Nomear nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor FRANCIVALDO DE SOUZA FLORENZANO, para exercer o cargo de Assessor de Comunicação, vinculado ao Gabinete do Prefeito, desta Prefeitura.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora TAMILLYS LEITE PEREIRA SOARES, para exercer cargo de Diretora Administrativa, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor WELLINGTON PANTOJA PESSOA, para exercer cargo de Secretário Municipal de Cultura e Turismo, desta Prefeitura.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor ULYSSES DE FARIAS FERNANDES, para exercer cargo de Assessor Especial Setorial DAS 06, de provimento em comissão, deste poder Executivo, vinculado à Secretaria Municipal de Finanças, desta Prefeitura.

Exonerar a Sr. BRIAN DA SILVA RODRIGUES, do cargo de Chefe de Divisão de Contabilidade, com lotação na Secretaria Municipal de Finanças, para o qual foi nomeado por meio do Decreto nº 100/2021.

Exonerar a Sra. DEBORAH PATERNOSTRO DE ARAÚJO, do cargo de Chefe de Gabinete – DAS 04, vinculado ao Gabinete do Prefeito, para o qual foi nomeado por meio do Decreto nº 455/2021.

Exonerar o Sr. SIDNEY DA CRUZ VIANA, do cargo de Assessor Especial Setorial DAS-04, com vinculado na Secretaria Municipal de Financias, para o qual foi nomeado por meio do Decreto nº 418/2021.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Sra. MARCELA GATO DE SENA BIÁ para exercer cargo de Diretora de Contabilidade, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura.

Exonerar a Sra. GISANDRA PONTES SAATH, do cargo de Diretora de Contabilidade, com vinculado na Secretaria Municipal de Assistência Social, para o qual foi nomeado por meio do Decreto nº 117/2021.

Exonerar o Sr. JOSE SEIXAS ARAÚJO, do cargo de Assessor Especial Setorial DAS-01, vinculado a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, para o qual foi nomeado por meio do Decreto nº 158/2021.

Altera o Art. 2º da Portaria nº 505/2021, que dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para implementação municipal do programa Time Brasil, da Controladoria-Geral da União, e nomeação de seus membros”.

DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias os efeitos da Portaria nº 1396/2021, de 17 de agosto de 2021, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará em 19 de agosto de 2021, que instaurou o Processo Administrativo Disciplinar.

DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cessar os efeitos da Portaria nº 1754/2021, de 18 de outubro de 2021, que designa e nomeia a Comissão Organizadora do Concurso Público e dá outras providências.

Prorrogar o Mandato dos Conselheiros Municipais de Educação de Oriximiná-Pará.

Prorroga o Mandato e altera a composição da Presidência do Conselho Municipal de Educação de Oriximiná- Pará.

Altera as disposições dos membros do Conselho Municipal de Educação de Oriximiná-Pará, disposto no Decreto nº 324/2021, de 12 de agosto de 2021.

Exonerar o Senhor ANTÔNIO MALCHER SEIXAS, do cargo de Diretor da Guarda Municipal, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, para o qual foi nomeada através do Decreto nº 125/2021.

Exonerar o Senhor DIEGO GOMES DA SILVA, do cargo de Assessor Especial Setorial DAS - 01, vinculado à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, desta Prefeitura, para o qual foi nomeada através do Decreto nº 254/2021.

Exonerar o Senhor BRUNO EVERTON SARMENTO REBELO, do cargo de Assessor Especial Setorial DAS - 01, vinculado à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, desta Prefeitura, para o qual foi nomeada através do Decreto nº 253/2021.

Exonerar a Senhora LUIZE DOS SANTOS DE ARAGÃO, do cargo de Assessora Especial Setorial – DAS 01, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria de Integração Municipal, para o qual foi nomeada através do Decreto nº 120/2021.

Exonerar a Senhora CATIANE MARIA ALMEIDA FIGUEIREDO, do cargo de Chefe de Divisão de Recursos Humanos, com lotação no Departamento de Recursos Humanos, vinculado à Secretaria Municipal de Administração, desta Prefeitura, para o qual foi nomeada através do Decreto nº 066/2021.

Designar o servidor JOÃO FRANCISCO MILÉO GUERREIRO, Matrícula nº 1088, Professor PEM III, lotado no Conselho Municipal de Educação – COMEO, para substituir a servidora Jana Mara Ribeiro dos Santos, matrícula nº 4708, Assistente Social, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, na Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, Portaria nº 1396/2021, bem como, designar os membros abaixo relacionados para sob a presidência do primeiro, compor a referida comissão.

