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Lista de Portarias Foram encontrados 2056 registros

CONCESSÃO: 463/2023 12/04/2023

Conceder Licença Maternidade à servidora MÔNICA FERNANDA CAMPOS MATUTE, matrícula nº 6473, Técnica de Enfermagem, lotada na Unidade Básica de Saúde Corino Guerreiro, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura, no período de 17de fevereiro de 2023 a 15 de Agosto de 2023, na forma prevista na Lei em vigor.

Agente: MÔNICA FERNANDA CAMPOS MATUTE

Cargo: TEC. EM ENFERMAGEM

CONCESSÃO: 462/2023 12/04/2023

Conceder ao servidor JESUALDO BATISTA PINHO, matrícula nº 4504, Vigia, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2011 a 2016, que será gozada no período de 01 de abril à 30 de junho de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais.

Agente: JESUALDO BATISTA PINHO

Cargo: VIGIA

CONCESSÃO: 461/2023 12/04/2023

Conceder à servidora TANIA MARA CAETANO, matrícula nº 5785, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada no Hospital Municipal de Oriximiná, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2015 a 2020, que será gozada no período de 01 de abril à 30 de junho de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais.

Agente: TANIA MARA CAETANO

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CONCESSÃO: 460/2023 12/04/2023

Conceder à servidora ROSANGELA GUERREIRO DE SOUZA LEITE, matrícula nº 8087, Clínica Geral, lotada no Hospital Municipal de Oriximiná, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2011 a 2016, que será gozada no período de 01 de abril à 30 de abril de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais.

Agente: ROSÂNGELA GUERREIRO DE SOUZA LEITE

Cargo: MEDICO CLINICO GERAL

CONCESSÃO: 459/2023 12/04/2023

Conceder à servidora NEIVA REJANE AMARAL DA COSTA, matrícula nº 6294, Agente Comunitária de Saúde, lotada na Unidade Básica de Saúde Penta, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2016 a 2021, que será gozada no período de 01 de abril à 30 de abril de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais.

Agente: NEIVA REJANE AMARAL DA COSTA

Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

CONCESSÃO: 458/2023 12/04/2023

Conceder à servidora MARCIA DE AZEVEDO MARINHO, matrícula nº 272, Assistente Administrativo, lotada na Unidade Básica de Saúde Manoel Ribeiro, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2014 a 2019, que será gozada no período de 01 de abril à 30 de abril de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais.

Agente: MARCIA DE AZEVEDO MARINHO

Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

CONCESSÃO: 457/2023 12/04/2023

Conceder à servidora ELINALVA DE OLIVEIRA PIRES, matrícula nº 4898, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada no Hospital Municipal de Oriximiná, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2015 a 2020, que será gozada no período de 01 de abril à 30 de abril de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais.

Agente: ELINALVA DE OLIVEIRA PIRES

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CONCESSÃO: 456/2023 12/04/2023

Conceder à servidora ELEISE MICHELE CARDOSO COSTA, matrícula nº 6804, Enfermeira, lotada no Hospital Municipal de Oriximiná, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2012 a 2017, que será gozada no período de 01 de abril à 30 de abril de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais.

Agente: ELEISE MICHELE CARDOSO COSTA

Cargo: ENFERMEIRO

CONCESSÃO: 455/2023 12/04/2023

Conceder à servidora DINA QUELI PIMENTA BARBOSA, matrícula nº 7026, Agente Comunitário De Saúde, lotada na Unidade Básica de Saúde Nossa Senhora das Graças, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2012 a 2017, que será gozada no período de 17 de abril à 16 de junho de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais.

Agente: DINA QUELI PIMENTA BARBOSA

Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

CONCESSÃO: 453/2023 12/04/2023

Conceder férias ao servidor OSVALDO JOSÉ MOUSINHO FERNANDES, matrícula nº 1594, Zelador, lotado no Matadouro Municipal, vinculado à Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, desta prefeitura, de 03 de abril a 02 de maio de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor.

Agente: OSVALDO JOSÉ MOUSINHO FERNANDES

Cargo: ZELADOR

CESSAR EFEITOS: 452/2023 12/04/2023

Conceder férias à servidora ROSILETE OLIVEIRA DE AMARAL MONTEIRO, matrícula nº 1503, Monitor de Artes, lotada no Centro de Referência em Assistência Social – CRAS São Pedro, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, desta prefeitura, de 03 de abril a 02 de maio de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor.

Agente: ROSILETE OLIVEIRA DE AMARAL MONTEIRO

Cargo: MONITOR DE ARTE

CONCESSÃO: 451/2023 12/04/2023

Conceder férias à servidora SINEIDE CONCEIÇÃO DE MIRANDA, matrícula nº 4887, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, desta prefeitura, de 03 de abril a 02 de maio de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor.

Agente: SINEIDE CONCEIÇÃO DE MIRANDA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CONCESSÃO: 450/2023 12/04/2023

Conceder férias ao servidor VICENTE VINENTE FERREIRA NETO, matrícula nº 5536, Encanador, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, desta prefeitura, de 03 de abril a 02 de maio de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor.

Agente: VICENTE VINENTE FERREIRA NETO

Cargo: ENCANADOR

CONCESSÃO: 449/2023 12/04/2023

Conceder férias ao servidor GESIEL SEIXAS GEMAQUE, matrícula nº 5521, Guarda Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, desta prefeitura, de 01 de abril a 30 de abril de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor.

