INEXIGIBILIDADE: INEX-006-PMO-2023 - EXERCÍCIO: 2023 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 27/07/2023

Data da divulgação do extrato: 27/07/2023

Data da ratificação: 27/07/2023

Data da divulgação da ratificação: 27/07/2023

Valor estimado: R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL RELIGIOSA DE RENOME NACIONAL (PADRE FABIO DE MELO) PARA SHOW ARTÍSTICO NO INÍCIO DAS FESTIVIDADES DE SANTO ANTÔNIO 2023, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO ELABORADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A contratação pretendida deve ser realizada com FAROL MUSICAL PRODUTORA LTDA, CNPJ N° 45.315.776/0001-39, no valor de R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais), levando-se em consideração a melhor proposta ofertada, conforme documentos acostados aos autos deste processo.

Justificativa do preço

A escolha da proposta mais vantajosa, foi decorrente de uma prévia pesquisa de mercado, o que nospermite inferir que os preços encontram-se compatível com a realidade mercadológica.

Fundamentação legal

A Inexigibilidade de Licitação tem como fundamento o inciso IIl do art. 25, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
27/07/2023	DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO	IMPRENSA NACIONAL
27/07/2023	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ - FAMEP
27/07/2023	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	ATRIO DA PREFEITURA

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	LOIANE BRAGA CORREA
Responsável pela Informação	ERIC AIRTON DA LUZ FARIAS
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	LIA FERNANDA GUIMARÃES FARIAS
Responsável pela Ratificação	JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
FAROL MUSICAL PRODUTORA LTDA	45.315.776/0001-39	VENCEDOR	210.000,00

Andamento

DATA: 27/07/2023 - 10:38 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: ERIC AIRTON DA LUZ FARIAS

DATA: 27/07/2023 - 10:39 - FASE: DIVULGAÇÃO DO EXTRATO - FECHADA

RESPONSÁVEL: LOIANE BRAGA CORREA

Descrição	Extensão	Tamanho
PARECER JURÍDICO	PDF	1KB
ATESTADO DE PUBLICAÇÃO IN Nº 004-2003	PDF	1KB
AUTUAÇÃO DO PROCESSO ADMINSTRATIVO DE LICITAÇÃO	PDF	1KB
CERTIDÃO DE AFIXAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO	PDF	1KB
DECLARAÇÃO DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTARIA E FINANCEIRA	PDF	1KB
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	PDF	1KB
DECLARAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO	PDF	1KB
DESPACHO	PDF	1KB
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE	PDF	1KB
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE	PDF	1KB
AVISO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO	PDF	1KB
PROJETO BÁSICO	PDF	1KB
JUSTIFICATIVA	PDF	1KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

PARECER JURÍDICO

PDF

1KB

ATESTADO DE PUBLICAÇÃO IN Nº 004-2003

PDF

1KB

AUTUAÇÃO DO PROCESSO ADMINSTRATIVO DE LICITAÇÃO

PDF

1KB

CERTIDÃO DE AFIXAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO

PDF

1KB

DECLARAÇÃO DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTARIA E FINANCEIRA

PDF

1KB

DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PDF

1KB

DECLARAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO

PDF

1KB

DESPACHO

PDF

1KB

PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE

PDF

1KB

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE

PDF

1KB

AVISO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO

PDF

1KB

PROJETO BÁSICO

PDF

1KB

JUSTIFICATIVA

PDF

1KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
27/07/2023	CONTRATO ORIGINAL	120/2023-PMO	2023	FAROL MUSICAL PRODUTORA LTDA	0,00	27/07/2023 30/09/2023

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

27/07/2023

CONTRATO ORIGINAL

120/2023-PMO

2023

FAROL MUSICAL PRODUTORA LTDA

0,00

27/07/2023
30/09/2023

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