENGA, Matrícula nº 4310, para exercer o cargo de Coordenadora Pedagógica, lotada na Escola Municipal de Educação Infantil e Ensina Fundamental Laura Wanderley Diniz, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LUCIELDA DA SILVA ALVES ALVARENGA - COORDENADOR(A) |
| CESSAR EFEITOS | 069 | 2023 | 10/01/2023 | Cessar os efeitos da Portaria nº 922/2022, de 08 de junho de 2022, que designou, a servidora MARIA VALCILENE CORRÊA DOS PASSOS, Matrícula nº 5580, para exercer o cargo de Coordenadora de Ensino Fundamental de 6º ao 9º ano da Área Urbana, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA VALCILENE CORRÊA DOS PASSOS - COORDENADOR(A) |
| CESSAR EFEITOS | 068 | 2023 | 10/01/2023 | Cessar os efeitos da Portaria nº 171/2022, de 04 de fevereiro de 2022, que designou, a servidora DIONE MARA LEITE LOBATO, Matrícula nº 401, para exercer o cargo de Vice-Diretora da Escola Municipal de Ensino Fundamental Laura Wanderley Diniz, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | DIONE MARA LEITE LOBATO - VICE-DIRETOR EDUCACIONAL |
| CESSAR EFEITOS | 067 | 2023 | 10/01/2023 | Cessar os efeitos da Portaria nº 1965/2021, de 22 de novembro de 2021, que designou, a servidora ZILDA NUNES DE SOUZA SOUZA, Matrícula nº 4785, para exercer o cargo de Vice-Diretora Educacional da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Iracema Givoni, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ZILDA NUNES DE SOUZA SOUZA - VICE-DIRETOR EDUCACIONAL |
| CESSAR EFEITOS | 066 | 2023 | 10/01/2023 | Cessar os efeitos da Portaria nº 694/2022, de 18 de abril de 2022, que designou, o servidor EDIVARD FERNANDES RIBEIRO, matrícula nº 1066, para exercer o cargo de Vice-Diretor Educacional da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Iracema Givoni, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | EDIVARD FERNANDES RIBEIRO - VICE-DIRETOR EDUCACIONAL |
| CESSAR EFEITOS | 065 | 2023 | 10/01/2023 | Cessar os efeitos da Portaria nº 693/2022, de 18 de abril de 2022, que designou, o servidor ALCILEY SÁVIO DE OLIVEIRA PINHEIRO, matrícula nº 5870, para exercer o cargo de Diretor Educacional da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Iracema Givoni, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ALCILEY SAVIO DE OLIVEIRA PINHEIRO - DIRETOR EDUCACIONAL |
| DIÁRIA | 1929 | 2022 | 28/11/2022 | Designar o servidor RAIMUNDO EDER MAIA COSTA, matrícula nº 887, para viajar a cidade de Brasília - DF, para participar da cerimônia de encerramento da Olimpíada Nacional de Eficiência Energética - ONEE, no período de 05 a 08 de dezembro de 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | RAIMUNDO EDER MAIA COSTA - PROFESSOR DE ED. MUN. PEM II |
| EXONERAÇÃO | 1928 | 2022 | 28/11/2022 | Exonerar a pedido, conforme os termos do requerimento protocolado sob nº 2.948/2022, de 28 de novembro de 2022, o servidor WALTER JOSÉ SILVA DUARTE JÚNIOR, matrícula nº 877, Agente de Zeladoria, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Joana Bandeira Monteiro, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, a partir de 28 de novembro de 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | WALTER JOSÉ SILVA DUARTE JÚNIOR - AGENTE DE ZELADORIA |
| HOMOLOGAÇÃO | 1924 | 2022 | 24/11/2022 | DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB NO MUNICPIO DE ORIXIMINÁ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| DESIGNAR/NOMEAR | 1923 | 2022 | 24/11/2022 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora ÉRICA NASCIMENTO COSTA, matrícula nº 8216, para exercer interinamente o cargo de Secretária Educacional, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Iracema Givoni, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, enquanto perdurar o afastamento da titular, no período de 16 de novembro de 2022 a 13 de fevereiro de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ÉRICA NASCIMENTO COSTA - SECRETÁRIO EDUCACIONAL |
| CONCESSÃO | 1916 | 2022 | 22/11/2022 | Conceder férias à servidora MARIA DE JESUS PINTO SEIXAS, matrícula nº 4968, Professora, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental São Francisco do Araça, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, de 1 a 30 de novembro de 2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA DE JESUS PINTO SEIXAS - PROF. PEM I |
| CONCESSÃO | 1915 | 2022 | 22/11/2022 | Conceder férias à servidora LINDALVA DOS SANTOS ALVES, matrícula nº 301, Secretária Educacional, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Senador Lameira Bitencourt, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, de 1 a 30 de novembro de 2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LINDALVA DOS SANTOS ALVES - SECRETÁRIO EDUCACIONAL |
| CONCESSÃO | 1914 | 2022 | 22/11/2022 | Conceder férias ao servidor LEANDRO CUNHA DA TRINDADE, matrícula nº 1094, Agente de Zeladoria, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental Senador Aloysio da Costa Chaves, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, de 1 a 30 de novembro de 2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LEANDRO CUNHA DA TRINDADE - AGENTE DE ZELADORIA |
| CONCESSÃO | 1913 | 2022 | 22/11/2022 | Conceder férias à servidora FELIPA BARBOSA DOS SANTOS, matrícula nº 4876, Agente de Alimentação, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Santa Terezinha Sapucuá, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, de 1 a 30 de novembro de 2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FELIPA BARBOSA DOS SANTOS - AGENTE DE ALIMENTAÇÃO |
| CONCESSÃO | 1912 | 2022 | 22/11/2022 | Conceder férias à servidora ELIZANDRA SOCORRO CALDERARO MAGALHÃES, matrícula nº 404, Secretária Educacional, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Assunção, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, de 1 a 30 de novembro de 2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIZANDRA SOCORRO CALDERARO MAGALHÃES - SECRETÁRIO EDUCACIONAL |
| DESIGNAR/NOMEAR | 1909 | 2022 | 18/11/2022 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora contratada ANA CLÉCIA SILVA DE SOUZA, Matrícula nº 1004629, para exercer o cargo de Secretária Educacional, lotada na Sexta Unidade Regional de Gestão Escolar URGE Baixo e Médio Trombetas Escola Municipal de Ensino Fundamental Coração de Jesus, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANA CLÉCIA SILVA DE SOUZA - SECRETÁRIO EDUCACIONAL |
| DIÁRIA | 1875 | 2022 | 11/11/2022 | Designar o servidor RAIMUNDO LUIZ RIBEIRO LAVOR, matrícula nº 816, para viajar a cidade de Cabo de Santo Agostinho - PE, para participar do XXXI Encontro Nacional dos Conselhos Municipais da Educação Construção de novas perspectivas para a Educação Brasileira: Democracia e Direito de aprendizagem nos Sistemas de Ensino, 30 anos de história da UNCME Nacional, no período de 14 a 20 de novembro de 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | RAIMUNDO LUIZ RIBEIRO LAVOR - DIRETOR EDUCACIONAL |
| DIÁRIA | 1874 | 2022 | 11/11/2022 | Designar a servidora IOLENE CASTRO MATINS CAMARÃO, matrícula nº 1130, para viajar a cidade de Cabo de Santo Agostinho - PE, para participar do XXXI Encontro Nacional dos Conselhos Municipais da Educação Construção de novas perspectivas para a Educação Brasileira: Democracia e Direito de aprendizagem nos Sistemas de Ensino, 30 anos de história da UNCME Nacional, no período de 14 a 20 de novembro de 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | IOLENE CASTRO MARTINS CAMARÃO - PROF. PEM I |
| DIÁRIA | 1736 | 2022 | 14/10/2022 | Designar o Secretário JONASO JOSÉ DOS PASSOS DIAS, matrícula nº 761, para viajar a cidade de Belém-Pará, para fazer visita técnica junto a SEDUC, TCM, FADEPA e CECANE, no período de 14 a 21 de outubro de 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JONASO JOSÉ DOS PASSOS DIAS - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO | 1728 | 2022 | 11/10/2022 | Conceder à servidora IVANETE SILVA DE ALMEIDA, matrícula nº 4919, Professora PEM I, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental São Lázaro, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2010 a 2015, que será gozada no período de 03 de outubro de 2022 a 31 de dezembro de 2022, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | IVANETE SILVA DE ALMEIDA - PROF. PEM I |
| CONCESSÃO | 1727 | 2022 | 11/10/2022 | Conceder à servidora JOANA ROSA FERNANDES VALINO, matrícula nº 8113, Professora PEM I, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental São Lázaro, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2011 a 2016, que será gozada no período de 03 de outubro de 2022 a 31 de dezembro de 2022, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JOANA ROSA FERNANDES VALINO - PROF. PEM I |
| CONCESSÃO | 1726 | 2022 | 11/10/2022 | Conceder à servidora ADRIANA AUGUSTA PANTOJA BARBOSA, matrícula nº 405, Professora PEM I, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Maria Queiroz, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2015 a 2020, que será gozada no período de 03 de outubro de 2022 a 31 de dezembro de 2022, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ADRIANA AUGUSTA PANTOJA BARBOSA - PROF. PEM I |
| CONCESSÃO | 1725 | 2022 | 11/10/2022 | Conceder à servidora POLIANA DA LUZ SILVA, matrícula nº 5573, Agente Educacional, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Iracema Givoni, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2016 a 2021, que será gozada no período de 10 de outubro de 2022 a 07 de janeiro de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | POLIANA DA LUZ SILVA - AGENTE EDUCACIONAL |
| CONCESSÃO | 1724 | 2022 | 11/10/2022 | Conceder à servidora MARIA DE LOURDES PEREIRA NUNES, matrícula nº 4838, Agente de Alimentação, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Raimundo Muniz de Figueiredo, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2014 a 2019, que será gozada no período de 10 de outubro de 2022 a 07 de janeiro de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA DE LOURDES PEREIRA NUNES - AGENTE DE ALIMENTAÇÃO |
| CONCESSÃO | 1723 | 2022 | 11/10/2022 | Conceder à servidora ROSANE ALBUQUERQUE SANTOS, matrícula nº 1549, Agente de Zeladoria, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental São Domingos Sávio, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2011 a 2016, que será gozada no período de 17 de outubro de 2022 a 14 de janeiro de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ROSANE ALBUQUERQUE SANTOS - AGENTE DE ZELADORIA |