Agente: GESIEL SEIXAS GEMAQUE

Cargo: GUARDA MUNICIPAL

CONCESSÃO: 448/2023 12/04/2023

Conceder férias ao servidor SILVIO CARLOS FARIAS PICANÇO, matrícula nº 1668, Bombeiro Civil, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, desta prefeitura, de 01 de abril a 30 de abril de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor.

Agente: SILVIO CARLOS FARIAS PICANÇO

Cargo: BOMBEIRO CIVIL

CONCESSÃO: 447/2023 12/04/2023

Conceder férias ao servidor RILDO MONTEIRO COUTINHO, matrícula nº 1670, Bombeiro Civil, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, desta prefeitura, de 01 de abril a 30 de abril de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor.

Agente: RILDO MONTEIRO COUTINHO

Cargo: BOMBEIRO CIVIL

CONCESSÃO: 446/2023 12/04/2023

Conceder férias ao servidor QUENO SERRÃO SEIXAS, matrícula nº 1709, Vigia, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, desta prefeitura, de 01 de abril a 30 de abril de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor.

Agente: QUENO SERRÃO SEIXAS

Cargo: VIGIA

CONCESSÃO: 445/2023 12/04/2023

Conceder férias ao servidor LIELSON ALMEIDA DA COSTA, matrícula nº 1036, Vigia, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, desta prefeitura, de 01 de abril a 30 de abril de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor.

Agente: LIELSON ALMEIDA DA COSTA

Cargo: VIGIA

CONCESSÃO: 444/2023 12/04/2023

Conceder férias ao servidor JOAO VICENTE ANDRADE MILEO, matrícula nº 5514, Vigia, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, desta prefeitura, de 01 de abril a 30 de abril de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor.

Agente: JOÃO VICENTE ANDRADE MILEO

Cargo: VIGIA

CONCESSÃO: 443/2023 12/04/2023

Conceder férias ao servidor GILSON PINHEIRO VINENTE, matrícula nº 4506, Vigia, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, desta prefeitura, de 01 de abril a 30 de abril de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor.

Agente: GILSON PINHEIRO VINENTE

Cargo: VIGIA

CONCESSÃO: 442/2023 12/04/2023

Conceder férias ao servidor EUCLIDES MONTEIRO DE SOUZA, matrícula nº 644, Vigia, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, desta prefeitura, de 01 de abril a 30 de abril de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor.

Agente: EUCLIDES MONTEIRO DE SOUZA

Cargo: VIGIA

CONCESSÃO: 441/2023 12/04/2023

Conceder férias ao servidor EMERSON ROCHA PEREIRA, matrícula nº 4320, Vigia, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, desta prefeitura, de 01 de abril a 30 de abril de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor.

Agente: EMERSON ROCHA PEREIRA

Cargo: VIGIA

CONCESSÃO: 440/2023 12/04/2023

Conceder férias ao servidor ELINEI DA SILVA SERRAO, matrícula nº 4517, Vigia, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, desta prefeitura, de 01 de abril a 30 de abril de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor.

Agente: ELINEI DA SILVA SERRAO

Cargo: VIGIA

CONCESSÃO: 439/2023 12/04/2023

Conceder férias ao servidor DIANDRESON FERREIRA MELO, matrícula nº 928, Vigia, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, desta prefeitura, de 01 de abril a 30 de abril de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor.

Agente: DIANDRESON FERREIRA MELO

Cargo: VIGIA

CONCESSÃO: 438/2023 12/04/2023

Conceder férias ao servidor ANDERSON CANTO FARIAS, matrícula nº 4522, Vigia, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, desta prefeitura, de 01 de abril a 30 de abril de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor.

Agente: ANDERSON CANTO FARIAS

Cargo: VIGIA

CONCESSÃO: 437/2023 12/04/2023

Conceder férias à servidora LUANA PICANÇO ROCHA, matrícula nº 6292, Agente Comunitário de Saúde, lotada no Unidade básica de Saúde da Zona Rural, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, desta prefeitura, de 01 de abril a 30 de abril de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor.

Agente: LUANA PICANÇO ROCHA

Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

CONCESSÃO: 436/2023 12/04/2023

Conceder férias à servidora LEOMAR DA SILVA SANTOS, matrícula nº 12683, Agente Comunitário de Saúde, lotada na Unidade Básica de Saúde Nossa Senhora das Graças, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, desta prefeitura, de 01 de abril a 30 de abril de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor.

Agente: LEOMAR DA SILVA SANTOS

Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

CONCESSÃO: 435/2023 12/04/2023

Conceder férias ao servidor ERLISON CARVALHO DA SILVA, matrícula nº 6281, Agente Comunitário de Saúde, lotado na Unidade Básica de Saúde da Zona Rural, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, desta prefeitura, de 01 de abril a 30 de abril de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor.

Agente: ERLISON CARVALHO DA SILVA

Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

CONCESSÃO: 434/2023 12/04/2023

Conceder férias à servidora PATRICIA DA CUNHA DIAS, matrícula nº 12703, Agente de Endemias, lotada no Setor de Endemias, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, desta prefeitura, de 01 de abril a 30 de abril de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor.

Agente: PATRICIA DA CUNHA DIAS

Cargo: AGENTE DE ENDEMIAS

CONCESSÃO: 433/2023 12/04/2023

Conceder férias ao servidor EVERTON FARIAS DE ANDRADE, matrícula nº 1927, Agente de Endemias, lotada no Setor de Endemias, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, desta prefeitura, de 01 de abril a 30 de abril de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor.

Agente: EVERTON FARIAS DE ANDRADE

Cargo: AGENTE DE ENDEMIAS

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Prefeitura Municipal de Oriximiná - PA