Data da portaria: 13/08/2020
Agente: ALCILEY SAVIO DE OLIVEIRA PINHEIRO
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Conceder ao servidor ALCILEY SÁVIO DE OLIVEIRA PINHEIRO, matrícula nº 5870, Professor PEM III, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Iracema Givoni, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, afastamento a título de desincompatibilização, nos termos da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, e da Resolução 23.609/2019, e Emenda Constitucional nº 107, de 2 de julho de 2020, conforme o protocolo nº 1.019/2020, às Folhas 403 do livro 61 de 06 de agosto de 2020.