| DESIGNAR/NOMEAR | 1712 | 2022 | 05/10/2022 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora IOLENE CASTRO MARTINS CAMARÃO, matrícula nº 1130, para exercer o cargo de Coordenadora da Educação Especial Inclusiva da Área Urbana, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | IOLENE CASTRO MARTINS CAMARÃO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| CONCESSÃO | 1690 | 2022 | 28/09/2022 | Conceder férias à servidora ROCILDA FRANCO CARDOSO, matrícula nº 576, Agente de Alimentação, lotada na Escola Municipal de Eduação Infantil e Ensino Fundamental "Laura Wandeley Diniz", vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, de 03 de outubro a 01 de novembro de 2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ROCILDA FRANCO CARDOSO - AGENTE DE ALIMENTAÇÃO |
| CONCESSÃO | 1689 | 2022 | 28/09/2022 | Conceder férias ao servidor LUIZ DOS SANTOS SEIXAS, matrícula nº 4184, Vigia, lotado na Escola Municipal de Eduação Infantil e Ensino Fundamental "Laura Wandeley Diniz", vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, de 03 de outubro a 01 de novembro de 2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LUIZ DOS SANTOS SEIXAS - VIGIA |
| CONCESSÃO | 1688 | 2022 | 28/09/2022 | Conceder férias ao servidor JOSÉ MÁRIO DA SILVA FERREIRA, matrícula nº 748, Vigia, lotado na Escola Municipal de Eduação Infantil "Boa Esperança", vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, de 03 de outubro a 01 de novembro de 2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JOSÉ MÁRIO DA SILVA FERREIRA - VIGIA |
| CONCESSÃO | 1687 | 2022 | 28/09/2022 | Conceder férias à servidora JOSIELE MARIA DE SOUZA MELO, matrícula nº 6482, Monitora de Artes, lotada na Escola Municipal de Eduação Infantil "Florinda Guerreiro Miléo", vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, de 03 de outubro a 01 de novembro de 2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JOSIELE MARIA DE SOUZA MELO - MONITOR DE ARTE |
| CONCESSÃO | 1686 | 2022 | 28/09/2022 | Conceder férias à servidora CLERLIANA GATO DA SILVA, matrícula nº 5866, Agente de Alimentação, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental "Deputado Gabriel Guerreiro", vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, de 03 de outubro a 01 de novembro de 2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CLERLIANA GATO DA SILVA - AGENTE DE ALIMENTAÇÃO |
| CONCESSÃO | 1685 | 2022 | 28/09/2022 | Conceder férias à servidora AMANDA BARBOSA GOMES, matrícula nº 5726, Agente de Zeladoria, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental "Santa Inês", Zona Rural, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, de 03 de outubro a 01 de novembro de 2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AMANDA BARBOSA GOMES - AGENTE DE ZELADORIA |
| CONCESSÃO | 1684 | 2022 | 28/09/2022 | Conceder férias ao servidor LEANDRO FARIAS PRINTES, matrícula nº 759, Vigia, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental "Helvécio Guerreiro", vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, de 03 de outubro a 01 de novembro de 2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LEANDRO FARIAS PRINTES - VIGIA |
| CONCESSÃO | 1683 | 2022 | 28/09/2022 | Conceder férias à servidora VALDILENE SALES DE OLIVEIRA, matrícula nº 5139, Agente de Alimentação, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental "Santa Terezinha - Axipicá", Zona Rural, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, de 03 de outubro a 01 de novembro de 2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | VALDILENE SALES DE OLIVEIRA - AGENTE DE ALIMENTAÇÃO |
| CONCESSÃO | 1682 | 2022 | 28/09/2022 | Conceder férias à servidora MARIA HELENA SANTINO DOS SANTOS, matrícula nº 1964, Agente de Alimentação, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental "Santa Terezinha - Axipicá", Zona Rural, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, de 03 de outubro a 01 de novembro de 2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA HELENA SANTINO DOS SANTOS - AGENTE DE ALIMENTAÇÃO |
| CONCESSÃO | 1681 | 2022 | 28/09/2022 | Conceder férias à servidora LUCENI DA SILVA OLIVEIRA, matrícula nº 4820, Agente de Alimentação, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental "São Lázaro", Zona Rural, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, de 03 de outubro a 01 de novembro de 2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LUCENI DA SILVA OLIVEIRA - AGENTE DE ALIMENTAÇÃO |
| CONCESSÃO | 1680 | 2022 | 28/09/2022 | Conceder férias ao servidor EDSON ALVES FERRO, matrícula nº 1044, Vigia, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental "Senador Lameira Bitencourt", vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, de 03 de outubro a 01 de novembro de 2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | EDSON ALVES FERRO - VIGIA |
| CONCESSÃO | 1679 | 2022 | 28/09/2022 | Conceder férias à servidora ARLENE DO SOCORRO TAVARES SOARES, matrícula nº 4212, Professora P.S.B, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental "Senador Lameira Bitencourt", vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, de 03 de outubro a 01 de novembro de 2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ARLENE DO SOCORRO TAVARES SOARES - PROFESSOR PSB |
| CONCESSÃO | 1678 | 2022 | 28/09/2022 | Conceder férias ao servidor FRANCISCO GILSON OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 1537, Vigia, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental "João Paulo I", vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, de 03 de outubro a 01 de novembro de 2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FRANCISCO GILSON OLIVEIRA DA SILVA - VIGIA |
| CONCESSÃO | 1677 | 2022 | 28/09/2022 | Conceder férias ao servidor VANDERLEI OLIVEIRA DE SOUZA, matrícula nº 904, Vigia, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental "Nova Esperança", vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, de 03 de outubro a 01 de novembro de 2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | VANDERLEI OLIVEIRA DE SOUZA - VIGIA |
| CONCESSÃO | 1676 | 2022 | 28/09/2022 | Conceder férias à servidora MARCILENE SILVA DE SOUZA, matrícula nº 1950, Agente de Alimentação, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental "Senador Aloysio da Costa Chaves", vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, de 03 de outubro a 01 de novembro de 2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARCILENE SILVA DE SOUZA - AGENTE DE ALIMENTAÇÃO |
| CONCESSÃO | 1665 | 2022 | 14/09/2022 | Conceder férias à servidora CRISTINA FROTA DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 6512, Professora PEM III, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Adélia Figueira, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, de 01 de setembro a 28 de novembro de 2022, referente aos períodos aquisitivo de 2019/2020 e 2020 a 2021 e o período de recesso, na forma prevista na Lei em vigor. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CRISTINA FROTA DA CONCEIÇÃO - PROFESSOR DE ED. MUN. PEM - III |
| CONCESSÃO | 1664 | 2022 | 14/09/2022 | Conceder Licença sem vencimento, conforme os termos do requerimento protocolado sob nº 2.557/2022, 14 de setembro de 2022, à servidora DERLAINE MARIA SANTOS DA SILVA, matrícula nº 5897, Professora PEM I, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental São João Batista, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, Licença sem vencimento, para tratar de assuntos particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 01 de setembro de 2022 a 31 de agosto de 2024, com amparo no disposto pelo Art. 86 do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Município de Oriximiná. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | DERLAINE MARIA SANTOS DA SILVA - PROF. PEM I |
| DIÁRIA | 1496 | 2022 | 23/08/2022 | Designar a servidora ÉRICA SAMARA LOPES PEREIRA, matrícula nº 1005390, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar do Encontro pela Educação e Primeira Infância no Selo UNICEF Políticas Públicas para crianças, no período de 29 a 31 de agosto de 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ÉRICA SAMARA LOPES PEREIRA - CHEFE DE DIVISÃO |
| DIÁRIA | 1495 | 2022 | 23/08/2022 | Designar o servidor VALDEIR BARBOSA LOPES, matrícula nº 1003566, para viajar a cidade de Óbidos-Pará, para participar do Curso de Formação para atores envolvidos na execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), no dia 25 de agosto de 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | VALDEIR BARBOSA LOPES - MOTORISTA DE VEÍCULOS LEVES |
| DIÁRIA | 1494 | 2022 | 23/08/2022 | Designar a servidora EDIANE LEITE FERNANDES MOTA, matrícula nº 1005408, para viajar a cidade de Óbidos-Pará, para participar do Curso de Formação para atores envolvidos na execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), no dia 25 de agosto de 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | EDIANE LEITE FERNANDES MOTA - CHEFE DE DIVISÃO |
| DIÁRIA | 1493 | 2022 | 23/08/2022 | Designar o Secretário JONASO JOSÉ DOS PASSOS DIAS, matrícula nº 761, para viajar a cidade de Óbidos-Pará, para participar do Curso de Formação para atores envolvidos na execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), no dia 25 de agosto de 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JONASO JOSÉ DOS PASSOS DIAS - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 1491 | 2022 | 23/08/2022 | Designar o servidor MARCOS BATISTA DOS SANTOS, Matrícula nº 1004725, para viajar a cidade de Óbidos-Pará, para participar do Curso de Formação para atores envolvidos na execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), no dia 25 de agosto de 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARCOS BATISTA DOS SANTOS - COORDENADOR(A) |
| DIÁRIA | 1489 | 2022 | 23/08/2022 | Designar a servidora KETHELLEN DE PAULA SANTOS ALVES, matrícula nº 1003560, para viajar a cidade de Óbidos-Pará, para participar do Curso de Formação para atores envolvidos na execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), no dia 25 de agosto de 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | KETHELLEN DE PAULA SANTOS ALVES - NUTRICIONISTA |
| DIÁRIA | 1408 | 2022 | 04/08/2022 | Designar a servidora ROSALBA LÚCIA SENA DOS SANTOS, Matrícula nº 1005496, para viajar a cidade de Belém-Pará, para participar do Encontro Vaga Lume: presenças e histórias da Amazônia, no período e de 17 a 20 de agosto de 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ROSALBA LÚCIA SENA DOS SANTOS - COORDENADOR(A) |
| DIÁRIA | 1407 | 2022 | 04/08/2022 | Designar o servidor MARCOS BATISTA DOS SANTOS, Matrícula nº 1004725, para viajar a cidade de Belém-Pará, para participar do Encontro Vaga Lume: presenças e histórias da Amazônia, no período e de 17 a 20 de agosto de 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARCOS BATISTA DOS SANTOS - COORDENADOR(A) |
| DIÁRIA | 1404 | 2022 | 04/08/2022 | Designar a servidora MALLENA NADYNE DE OLIVEIRA RODRIGUES, Matrícula nº 1004977, para viajar a cidade de Ananindeua-Pará, para participar da Reunião Técnica Estadual de Execução do Programa Criança Feliz, no período e de 16 a 20 de agosto de 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MALLENA NADYNE DE OLIVEIRA RODRIGUES - PEDAGOGO |
