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CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ORIXIMINÁ DIRETORIA DE PROTOCOLO E ASSENTAMENTO DIRETORIA DE TRIBUTOS GABINETE DO PREFEITO GABINETE DO VICE PREFEITO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PROTOCOLO E ASSENTAMENTO SECRETARIA DE INTEGRAÇÃO MUNICIPAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE TESTE
Tipo Arquivo LEI ORGÂNICA RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL PCPE - PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS E ESPECÍFICOS LEIS MUNICIPAIS VIGENTES RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO PSR -PMO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DECRETO ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL LEI DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA LEI DE CRIAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA LEI DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANOGRAMA PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS PPA - PLANO PLURIANUAL REGIME JURÍDICO ÚNICO REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO TERMO DE RECEBIMENTO TERMO DE COOPERAÇÃO PORTARIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO LEIS QUE REGULAMENTAM A CONCESSÃO DE DIÁRIAS RESOLUÇÃO INSTRUÇÃO NORMATIVA OFÍCIO NOTA DE ESCLARESCIMENTO TERMO DE ADESÃO RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO ACOMPANHAMENTO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO EXECUTIVO TERMO DE PUBLICIDADE RELATÓRIO - BENS MÓVEIS RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS PROCESSO SELETIVO EDITAL ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA COMISSÃO DO PATRIMÔNIO RELAÇÃO DE APROVADOS PARA 3 FASE PSS-ENTREVISTA RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE) CONCURSO 2018 RECOMENDAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO 2019 SMS SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO DOCUMENTOS DE AUDIENCIA PUBLICA BAIXA DE BEM PATRIMONIAL NORMATIVOS LEGAIS DIARIO LISTA NOMINAL DE SERVIDORES E REMUNERAÇÕES MINUTA DO PROJETO DE LEI LDO 2020 PARECER TÉCNICO RELATÓRIO ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ORIENTAÇÕES CADASTRO DE FORNECEDORES OUTROS ARQUIVOS EDITAL RELAÇÃO DE CANDIDATOS PROCESSO SELETIVO CONSELHEIRO TUTELAR 2019 - RESULTADO PROVA ESCRITA LISTA DOS CANDIDATOS COM NÚMEROS REGISTRADOS OFICIALMENTE DOWNLOAD FICHA DE INSCRIÇÃO REGULAMENTO DECLARAÇÃO PROJETOS SOCIAIS DOCUMENTO CURRICULAR AVISO DE CONSULTA PUBLICA CONSULTA PUBLICA PLANMOB LISTA NOMINAL DOS SERVIDORES TABELA REMUNERATÓRIA DE CARGOS E FUNÇÕES PLANO DE CONTINGÊNCIA EDITAL AUDIENCIA PUBLICA LDO MINUTA PROJETO DE LEI LDO PLANO PLURIANUAL DE SAÚDE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PLANO DE RETOMADA - RETOMAORIXIMINA MINUTA DO PROJETO DE LEI DA LOA 2021 ANEXOS LOA - 2021 PAINEL COVID 19 OPERAÇÃO GOTA COMUNICADO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE ESTÁGIARIOS EDITAL DE RETIFICAÇÃO 02 LISTA DE INSCRIÇÕES DEFERIDAS EDITAL 001/2021 EDITAL DE RETIFICAÇAO 003 EDITAL DE RETIFICAÇÃO PROVA E CARTÃO RESPOSTA - NÍVEL MÉDIO E PROFISSIONALIZANTE PROVA E CARTÃO RESPOSTA - NÍVEL SUPERIOR LISTA CLASSIFICADOS PSER - NÍVEL SUPERIOR LISTA CLASSIFICADOS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS - NÍVEL FUNDAMENTAL GABARITO OFICIAL NÍVEL MÉDIO E PROFISSIONALIZANTE GABARITO OFICIAL NÍVEL SUPERIOR EDITAL DE RECONVOCAÇÃO DOS APROVADO NO PSR - PMO COMPETÊNCIAIS ORGANIZACIONAIS BALANCETE FINANCEIRO DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - BALANÇO GERAL DECRETOS LEGISLATIVO PLANO DE AÇÃO DECRETO FEDERAL 10540/2020 ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO LISTA