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Dispensas e inexigibilidade.

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Tabela de dispensas e inexigibilidade Foram encontradas 246 registros
Modalidade
Número da Licitação
Publicação
Objeto
Abertura
Situação
Mais
INEXIGIBILIDADE
INEX-008-PMO/2020
PUBLICAÇÃO: 10/07/2020 - TIPO: MENOR PREÇO
Contrataçao de empresa especializada para a prestaçao dos serviços na Tecnicos Profissionais na área juridi ca para atuar na liberaçao dos recurso referente ao Processo do Convenio e Termos de compromisso PAR Nº 66706 / EMENDA PARLAMENTAR Nº 2 [...]
10/07/2020
FECHADA
DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)
DISP-013/COVID19
PUBLICAÇÃO: 08/07/2020 - TIPO: MENOR PREÇO
contratação do LABORATORIO OLIVEIRA LTDA - ME, referente à Contrataçao de empresa especializada na realizaçao de exames laboratoriais, para atender pacientes com suspeita e diagnóstico de COVID19, a nível ambulatorial e hospitalar.
08/07/2020
FECHADA
DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)
DISP-012/COVID19
PUBLICAÇÃO: 15/06/2020 - TIPO: MENOR PREÇO
Aquisiçao de combustíveis para transportes fluviais utilizados para suporte no enfrentamento ao COVID19 mantendo as atividades da Secretaria Municipal de Saúde de Oriximiná de acordo com o Decreto Municipal de Oriximiná nº 035/2020, que versa s [...]
15/06/2020
FECHADA
DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)
DISP-011/COVID19
PUBLICAÇÃO: 15/06/2020 - TIPO: MENOR PREÇO
Aquisiçao de combustíveis para transportes terrestres utilizados para suporte no enfrentamento ao COVID19 mantendo as atividades da Secretaria Municipal de Saúde de Oriximiná de acordo com o Decreto Municipal de Oriximiná nº 035/2020, que versa [...]
15/06/2020
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
INEX-007-PMO/2020
PUBLICAÇÃO: 22/05/2020 - TIPO: MENOR PREÇO
Aquisiçao de uniformes completos, destinados a manutençao da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, referente ao Convênio 002/2018, aditivo 001/2019, que Celebram a Prefeitura Municipal de Oriximiná e a Polícia Militar do E [...]
22/05/2020
FECHADA
DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)
DISP-010-COVID19
PUBLICAÇÃO: 20/05/2020 - TIPO: MENOR PREÇO
Aquisiçao de material farmacologico destinados a suprir as necessidades do Hospital Municipal de Oriximiná/HMO, com o aumento dos serviços de internaçao por conta da Pandemia do COVID19, em consonância com o Decreto nº 035/2020, conforme Lei n [...]
20/05/2020
FECHADA
DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)
DISP-009COVID19
PUBLICAÇÃO: 20/05/2020 - TIPO: MENOR PREÇO
Aquisiçao Testes Rapido para o COVID19, para a atender as necessidades das açoes desenvolvidas contra a Pandemia provocada pelo COVID19, conforme Lei nº 13.979/2020 e demais legislaçoes vigentes destinadas esse fim
20/05/2020
FECHADA
DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)
DISP-008COVID19
PUBLICAÇÃO: 14/05/2020 - TIPO: MENOR PREÇO
Aquisiçao de Gás Oxigênio Medicinal para atender as açoes desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Saúde contra COVID19 em consonância com o Decreto nº 035/2020.
14/05/2020
FECHADA
DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)
DISP-007COVID19
PUBLICAÇÃO: 13/05/2020 - TIPO: MENOR PREÇO
Contratação de empresa com fornecimento de material e mão de obra, para execução de serviços de construção de vestiário de barreira e adaptações no Hospital Municipal de Oriximiná-HMO, destinados as Ações de Enfrentamento á Pandemia do [...]
13/05/2020
FECHADA
DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)
DISP-004COVID19
PUBLICAÇÃO: 11/05/2020 - TIPO: MENOR PREÇO
Aquisição de materiais de limpeza e higienização, material copa e cozinha e gêneros de alimentação para atender as ações desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Saúde contra COVID19 em consonância com o Decreto nº 035/2020.
11/05/2020
FECHADA
DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)
DISP-001COVID19
PUBLICAÇÃO: 11/05/2020 - TIPO: MENOR PREÇO
Aquisiçao de medicamentos e materiais hospitalar, laboratorial, de proteçao e segurança destinados a atender as necessidades das açoes desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Saúde contra COVID19 em consonancia com o Decreto nº 035/2020.
11/05/2020
FECHADA
DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)
DISP-006COVID19
PUBLICAÇÃO: 08/05/2020 - TIPO: MENOR PREÇO
Aquisiçao de refeiçoes tipo prato feito, acondicionadas em marmitas para atender as açoes desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Saúde de Oriximiná de acordo com o Decreto Municipal nº035/2020, que versa sobre as prevençoes acerca do COVID 19
08/05/2020
FECHADA
DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)
DISP-005COVID19
PUBLICAÇÃO: 08/05/2020 - TIPO: MENOR PREÇO
Aquisiçao de material de limpeza e produtos de higienizaçao para manutençao das açoes da Secretaria Municipal de Assistência Social junto aos usuários em situaçao de vunerabilidade no Município de Oriximiná durante o período da pandemia (COVID-19).