| CONCESSÃO | 1030 | 2022 | 01/08/2022 | Conceder Licença sem vencimento ao servidor JONALDO MOTA DA SILVA, matrícula nº 3622, Agente de Zeladoria, lotado na Escola Municipal de Educação Infantil Professora Amélia Ferrari, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, Licença sem vencimento, para tratar de assuntos particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 01 de agosto de 2022 a 30 de julho de 2024, com amparo no disposto pelo Art. 86 do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Município de Oriximiná. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JONALDO MOTA DA SILVA - AGENTE DE ZELADORIA |
| DIÁRIA | 1322 | 2022 | 29/07/2022 | Designar o servidor EVERTON BENTES VALENTE, matrícula nº 1084, para viajar a cidade de Belém Pará, para participar do curso de formação para professores do Projeto de Interiorização, no período de 29 de julho a 05 de agosto de 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | EVERTON BENTES VALENTE - VIGIA |
| DIÁRIA | 1321 | 2022 | 29/07/2022 | Designar a servidora MARIALDA DE MATOS PEREIRA, matrícula nº 1086, para viajar a cidade de Belém Pará, para participar do curso de formação para professores do Projeto de Interiorização, no período de 29 de julho a 05 de agosto de 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIALDA DE MATOS SANTOS - PROFESSOR DE ED. MUN. PEM II |
| DIÁRIA | 1274 | 2022 | 22/07/2022 | Designar o servidor PAULO MANOEL DOS SANTOS, matrícula nº 1005327, para viajar a cidade de Belém Pará, para participar da reunião sobre Educação Escolar Indígena na Secretaria Estadual de Educação e também acompanhar caciques para tratar sobre a saúde Indígena, no período de 18 a 21 de julho de 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PAULO MANOEL DOS SANTOS - COORDENADOR(A) |
| DIÁRIA | 1263 | 2022 | 18/07/2022 | Designar o servidor MIGUEL ÂNGELO DE OLIVEIRA CANTO, matrícula nº 5687, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar do Encontro com a Reitoria e Pró-Reitoria de Extensão da Universidade Federal do Oeste do Pará - UFOPA, no período de 21 a 22 de julho de 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MIGUEL ÂNGELO DE OLIVEIRA CANTO - DIRETOR EDUCACIONAL |
| DIÁRIA | 1262 | 2022 | 18/07/2022 | Designar o Secretário JONASO JOSÉ DOS PASSOS DIAS, matrícula nº 761, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar do Encontro com a Reitoria e Pró-Reitoria de Extensão da Universidade Federal do Oeste do Pará - UFOPA, no período de 21 a 22 de julho de 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JONASO JOSÉ DOS PASSOS DIAS - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAR/NOMEAR | 1258 | 2022 | 15/07/2022 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora KÁTIA HELENA FARIAS TAVARES, matrícula nº 218, para exercer o cargo de Vice-Diretora Educacional, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental João Paulo I, vinculada à Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | KÁTIA HELENA FARIAS TAVARES - VICE-DIRETOR EDUCACIONAL |
| DIÁRIA | 1253 | 2022 | 12/07/2022 | Designar o Secretário JONASO JOSÉ DOS PASSOS DIAS, matrícula nº 761, para viajar a cidade de Olinda - PE, para participar do 1º ENDEB Encontros e Desencontros da Gestão Educacional: Repensando a Educação Básica no Brasil, no período de 24 a 28 de julho de 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JONASO JOSÉ DOS PASSOS DIAS - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 960 | 2022 | 28/06/2022 | Designar o Secretário JONASO JOSÉ DOS PASSOS DIAS, matrícula nº 761, para viajar a cidade de Santarém - Pará, para fazer visita técnica na Casa de Apoio ao Estudante, no dia 28 de junho de 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JONASO JOSÉ DOS PASSOS DIAS - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAR/NOMEAR | 958 | 2022 | 27/06/2022 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor contratado JHEIZON DA SILVA VIANA, matrícula nº 1002640, para exercer o cargo de Secretário Educacional, lotado na Sexta Unidade Regional de Gestão Escolar URGE - Baixo e Médio Trombetas Escola Municipal de Ensino Fundamental Coração de Jesus, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JHEIZON DA SILVA VIANA - SECRETÁRIO EDUCACIONAL |
| DESIGNAR/NOMEAR | 957 | 2022 | 27/06/2022 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora ROSIVALDA JESUS DOS SANTOS, matrícula nº 5798, para exercer o cargo de Vice-Diretora, lotada na Oitava Unidade Regional de Gestão Escolar URGE Lago do Sapucuá - Ajará - Escola Municipal de Ensino Fundamental Santa Terezinha, vinculada à Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ROSIVALDA JESUS DOS SANTOS - VICE-DIRETOR EDUCACIONAL |
| CESSAR EFEITOS | 956 | 2022 | 27/06/2022 | Cessar os efeitos da Portaria nº 371/2022, de 03 de março de 2022, que designou, a servidora ANA CLÉCIA DA SILVA SOUZA, para exercer o cargo de Secretária Educacional, lotada na Sexta Unidade Regional de Gestão Escolar URGE Baixo e Médio Trombetas Escola Municipal de Ensino Fundamental Coração de Jesus, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANA CLÉCIA SILVA DE SOUZA - SECRETÁRIO EDUCACIONAL |
| CESSAR EFEITOS | 955 | 2022 | 27/06/2022 | Cessar os efeitos da Portaria nº 2027/2021, de 01 de dezembro de 2021, que designou, a servidora ROSIVALDA JESUS DOS SANTOS, matrícula nº 5798, para exercer o cargo de Coordenadora da Educação Escolar Quilombola, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ROSIVALDA JESUS DOS SANTOS - COORDENADOR(A) |
| DIÁRIA | 945 | 2022 | 20/06/2022 | Designar o servidor VALDEIR BABOSA LOPES, matrícula nº 1003566, para viajar a cidade de Óbidos-Pará, para participar da Formação referente à 1ª Etapa do Censo Escolar 2022, no dia 22 de junho de 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | VALDEIR BARBOSA LOPES - MOTORISTA DE VEÍCULOS LEVES |
| DIÁRIA | 944 | 2022 | 20/06/2022 | Designar o servidor PATRICK FIGUEIREDO FEITOSA, matrícula nº 1005317, para viajar a cidade de Óbidos-Pará, para participar da Formação referente à 1ª Etapa do Censo Escolar 2022, no dia 22 de junho de 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PATRICK FIGUEIREDO FEITOSA - CHEFE DE DIVISÃO |
| DIÁRIA | 943 | 2022 | 20/06/2022 | Designar a servidora TAIANA CRISTINA PANTOJA PESSOA, matrícula nº 1005333, para viajar a cidade de Óbidos-Pará, para participar da Formação referente à 1ª Etapa do Censo Escolar 2022, no dia 22 de junho de 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | TAIANA CRISTINA PANTOJA PESSOA - COORDENADOR(A) |
| DIÁRIA | 942 | 2022 | 20/06/2022 | Designar o servidor EVANDRO SOARES LEITE, matrícula nº 309, para viajar a cidade de Óbidos-Pará, para participar da Formação referente à 1ª Etapa do Censo Escolar 2022, no dia 22 de junho de 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | EVANDRO SOARES LEITE - COORDENADOR(A) |
| DESIGNAR/NOMEAR | 923 | 2022 | 08/06/2022 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor EDIVALDO DA COSTA PONTES, Matrícula nº 5586, para exercer o cargo de Coordenador Pedagógico, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Adélia Figueira, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | EDIVALDO DA COSTA PONTES - COORDENADOR(A) |
| DESIGNAR/NOMEAR | 922 | 2022 | 08/06/2022 | 1º Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora MARIA VALCILENE CORRÊA DOS PASSOS, Matrícula nº 5580, para exercer o cargo de Coordenadora de Ensino Fundamental de 6º ao 9º ano da Área Urbana, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA VALCILENE CORRÊA DOS PASSOS - COORDENADOR(A) |
| DESIGNAR/NOMEAR | 921 | 2022 | 08/06/2022 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora ANÍZIA GARCIA DOS SANTOS, Matrícula nº 8176, para exercer o cargo de Coordenadora da Educação Escolar Quilombola, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANÍZIA GARCIA DOS SANTOS - COORDENADOR(A) |
| CESSAR EFEITOS | 920 | 2022 | 08/06/2022 | Cessar os efeitos da Portaria nº 411/2022, de 21 de março de 2022, que designou, a servidora MARIA VALCILENE CORRÊA DOS PASSOS, Matrícula nº 5580, para exercer o cargo de Coordenadora Pedagógica, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Adélia Figueira, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA VALCILENE CORRÊA DOS PASSOS - COORDENADOR(A) |
| CESSAR EFEITOS | 919 | 2022 | 08/06/2022 | Cessar os efeitos da Portaria nº 182/2022, de 04 de fevereiro de 2022, que designou, a servidora ANÍZIA GARCIA DOS SANTOS, Matrícula nº 8176, para exercer o cargo de Coordenadora Pedagógica, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Maria Queiróz de Souza, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANÍZIA GARCIA DOS SANTOS - COORDENADOR(A) |
| DIÁRIA | 916 | 2022 | 06/06/2022 | Designar a servidora KETHELLEN DE PAULA SANTOS ALVES, matrícula nº 1003560, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar do 1º Seminário CATRAPOVOS com nutricionistas do Oeste do Pará: desvendando o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), no dia 08 de junho de 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | KETHELLEN DE PAULA SANTOS ALVES - NUTRICIONISTA |
| DESIGNAR/NOMEAR | 886 | 2022 | 27/05/2022 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor MIGUEL ÂNGELO DE OLIVEIRA CANTO, Matrícula nº 5687, para exercer o cargo de Diretor da Educação Básica da Área Urbana, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MIGUEL ÂNGELO DE OLIVEIRA CANTO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| CESSAR EFEITOS | 885 | 2022 | 27/05/2022 | Cessar os efeitos da Portaria nº 1992/2021, de 24 de novembro de 2021, que designou, o servidor MIGUEL ÂNGELO DE OLIVEIRA CANTO, Matrícula nº 5687, para exercer o cargo de Coordenador de Ensino Fundamental de 1º ao 9º ano da Área Urbana, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MIGUEL ÂNGELO DE OLIVEIRA CANTO - COORDENADOR(A) |
| DIÁRIA | 868 | 2022 | 19/05/2022 | Designar a servidora MARIA IRANILDE DUARTE ARAÚJO, Matrícula nº 464, para viajar a cidade de Belém-Pará, para participar do Treinamento do Novo Sistema Presença do Programam Auxilio Brasil na Educação, no período e de 01 a 02 de junho de 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA IRANILDE DUARTE ARAÚJO - COORDENADOR(A) |
| DESIGNAR/NOMEAR | 847 | 2022 | 16/05/2022 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora MARIA ROSANE DE OLIVEIRA RAMOS, Matrícula nº 5676, para exercer o cargo de Coordenadora Educacional, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Ana Maria Miléo Viana, Novo Horizonte, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura.. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA ROSANE DE OLIVEIRA RAMOS - COORDENADOR(A) |
