Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora KÁTIA HELENA FARIAS TAVARES, matrícula nº 218, para exercer o cargo de Vice-Diretora Educacional, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental ‘‘ João Paulo I’’, vinculada à Secretaria Municipal de Educação.

Designar o Secretário JONASO JOSÉ DOS PASSOS DIAS, matrícula nº 761, para viajar a cidade de Olinda - PE, para participar do 1º ENDEB Encontros e Desencontros da Gestão Educacional: Repensando a Educação Básica no Brasil, no período de 24 a 28 de julho de 2022.

Designar o Secretário JONASO JOSÉ DOS PASSOS DIAS, matrícula nº 761, para viajar a cidade de Santarém - Pará, para fazer visita técnica na Casa de Apoio ao Estudante, no dia 28 de junho de 2022.

Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor contratado JHEIZON DA SILVA VIANA, matrícula nº 1002640, para exercer o cargo de Secretário Educacional, lotado na Sexta Unidade Regional de Gestão Escolar – URGE - Baixo e Médio Trombetas – Escola Municipal de Ensino Fundamental ‘‘Coração de Jesus’’, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura.

Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora ROSIVALDA JESUS DOS SANTOS, matrícula nº 5798, para exercer o cargo de Vice-Diretora, lotada na Oitava Unidade Regional de Gestão Escolar – URGE – Lago do Sapucuá - Ajará - Escola Municipal de Ensino Fundamental ‘‘ Santa Terezinha’’, vinculada à Secretaria Municipal de Educação.

Cessar os efeitos da Portaria nº 371/2022, de 03 de março de 2022, que designou, a servidora ANA CLÉCIA DA SILVA SOUZA, para exercer o cargo de Secretária Educacional, lotada na Sexta Unidade Regional de Gestão Escolar – URGE – Baixo e Médio Trombetas – Escola Municipal de Ensino Fundamental “Coração de Jesus”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura.

Cessar os efeitos da Portaria nº 2027/2021, de 01 de dezembro de 2021, que designou, a servidora ROSIVALDA JESUS DOS SANTOS, matrícula nº 5798, para exercer o cargo de Coordenadora da Educação Escolar Quilombola, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação

Designar o servidor VALDEIR BABOSA LOPES, matrícula nº 1003566, para viajar a cidade de Óbidos-Pará, para participar da Formação referente à 1ª Etapa do Censo Escolar 2022, no dia 22 de junho de 2022.

Designar o servidor PATRICK FIGUEIREDO FEITOSA, matrícula nº 1005317, para viajar a cidade de Óbidos-Pará, para participar da Formação referente à 1ª Etapa do Censo Escolar 2022, no dia 22 de junho de 2022.

Designar a servidora TAIANA CRISTINA PANTOJA PESSOA, matrícula nº 1005333, para viajar a cidade de Óbidos-Pará, para participar da Formação referente à 1ª Etapa do Censo Escolar 2022, no dia 22 de junho de 2022.

Designar o servidor EVANDRO SOARES LEITE, matrícula nº 309, para viajar a cidade de Óbidos-Pará, para participar da Formação referente à 1ª Etapa do Censo Escolar 2022, no dia 22 de junho de 2022.

Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor EDIVALDO DA COSTA PONTES, Matrícula nº 5586, para exercer o cargo de Coordenador Pedagógico, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental “Professora Adélia Figueira”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura.

1º Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora MARIA VALCILENE CORRÊA DOS PASSOS, Matrícula nº 5580, para exercer o cargo de Coordenadora de Ensino Fundamental de 6º ao 9º ano da Área Urbana, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura.

Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora ANÍZIA GARCIA DOS SANTOS, Matrícula nº 8176, para exercer o cargo de Coordenadora da Educação Escolar Quilombola, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura.

Cessar os efeitos da Portaria nº 411/2022, de 21 de março de 2022, que designou, a servidora MARIA VALCILENE CORRÊA DOS PASSOS, Matrícula nº 5580, para exercer o cargo de Coordenadora Pedagógica, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental “Professora Adélia Figueira”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura.