08/05/2020
FECHADA
DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)
DISP-003COVID19
PUBLICAÇÃO: 07/05/2020 - TIPO: MENOR PREÇO
Aquisiçao de materiais de limpeza e higienizaçao e material destinados a confecçao de máscaras para atender as açoes desenvolvidas pela Secretaira Municipal de Educaçao voltadas ao enfrentamento do COVID19.
07/05/2020
FECHADA
DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)
DISP-005-PMO/2020
PUBLICAÇÃO: 29/04/2020 - TIPO: MENOR PREÇO
Aquisiçao de aparelhos celulares para viabilizar a comunicaçao dos Gestores e trabalhadores entre si e com os usuários e suas famílias, para que possam dar continuidade em suas atividades no período da PANDEMIA (COVID-19) e agendar os atendiment [...]
29/04/2020
FECHADA
DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)
DISP-004-PMO/2020
PUBLICAÇÃO: 28/04/2020 - TIPO: MENOR PREÇO
Aquisiçao de Cestas Básicas para disponibilizar aos usuários em situaçao de vulnerabilidade, visando a garantia de direitos, conforme preconiza o Sistema Unico de Assistência Social e resolução 013/2013 do CMAS, em decorrência da PANDEMIA (COVID-19)
28/04/2020
FECHADA
DISPENSA
DISP-003-PMO/2020
PUBLICAÇÃO: 13/03/2020 - TIPO: MENOR PREÇO
Aquisição de generos alimenticios destinados a atender a Merenda Escolar, com Aplicação dos Recursos do Programa de Alimentação ESCOLAR:PNAC, PNAP, AEE, EJA, PNAEM, PNAEF, PNAQ, MAIS EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL deste Municipio
13/03/2020
FECHADA
DISPENSA
DISP-001-FMS/2020
PUBLICAÇÃO: 13/03/2020 - TIPO: MENOR PREÇO
Aquisição de equipamentos de Processamento de dados para uso dos profissionais Agentes Comunitários de Saúde - ACS, visando atender a necessidade específica da Secretaria Municipal de Saúde, contemplando o efetivo cadastramento dos usuários do [...]
13/03/2020
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
INEX-005-PMO/2020
PUBLICAÇÃO: 10/02/2020 - TIPO: MENOR PREÇO
Contratação de empresa especializada em serviços auxiliares de cargas e encomendas expressas, modalidade porta a porta, para atender as necessidades das Secretariais Municipais de Administração e Finanças.
10/02/2020
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
INEX-004-PMO/2020
PUBLICAÇÃO: 10/02/2020 - TIPO: MENOR PREÇO
Contratação de escritório de advocacia especializada na área tributária para execução dos seguintes serviços jurídicos relacionados a área do gênero tributos: I- Relacionados a área do gênero tributos, propositura e acompanhamento medida [...]
10/02/2020
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
INEX-003-PMO/2020
PUBLICAÇÃO: 07/02/2020 - TIPO: MENOR PREÇO
Contratação de empresa especializada para os serviços de CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL, no desenvolvimento das atividades de natureza: Treinamento e capacitação de servisore da Área Pública; Controle orçamentário, financeiro e Patrimoni [...]
07/02/2020
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
INEX-006-PMO/2020
PUBLICAÇÃO: 05/02/2020 - TIPO: MENOR PREÇO
Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de agenciamento e fornecimento de passagens aéreas nacionais em todas as companhias detransporte aéreo, incluindo reserva, emissão, transferência, marcação/remarcação e reembo [...]
05/02/2020
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
INEX-001-FMS/2020
PUBLICAÇÃO: 05/02/2020 - TIPO: MENOR PREÇO
contratação de empresa especializada em prestação de serviços de agenciamento e fornecimento de passagens aéreas nacionais em todas as companhias detransporte aéreo, incluindo reserva, emissão, transferência, marcação/remarcação e reembo [...]
05/02/2020
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
INEX-002-PMO/2020
PUBLICAÇÃO: 03/02/2020 - TIPO: MENOR PREÇO
Contratação de empresa especializada para capacitação e treinamento para servidores desta Administração para o Curso de Pregão Presencial, Pregão Eletrônico e Sistema de Registro de Preço.
03/02/2020
FECHADA
DISPENSA
DISP-001-PMO/20
PUBLICAÇÃO: 23/01/2020 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE IMPRENSA OFICIAL PARA PUBLICAÇÃO DOS ATOS DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ.
23/01/2020
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
INEX-001-PMO/2020
PUBLICAÇÃO: 07/01/2020 - TIPO: MENOR PREÇO
Contratação de empresa para prestação de serviços técnico profissionais especializados de assessoria e consultoria juridica em direito administrativo e Municipal à Prefeitura Municipal de Oriximiná/PA, em especial em procedimentos licitatóri [...]