| DESIGNAR/NOMEAR | 844 | 2022 | 13/05/2022 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora ELBA MARIA SILVA DA CONCEIÇÃO, Matrícula nº 5871, para exercer o cargo de Coordenadora Pedagógica, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Senador Lameira Bitencourt, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELBA MARIA SILVA DA CONCEIÇÃO - COORDENADOR(A) |
| DESIGNAR/NOMEAR | 843 | 2022 | 13/05/2022 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora ADRIANA MARINHO PIMENTEL, Matrícula nº 150, para exercer o cargo de Coordenadora Pedagógica, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Santa Maria Goretti, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ADRIANA MARINHO PIMENTEL - COORDENADOR(A) |
| CESSAR EFEITOS | 842 | 2022 | 13/05/2022 | Cessar os efeitos da Portaria nº 344/2021, de 12 de março de 2021, que designou, a servidora VALDELENE GEMAQUE GATO, Matrícula nº 5581, para exercer o cargo de Coordenadora Educacional, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Ana Maria Miléo Viana Novo Horizonte, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | VALDELENE GEMAQUE GATO - COORDENADOR(A) |
| CESSAR EFEITOS | 841 | 2022 | 13/05/2022 | Cessar os efeitos da Portaria nº 372/2022, de 03 de fevereiro de 2022, que designou, a servidora ELBA MARIA SILVA DA CONCEIÇÃO, Matrícula nº 5871, para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Ensino Fundamental de 1º ao 9º ano da Área Urbana, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELBA MARIA SILVA DA CONCEIÇÃO - CHEFE DE DIVISÃO |
| CESSAR EFEITOS | 840 | 2022 | 13/05/2022 | Cessar os efeitos da Portaria nº 1946/2021, de 19 de novembro de 2021, que designou, a servidora ADRIANA MARINHO PIMENTEL, Matrícula nº 150, para exercer o cargo de Diretora da Educação Básica da Área Urbana, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ADRIANA MARINHO PIMENTEL - DIRETOR EDUCACIONAL |
| DESIGNAR/NOMEAR | 824 | 2022 | 06/05/2022 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO REPRESENTANTE MUNICIPAL DESTA PREFEITURA JUNTO À ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANA ROSA BARBOSA SERRÃO SOMBRA - PROF. PEM I |
| CONCESSÃO | 748 | 2022 | 27/04/2022 | Conceder licença para aprimoramento profissional a servidora ROSICLEIA PEREIRA DE SOUSA, matrícula nº 5828, Professora PEM II, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Santa Maria Goretti, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, no período de 14 de março de 2022 a 14 de março de 2024, com amparo no disposto o Art. 95, da Lei nº 7.315/2010. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ROSICLEIA PEREIRA DE SOUSA - PROFESSOR DE ED. MUN. PEM II |
| DESIGNAR/NOMEAR | 724 | 2022 | 25/04/2022 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora ANDRÉIA MARIA GEMAQUE BASÍLIO, Matrícula nº 1005102, para exercer o cargo de Secretária Educacional, lotada na Primeira Unidade Regional de Gestão Escolar URGE INDÍGENA Aldeia Mapuera - Escola Municipal de Ensino Fundamental Indígena Wai Wai, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANDRÉIA MARIA GEMAQUE BASÍLIO - SECRETÁRIO EDUCACIONAL |
| DESIGNAR/NOMEAR | 723 | 2022 | 25/04/2022 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora LUCILENE OLIVEIRA MARTINS, Matrícula nº 396, para exercer o cargo de Secretária Educacional, lotada na Escola Municipal de Educação Infantil Santa Rosa, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LUCILENE OLIVEIRA MARTINS - SECRETÁRIO EDUCACIONAL |
| CESSAR EFEITOS | 722 | 2022 | 25/04/2022 | Cessar os efeitos da Portaria nº 274/2021, de 12 de março de 2021, que designou a servidora LUCILENE OLIVEIRA MARTINS, Matrícula nº 396, para exercer o cargo de Secretária Educacional, lotada na Escola Municipal de Educação Infantil Maria Perpétua Andrade Ribeiro, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LUCILENE OLIVEIRA MARTINS - SECRETÁRIO EDUCACIONAL |
| DESIGNAR/NOMEAR | 721 | 2022 | 25/04/2022 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora NYDIA LÍCIA DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 315, para exercer o cargo de Secretária Educacional da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Iracema Givoni, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | NYDIA LÍCIA DOS SANTOS SILVA - SECRETÁRIO EDUCACIONAL |
| DESIGNAR/NOMEAR | 720 | 2022 | 25/04/2022 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora MARIA DE FÁTIMA ALBUQUERQUE BENTES, Matrícula nº 6465, para exercer o cargo de Diretora Educacional, lotada na Unidade Regional de Gestão Escolar URGE 10 Médio Trombetas Escola Municipal de Ensino Fundamental Santa Terezinha- Axipicá, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA DE FÁTIMA ALBUQUERQUE BENTES - DIRETOR EDUCACIONAL |
| CESSAR EFEITOS | 719 | 2022 | 25/04/2022 | Cessar os efeitos da Portaria nº 170/2022, de 04 de fevereiro de 2022, que designou o servidor VICENTE ADILSON FARIAS DA SILVA, matrícula nº 4790, para exercer o cargo de Secretário Educacional da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Iracema Givoni, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | VICENTE ADILSON FARIAS DA SILVA - SECRETÁRIO EDUCACIONAL |
| CESSAR EFEITOS | 718 | 2022 | 25/04/2022 | Cessar os efeitos da Portaria nº 660/2022, de 08 de abril de 2022, que designou o servidor LÁZARO GONÇALVES LIMA, matrícula nº 105222, para exercer o cargo de Secretário Educacional, lotado na Escola Municipal de Educação Infantil Santa Rosa, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LÁZARO GONÇALVES LIMA - SECRETÁRIO EDUCACIONAL |
| DESIGNAR/NOMEAR | 705 | 2022 | 20/04/2022 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor UBERLANDE CORDEIRO ADÃO, Matrícula nº 4551, para exercer o cargo de Coordenador Educacional, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental Santo Antônio Lago Jamari, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | UBERLANDE CORDEIRO ADÃO - COORDENADOR(A) |
| DESIGNAR/NOMEAR | 704 | 2022 | 20/04/2022 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora DIÉLIA PEREIRA, matrícula nº 8181, para exercer o cargo de Coordenadora Pedagógica, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Senador Aloysio da Costa Chaves, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | DIÉLIA PEREIRA - COORDENADOR(A) |
| DESIGNAR/NOMEAR | 703 | 2022 | 20/04/2022 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor EVANDRO SOARES LEITE, Matrícula nº 309, para exercer o cargo de Coordenador de Políticas Educacionais Sistema Educacenso/Censo Escolar, lotado na Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | EVANDRO SOARES LEITE - COORDENADOR(A) |
| DESIGNAR/NOMEAR | 702 | 2022 | 20/04/2022 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora SELMA LÚCIA DIAS DA SILVA, matrícula nº 465, para exercer o cargo de Coordenadora de Estatística, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SELMA LÚCIA DIAS DA SILVA - COORDENADOR(A) |
| DESIGNAR/NOMEAR | 701 | 2022 | 20/04/2022 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor JOELDER TAVARES DE OLIVEIRA, Matrícula nº 5846, para exercer o cargo de Coordenador de Serviços e Patrimônio, lotado na Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JOELDER TAVARES DE OLIVEIRA - COORDENADOR(A) |
| DESIGNAR/NOMEAR | 709 | 2022 | 18/04/2022 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora ELIZANDRA DE BRITO MONTEIRO, Matrícula nº 234, para exercer o cargo de Coordenadora de Divisão de Protocolo, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIZANDRA DE BRITO MONTEIRO - COORDENADOR(A) |
| CESSAR EFEITOS | 708 | 2022 | 18/04/2022 | Cessar os efeitos da Portaria nº 263/2021, de 04 de março de 2021, que designou a servidora ELIZANDRA DE BRITO MONTEIRO, Matrícula nº 234, para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Assessoramento da Administração, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIZANDRA DE BRITO MONTEIRO - CHEFE DE DIVISÃO |
| DESIGNAR/NOMEAR | 694 | 2022 | 18/04/2022 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor EDIVARD FERNANDES RIBEIRO, matrícula nº 1066, para exercer o cargo de Vice-Diretor Educacional da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Iracema Givoni, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | EDIVARD FERNANDES RIBEIRO - VICE-DIRETOR EDUCACIONAL |
| DESIGNAR/NOMEAR | 693 | 2022 | 18/04/2022 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor ALCILEY SÁVIO DE OLIVEIRA PINHEIRO, matrícula nº 5870, para exercer o cargo de Diretor Educacional da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Iracema Givoni, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ALCILEY SAVIO DE OLIVEIRA PINHEIRO - DIRETOR EDUCACIONAL |
| CESSAR EFEITOS | 692 | 2022 | 18/04/2022 | Cessar os efeitos da Portaria nº 199/2022, de 04 de fevereiro de 2022, que designou a servidora DIÉLIA PEREIRA, matrícula nº 8181, para exercer o cargo de Vice-Diretora Educacional, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Iracema Givoni, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | DIÉLIA PEREIRA - VICE-DIRETOR EDUCACIONAL |
| CESSAR EFEITOS | 691 | 2022 | 18/04/2022 | Cessar os efeitos da Portaria nº 168/2022, de 04 de fevereiro de 2022, que designou a servidora NYDIA LÍCIA DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 315, para exercer o cargo de Diretora Educacional da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Iracema Givoni, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | NYDIA LÍCIA DOS SANTOS SILVA - DIRETOR EDUCACIONAL |
| CESSAR EFEITOS | 690 | 2022 | 18/04/2022 | Cessar os efeitos da Portaria nº 386/2021, de 15 de março de 2021, que designou a servidora SELMA LÚCIA DIAS DA SILVA, matrícula nº 465, para exercer o cargo de Coordenadora de Inspeção e Documentação Escolar, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SELMA LÚCIA DIAS DA SILVA - COORDENADOR(A) |
| CESSAR EFEITOS | 689 | 2022 | 18/04/2022 | Cessar os efeitos da Portaria nº 388/2021, de 15 de março de 2021, que designou o servidor JOELDER TAVARES DE OLIVEIRA, Matrícula nº 5846, para exercer o cargo de Coordenador de Políticas Educacionais Sistema Censo Escolar, lotado na Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JOELDER TAVARES DE OLIVEIRA - COORDENADOR(A) |
| CESSAR EFEITOS | 688 | 2022 | 18/04/2022 | Cessar os efeitos da Portaria nº 1997/2021, de 25 de novembro de 2021, que designou o servidor EVANDRO SOARES LEITE, Matrícula nº 309, para exercer o cargo de Diretor Técnico, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | EVANDRO SOARES LEITE - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| CESSAR EFEITOS | 687 | 2022 | 18/04/2022 | Cessar os efeitos da Portaria nº 1980/2021, de 22 de novembro de 2021, que designou a servidora MARIA ELENA AUZIER LOBATO, matrícula nº 571, para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Lotação, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA ELENA AUZIER LOBATO - CHEFE DE DIVISÃO |
