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DISPENSA: DISP-004-FMAS/2022 - EXERCÍCIO: 2022 - FECHADA - PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 25/07/2022
Data da divulgação do extrato: 25/07/2022
Data da ratificação: 25/07/2022
Data da divulgação da ratificação: 25/07/2022
Valor estimado: R$ 18.000,00 (dezoito mil)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL SITUADO A RUA MANOEL RAMOS DE OLIVEIRA N°: 669 (BECO DA COSANPA), BAIRRO DE FÁTIMA, DESTINADO A ATENDER A ALOJAMENTO AO ABRIGO DA PROTEÇÃO SOCIAL DE ALTA COMPLEXIDADE - ABRIGO JOAO E MARIA, PROS FINS ÚNICOS E EXCLUSIVOS RESIDENCIAIS, ATENDENDO DESTA FORMA AO INTERESSE PÚBLICO NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A contratação pretendida deve ser realizada com SEBASTIANA LUZIA OLIVEIRA NASCIMENTO, no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), levando-se em consideração a melhor proposta ofertada, conforme documentos acostados aos autos deste processo.
Justificativa do preço
A escolha das propostas mais vantajosas, foram decorrente de uma prévia pesquisa de marcado, o que nos permite inferir que os preços encontram-se compatíviel com a realidade mercadólogica.
Fundamentação legal
A presente Dispensa de Licitação encontra-se fundamentada no art. art. 24, inciso X, da Lei Federal n 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, conforme diploma legal supracitado. Art. 24 - É dispensável a licitação: I-OMISSIS X - "para a compra ou locação de imóvel destinado ao atendimento das finalidades precípuas da administração, cujas necessidades de instalação e localização condicionem a sua escolha, desde que o preço seja compatível com o valor de mercado, segundo avaliação prévia"
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
25/07/2022 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO IMPRENSA NACIONAL
22/07/2022 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ - FAMEP
22/07/2022 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO ATRIO DA PREFEITURA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão LEIZE MARIA ANJOS DA SILVA
Responsável pela Informação ERIC AIRTON DA LUZ FARIAS
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico JASSIL PARANTINGA FILHO
Responsável pela Ratificação LILIAN DA SILVA CORRÊA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RENATA ABREU DO NASCIMENTO FONSECA
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
SEBASTIANA LUZIA OLIVEIRA NASCIMENTO ***.163.392-** VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
01 - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PDF 1KB
02 - PARECER JURÍDICO PDF 1KB
03 - AVISO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 1KB
04 - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PDF 1KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
21/07/2022 CONTRATO ORIGINAL 016-FMAS/2022 2022 SEBASTIANA LUZIA OLIVEIRA NASCIMENTO 18.000,00 21/07/2022
21/07/2023
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