07/01/2020
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
INEX-014-PMO/19
PUBLICAÇÃO: 01/11/2019 - TIPO: MENOR PREÇO
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de escritório e apoio para Gestão Municipal, com acompanhamento de processos administrativos, convênios e sistemas do SIAF, SICONV, SIMEC e CAUC.
01/11/2019
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
INEX-004-FMS/19
PUBLICAÇÃO: 16/10/2019 - TIPO: MENOR PREÇO
Contratação de empresa especializada em licenciamento e fornecimento de software, bem como o serviço de manutenção e suporte técnico para atender o Laboratório Municipal, com gestão de laudos e diagnóstico de exames.
16/10/2019
FECHADA
DISPENSA
DISP-011-PMO/19
PUBLICAÇÃO: 15/10/2019 - TIPO: MENOR PREÇO
Aquisição de 10 (dez) unidades de grupo gerador de energia elétrica, destinados a atender a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
15/10/2019
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
INEX-013-PMO/19
PUBLICAÇÃO: 10/10/2019 - TIPO: MENOR PREÇO
Aquisição de uniformes e material de comunicação, destinados a manutenção da Secretária Municipal de Segurança Publica e Defesa Social, referente ao Convênio 002/2018, aditivo 001/2019, que Celebram a prefeitura municipal de Oriximiná e a P [...]
10/10/2019
FECHADA
DISPENSA
DISP-010-PMO/19
PUBLICAÇÃO: 10/10/2019 - TIPO: MENOR PREÇO
Contratação de empresa especializada em ministrar cursos para realizar 03 treinamentos de Liderança Comportamental para os profissionais da Secretaria Municipal de Educação
10/10/2019
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
INEX-003-FMS/19
PUBLICAÇÃO: 09/10/2019 - TIPO: MENOR PREÇO
Contratação de Empresa Especializada para prestação de Serviço de Cirurgia Oftalmológica, para Secretaria Municipal de Saúde.
09/10/2019
FECHADA
DISPENSA
DISP-009-PMO/19
PUBLICAÇÃO: 07/10/2019 - TIPO: MENOR PREÇO
Contratação de empresa especializada em produção de eventos, com fornecimento de material e mão de obra para o I CONCURSO DE BANDAS E FANFARRAS DE ORIXIMINÁ - COBANFAO.
07/10/2019
FECHADA
DISPENSA
DISP-008-PMO/19
PUBLICAÇÃO: 07/10/2019 - TIPO: MENOR PREÇO
Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma e adequação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor Assunção.
07/10/2019
FECHADA
DISPENSA
DISP-007-PMO/19
PUBLICAÇÃO: 23/09/2019 - TIPO: MENOR PREÇO
Aquisição de 10 (dez) unidades de grupo gerador de energia elétrica, destinados a atender a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano.
23/09/2019
ANULADA
INEXIGIBILIDADE
INEX-012-PMO/19
PUBLICAÇÃO: 14/08/2019 - TIPO: MENOR PREÇO
Contratação de empresa especializada em serviços auxiliares de cargas e encomendas expressas, modalidade porta a porta, para atender as necessidades das Secretariais Municipais de Administração e Finanças.
14/08/2019
FECHADA
DISPENSA
DISP-018-FMS/17
PUBLICAÇÃO: 20/09/2017 - TIPO: MENOR PREÇO
contratação de empresa com fornecimento de material e mão de obra para execução dos serviços na reforma geral da Lancha Motor FUNASA nº 06, que atende as ações da Diretoria de Vigilancia em Saúde, conforme Laudo Técnico anexo a este.
20/09/2017
FECHADA
DISPENSA
DISP-029-PMO/17
PUBLICAÇÃO: 07/06/2017 - TIPO: MENOR PREÇO
Aquisição de Materiais de construção civil destinados a atender as emêrgencias nas áreas de várzia afetadas por inundações no Município de Oriximiná PA, conforme Decreto Nº 162 de 18 de maio de 2017
07/06/2017
FECHADA
DISPENSA
DISP-028-PMO/17
PUBLICAÇÃO: 02/06/2017 - TIPO: MENOR PREÇO
Locação de veículos e máquinas pesadas com combustíveis e condutor para prestação de serviços de Manutenção de Ramais e vicinais, que atendem as comunidades das regiões de várzea, Zona Rural - Oriximiná - PA conforme Decreto Nº 162 de 1 [...]
02/06/2017
FECHADA
DISPENSA
DISP-027-PMO/17
PUBLICAÇÃO: 23/05/2017 - TIPO: MENOR PREÇO
Contratação de empresa com fornecimento de material e mão de obra para execução de serviço de recuperação de rede elétrica rural, rampas de concreto, passarelas de madeira e sistema hidraulicos das areas afetadas pelas inundações ocasionad [...]
23/05/2017
FECHADA

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Prefeitura Municipal de Oriximiná - PA