Tornar sem os efeitos da Portaria nº 003/2020, de 02 de janeiro de 2020, que designou os servidores abaixo relacionados para constituir a Comissão de Licitação desta Prefeitura.

DESIGNAR SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA ASSINATURA DE ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO.

Designar a servidora CASSIANA SANTOS MADEIRA, matrícula nº 5916, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar de uma reunião ordinária Intergestores Regional – CIR sobre Financiamento da Atenção Primária a Saúde, nos dias 30 e 31 de fevereiro de 2020.

Designar a Secretária MÁRCIA MARIA MARTINS CAMPOS TAVARES, matrícula nº 484, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar de uma reunião ordinária Intergestores Regional - CIR, no período de 30 de janeiro a 01 de fevereiro de 2020.

Designar o servidor ANSELMO PROTÁCIO DOS SANTOS, matrícula nº 1001388, para viajar a cidade de Belém-Pará, para participar de uma reunião junto a SESPA para tratar de ajustes ao Projeto Básico de construção do novo Hospital Municipal de Oriximiná, no período de 27 a 28 de janeiro de 2020.

Designar o servidor RENAN MONTEIRO GUIMARÃES, matrícula nº 12770, para viajar a cidade de Belém-Pará, para resolver assuntos juntos à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado do Pará, além de resolver questões como recebimento das carteiras de identidades confeccionadas na última ação social da Polícia Civil neste município, no período de 26 a 30 de janeiro de 2020.

Designar o servidor o Secretário ENZIO DE OLIVEIRA HARADA, matrícula nº 100098, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar da 1º reunião ordinária do Fórum Regional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos no Baixo Amazonas, realizado pelo Ministério Público do Estado do Pará, no período de 05 a 07 de fevereiro de 2020.

Designar o servidor SÉRVULO CLÁUDIO ABREU MONTEIRO, matrícula nº 12735, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para comparecer ao Posto de Recrutamento e Mobilização, para levar a prestação de contas do mês de janeiro de 2020, no período de 29 a 30 de janeiro de 2020.

Designar a servidora ERILANE LOPES DE SOUZA, matrícula nº 1596, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar do Seminário de Atualidades na Gestão Tributária Municipal, evento realizado pela Assessoria em Gestão Tributárias – Consultor Municipal, no período de 22 a 23 de janeiro de 2020.

Designar ao servidor JOELSON COHEN PARANATINGA, matrícula nº 1511, para viajar a cidade de Belém-Pará, para participar do Workshop de “Integração dos Municípios ao Sistema Nacional de Trânsito - SNT”, no período de 24 a 28 de janeiro de 2020.

Designar ao servidor EDILÚRCIO FLORENZANO MARIALVA, matrícula nº 961, para viajar a cidade de Belém-Pará, para representar o município na capital do Estado, participando de uma reunião junto a Associação de Ligas Desportivas do Estado do Pará – ALIDESP e representantes do Governo do Estado e Federação Paraense de Futebol - FPF, no período de 18 a 21 de janeiro de 2020.

Designar a servidora ENEIDA MARIA CAMPOS FIGUEIRA, matrícula nº 946, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para comparecer na Agência da representação de Habilitação REHAB/ Caixa Econômica Federal, para reunião, com pauta: A ocorrência de aluguéis e vendas de unidades habitacionais/UH do residencial Tia Ana - PMCV, e a solicitação de medidas para enfrentar tais ocorrências, assim como, tomar ciência do precesso de reintegraçãod de posse das UH que estão invadidas, nos dias 14 e 15 de janeiro de 2020.

Ceder com base no § 2º, inciso II, Art. 88 da Lei nº 6.116/1999, o servidor JONES DAM PICANÇO GUERREIRO matrícula nº 333, Fiscal de Meio Ambiente e Mineração, pertencente ao Quadro de Pessoal da Prefeitura de Oriximiná - PA ao Instuto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará - IDEFLOR-Bio.

Designar, com amparo no disposto pelo artigo 80, XXVIII, da Lei Orgânica do Município, os servidores abaixo relacionados para constituir a Comissão Permanente de Licitação desta Prefeitura, até ulterior deliberação

Designa pregoeiro e nomeia Equipe de Apoio para atuarem nas licitações, na modalidade Pregão e dá outras providências.

