Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 9.458/2022

06/09/2022

Fica concedido o Direito Real de Superfície a Sra. MÁRLIA CASTRO BENTES, brasileira, solteira, RG: 4184223–PC/PA, 3ª Via, CPF: 671.567.972-04, sobre o terreno do Patrimônio Municipal, situado nesta cidade na Travessa Jonathas Athias, Nossa Senhora das Graças, lote nº 23, inscrição imobiliária nº 01.005.014.0363.001, código do imóvel nº 4883, medindo 10m (dez metros) de frente, pelas laterais 30m (trinta metros), por 10m (dez metros) de fundo, perfazendo uma área de 300m² (trezentos metros quadrados), limitando–se ao Norte, com a Rua Uruá Tapera; a Leste com a Travessa Santa Luzia; ao Sul, com a Rua dom Floriano; e a Oeste, com a Travessa Jonathas Athias.

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito

Prefeitura Municipal de Oriximiná - PA