FICA OBRIGADO A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEO PARA MONITORAMENTO DAS ÁREAS EXTERNAS E INTERNAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, AUTORIA DA VEREADORA MARTA MONTEIRO GODINHO.

Fica concedido o Direito Real de Superfície a Sra. ALDA MARIA BARANDA PEDROSA, brasileira, casada, RG: 1449042–PC/PA, 2ª Via, CPF: 154.065.982-87, sobre o terreno do Patrimônio Municipal, situado nesta cidade na Travessa Carlos Maria Teixeira, Santíssimo, lote nº 35, medindo 19m (dezenove metros) de frente, pelas laterais 30m (trinta metros), por 19m (dezenove metros) de fundo, perfazendo uma área de 570m² (quinhentos e setenta metros quadrados), limitando–se ao Norte, com a Rua Aciole Ramos; a Leste com a Travessa Coronel José Gabriel Guerreiro; ao Sul, com a Rua Padre José Nicolino de Souza; e a Oeste, com a Travessa Carlos Maria Teixeira.

Fica concedido o Direito Real de Superfície ao Sr. ALDEMIRO CONCEIÇÃO FERREIRA, brasileiro, solteiro, RG: 1855767–PC/PA, 3ª Via, CPF: 387.358.902-82, sobre o terreno do Patrimônio Municipal, situado nesta cidade na Travessa Carlos Calderaro, São Pedro, lote nº 45, medindo 10m (dez metros) de frente, pelas laterais 30m (trinta metros), por 10m (dez metros) de fundo, perfazendo uma área de 300m² (trezentos metros quadrados), limitando–se ao Norte, com a Avenida Braz Antônio Miléo; a Leste com a Travessa Jonathas Athias; ao Sul, com a Rua Marechal Castelo Branco; e a Oeste, com a Travessa Carlos Calderaro.

Fica concedido o Direito Real de Superfície a Sra. ALBENIZA DA SILVA ARAÚJO LIMA, brasileira, viúva, RG: 4718139–PC/PA, 3ª Via, CPF: 780.885.002-06, sobre o terreno do Patrimônio Municipal, situado nesta cidade na Travessa João Estumano, São Pedro, lote nº 10, medindo 10m (dez metros) de frente, pelas laterais 31m (trinta e um metros), por 10m (dez metros) de fundo, perfazendo uma área de 310m² (trezentos e dez metros quadrados), limitando–se ao Norte, com a Rua João Batista de Oliveira; a Leste com a Travessa João Estumano; ao Sul, com a Rua José Antônio Picanço Diniz Filho; e a Oeste, com a Travessa Frederico Orange.

Fica concedido o Direito Real de Superfície ao Sr. ALCINEY PIMENTA PICANÇO, brasileiro, casado, RG: 4004674–PC/PA, 2ª Via, CPF: 522.407.202-63, sobre o terreno do Patrimônio Municipal, situado nesta cidade na Travessa Coronel José Gabriel Guerreiro, Área Pastoral, lote nº 28, medindo 10m (dez metros) de frente, pelas laterais 30m (trinta metros), por 10m (dez metros) de fundo, perfazendo uma área de 300m² (trezentos metros quadrados), limitando–se ao Norte, com a Passagem Manoel Farias; a Leste com o Residencial Tia Ana; ao Sul, com a Rua João Batista de Oliveira; e a Oeste, com a Travessa Coronel José Gabriel Guerreiro.

Fica concedido o Direito Real de Superfície Sr. CARLOS ALBERTO FIGUEIREDO DO ROSÁRIO, brasileiro, solteiro, RG: 2442009–PC/PA, 2ª Via, CPF: 414.014.842-04, sobre o terreno do Patrimônio Municipal, situado nesta cidade na Travessa João Guerreiro, São José Operário, lote nº 43, medindo 10m (dez metros) de frente, pelas laterais 42m (quarenta e dois metros), por 10m (dez metros) de fundo, perfazendo uma área de 420m² (quatrocentos e vinte metros quadrados), limitando–se ao Norte, com a Rua 7 de Setembro; a Leste com a Travessa Manoel Afonso da Silva; ao Sul, com a Rua Barão do Rio Branco; e a Oeste, com a Travessa João Guerreiro.