| CESSAR EFEITOS | 686 | 2022 | 18/04/2022 | Cessar os efeitos da Portaria nº 027/2022, de 07 de janeiro de 2022, que designou o servidor EDCARLOS DE SOUZA AZEVEDO, matrícula nº 402, para exercer o cargo de Coordenador de Divisão de Transporte Escolar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | EDCARLOS DE SOUZA AZEVEDO - COORDENADOR(A) |
| CESSAR EFEITOS | 685 | 2022 | 18/04/2022 | Cessar os efeitos da Portaria nº 024/2022, de 07 de janeiro de 2022, que designou o servidor CLEBSON DE OLIVEIRA PINHEIRO, matrícula nº 909, para exercer o cargo de Coordenador de Segurança Escolar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CLEBSON DE OLIVEIRA PINHEIRO - COORDENADOR(A) |
| CESSAR EFEITOS | 684 | 2022 | 18/04/2022 | Cessar os efeitos da Portaria nº 026/2022, de 07 de janeiro de 2022, que designou, o servidor CARLOS ALBERTO VALINO DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 216, para exercer o cargo de Coordenador de Serviços e Patrimônio, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CARLOS ALBERTO VALINO DA CONCEIÇÃO - COORDENADOR(A) |
| CESSAR EFEITOS | 683 | 2022 | 18/04/2022 | Cessar os efeitos da Portaria nº 1988/2021, de 24 de novembro de 2021, que designou, a servidora ADENIL MARIA ALBUQUERQUE DA SILVA, Matrícula nº 481, para exercer o cargo de Chefe de Divisão do Ensino Fundamental de 1º ao 9º ano da Área Rural, lotada na Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ADENIL MARIA ALBUQUERQUE DA SILVA - CHEFE DE DIVISÃO |
| REMOÇÃO | 676 | 2022 | 11/04/2022 | Remover, nos termos do que dispõe o Art. 36, do Regime Jurídico Único do Município, a servidora RAIMUNDA RÊGO MAGALHÃES, Matrícula nº 2911, Agente Educacional, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para prestar serviços na Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Prefeitura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | RAIMUNDA REGO MAGALHÃES - AGENTE EDUCACIONAL |
| DESIGNAR/NOMEAR | 670 | 2022 | 11/04/2022 | Designar a servidora KLÍCIA OLIVEIRA LOPES, Matrícula nº 157, para exercer a função de Agente Federativo do Núcleo da Escola Federativa do Município de Oriximiná, nos termos do Art. 7º do Decreto Municipal nº 361/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | KLÍCIA OLIVEIRA LOPES - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| REMOÇÃO | 668 | 2022 | 11/04/2022 | Remover nos termos do que dispõe o Art. 36, do Regime Jurídico Único do Município, o servidor CELYS PIMENTA DE ANDRADE, matrícula nº 5864, Agente de Zeladoria, lotado na Secretaria Municipal de Educação, para prestar serviços na Secretaria de Integração Municipal, desta Prefeitura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CELYS PIMENTA DE ANDRADE - AGENTE DE ZELADORIA |
| REMOÇÃO | 665 | 2022 | 11/04/2022 | Remover, nos termos do que dispõe o Art. 36, do Regime Jurídico Único do Município, o servidor MAURÍCIO DE OLIVEIRA RODRIGUES, matrícula nº 7066, Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação, para prestar serviços na Assessoria de Controle Interno DAS 05, com lotação no Gabinete do Prefeito. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MAURÍCIO DE OLIVEIRA RODRIGUES - PROF. PEM I |
| CONCESSÃO | 586 | 2022 | 04/04/2022 | 1º Conceder à servidora ANDREA CONSOELO CUNHA DA SILVA, matrícula nº 5940, Professora PEM III, lotada no Convênio com Universidade Federal do Oeste do Pará, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2011 a 2016, que será gozada no período de 01 de maio a 29 julho de 2022, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANDREA CONSOELO CUNHA DA SILVA - PROFESSOR DE ED. MUN. PEM II |
| CONCESSÃO | 585 | 2022 | 04/04/2022 | Conceder à servidora ANDREA CONSOELO CUNHA DA SILVA, matrícula nº 952, Professora PEM III, lotada no Convênio com Universidade Federal do Oeste do Pará, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2006 a 2011, que será gozada no período de 01 de maio a 29 julho de 2022, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANDREA CONSOELO CUNHA DA SILVA - PROFESSOR DE ED. MUN. PEM II |
| CONCESSÃO | 531 | 2022 | 04/04/2022 | Conceder licença para aprimoramento profissional ao servidor DOUGLAS FARLEY BARROSO PEREIRA, matrícula nº 4580, Professor PEM IV, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental Helvécio Guerreiro, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, no período de 03 de março de 2022 a 03 de março de 2026, com amparo no disposto o Art. 95, da Lei nº 7.315/2010. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | DOUGLAS FARLEY BARROSO PEREIRA - PROFESSOR DE ED. MUN. PEM - IV |
| CONCESSÃO | 530 | 2022 | 04/04/2022 | Conceder licença para aprimoramento profissional ao servidor JOSÉ ODILEY AZEVEDO DOS REIS, matrícula nº 1124, Professor de Português, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental Nova Esperança, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, no período de 03 de março de 2022 a 03 de março de 2026, com amparo no disposto o Art. 95, da Lei nº 7.315/2010. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JOSÉ ODILEY AZEVEDO DOS REIS - PROFESSOR DE ED. MUN. PEM II |
| CONCESSÃO | 529 | 2022 | 04/04/2022 | Conceder licença para aprimoramento profissional ao servidor CLAUDENE SOUZA DA SILVA, matrícula nº 4928, Especialista em Educação, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Adélia Figueira, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, no período de 07 de março de 2022 a 07 de março de 2026, com amparo no disposto o Art. 95, da Lei nº 7.315/2010. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CLAUDENE SOUZA DA SILVA - ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO ED - I |
| INTERROMPER PERÍODO | 510 | 2022 | 04/04/2022 | Interromper o período constante na Portaria nº 1249/2020, 18 de agosto de 2020, que concedeu licença para aprimoramento profissional ao servidor JONASO JOSÉ DOS PASSOS DIAS, matrícula nº 761, Professor PEM IV, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental Helvécio Guerreiro, vinculada à Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JONASO JOSÉ DOS PASSOS DIAS - PROFESSOR DE ED. MUN. PEM - IV |
| REMOÇÃO | 494 | 2022 | 29/03/2022 | Remover, nos termos do que dispõe o Art. 36, do Regime Jurídico Único do Município, o servidor JOÃO FELIPE LOBATO DA CRUZ, Matrícula nº 967, Professor PEM I, lotado na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, para prestar serviços na Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JOÃO FELIPE LOBATO DA CRUZ - PROF. PEM I |
| REMOÇÃO | 493 | 2022 | 29/03/2022 | Remover, nos termos do que dispõe o Art. 36, do Regime Jurídico Único do Município, o servidor EDIVALDO DA COSTA PONTES, Matrícula nº 5586, Professor PEM I, lotado na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, para prestar serviços na Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | EDIVALDO DA COSTA PONTES - PROF. PEM I |
| DESIGNAR/NOMEAR | 461 | 2022 | 23/03/2022 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora RAIMUNDA PATRÍCIA GEMAQUE DA SILVA, matrícula nº 639, para exercer o cargo de Diretora Administrativa, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | RAIMUNDA PATRÍCIA GEMAQUE DA SILVA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| CESSAR EFEITOS | 460 | 2022 | 23/03/2022 | Cessar os efeitos da Portaria nº 023/2022, de 07 de janeiro de 2022, que designou, o servidor EDIVARD FERNANDES RIBEIRO, matrícula nº 1066, para exercer o cargo de Diretor Administrativo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | EDIVARD FERNANDES RIBEIRO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| DESIGNAR/NOMEAR | 447 | 2022 | 23/03/2022 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor DANIEL ÂNGELO OLIVEIRA DE ABREU, para exercer o cargo de Tesoureira do Fundo Municipal de Educação, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | DANIEL ÂNGELO OLIVEIRA DE ABREU - TESOUREIRO(A) |
| CESSAR EFEITOS | 439 | 2022 | 23/03/2022 | Cessar os efeitos da Portaria nº 2264/2021, de 22 de dezembro de 2021, que designou, a servidora MARIA SOARES DE OLIVEIRA, matricula nº 1868, para exercer o cargo de Tesoureira do Fundo Municipal de Educação, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA SOARES DE OLIVEIRA - TESOUREIRO(A) |
| DESIGNAR/NOMEAR | 425 | 2022 | 22/03/2022 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor JONASO JOSÉ DOS PASSOS DIAS, matrícula nº 761, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JONASO JOSÉ DOS PASSOS DIAS - SECRETÁRIO(A) |
| CESSAR EFEITOS | 421 | 2022 | 22/03/2022 | Cessar os efeitos da Portaria nº 2259/2021, de 22 de dezembro de 2021, que designou, o servidor ALCILEY SÁVIO DE OLIVEIRA PINHEIRO, matrícula nº 5870, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ALCILEY SAVIO DE OLIVEIRA PINHEIRO - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAR/NOMEAR | 118 | 2022 | 17/01/2022 | Designar a servidora FABÍOLA TAVARES PEREIRA, Matrícula nº 580, para exercer a função administrativa de Secretária da Escola Municipal de Governo, nos termos da Lei Municipal nº. 9.382/2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FABÍOLA TAVARES PEREIRA - PROFESSOR DE ED. MUN. PEM II |
| REMOÇÃO | 112 | 2022 | 17/01/2022 | Remover, nos termos do que dispõe o Art. 36, do Regime Jurídico Único do Município, a servidora FABÍOLA TAVARES PEREIRA, Matrícula nº 580, Professor PEM II, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para prestar serviços na Secretaria Municipal de Administração, desta Prefeitura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FABÍOLA TAVARES PEREIRA - PROFESSOR DE ED. MUN. PEM II |
| DESIGNAR/NOMEAR | 2294 | 2021 | 27/12/2021 | Designar a servidora FABÍOLA TAVARES PEREIRA, Matrícula nº 580, Professora PEM III, lotada no Conselho Municipal de Educação, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, para atuar como DEFENSORA DATIVA do servidor indiciado Adilson Lopes Gonçalves, no Processo Administrativo Disciplinar nº 002/2021, instaurado pela Portaria nº 1396, de 17 de agosto de 2021, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, Código Identificador nº 67971460, no dia 19 de agosto de 2021, a fim de assegurar-lhe o contraditório e ampla defesa. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FABÍOLA TAVARES PEREIRA - PROFESSOR DE ED. MUN. PEM - III |
