Cessar os efeitos da Portaria nº 372/2023, de 24 de março de 2023, que designou a servidora MARIA TELMA OLIVEIRA DA SILVA, Matrícula nº 217, para exercer o cargo de Vice-Diretora Educacional Interina da Escola Municipal de Ensino Fundamental Helvécio Guerreiro, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura.

AUTORIZAR que os servidores abaixo relacionados ou seus substitutos legais efetuem a movimentação das contas correntes, com os poderes abaixo listados com, no mínimo duas assinaturas em conjunto, de acordo com os atos delegatórios, expedidos e publicados pela Prefeitura Municipal.

Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor JANILSON COHEN PARANATINGA, matrícula nº 242, Secretário Municipal de Administração, para responder interinamente pelo cargo de Tesoureiro do Fundo Municipal de Educação, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, a partir de 05 de abril de 2023.

Cessar os efeitos da Portaria nº 447/2022, de 23 de março de 2022, que designou, o servidor DANIEL ÂNGELO OLIVEIRA DE ABREU, para exercer o cargo de Tesoureiro do Fundo Municipal de Educação, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura.

Cessar os efeitos da Portaria nº 724/2022, de 25 de abril de 2022, que designou a servidora ANDRÉIA MARIA GEMAQUE BASÍLIO, Matrícula nº 1005102, para exercer o cargo de Secretária Educacional, lotada na Primeira Unidade Regional de Gestão Escolar – URGE INDÍGENA – Aldeia Mapuera - Escola Municipal de Ensino Fundamental Indígena Wai Wai, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura.

Cessar os efeitos da Portaria nº 049/2019, de 03 de janeiro de 2019, que designou, a servidora ROSILENE EVANGELISTA MAIA, matrícula nº 6491, para exercer o cargo de Vice-Diretora Educacional da Escola Municipal de Ensino Fundamental “Helvécio Guerreiro”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura.

Cessar os efeitos da Portaria nº 048/2019, de 03 de janeiro de 2019, que designou, a servidora MARIA LÍDIA GATO DE OLIVEIRA, matrícula nº 6499, para exercer o cargo de Vice-Diretora Educacional da Escola Municipal de Ensino Fundamental “Helvécio Guerreiro”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura.

Conceder férias à servidora REGINA VANDERJANE SILVA DE SOUZA, matrícula nº 299, Professora PEM I, lotada no Conselho Municipal de Educação de Oriximiná - COMEO, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, de 03 de abril a 02 de maio de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor.

Conceder férias à servidora REGINA LUCIA SILVA DA CRUZ, matrícula nº 5733, Agente de Zeladoria, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental “Laura Wanderley Picanço Diniz”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, de 03 de abril a 02 de maio de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor.

Conceder férias ao servidor RAIMUNDO JOSÉ DE OLIVEIRA WANZELER, matrícula nº 590, Vigia, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental “Prof.ª Adélia Figueira”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, de 01 de abril a 30 de abril de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor.

Conceder férias à servidora MARIA GORETI SERRÃO DE SEIXAS, matrícula nº 722, Agente de Alimentação, lotada na Escola Municipal de Educação Infantil “Plácida Farias de Brito”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, de 03 de abril a 02 de maio de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor.

Conceder férias à servidora MARIA FRANCINETE FERREIRA DE SOUZA, matrícula nº 134, Professora PEM I, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental “Deputado Gabriel Guerreiro”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, de 03 de abril a 02 de maio de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor.

Conceder férias à servidora MARIA ELENA AUZIER LOBATO, matrícula nº 571, Agente Educacional, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental “Prof.ª Iracema Givoni”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, de 03 de abril a 02 de maio de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor.

Conceder férias à servidora MARIA DO SOCORRO CARDOSO DE JESUS, matrícula nº 750, Agente de Alimentação, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental “João Paulo I”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, de 03 de abril a 02 de maio de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor.

Conceder férias ao servidor MANOEL MAXIMIANO DE JESUS NETO, matrícula nº 2085, Professor PEM I, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental “Helvécio Guerreiro”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, de 03 de abril a 02 de maio de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor.

Conceder férias ao servidor MAELSON DOS SANTOS DA SILVA, matrícula nº 923, Vigia, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental “Prof.ª Maria Queiroz”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, de 01 de abril a 30 de abril de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor.

Conceder férias ao servidor JULIO CLEUBER BENTES DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 5520, Agente Educacional, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental “Prof.ª Joana Bandeira”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, de 03 de abril a 02 de maio de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor.

Conceder férias à servidora JOELMA DE FIGUEIREDO LOPES, matrícula nº 4695, Agente de Zeladoria, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental “Prof. Assunção”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, de 03 de abril a 02 de maio de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor.

Conceder férias à servidora IVANETE BATISTA PONTES, matrícula nº 306, Secretária Educacional, lotada na Escola Municipal de Educação Infantil “Maria Perpétua Andrade Ribeiro”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, de 03 de abril a 02 de maio de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor.

Conceder férias à servidora ILZABETE OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula nº 5713, Agente de Alimentação, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental “Senador Lameira Bitencourt”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, de 03 de abril a 02 de maio de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor.

Conceder férias à servidora FRANCILENE DA ROCHA SILVEIRA, matrícula nº 603, Agente de zeladoria, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental “Prof.ª Maria Queiroz”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, de 03 de abril a 02 de maio de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor.

Conceder férias ao servidor FABIO JOSE MENESES DE SOUZA, matrícula nº 785, Vigia, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental “Prof.ª Joana Bandeira”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, de 01 de abril a 30 de abril de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor.

Conceder férias ao servidor ERICK PATRICK PEREIRA MACHADO, matrícula nº 1535, Vigia, lotado na Escola Municipal de Educação Infantil “Santa Rosa”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, de 01 de abril a 30 de abril de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor.

Conceder férias à servidora DULCINETE ARAÚJO DE SOUZA, matrícula nº 4556, Agente de Alimentação, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental “João Paulo I”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, de 03 de abril a 02 de maio de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor.

Conceder férias à servidora DILENA RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula nº 4830, Agente de Alimentação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, de 03 de abril a 02 de maio de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor.

Conceder férias ao servidor DERLANDIO SEIXAS PEDROSA, matrícula nº 5518, Vigia, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental “Professor Assunção”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, de 01 de abril a 30 de abril de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor.

Conceder férias à servidora DARCIANY DOS SANTOS ALMEIDA, matrícula nº 1057, Agente Educacional, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental “Laura Wanderley Picanço Diniz”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, de 03 de abril a 02 de maio de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor.

Conceder férias ao servidor AUGUSTO DE JESUS ROCHA PICANÇO, matrícula nº 4554, Vigia, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental Amélia Ferrari, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, de 01 de abril a 30 de abril de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor.

Conceder férias à servidora ADRIANA SENIRA DOS SANTOS MOTA FARIAS, matrícula nº 1005239, Coordenadora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, de 03 de abril a 02 de maio de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor.

Conceder Licença Maternidade à servidora ERICA GARCIA DOS SANTOS, matrícula nº 730, Agente de Alimentação, lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, desta Prefeitura, no período de 02 de fevereiro de 2023 a 31 de julho de 2023, na forma prevista na Lei em vigor.