Cessar os efeitos da Portaria nº 182/2022, de 04 de fevereiro de 2022, que designou, a servidora ANÍZIA GARCIA DOS SANTOS, Matrícula nº 8176, para exercer o cargo de Coordenadora Pedagógica, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental ‘‘Professora Maria Queiróz de Souza’’, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura.

Designar a servidora KETHELLEN DE PAULA SANTOS ALVES, matrícula nº 1003560, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar do 1º Seminário CATRAPOVOS com nutricionistas do Oeste do Pará: desvendando o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), no dia 08 de junho de 2022.

Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor MIGUEL ÂNGELO DE OLIVEIRA CANTO, Matrícula nº 5687, para exercer o cargo de Diretor da Educação Básica da Área Urbana, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura.

Cessar os efeitos da Portaria nº 1992/2021, de 24 de novembro de 2021, que designou, o servidor MIGUEL ÂNGELO DE OLIVEIRA CANTO, Matrícula nº 5687, para exercer o cargo de Coordenador de Ensino Fundamental de 1º ao 9º ano da Área Urbana, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura.

Designar a servidora MARIA IRANILDE DUARTE ARAÚJO, Matrícula nº 464, para viajar a cidade de Belém-Pará, para participar do Treinamento do Novo Sistema Presença do Programam Auxilio Brasil na Educação, no período e de 01 a 02 de junho de 2022.

Designar nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora MARIA ROSANE DE OLIVEIRA RAMOS, Matrícula nº 5676, para exercer o cargo de Coordenadora Educacional, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental ‘‘Ana Maria Miléo Viana”, Novo Horizonte, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura..

Designar nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora ELBA MARIA SILVA DA CONCEIÇÃO, Matrícula nº 5871, para exercer o cargo de Coordenadora Pedagógica, da Escola Municipal de Ensino Fundamental “Senador Lameira Bitencourt”, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura.

Designar nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora ADRIANA MARINHO PIMENTEL, Matrícula nº 150, para exercer o cargo de Coordenadora Pedagógica, da Escola Municipal de Ensino Fundamental “Santa Maria Goretti”, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura.

Cessar os efeitos da Portaria nº 344/2021, de 12 de março de 2021, que designou, a servidora VALDELENE GEMAQUE GATO, Matrícula nº 5581, para exercer o cargo de Coordenadora Educacional, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental ‘‘Ana Maria Miléo Viana – Novo Horizonte’’, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura.

Cessar os efeitos da Portaria nº 372/2022, de 03 de fevereiro de 2022, que designou, a servidora ELBA MARIA SILVA DA CONCEIÇÃO, Matrícula nº 5871, para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Ensino Fundamental de 1º ao 9º ano da Área Urbana, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura.

Cessar os efeitos da Portaria nº 1946/2021, de 19 de novembro de 2021, que designou, a servidora ADRIANA MARINHO PIMENTEL, Matrícula nº 150, para exercer o cargo de Diretora da Educação Básica da Área Urbana, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO REPRESENTANTE MUNICIPAL DESTA PREFEITURA JUNTO À ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Conceder licença para aprimoramento profissional a servidora ROSICLEIA PEREIRA DE SOUSA, matrícula nº 5828, Professora PEM II, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental “Santa Maria Goretti”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, no período de 14 de março de 2022 a 14 de março de 2024, com amparo no disposto o Art. 95, da Lei nº 7.315/2010.

Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora ANDRÉIA MARIA GEMAQUE BASÍLIO, Matrícula nº 1005102, para exercer o cargo de Secretária Educacional, lotada na Primeira Unidade Regional de Gestão Escolar – URGE INDÍGENA – Aldeia Mapuera - Escola Municipal de Ensino Fundamental Indígena Wai Wai, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura.

Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora LUCILENE OLIVEIRA MARTINS, Matrícula nº 396, para exercer o cargo de Secretária Educacional, lotada na Escola Municipal de Educação Infantil ‘‘Santa Rosa’’, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura.