Instituir a EQUIPE TÉCNICA responsável para subsidiar a Comissão Coordenadora em todo o processo de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal aprovado pela Lei nº 8.764 de 24 de junho de 2015, Decênio 2015-2025.
Conceder férias ao servidor DERIVALDO DA CUNHA LOPES, matrícula nº 921, Vigia, lotado no Setor de Vigilância e Zeladoria, vinculado à Secretaria Municipal de Segurança Pública, desta prefeitura, de 01 a 31 de julho de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor
Conceder férias ao servidor DILMAR OLIVEIRA CARDOSO, matrícula nº 745, Vigia, lotado no Setor de Vigilância e Zeladoria, vinculado à Secretaria Municipal de Segurança Pública, desta prefeitura, de 01 a 31 de julho de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor
Conceder férias ao servidor EUZÉBIO HÉRCULES BARRETO BARATA, matrícula nº 612, Vigia, lotado no Setor de Vigilância e Zeladoria, vinculado à Secretaria Municipal de Segurança Pública, desta prefeitura, de 01 a 31 de julho de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor
Conceder férias ao servidor IRSON DA SILVA, matrícula nº 1590, Vigia, lotado no Setor de Vigilância e Zeladoria, vinculado à Secretaria Municipal de Segurança Pública, desta prefeitura, de 01 a 31 de julho de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor.
Conceder férias ao servidor JOÃO PÉRICLES RIBEIRO ALMEIDA, matrícula nº 653, Vigia, lotado no Setor de Vigilância e Zeladoria, vinculado à Secretaria Municipal de Segurança Pública, desta prefeitura, de 01 a 31 de julho de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor
Conceder férias ao servidor JOFRE DA SILVA FIGUEIREDO, matrícula nº 1706, Vigia, lotado no Setor de Vigilância e Zeladoria, vinculado à Secretaria Municipal de Segurança Pública, desta prefeitura, de 01 a 31 de julho de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor
Conceder férias ao servidor LEANDRO DE SOUZA CARDOSO, matrícula nº 573, Vigia, lotado no Setor de Vigilância e Zeladoria, vinculado à Secretaria Municipal de Segurança Pública, desta prefeitura, de 01 a 31 de julho de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor
Conceder férias ao servidor LEONARDO DA CRUZ PINHEIRO, matrícula nº 3626, Vigia, lotado no Setor de Vigilância e Zeladoria, vinculado à Secretaria Municipal de Segurança Pública, desta prefeitura, de 01 a 31 de julho de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor
Conceder à servidora CLEDILENE DOS SANTOS GIVONE, matrícula nº 4003, Auxiliar de Enfermagem, lotada na Unidade Básica de Saúde Dr. Lauro Corrêa Pinto, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2018 a 2023, que será gozada no período de 01 de julho a 29 de agosto de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais.
Conceder à servidora CELLI MAURA DE SOUZA ALBUQUERQUE, matrícula nº 940, Auxiliar de Enfermagem, lotada na Unidade Básica de Saúde do Penta, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2011 a 2016, que será gozada no período de 01 de julho a 30 de julho de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais.
Conceder à servidora DENISE DOS SANTOS LIMA, matrícula nº 6548, Agente Comunitário de Saúde, lotada na Unidade Básica de Saúde Antônio Miléo, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2016 a 2021, que será gozada no período de 01 de julho a 30 de julho de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais.
Conceder ao servidor EDINALDO DE OLIVEIRA FIGUEIREDO, matrícula nº 1737, Assistente Administrativo, lotada na Unidade Básica de Saúde Corino Guerreiro, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2011 a 2016, que será gozada no período de 01 de julho a 30 de julho de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais.
Conceder à servidora ESTER DA SILVA LEITE, matrícula nº 2409, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada no Hospital Municipal de Oriximiná, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2011 a 2016, que será gozada no período de 01 de julho a 30 de julho de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais.
Conceder à servidora IZIANE DE SOUZA ALVES, matrícula nº 658, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada no Laboratório de Água, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2011 a 2016, que será gozada no período de 01 de julho a 30 de julho de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais.
