| Publicação | Tipo | Descrição |
| 21/07/2023 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | IMPRENSA NACIONAL |
| 21/07/2023 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ - FAMEP |
| 21/07/2023 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | ATRIO DA PREFEITURA |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | QUELLI ANNE DOS SANTOS TAVARES |
| Responsável pela Informação | ERIC AIRTON DA LUZ FARIAS |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | LIA FERNANDA GUIMARÃES FARIAS |
| Responsável pela Homologação | IVANA MARIA PEREIRA DE SOUZA |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | IVANA MARIA PEREIRA DE SOUZA |