Designa pregoeira e nomeia Equipe de Apoio para atuarem nas licitações, na modalidade Pregão para a Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

Designar o Secretário Municipal de Finanças JOSÉ UBIRAJARA TAVARES DA SILVA, matricula nº 100125, nomeado através do Decreto nº 028/2019, para atuar como Gestor de Desenvolvimento Econômico e Social.

Designar o Senhor LEANDRO PICANÇO FILIZZOLA, Técnico em Segurança do Trabalho como responsável pelo cumprimento da NR 5 na Divisão de Serviços de Carpintaria, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano.

Designar o Secretário GIOVANNI PAOLO BEZZERRA FARIAS, matrícula nº 1001381, para viajar a Cidade de Belém/PA, para participar de reunião com a FECOMERCIO, SEBRAE e FACIAPA, nos dias 08 a 10 de dezembro de 2019.

Cessar os efeitos da Portaria nº 387/2019, de 06 de março de 2019, que designou, o Sr. JOSÉ UBIRAJARA TAVARES DA SILVA, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Planejamento, desta Prefeitura, a partir de 04 de dezembro de 2019.

Designar a servidora FLÁVIA QUINTELA DE SOUZA OLIVEIRA, matrícula nº 6726, para viajar a Cidade de Santarém - Pará, para participar da Oficina de Estratégia de Atenção Integrada às Doenças Prevalentes na infância - AIDIPI, no período de 09 a 13 de dezembro de 2019.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor GIOVANI PAOLO BEZERRA FARIAS, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Planejamento, desta Prefeitura, a partir de 05 de dezembro de 2019.

Designar o Secretário ENZIO DE OLIVEIRA HARADA, matrícula nº 0100098, para viajar a Cidade de Santarém - Pará, para participar da reunião sobre resíduos sólidos com representantes da Mineração Rio do Norte, no período de 02 a 04 de dezembro de 2019.

Designar o servidor JAIRO DA SILVA DUARTE JÚNIOR, matrícula nº 7076, para viajar a Cidade de Santarém/PA, para participar de uma reunião de supervisão do VSPEA, nos dias 03 e 05 de dezembro de 2019.

Designar a servidora MÁRCIA MARIA MARTINS CAMPOS TAVARES, matrícula nº 484, para viajar a Cidade de Santarém/PA, para participar de uma reunião ordinária da Comissão Intergestores Regionais do Baixo Amazonas - CIRBA, no dia 29 de novembro de 2019.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor SAMUEL MARQUES DOS SANTOS, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, desta Prefeitura, a partir de 30 de novembro de 2019.

Exonerar, a partir de 29 de novembro de 2019, o Senhor SILVANIR LUIZ FONSECA QUEIROZ, do cargo de Secretário Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, desta Prefeitura, para o qual foi nomeado através do Decreto n° 015/2019.

Designar ao servidor QUELEN FABIANA BENTES DA COSTA, matrícula nº 100083, para viajar a cidade de Santarém - Pará, para participar da capacitação “Parceria pelo Pará – Agenda do Desenvolvimento, Emprego e Renda”, no período de 25 e 26 de novembro de 2019.

Designar ao servidor AMARILDO MONTEIRO DE SOUZA JÚNIOR, matrícula nº 100069, para viajar a cidade de Santarém - Pará, para participar do II Seminário de Segurança do Paciente do Baixo Amazonas, no período de 25 a 27 de novembro de 2019.

Determina, com fulcro no Art. 135, do Regime Jurídico Único do Município Lei nº 6.116/1999, a instauração da Comissão de Sindicância, para apurar os relatos contidos no ofício nº 531/2019 - SMAS, de 05 de setembro de 2019, cópia do Boletim de Ocorrência nº 00105/2019.002504-4, de 04 de setembro de 2019, e no Parecer Jurídico nº 124/2019-PGM, de 14 de novembro 2019, da Procuradoria Geral do Município, referente ao furto de uma caixa amplificada do espaço físico do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, para apuração dos fatos.