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Dispensas e inexigibilidade.

INEXIGIBILIDADE: INEX-001-PMO-2023 - EXERCÍCIO: 2023 - FECHADA - EXTRATO DE CONTRATO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 26/01/2023
Data da divulgação do extrato: 26/01/2023
Data da ratificação: 26/01/2023
Data da divulgação da ratificação: 26/01/2023
Valor estimado: R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DO SHOW DO CANTOR RUBYNHO E BANDA, DE SALVADOR, BAHIA, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO ENCERRAMENTO DO CARNAVAL ORIXIFOLIA 2023, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO ELABORADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A contratação pretendida deve ser realizada com J L DO CARMO - ME, CNPJ N° 44.612.417/0001-80, no valor de R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais), levando-se em consideração a melhor proposta ofertada, conforme documentos acostados aos autos deste processo.
Justificativa do preço
A escolha da proposta mais vantajosa, foi decorrente de uma prévia pesquisa de mercado, o que nospermite inferir que os preços encontram-se compatível com a realidade mercadológica.
Fundamentação legal
A Inexigibilidade de Licitação tem como fundamento o inciso IIl do art. 25, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
27/01/2023 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ - FAMEP
26/01/2023 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO IMPRENSA NACIONAL
26/01/2023 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO ATRIO DA PREFEITURA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação LEIZE MARIA ANJOS DA SILVA
Responsável pela Informação ERIC AIRTON DA LUZ FARIAS
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico DOMENICA SILVA ALMEIDA
Responsável pela Ratificação JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
01 - AVISO DE INEXIGIBILIDADE PDF 1KB
02 - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE PDF 1KB
03 - PARECER JURÍDICO PDF 1KB
04 - AVISO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 1KB
05 - EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE PDF 1KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
26/01/2023 CONTRATO ORIGINAL 032/2023-PMO 2023 J L DO CARMO - ME 135.000,00 26/01/2023
28/02/2023
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