Este CONVÊNIO tem por objeto Modernizar a Guarda Municipal por meio da aquisição de Viaturas e Equipamentos de Proteção Individual - EPI, conforme detalhado no Plano de Trabalho visando a Execução do Programa 2081, Justiça, Cidadania e Segurança Pública - Ação 8855 - SEGURANÇA PÚBLICA NOS MUNICÍPIOS, de interesses recíprocos e mútu [...]

O presente Convênio tem por objeto o repasse de recursos financeiros por parte da SESPA para viabilizar a Aquisição de 01 Analizador de Hematologia, 01 Analisador Bioquímico, 01 Analisador Automático Hematológico, conforme Plano de Trabalho, parte integrante do presente instrumento.

O presente Convênio de Cooperação Técnica e Financeira tem como objeto viabilizar o transporte escolar dos alunos matriculados na Rede Pública Estadual de Ensino no Município de Oriximiná, abrangendo os dias letivos, conforme calendário escolar aprovado pela SEDUC, do ano de 2018.