EXONERAR A SENHORA LILIANA BENTES DINIZ SAVINO, MATRÍCULA Nº 100065, DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTA PREFEITURA, PARA O QUAL FOI NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 076/2018, DE 02 DE JULHO DE 2018.

EXONERAR OS SERVIDORES NOMEADOS POR DECRETO PARA OCUPAR OS CARGOS COMISSIONADOS PARA GESTÃO DE 2017/2020, DOS SEGUINTES ÓRGÃOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, CONSTANTE DA RELAÇÃO ANEXA, EXCETO OS CEDIDOS ATRAVÉS DE CONVÊNIOS PARA OUTROS ÓRGÃOS DO PODER JUDICIÁRIO, DEFENSORIA PÚBLICA E CARTÓRIO ELEITORAL, E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (COORDENADORES PEDAGÓGICOS E SECRETÁRIOS DAS UNIDADES ESCOLARES).

EXONERAR OS SERVIDORES NOMEADOS POR DECRETO PARA OCUPAR CARGOS DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS NA GESTÃO DE 2017/2020, DOS SEGUINTES ÓRGÃOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, CONSTANTE DA RELAÇÃO ANEXA.

FICA DECRETADO EM CARÁTER EXCEPCIONAL, PONTO FACULTATIVO, O EXPEDIENTE DO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2020, QUINTA-FEIRA, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES COMPONENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EXCETO OS SERVIÇOS ESSENCIAIS E INDISPENSÁVEIS TAIS COMO: LIMPEZA PÚBLICA, MATADOURO, VIGILÂNCIA PÚBLICA; HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE, BEM COMO OS QUE FUNCIONAM EM REGIME DE PLANTÕES. EXCETUANDO-SE TAMBÉM AS AÇÕES DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTOS A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID – 19).

PRORROGA O PERÍODO DAS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS VINCULADAS DIRETAMENTE NA ÁREA DA SAÚDE PARA MANTER OS SERVIÇOS PÚBLICOS NO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA AS NORMAS APLICÁVEIS AOS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS NO PEDIDO DE LANÇAMENTO DO ITBI E DE SUA FIXAÇÃO DE BASE DE CÁLCULO

ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL DE ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS, OS PREÇOS DO M² (METRO QUADRADO) DE TERRENOS E CONSTRUÇÕES PARA FINS DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU, DA TAXA DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES – TCRD, PARA O EXERCÍCIO FISCAL DE 2021, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 9.111/2017 DE 28 DE SETEMBRO DE 2017.

REGULAMENTA A FORMA DE PAGAMENTO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS E OUTRAS RECEITAS ADMINISTRADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, POR MEIO DE CARTÕES CRÉDITO OU DÉBITO, NA FORMA ESTABELECIDA EM LEI.

ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL DE ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO FISCAL DE 2021, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 9.111/2017 DE 28 DE SETEMBRO DE 2017.

ALTERA, ATUALIZA E COMPLEMENTA O DECRETO Nº 097/2020 DE 06 DE JULHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SENHOR VILSON FARIAS MONTEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA, ATUALIZA E COMPLEMENTA O DECRETO Nº 097/2020 DE 06 DE JULHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR O SENHOR ARI FERREIRA LEITÃO, MATRÍCULA Nº 12760, DO CARGO DE TESOUREIRO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTA PREFEITURA, PARA O QUAL FOI NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 042/2017, DE 23 DE JANEIRO DE 2017.

ESTABELECE A UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ – UFMO E O ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA APLICÁVEL AOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO FISCAL DE 2021, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 9.111/2017 DE 28 DE SETEMBRO DE 2017.

DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SENHOR PEDRO FRAGATA CORRÊA FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – COMDEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA E NOMEIA A SUBCOMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA, ATUALIZA E COMPLEMENTA O DECRETO Nº 097/2020 DE 06 DE JULHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A TRANSIÇÃO DE MANDATO (2020-2021) E NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO ADMINISTRATIVA DE TRANSIÇÃO DE MANDATO - CATM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGAR PELO PERÍODO DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020 A 20 DE NOVEMBRO DE 2021, O MANDATO DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHEIRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ORIXIMINÁ- PARÁ, NOMEADOS ATRAVÉS DO DECRETO Nº 061/2018 E DECRETO Nº 070/2020.

PRORROGAR PELO PERÍODO DE 20 DE NOVEMBRO 2020 A 20 DE NOVEMBRO DE 2021, O MANDATO DOS CONSELHEIROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DE ORIXIMINÁ- PARÁ, NOMEADOS PELO DECRETO Nº 054/2018 E SUAS ALTERAÇÕES, QUAIS SEJAM DECRETO Nº 003/2019, DECRETO Nº 022/2020 E DECRETO Nº 069/2020.

EXONERAR, A PARTIR 16 DE NOVEMBRO DE 2020, O SENHOR DENER LUIS SEIXAS PEDROSA, MATRÍCULA Nº 100117, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE, DESTA PREFEITURA, PARA O QUAL FOI NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 017/2019, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019.

ALTERA, ATUALIZA E COMPLEMENTA O DECRETO 097/2020, 6 DE JULHO DE 2020, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEIA O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL PARA ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO, PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DOS RECURSOS ADVINDOS DA LEI FEDERAL Nº 14.017 DE 2020, E DECRETO FEDERAL Nº 10.464/2020 DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE NACIONAL NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRANSFERE PARA O DIA 30 DE OUTUBRO DE 2020 O PONTO FACULTATIVO RELATIVO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO.

ALTERA, ATUALIZA E COMPLEMENTA O DECRETO Nº 097/2020 DE 06 DE JULHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA EM ÂMBITO MUNICIPAL A LEI FEDERAL DE EMERGÊNCIA CULTURAL ALDIR BLANC Nº 14.017/2020, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES E APLICAÇÃO PREVISTA EM DECRETO FEDERAL Nº 10.464/2020 DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE NACIONAL NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR A PARTIR DE 15 DE SETEMBRO DE 2020, O SENHOR CLAUDIONOR DOS SANTOS, MATRÍCULA Nº 1001421, DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL SETORIAL DAS-6, VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO, PARA O QUAL FOI NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 033/2020.

ALTERA, ATUALIZA E COMPLEMENTA O DECRETO Nº 097/2020 DE 06 DE JULHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.