| AUTORIZAÇÃO | 2276 | 2021 | 22/12/2021 | AUTORIZAR que os servidores abaixo relacionados ou seus substitutos legais efetuem a movimentação das contas correntes do Fundo Municipal de Educação do Municipio de Oriximina, com os poderes abaixo listados com, no mínimo duas assinaturas em conjunto, de acordo com os atos delegatórios, expedidos e publicados pela Prefeitura Municipal. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| CESSAR EFEITOS | 2273 | 2021 | 22/12/2021 | Cessar os efeitos da Portaria n° 2244/2021, de 20 de dezembro de 2021, que designou a servidora RAIMUNDA PATRÍCIA GEMAQUE DA SILVA, Matrícula nº 639, para exercer o cargo de Diretora Administrativa, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | RAIMUNDA PATRÍCIA GEMAQUE DA SILVA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| DESIGNAR/NOMEAR | 2264 | 2021 | 22/12/2021 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora MARIA SOARES DE OLIVEIRA, matricula nº 1868, para exercer o cargo de Tesoureira do Fundo Municipal de Educação, vinculada à Secretaria Municipal de educação, desta Prefeitura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA SOARES DE OLIVEIRA - TESOUREIRO(A) |
| NOMEAÇÃO | 2259 | 2021 | 22/12/2021 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor ALCILEY SÁVIO DE OLIVEIRA PINHEIRO, Matrícula nº 5870, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Educação, desta Prefeitura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ALCILEY SAVIO DE OLIVEIRA PINHEIRO - SECRETÁRIO(A) |
| CESSAR EFEITOS | 2245 | 2021 | 20/12/2021 | Cessar os efeitos da Portaria nº 1961/2021, de 22 de novembro de 2021, que designou, o servidor CLEBSON DE OLIVEIRA PINHEIRO, Matrícula nº 909, para exercer o cargo de Coordenador de Segurança Escolar, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CLEBSON DE OLIVEIRA PINHEIRO - COORDENADOR(A) |
| DESIGNAR/NOMEAR | 2244 | 2021 | 20/12/2021 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora RAIMUNDA PATRÍCIA GEMAQUE DA SILVA, Matrícula nº 639, para exercer o cargo de Diretor Administrativa, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | RAIMUNDA PATRÍCIA GEMAQUE DA SILVA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| CESSAR EFEITOS | 2243 | 2021 | 20/12/2021 | Cessar os efeitos da Portaria nº 1945/2021, de 19 de novembro de 2021, que designou, o servidor EDIVARD FERNANDES RIBEIRO, matrícula nº 1066, para exercer o cargo de Diretor Administrativa, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | EDIVARD FERNANDES RIBEIRO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| DESIGNAR/NOMEAR | 2242 | 2021 | 20/12/2021 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor JONASO JOSÉ DOS PASSOS DIAS, matrícula nº 761, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Educação, desta Prefeitura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JONASO JOSÉ DOS PASSOS DIAS - SECRETÁRIO(A) |
| CESSAR EFEITOS | 2241 | 2021 | 20/12/2021 | Cessar os efeitos da Portaria nº 1892/2021, de 16 de novembro de 2021, que designou, o servidor ALCILEY SÁVIO DE OLIVEIRA PINHEIRO, Matrícula nº 5870, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Educação, desta Prefeitura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ALCILEY SAVIO DE OLIVEIRA PINHEIRO - SECRETÁRIO(A) |
| AUTORIZAÇÃO | 2240 | 2021 | 19/12/2021 | AUTORIZAR que os servidores abaixo relacionados ou seus substitutos legais efetuem a movimentação das contas correntes do Fundo Municipal de Educação do Municipio de Oriximina, com os poderes abaixo listados com, no mínimo duas assinaturas em conjunto, de acordo com os atos delegatórios, expedidos e publicados pela Prefeitura Municipal | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| DESIGNAR/NOMEAR | 2227 | 2021 | 19/12/2021 | Designar nos termos do inciso II, do Art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Secretario Municipal de Financias DANIEL ÂNGELO OLIVEIRA DE ABREU, para acumular o cargo de Tesoureiro do Fundo Municipal de Educação, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | DANIEL ÂNGELO OLIVEIRA DE ABREU - TESOUREIRO(A) |
| DIÁRIA | 2184 | 2021 | 06/12/2021 | Designar a servidora MARIA IRANILDE DUARTE ARAÚJO, matrícula nº 464, para viajar a cidade de Belém-Pará, para participar do encontro presencial promovido pela Coordenação Estadual do Programa Auxilio Brasil, como o objetivo de apresentar o Novo Sistema Presença e as mudanças existentes nas condicionalidades para a Educação no Programa Auxílio Brasil, no período de 13 a 15 de dezembro de 2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA IRANILDE DUARTE ARAÚJO - COORDENADOR(A) |
| DESIGNAR/NOMEAR | 2038 | 2021 | 03/12/2021 | Designar o servidor JOÃO FRANCISCO MILÉO GUERREIRO, Matrícula nº 1088, Professor PEM III, lotado no Conselho Municipal de Educação COMEO, para substituir a servidora Jana Mara Ribeiro dos Santos, matrícula nº 4708, Assistente Social, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, na Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, Portaria nº 1396/2021, bem como, designar os membros abaixo relacionados para sob a presidência do primeiro, compor a referida comissão. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JOÃO FRANCISCO MILÉO GUERREIRO - PROFESSOR DE ED. MUN. PEM - III |
| CESSAR EFEITOS | 1940 | 2021 | 19/11/2021 | Cessar os efeitos da Portaria nº 262/2021, de 04 de março de 2021, que designou, a servidora KLÍCIA OLIVEIRA LOPES, Matrícula nº 157, para exercer o cargo de Diretora Administrativa, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | KLÍCIA OLIVEIRA LOPES - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| DESIGNAR/NOMEAR | 1892 | 2021 | 16/11/2021 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor ALCILEY SÁVIO DE OLIVEIRA PINHEIRO, Matrícula nº 5870, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Educação, desta Prefeitura, até ulterior deliberação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ALCILEY SAVIO DE OLIVEIRA PINHEIRO - SECRETÁRIO(A) |
| CESSAR EFEITOS | 1890 | 2021 | 16/11/2021 | Cessar os efeitos da Portaria nº 061/2019, de 03 de janeiro de 2019, que designou, o servidor ALCILEY SÁVIO DE OLIVEIRA PINHEIRO, matrícula nº 5870, para exercer o cargo de Diretor Educacional da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Iracema Givoni, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ALCILEY SAVIO DE OLIVEIRA PINHEIRO - DIRETOR EDUCACIONAL |
| CESSAR EFEITOS | 1885 | 2021 | 16/11/2021 | Cessar os efeitos da Portaria nº 001/2021, de 01 de janeiro de 2021, que designou o servidor JOEL DOS SANTOS DA CRUZ, matrícula nº 8154, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Educação, desta Prefeitura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JOEL DOS SANTOS DA CRUZ - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAR/NOMEAR | 1856 | 2021 | 08/11/2021 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora MARIA SOARES DE OLIVEIRA, matrícula nº 1868, para exercer o cargo de Tesoureira do Fundo Municipal de Educação, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA SOARES DE OLIVEIRA - TESOUREIRO(A) |
| DIÁRIA | 1778 | 2021 | 19/10/2021 | Designar o servidor JOELDER TAVARES DE OLIVEIRA, matrícula nº 5846, para viajar a cidade de Santarém Pará, para participar do Encontro de Trabalho referente a 1° Etapa do Censo 2021, no período de 19 a 20 de outubro de 2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JOELDER TAVARES DE OLIVEIRA - COORDENADOR(A) |
| DIÁRIA | 1777 | 2021 | 19/10/2021 | Designar o servidor EVANDRO SOARES LEITE, matrícula nº 309, para viajar a cidade de Santarém Pará, para participar do Encontro de Trabalho referente a 1° Etapa do Censo 2021, no período de 19 a 20 de outubro de 2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | EVANDRO SOARES LEITE - COORDENADOR(A) |
| DIÁRIA | 1776 | 2021 | 19/10/2021 | Designar o servidor JORGE HIPÓLITO DE SOUZA, matrícula nº 414, para viajar a cidade de Santarém Pará, para representar o município na Ação do Programa Selo UNICEF em parceria com o Instituto PEABIRU na cerimônia de Entrega dos Kits de Pias, no período de 19 a 20 de outubro de 2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JORGE HIPÓLITO DE SOUZA - COORDENADOR(A) |
| DESIGNAR/NOMEAR | 1646 | 2021 | 01/10/2021 | Designar o servidor JOÃO FRANCISCO MILÉO GUERREIRO, matrícula nº 1088, Assessor Técnico do Conselho Municipal de Educação - COMEO, lotado na Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, para atuar como DEFENSOR DATIVO do servidor indiciado LUCIVALDO OLIVEIRA GOMES, no Processo Administrativo Disciplinar nº 003/2021, instaurado pela Portaria nº 1397, de 17 de agosto de 2021, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, Código Identificador nº 1772BDDC, no dia 20 de agosto de 2021, a fim de assegurar-lhe o contraditório e ampla defesa. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JOÃO FRANCISCO MILÉO GUERREIRO - CHEFE DE DIVISÃO |
| DIÁRIA | 1571 | 2021 | 27/09/2021 | Designar a servidora RAIMUNDA REGO MAGALHÃES, matrícula nº 2911, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para representar nosso município na Ação do Programa Selo UNICEF em parceria com o Instituto PEABIRU na Cerimônia de entrega dos Kits de Pias, no período de 29 a 30 de setembro de 2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | RAIMUNDA REGO MAGALHÃES - COORDENADOR(A) |
| DIÁRIA | 1570 | 2021 | 27/09/2021 | Designar o servidor FELIPE MARTINS DE FIGUEIREDO, matrícula nº 1002569, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para representar nosso município na Ação do Programa Selo UNICEF em parceria com o Instituto PEABIRU na Cerimônia de entrega dos Kits de Pias, no período de 29 a 30 de setembro de 2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FELIPE MARTINS DE FIGUEIREDO - CHEFE DE DIVISÃO |
| DIÁRIA | 1569 | 2021 | 27/09/2021 | Designar o Secretário JOEL DOS SANTOS DA CRUZ, matrícula nº 8154, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para representar nosso município na Ação do Programa Selo UNICEF em parceria com o Instituto PEABIRU na Cerimônia de entrega dos Kits de Pias, no período de 29 a 30 de setembro de 2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JOEL DOS SANTOS DA CRUZ - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 1565 | 2021 | 24/09/2021 | Designar a servidora MARIA VALCILENE CORRÊA DOS PASSOS, matrícula nº 5580, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar da II Conferência Regional de Assistência Social, no período de 29 a 30 de setembro de 2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA VALCILENE CORRÊA DOS PASSOS - CHEFE DE DIVISÃO |
| DIÁRIA | 1563 | 2021 | 24/09/2021 | Designar a servidora ANDREZA MARIA CARMO DOS SANTOS, matrícula nº 1002673, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar da II Conferência Regional de Assistência Social, no período de 29 a 30 de setembro de 2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANDREZA MARIA CARMO DOS SANTOS - CHEFE DE DIVISÃO |
