Vigência: 31/12/2019
Data da publicação: 28/12/2018
Data da celebração: 28/12/2018
Concedente: MINISTÉRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA
Responsável: ALEXANDRE ARAUJO MOTA
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ
Responsável: ANTÔNIO ODINÉLIO TAVARES DA SILVA
Informações do objeto
Este CONVÊNIO tem por objeto Modernizar a Guarda Municipal por meio da aquisição de Viaturas e Equipamentos de Proteção Individual - EPI, conforme detalhado no Plano de Trabalho visando a Execução do Programa 2081, Justiça, Cidadania e Segurança Pública - Ação 8855 - SEGURANÇA PÚBLICA NOS MUNICÍPIOS, de interesses recíprocos e mútua cooperação entre o Concedente e Convenente.
Plano de aplicação
O presente Convênio deverá ser executado fielmente, de acordo com as cláusulas pactuadas e a legislação aplicável.