CLASSIFICADOS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS - NÍVEL MÉDIO E TÉCNICO LISTA CLASSIFICADOS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS - NÍVEL SUPERIOR RELATÓRIO ESTATÍSTICO ANUAL E-SIC ROL DE INFORMAÇÕES DESCLASSIFICADAS E-SIC RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL DE SAÚDE RENÚNCIAS FISCAIS PARECER PRÉVIO DO TCMPA ROL DE DOCUMENTOS CLASSIFICADOS PLANO PLURIANUAL DE EDUCAÇÃO LISTA PROVISÓRIA DOS CLASSIFICADOS NA 2 FASE-PSS Nº 002-2022-PSS-PMO-PA-LIVRE CONCORRÊNCIA LISTA PROVISÓRIA DOS CLASSIFICADOS NA 2 FASE-PSS Nº 002-2022-PSS-PMO-PA-COTAS NEGROS, DE COR PRETA OU PARDA LISTA PROVISÓRIA DOS CLASSIFICADOS NA 2 FASE-PSS Nº 002-2022-PSS-PMO-PA-COTAS INDÍGENAS E QUILOMBOLAS PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO EXTRATO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA ERRATA TERMO DE POSSE CONTRATO ADMINISTRATIVO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL PROCESSO SELETIVO PÚBLICO TABELA DE ESTAGIÁRIOS
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ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXECUTIVO MUNICIPAL CÓDIGO DE POSTURAS CÓDIGO TRIBUTÁRIO DECRETOS ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO LEI DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA LEI DE CRIAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA LEI DE CRIAÇÃO DOS FUNDOS ESPECIAIS LEI DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS LEIS MUNICIPAIS PLANO DE CARGOS REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LAI) (ART. 45 DA LEI 12.527/2011) RESOLUÇÕES RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL PCPE - PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS E ESPECÍFICOS CRA - CRONOGRAMA DE AÇÕES RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PPA - PLANO PLURIANUAL PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO BALANCETES EXTRATOS BANCÁRIOS FOLHA DE PAGAMENTO RELATÓRIO DE PATRIMONIAL RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO EDITAL PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DIÁRIO OFICIAL OUTRAS ORGANOGRAMA REGIME JURIDICO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL COMISSÃO DO PATRIMÔNIO PFA - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA ANUAL PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO LC - LEI COMPLEMENTAR QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA PCM - PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL EST - ESTATUTO PI - PROTOCOLO DE INTENÇÕES CR - CONTRATOS DE RATEIO CP - CONTRATOS DE PROGRAMAS PRS - PLANOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS REP - REPASSES ATAS LEIS ESTADUAIS LEIS FEDERAIS PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - BALANÇO GERAL BALANCETES FINANCEIROS COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS PROJETOS DE LEI PLANO DIRETOR RENÚNCIAS FISCAIS RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL PLANOS MUNICIPAIS LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LGPD LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021 (GOVERNO DIGITAL) RELATÓRIOS DA GESTÃO DE OUVIDORIA/SIC PLANO DE SAÚDE, A PROGRAMAÇÃO ANUAL E O RELATÓRIO DE GESTÃO PLANO DE EDUCAÇÃO E O RESPECTIVO RELATÓRIO DE RESULTADOS PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE)? PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES REGULAMENTAÇÃO RELATIVOS ÀS COTAS PARA EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR/VERBA INDENIZATÓRIA DETALHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA ORIUNDAS DE TRANSFERÊNCIAS DISCIPLINADAS PELA EC Nº 105 LISTA DE ESPERA DE CRECHE POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS TABELA DE PADRÕES REMUNERATÓRIOS DE CARGOS E FUNÇÕES
