NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SENHOR SANDRU LOPES, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO EDUCACIONAL DA QUARTA UNIDADE REGIONAL DE GESTÃO ESCOLAR – URGE– ESTRADA DO BEC, COM SEDE NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL “NOVA BETEL” LOCALIZADA NA ESTRADA DO BEC, KM 12, ZONA RURAL, VINCULADA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTA PREFEITURA.

ALTERA O DECRETO Nº 005, DE 18 DE JANEIRO DE 2018, QUE ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL DE ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS, OS PREÇOS DO M²(METRO QUADRADO) DE TERRENOS E CONSTRUÇÕES PARA FINS DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU, DA TAXA DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES – TCRD, PARA O EXERCÍCIO FISCAL DE 2018, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 9.111/2017, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017.

DESIGNAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SENHOR REGINALDO DA SILVA GATO, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL (III) DAS-03, VINCULADA AO GABINETE DO PREFEITO, DESTA PREFEITURA.

NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SR. RAIMUNDO SÁVIO BATISTA OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DA CASA DE APOIO DE BELÉM, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTA PREFEITURA.

DESIGNAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, A SERVIDORA ROSALBA LÚCIA SOARES DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE ATENDIMENTO E RELAÇÕES PÚBLICAS, VINCULADA AO GABINETE DO VICE-PREFEITO, DESTA PREFEITURA.

DESIGNAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, A SERVIDORA MARIA DO CARMO CONCEIÇÃO MILÉO PATERNOSTRO, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL SETORIAL DAS-05, VINCULADA AO GABINETE DO PREFEITO, DESTA PREFEITURA.

MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4º DO DECRETO Nº 004/2018, DE 18 DE JANEIRO DE 2018, QUE O CALENDÁRIO FISCAL DE ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO FISCAL DE 2018, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 9.111/2017, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, CORROBORADO COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS NO DECRETO N° 039/2012 DE 26 DE ABRIL DE 2012, O SENHOR PATRÍCIO PICANÇO GEMAQUE, PARA EXERCER O CARGO DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO, DESTA PREFEITURA.

NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SENHOR NEY JEFERSON FIGUEIRA RAMOS, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DE TRÂNSITO E MOBILIDADE, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, DESTA PREFEITURA.

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ENXURRADA – 1.2.2.0.0, CONFORME IN/MI 01/2012.

TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 006/2018, DE 23 DE JANEIRO DE 2018, QUE DISPÕES SOBRE A DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA RUA 24 DE DEZEMBRO, PRÓXIMO AO MATADOURO MUNICIPAL.

NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, A SRA. ROSANA CRISTINA PINHEIRO DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE ATENÇÃO A FAMÍLIA, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTA PREFEITURA.

NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, CORROBORADO COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS NO DECRETO N° 039/2012 DE 26 DE ABRIL DE 2012, O SENHOR JOSÉ PAULO PEREIRA PAIXÃO, PARA O CARGO DE COORDENADOR MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, DESTA PREFEITURA.

NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SENHOR JORGE LUIZ SOARES GRAÇA, PARA O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE CONTROLE E ANÁLISE DE ESTATÍSTICA DE TRÂNSITO, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, DESTA PREFEITURA.

ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA APURAÇÃO DE ACUMULAÇÃO INDEVIDA DE CARGOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DA PREFEITURA DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A ATUALIZAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA RUA 24 DE DEZEMBRO PRÓXIMO AO MATADOURO MUNICIPAL, MARGEM DO RIO TROMBETAS, BAIRRO CENTRO, AFETADA POR DESASTRE DE EROSÃO CONTINENTAL SUBTIPO – BOÇOROCAS – COBRADE – 11433.

REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 9.153 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017, NA FORMA DO ARTIGO 22, § 2º, DA LEI Nº 9.105/2017, QUE CONSOLIDOU O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE NELE ESPECÍFICA, NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL DE ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO FISCAL DE 2018, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 9.111/2017 DE 28 DE SETEMBRO DE 2017.

ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL DE ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS, OS PREÇOS DO M² (METRO QUADRADO) DE TERRENOS E CONSTRUÇÕES PARA FINS DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU, DA TAXA DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES – TCRD, PARA O EXERCÍCIO FISCAL DE 2018, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 9.111/2017 DE 28 DE SETEMBRO DE 2017.

Cessar os efeitos da Portaria nº 001/2017, de 01 de janeiro de 2017, que designou o servidor JANILSON COHEN PARANATINGA, matrícula nº 242, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Administração, desta Prefeitura.

Cessar os efeitos da Portaria nº 1782/2017, de 11 de outubro de 2017, que designou o servidor JANILSON COHEN PARANATINGA, matrícula nº 242, para exercer o cargo interino de Secretário Municipal de Planejamento, desta Prefeitura.

Designar nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor JANILSON COHEN PARANATINGA, matrícula nº 242, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Planejamento, desta Prefeitura.

Designar nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, corroborado com as disposições estabelecidas no Decreto n° 039/2012 de 26 de abril de 2012, QUELEN FABIANA BENTES DA COSTA, matrícula nº 12720, para exercer o cargo interino de Secretária Municipal de Administração, desta Prefeitura.

DECLARAR A VACÂNCIA DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE ACORDO COM O ART. 33; INCISO VIII DA LEI 6.116/99 - REGIME JURÍDICO ÚNICO, E NA LEI FEDERAL Nº 8.112/90 – ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA UNIÃO E SUAS AUTARQUIAS E FUNDAMENTAÇÕES, DA SERVIDORA SUELEM SOARES FIGUEIRA, MATRÍCULA Nº 719, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE (03) TRÊS ANOS, A CONTAR DE 15 DE JANEIRO DE 2018.

Colocar a disposição do Fórum de Justiça da Comarca de Oriximiná, o servidor concursado JOSÉ ROBERTO CARVALHO, matricula n" 4081. Assistente Administrativo, até ulterior deliberação deste Executivo.

Colocar a disposição do Cartório Eleitoral da 38ª Zona de Oriximiná, conforme Convênio TRE/PMO, servidor concursado ELIELSON SEIXAS. matricula nº 1053, Agente Educacional, até ulterior deliberação deste Executivo.

OFICIALIZA A DIVULGAÇÃO DOS DIAS DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS, NACIONAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ.

EXONERAR, O SR. MÁRCIO JOSÉ GATO SENA, DO CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL SETORIAL DAS-3, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO, DESTA PREFEITURA, PARA O QUAL FOI NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO N° 073/2017, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017.