| DIÁRIA | 1543 | 2021 | 20/09/2021 | Designar o Secretário JOEL DOS SANTOS DA CRUZ, matrícula nº 8154, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para representar nosso município no 2º Encontro Presencial da Política da Inovação Educação Conectada PIEC 2021, no período de 23 a 24 de setembro de 2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JOEL DOS SANTOS DA CRUZ - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 1542 | 2021 | 20/09/2021 | Designar a servidora ANA ROSA BARBOSA SERRÃO SOMBRA, matrícula nº 145, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para representar nosso município no 2º Encontro Presencial da Política da Inovação Educação Conectada PIEC 2021, no período de 23 a 24 de setembro de 2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANA ROSA BARBOSA SERRÃO SOMBRA - DIRETOR EDUCACIONAL |
| DESIGNAR/NOMEAR | 791 | 2021 | 02/06/2021 | Designar a servidora LUCIENE MARIA DA SILVA, Matrícula nº 4087, para exercer a função administrativa de Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal de Governo, nos termos da Lei Municipal nº. 9.382/2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LUCIENE MARIA DA SILVA - COORDENADOR(A) |
| DESIGNAR/NOMEAR | 001 | 2021 | 01/01/2021 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidor JOEL DOS SANTOS DA CRUZ, Matrícula nº 8154, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Educação, desta Prefeitura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JOEL DOS SANTOS DA CRUZ - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO | 1480 | 2020 | 28/12/2020 | Conceder ao servidor MANOEL LUCIVALDO SIQUEIRA, matrícula nº 4641, cargo de Professor PEM I, lotado na Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, afastamento para exercício de mandato Eletivo 2021/2024, nos termos da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, e disposto no art. 89, inciso III, alínea b, do Regime Jurídico Único do Município, pelo prazo em que durar o referido mandato. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MANOEL LUCIVALDO SIQUEIRA - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL PEM I |
| SUBSTITUIÇÃO | 914 | 2020 | 04/09/2020 | Substituir nos termos do § único do artigo 11 do Regimento Interno do FUNDEB e Portaria nº 1816/2019, que nomeia o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social-CACS, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB, o servidor Alciley Sávio de Oliveira Pinheiro (Presidente) por Evandro Soares Leite (Vice-Presidente). | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | EVANDRO SOARES LEITE - COORDENADOR(A) |
| DESINCOMPATIBILIZAÇÃO | 891 | 2020 | 14/08/2020 | Conceder ao servidor TOBIAS CARVALHO BATISTA, matrícula nº 377, Professor PEM I, lotado na Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, afastamento a título de desincompatibilização, nos termos da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, e da Resolução 23.609/2019, e Emenda Constitucional nº 107, de 2 de julho de 2020, conforme o protocolo nº 1.096/2020, às Folhas 410 do livro 61 de 14 de agosto de 2020. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| DESINCOMPATIBILIZAÇÃO | 875 | 2020 | 13/08/2020 | Conceder ao servidor JOSÉ MÁRIO DOS SANTOS TAVARES, matrícula nº 6334, Agente Comunitário de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, afastamento a título de desincompatibilização, nos termos da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, e da Resolução 23.609/2019, e Emenda Constitucional nº 107, de 2 de julho de 2020, conforme o protocolo nº 1.072/2020, às Folhas 408 do livro 61 de 13 de agosto de 2020. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| DESINCOMPATIBILIZAÇÃO | 874 | 2020 | 13/08/2020 | Conceder a servidora MARIA RAIMUNDA FERREIRA BARRETO, matrícula nº 5889, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, afastamento a título de desincompatibilização, nos termos da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, e da Resolução 23.609/2019, e Emenda Constitucional nº 107, de 2 de julho de 2020, conforme o protocolo nº 1.092/2020, às Folhas 409 do livro 61 de 13 de agosto de 2020. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| DESINCOMPATIBILIZAÇÃO | 873 | 2020 | 13/08/2020 | Conceder a servidora JANE CLAUDIA REPOLHO PICANÇO, matrícula nº 8115, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, afastamento a título de desincompatibilização, nos termos da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, e da Resolução 23.609/2019, e Emenda Constitucional nº 107, de 2 de julho de 2020, conforme o protocolo nº 1.093/2020, às Folhas 409 do livro 61 de 13 de agosto de 2020. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| DESINCOMPATIBILIZAÇÃO | 872 | 2020 | 13/08/2020 | Conceder ao servidor ANTÔNIO PICANÇO CARDOSO JÚNIOR, matrícula nº 4395, Sociólogo, lotado na Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, afastamento a título de desincompatibilização, nos termos da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, e da Resolução 23.609/2019, e Emenda Constitucional nº 107, de 2 de julho de 2020, conforme o protocolo nº 1.091/2020, às Folhas 409 do livro 61 de 13 de agosto de 2020. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| CESSAR EFEITOS | 869 | 2020 | 13/08/2020 | Cessar os efeitos da Portaria nº 394/2020, de 19 de março de 2020, que designou a servidora MARIA RAIMUNDA FERREIRA BARRETO, Matrícula nº 5889, para exercer o cargo de Chefe de Divisão da Educação Infantil da Área Rural, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, a partir de 015 de agosto de 2020. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA RAIMUNDA FERREIRA BARRETO - CHEFE DE DIVISÃO |
| DESINCOMPATIBILIZAÇÃO | 862 | 2020 | 13/08/2020 | Conceder ao servidor MAURO DA SILVA COUTINHO, matrícula nº 775, Professor PEM III, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Adélia Figueira, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, afastamento a título de desincompatibilização, nos termos da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, e da Resolução 23.609/2019, e Emenda Constitucional nº 107, de 2 de julho de 2020, conforme o protocolo nº 937/2020, às Folhas 395 do livro 61 de 21 de julho de 2020. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| DESINCOMPATIBILIZAÇÃO | 858 | 2020 | 13/08/2020 | Conceder ao servidor ALESSANDRO GATO BARROS, matrícula nº 1723, Professor de Educação Física, lotado na Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, afastamento a título de desincompatibilização, nos termos da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, e da Resolução 23.609/2019, e Emenda Constitucional nº 107, de 2 de julho de 2020, conforme o protocolo nº 998/2020, às Folhas 401 do livro 61 de 05 de agosto de 2020. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| DESINCOMPATIBILIZAÇÃO | 857 | 2020 | 13/08/2020 | Conceder ao servidor TARCIZIO LUIZ GEMAQUE PICANÇO, matrícula nº 5872, Professor, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental Santa Maria Goretti, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, afastamento a título de desincompatibilização, nos termos da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, e da Resolução 23.609/2019, e Emenda Constitucional nº 107, de 2 de julho de 2020, conforme o protocolo nº 990/2020, às Folhas 401 do livro 61 de 03 de agosto de 2020. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| DESINCOMPATIBILIZAÇÃO | 856 | 2020 | 13/08/2020 | Conceder à servidora MARLY GATO PICANÇO, matrícula nº 7067, Professora PEM II, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Adélia Figueira, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, afastamento a título de desincompatibilização, nos termos da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, e da Resolução 23.609/2019, e Emenda Constitucional nº 107, de 2 de julho de 2020, conforme o protocolo nº 996/2020, às Folhas 401 do livro 61 de 04 de agosto de 2020. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| DESINCOMPATIBILIZAÇÃO | 855 | 2020 | 13/08/2020 | Conceder ao servidor JOELSON GEMAQUE GATO, matrícula nº 726, Vigia, lotado na Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, afastamento a título de desincompatibilização, nos termos da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, e da Resolução 23.609/2019, e Emenda Constitucional nº 107, de 2 de julho de 2020, conforme o protocolo nº 1.009/2020, às Folhas 402 do livro 61 de 06 de agosto de 2020. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| DESINCOMPATIBILIZAÇÃO | 854 | 2020 | 13/08/2020 | Conceder ao servidor MANOEL JOSÉ DA CRUZ MALCHER, matrícula nº 7073, Professor PEM II, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Adélia Figueira, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, afastamento a título de desincompatibilização, nos termos da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, e da Resolução 23.609/2019, e Emenda Constitucional nº 107, de 2 de julho de 2020, conforme o protocolo nº 1.012/2020, às Folhas 403 do livro 61 de 06 de agosto de 2020. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| DESINCOMPATIBILIZAÇÃO | 853 | 2020 | 13/08/2020 | Conceder ao servidor ROSINEUDO FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 5883, Professor de Matemática, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Iracema Givoni, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, afastamento a título de desincompatibilização, nos termos da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, e da Resolução 23.609/2019, e Emenda Constitucional nº 107, de 2 de julho de 2020, conforme o protocolo nº 1.042/2020, às Folhas 405 do livro 61 de 10 de agosto de 2020. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| DESINCOMPATIBILIZAÇÃO | 852 | 2020 | 13/08/2020 | Conceder à servidora CELYS PIMENTA DE ANDRADE, matrícula nº 5864, Agente de Zeladoria, lotada na Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, afastamento a título de desincompatibilização, nos termos da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, e da Resolução 23.609/2019, e Emenda Constitucional nº 107, de 2 de julho de 2020, conforme o protocolo nº 1.031/2020, às Folhas 404 do livro 61 de 07 de agosto de 2020. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| DESINCOMPATIBILIZAÇÃO | 850 | 2020 | 13/08/2020 | Conceder ao servidor EDCARLOS DE SOUZA AZEVEDO, matrícula nº 402, Professor PEM I, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria Pompéia Iúdice da Silva, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, afastamento a título de desincompatibilização, nos termos da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, e da Resolução 23.609/2019, e Emenda Constitucional nº 107, de 2 de julho de 2020, conforme o protocolo nº 1.024/2020, às Folhas 403 do livro 61 de 06 de agosto de 2020. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| CESSAR EFEITOS | 849 | 2020 | 13/08/2020 | Conceder ao servidor RAIMUNDO EDISON DOS SANTOS RIBEIRO, matrícula nº 5943, Professor PEM I, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental Santo Antônio Ramal dos Três, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, afastamento a título de desincompatibilização, nos termos da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, e da Resolução 23.609/2019, e Emenda Constitucional nº 107, de 2 de julho de 2020, conforme o protocolo nº 1.023/2020, às Folhas 403 do livro 61 de 06 de agosto de 2020. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | RAIMUNDO EDISON DOS SANTOS RIBEIRO - PROF. PEM I |
