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Lista de licitações.

INEXIGIBILIDADE: INEX-005-PMO-2021 - EXERCÍCIO: 2021 - FECHADA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 07/04/2021
Data da divulgação do extrato: 07/04/2021
Data da ratificação: 07/04/2021
Data da divulgação da ratificação: 07/04/2021
Informações do objeto
Aquisição de livros didáticos de estudos Amazônico e livros de português e matemática da coleção avançada Brasil para os alunos do 2º, 4º e 8º ano da rede Pública Municipal de ensino da Secretaria Municipal de Educação do município de Oriximiná.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
a contratação pretendida deve ser realizada com SAMAUMA EDITORIAL LTDA-EPP, no valor de R$ 2.635.665,50 (dois milhões, seiscentos e trinta e cinco mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos), levando-se em consideração a melhor proposta ofertada, conforme documentos acostados aos autos deste processo.
Justificativa do preço
A escolha da proposta mais vantajosa, foi decorrentes de uma prévia pesquisa de mercado, na qual constatou-se que a empresa é a única dentro da cidade de Oriximiná a ofertar esse serviço sendo portadora de Carta de Exclusividade o que nos permite inferir que os preços encontram-se compatíveis com a realidade mercadológica.
Fundamentação legal
A inexigibilidade de licitação tem com fundamento o inciso I do Art. 25 e parágrafo único do Art. 26 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
12/04/2021 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ - FAMEP
12/04/2021 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO ATRIO DA PREFEITURA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação LOIANE BRAGA CORREA
Responsável pela Informação ERIC AIRTON DA LUZ FARIAS
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico CHAIENY DA SILVA GODINHO
Responsável pela Ratificação JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO JOEL DOS SANTOS DA CRUZ
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
SAMAUMA EDITORIAL LTDA-EPP 13.977.336/0001-50 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
01 - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE PDF 1KB
02 - PARECER JURÍDICO PDF 1KB
04 - EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE PDF 1KB
03 - AVISO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 1KB
05 - DECISÃO DE REVOGAÇÃO PDF 1KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
07/04/2021 CONTRATO ORIGINAL 097/2021-PMO 2021 SAMAUMA EDITORIAL LTDA-EPP 2.635.665,50 07/04/2021
31/12/2021
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