Conceder à servidora NEIVA REJANE AMARAL DA COSTA, matrícula nº 6294, Agente Comunitário de Saúde, lotada na Unidade Básica de Saúde do Penta, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2016 a 2021, que será gozada no período de 01 de julho a 30 de julho de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais.
Conceder à servidora RAIMUNDA NEIDE LIMA GEMAQUE, matrícula nº 6309, Agente Comunitário de Saúde, lotada na Unidade Básica de Saúde Dr. Lauro Corrêa, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2016 a 2021, que será gozada no período de 01 de julho a 30 de julho de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais.
Conceder à servidora SHIRLEY RODRIGUES BEZERRA, matrícula nº 7061, Agente Comunitário de Saúde, lotada na Unidade Básica de Saúde Antônio Miléo, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2017 a 2022, que será gozada no período de 01 de julho a 29 de setembro de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais.
Conceder à servidora SUZANA TAVARES DA SILVA, matrícula nº 6327, Agente Comunitário de Saúde, lotada na Unidade Básica de Saúde Manoel Andrade, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2016 a 2021, que será gozada no período de 01 de julho a 29 de setembro de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais.
Conceder à servidora VALCILENE SOBRAL DE BRITO, matrícula nº 6340, Agente Comunitário de Saúde, lotada na Unidade Básica de Saúde Santa Luzia, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2016 a 2021, que será gozada no período de 12 de junho a 11 de julho de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais.
Conceder ao servidor ZENILDO FERREIRA MENEZES, matrícula nº 6355, Agente Comunitário de Saúde, lotado na Unidade Básica de Saúde Corino Guerreiro, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2016 a 2021, que será gozada no período de 01 de julho a 30 de julho de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais.
Conceder à servidora ILZABETE OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula nº 5713, Agente de Alimentação, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Lameira Bittencourt, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2015 a 2020, que será gozada no período de 01 de agosto a 29 de outubro de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais.
Conceder Licença Maternidade à servidora GRAZIELA MENDONÇA DOS ANJOS, Biomédica, lotada no Hospital Maternidade São Domingos Sávio, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura, no período de 13 de junho de 2023 a 09 de novembro de 2023, na forma prevista na Lei em vigor.
Conceder Licença Maternidade à servidora DILENA ASSUNÇÃO DE SOUZA, Agente de Alimentação, lotada no Hospital Municipal de Oriximiná, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura, no período de 03 de maio de 2023 a 29 de outubro de 2023, na forma prevista na Lei em vigor.
Conceder Licença Maternidade à servidora EDIVANA NASCIMENTO VIEIRA ADÃO, Assistente Administrativo, lotada no Centro de Referência em Assistência Social CRAS Cidade Nova, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Prefeitura, no período de 05 de maio de 2023 a 01 de novembro de 2023, na forma prevista na Lei em vigor.
Conceder ao servidor ANTÔNIO SÉRGIO DE ALMEIDA ARAÚJO, matrícula nº 1583, Agente de Zeladoria, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor Assunção, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2016 a 2021, que será gozada no período de 01 de agosto a 29 de outubro de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais.
Conceder à servidora MARIA ECILA TAVARES GULABERTO, matrícula nº 4303, Professor PEM I, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Coração de Jesus, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2016 a 2021, que será gozada no período de 01 de agosto a 29 de outubro de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais.
Conceder à servidora CRISTIANE CANTO PORTILHO, matrícula nº 471, Agente Educacional, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor Assunção, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2015 a 2020, que será gozada no período de 01 de agosto a 29 de outubro de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais.
DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DA SENHORA SEBASTIANA ROCHA DE ANDRADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exonerar o Senhor CLEONILSON ARAÚJO DA SILVA, do cargo de Assessor Especial Setorial DAS - 03, de provimento em comissão, deste poder Executivo, lotado no Gabinete do Prefeito, para o qual foi nomeado através do Decreto nº 256/2022.