| DESINCOMPATIBILIZAÇÃO | 848 | 2020 | 13/08/2020 | Conceder ao servidor ROSINALDO DA CONCEIÇÃO FREITAS, matrícula nº 129, Especialista em Educação, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Iracema Givoni, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, afastamento a título de desincompatibilização, nos termos da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, e da Resolução 23.609/2019, e Emenda Constitucional nº 107, de 2 de julho de 2020, conforme o protocolo nº 1.022/2020, às Folhas 403 do livro 61 de 06 de agosto de 2020. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| DESINCOMPATIBILIZAÇÃO | 847 | 2020 | 13/08/2020 | Conceder à servidora MARIA SOFIA SARUBBI LOPES, matrícula nº 7033/7034, Professor PEM II, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Iracema Givoni, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, afastamento a título de desincompatibilização, nos termos da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, e da Resolução 23.609/2019, e Emenda Constitucional nº 107, de 2 de julho de 2020, conforme o protocolo nº 1.021/2020, às Folhas 403 do livro 61 de 06 de agosto de 2020. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| DESINCOMPATIBILIZAÇÃO | 846 | 2020 | 13/08/2020 | Conceder ao servidor FRANCISCO BRAZ COSTA VINENTE, matrícula nº 232, Professor PEM III, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Iracema Givoni, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, afastamento a título de desincompatibilização, nos termos da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, e da Resolução 23.609/2019, e Emenda Constitucional nº 107, de 2 de julho de 2020, conforme o protocolo nº 1.020/2020, às Folhas 403 do livro 61 de 06 de agosto de 2020. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| DESINCOMPATIBILIZAÇÃO | 845 | 2020 | 13/08/2020 | Conceder ao servidor FRANCISCO LIMA DE FARIAS, matrícula nº 34, Professor PEM III, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental Helvécio Guerreiro, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, afastamento a título de desincompatibilização, nos termos da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, e da Resolução 23.609/2019, e Emenda Constitucional nº 107, de 2 de julho de 2020, conforme o protocolo nº 1.041/2020, às Folhas 405 do livro 61 de 10 de agosto de 2020. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| DESINCOMPATIBILIZAÇÃO | 844 | 2020 | 13/08/2020 | Conceder à servidora CRISTIANE MELICE BARBOSA DE ANDRADE, matrícula nº 3983, Professora PEM I, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Afonsina Elinda Aragão, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, afastamento a título de desincompatibilização, nos termos da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, e da Resolução 23.609/2019, e Emenda Constitucional nº 107, de 2 de julho de 2020, conforme o protocolo nº 1.005/2020, às Folhas 402 do livro 61 de 05 de agosto de 2020. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| DESINCOMPATIBILIZAÇÃO | 843 | 2020 | 13/08/2020 | Conceder ao servidor JOEL DOS SANTOS DA CRUZ, Matrícula nº 8154, Professor PEM I, lotado no do Conselho Municipal de Educação - COMEO, desta Prefeitura, afastamento a título de desincompatibilização, nos termos da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, e da Resolução 23.609/2019, e Emenda Constitucional nº 107, de 2 de julho de 2020, conforme o protocolo nº 1.025/2020, às Folhas 403 do livro 61 de 06 de agosto de 2020. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| CESSAR EFEITOS | 842 | 2020 | 13/08/2020 | Cessar os efeitos da Portaria nº 072/2020, de 07 de janeiro de 2020, que designou o servidor JOEL DOS SANTOS DA CRUZ, Matrícula nº 8154, para exercer o cargo de Coordenador Administrativo do Conselho Municipal de Educação - COMEO, desta Prefeitura, a partir de 15 de agosto de 2020. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JOEL DOS SANTOS DA CRUZ - COORDENADOR(A) |
| DESINCOMPATIBILIZAÇÃO | 838 | 2020 | 13/08/2020 | Conceder ao servidor CASSIANO LOBATO PAULINO, matrícula nº 972, Professor PEM III, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Adélia Figueira, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, afastamento a título de desincompatibilização, nos termos da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, e da Resolução 23.609/2019, e Emenda Constitucional nº 107, de 2 de julho de 2020, conforme o protocolo nº 991/2020, às Folhas 401 do livro 61 de 04 de agosto de 2020. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| CESSAR EFEITOS | 837 | 2020 | 13/08/2020 | Cessar os efeitos da Portaria nº 054/2019, de 03 de janeiro de 2019, que designou o servidor CASSIANO LOBATO PAULINO, matrícula nº 972, para exercer o cargo de Vice-Diretor Educacional da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Adélia Figueira, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, a partir de 15 de agosto de 2020. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CASSIANO LOBATO PAULINO - VICE-DIRETOR EDUCACIONAL |
| DESINCOMPATIBILIZAÇÃO | 833 | 2020 | 13/08/2020 | Conceder ao servidor ALCILEY SÁVIO DE OLIVEIRA PINHEIRO, matrícula nº 5870, Professor PEM III, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Iracema Givoni, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, afastamento a título de desincompatibilização, nos termos da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, e da Resolução 23.609/2019, e Emenda Constitucional nº 107, de 2 de julho de 2020, conforme o protocolo nº 1.019/2020, às Folhas 403 do livro 61 de 06 de agosto de 2020. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| CESSAR EFEITOS | 832 | 2020 | 13/08/2020 | Cessar os efeitos da Portaria nº 061/2019, de 03 de janeiro de 2019, que designou o servidor ALCILEY SÁVIO DE OLIVEIRA PINHEIRO, matrícula nº 5870, para exercer o cargo de Diretor Educacional da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Iracema Givoni, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, a partir de 15 de agosto de 2020. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ALCILEY SAVIO DE OLIVEIRA PINHEIRO - DIRETOR EDUCACIONAL |
| DESINCOMPATIBILIZAÇÃO | 831 | 2020 | 13/08/2020 | Conceder ao servidor PEDRO DE SOUZA TEIXEIRA, matrícula nº 994, Professor PEM I, lotado na Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, afastamento a título de desincompatibilização, nos termos da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, e da Resolução 23.609/2019, e Emenda Constitucional nº 107, de 2 de julho de 2020, conforme o protocolo nº 1.018/2020, às Folhas 403 do livro 61 de 06 de agosto de 2020. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| CESSAR EFEITOS | 830 | 2020 | 13/08/2020 | Cessar os efeitos da Portaria nº 018/2020, de 07 de janeiro de 2020, que designou o servidor PEDRO DE SOUZA TEIXEIRA, Matrícula nº 994, para exercer o cargo de Coordenador de Comunicação Institucional, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, a partir de 15 de agosto de 2020. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PEDRO DE SOUZA TEIXEIRA - COORDENADOR(A) |
| DESINCOMPATIBILIZAÇÃO | 829 | 2020 | 13/08/2020 | Conceder ao servidor MANOEL LUCIVALDO SIQUEIRA, matrícula nº 4641, Professor PEM I, lotado na Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, afastamento a título de desincompatibilização, nos termos da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, e da Resolução 23.609/2019, e Emenda Constitucional nº 107, de 2 de julho de 2020, conforme o protocolo nº 1.016/2020, às Folhas 403 do livro 61 de 06 de agosto de 2020. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| CESSAR EFEITOS | 828 | 2020 | 13/08/2020 | Cessar os efeitos da Portaria nº 027/2020, de 07 de janeiro de 2020, que designou o servidor MANOEL LUCIVALDO SIQUEIRA, Matrícula nº 4641, para exercer o cargo de chefe de Coordenador da Educação Escolar Quilombola, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, a partir de 15 de agosto de 2020. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MANOEL LUCIVALDO SIQUEIRA - COORDENADOR(A) |
| NOMEAÇÃO/CONSELHOS | 1816 | 2019 | 25/10/2019 | Nomear nos termos de que dispõe o Decreto Nº 075/2009, de 27 de fevereiro de 2009, etc, para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social/CACS - FUNDEB - Fundo Nacional de Manutenção da Educação Básica | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| NOMEAÇÃO/CONSELHOS | 1443 | 2019 | 14/08/2019 | Fica alterado as disposições dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social/CACS - FUNDEB - Fundo Nacional de Manutenção da Educação Básica, disposto na Portaria nº 1890/2017, de 01 de novembro de 2017. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| DIÁRIA | 570 | 2019 | 16/04/2019 | Designar a servidora LUCIENE MARIA DA SILVA, matrícula nº 191, para viajar a cidade de Curitiba - PR, para participar do XXIX Simpósio Brasileiro de Política e Administração da Educação que traz como tema: Estado, Políticas e Gestão da Educação, no período 16 a 19 de abril de 2019. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| DIÁRIA | 569 | 2019 | 15/04/2019 | Designar o servidor JOEL DOS SANTOS DA CRUZ, matrícula nº 8154, para viajar a cidade de Santarém Para, para participar do I Seminário O Ministério Público e o Terceiro Setor do Baixo Amazonas realizado pela promotoria de justiça dessa cidade, no período 16 a 17 de abril de 2019. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JOEL DOS SANTOS DA CRUZ - PROF. PEM I |
| PRORROGAÇÃO | 284 | 2019 | 21/02/2019 | Prorrogar os efeitos da Portaria nº 2040/2018 de 19 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará em 01 de janeiro de 2019, que instaurou o Processo Administrativo Disciplinar para apurar a responsabilidade pelos fatos contidos nos documentos: Ofício nº 01/2016, de 23 de março de 2016 e seus anexos. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ALFREDO BARROS DOS ANJOS SOBINHO - PROF. PEM I |
| NOMEAÇÃO | 076 | 2018 | 02/07/2018 | Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora LILIANA BENTES DINIZ SAVINO, para exercer o cargo de Secretária Municipal de Educação, desta Prefeitura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LILIANA BENTES DINIZ SAVINO - SECRETÁRIO(A) |