Cessar os efeitos da Portaria nº 108/2021, de 08 de janeiro de 2021, que concedeu gratificação o servidor GELZADAC BATISTA VITOR, Assessor Especial Setorial DAS-4, de provimento em comissão, deste poder Executivo, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Prefeitura, no percentual de 100% (cem por cento), calculada sobre o vencimento base do cargo, na forma do previsto no Artigo 62, item II do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Oriximiná.
Cessar os efeitos da Portaria nº 021/2021, de 04 de janeiro de 2021, que concedeu gratificação o servidor JOSÉ FARIAS LOPES NETO, Especial Setorial DAS - 04, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Esporte, no percentual de 100% (cem por cento), calculada sobre o vencimento base do cargo, na forma do previsto no Artigo 62, item II do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Oriximiná.
Cessar os efeitos da Portaria nº 150/2021, de 13 de janeiro de 2021, que concedeu gratificação o servidor ELIALDO BATISTA DA SILVA JÚNIOR, Assessor Especial Setorial DAS - 03, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação no Gabinete do Prefeito, no percentual de 50% (cinquenta por cento), calculada sobre o vencimento base do cargo, na forma do previsto no Artigo 62, item II do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Oriximiná.
Cessar os efeitos da Portaria nº 094/2021, de 08 de janeiro de 2021, que designou o servidor ULYSSES DE FARIAS FERNANDES, matrícula nº 1001589, para exercer o cargo de Diretor de Contabilidade, vinculado à Secretaria Municipal de Finanças, desta Prefeitura.
Cessar os efeitos da Portaria nº 095/2021, de 08 de janeiro de 2021, que concedeu gratificação o servidor MANOEL IVO SANTOS DE FIGUEIREDO, Diretor de Patrimônio, vinculado à Secretaria Municipal de Administração, desta Prefeitura, no percentual de 50% (cinquenta por cento), calculada sobre o vencimento base do cargo, na forma do previsto no Artigo 62, item II do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Oriximiná.
Cessar os efeitos da Portaria nº 787/2021, de 31 de maio de 2021, que concedeu gratificação o servidor FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA NUNES, Matrícula nº 1003309, Assessor Especial Setorial DAS 01, com lotação no Gabinete do Prefeito, no percentual de 100% (cem por cento), calculada sobre o vencimento base do cargo, na forma do previsto no Artigo 62, item II do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Oriximiná.
Cessar os efeitos da Portaria nº 093/2021, de 08 de janeiro de 2021, que concedeu gratificação o servidor NILANES PANTOJA DE SOUSA, Assessor Especial Setorial DAS-03, de provimento em comissão, deste poder Executivo, lotado no Gabinete do Prefeito, no percentual de 50% (cinquenta por cento), calculada sobre o vencimento base do cargo, na forma do previsto no Artigo 62, item II do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Oriximiná.
Cessar os efeitos da Portaria nº 490/2021, de 06 de abril de 2021, que concedeu gratificação o servidor FÁBIO ANDERSON DA CRUZ FERNANDES, Matrícula nº 1001647, Assessor Especial Setorial DAS-03, de provimento em comissão, deste poder Executivo, lotado no Gabinete do Prefeito, no percentual de 100% (cem por cento), calculada sobre o vencimento base do cargo, na forma do previsto no Artigo 62, item II do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Oriximiná.
Cessar os efeitos da Portaria nº 493/2021, de 06 de abril de 2021, que concedeu gratificação o servidor LUYÃ DOS SANTOS MELO, Matrícula nº 1001553, Chefe de Gabinete DAS 04, com lotação no Gabinete do Prefeito, no percentual de 60% (sessenta por cento), calculada sobre o vencimento base do cargo, na forma do previsto no Artigo 62, item II do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Oriximiná.
Cessar os efeitos da Portaria nº 492/2021, de 06 de abril de 2021, que concedeu gratificação o servidor DAVI OLIVEIRA DA SILVA, Matrícula nº 1001646, Assessor Especial Setorial DAS-03, de provimento em comissão, deste poder Executivo, lotado no Gabinete do Prefeito, no percentual de 100% (cem por cento), calculada sobre o vencimento base do cargo, na forma do previsto no Artigo 62, item II do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Oriximiná.
Cessar os efeitos da Portaria nº 491/2021, de 06 de abril de 2021, que concedeu gratificação o servidor LAURO PEREIRA BAIA JÚNIOR, Matrícula nº 1001613, Assessor Especial Setorial DAS-03, de provimento em comissão, deste poder Executivo, lotado no Gabinete do Prefeito, no percentual de 100% (cem por cento), calculada sobre o vencimento base do cargo, na forma do previsto no Artigo 62, item II do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Oriximiná.
Cessar os efeitos da Portaria nº 005/2021, de 01 de janeiro de 2021, que designou o servidor MANOEL JOSÉ DA CRUZ MALCHER, matrícula nº 7073, para exercer o cargo de Assessor Especial de Governo, desta Prefeitura.
Cessar os efeitos da Portaria nº 230/2021, de 09 de fevereiro de 2021, que concedeu gratificação o servidor MANOEL JOSÉ DA CRUZ MALCHER, matrícula nº 7073, Assessor Especial de Governo, vinculado ao Gabinete do Prefeito, desta Prefeitura, no percentual de 40% (quarenta por cento), calculada sobre o vencimento base do cargo, na forma do previsto no Artigo 62, item II do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Oriximiná.
Exonerar o Senhor WELLINGTON PANTOJA PESSOA, do cargo de Secretário Municipal de Cultura, desta Prefeitura, para o qual foi nomeado através do Decreto nº 008/2021.
Exonerar o Senhor EDSON SIQUEIRA DA FONSECA, do cargo de Secretário de Integração Municipal, desta Prefeitura, para o qual foi nomeado através do Decreto nº 022/2021.
Exonerar a Senhora RENATA ABREU DO NASCIMENTO FONSECA, do cargo de Secretária Municipal de Assistência Social, desta Prefeitura, para o qual foi nomeado através do Decreto nº 343/2021.
Exonerar o Senhor RENAN MONTEIRO GUIMARÃES, do cargo de Secretário de Municipal de Planejamento, desta Prefeitura, para o qual foi nomeado através do Decreto nº 004/2021.
Exonerar o Senhor EVAIR FRANCO DOS ANJOS, do cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, desta Prefeitura, para o qual foi nomeado através do Decreto nº 007/2021.
Exonerar o Senhor JOEL PINHEIRO ARAÚJO, do cargo de Assessor Especial Setorial DAS 06, vinculado ao Gabinete do Prefeito, para o qual foi nomeado através do Decreto nº 014/2021.
Exonerar o Senhor AISLAN EUGÊNIO GONTIJO FERREIRA, para exercer o cargo de Assessor Especial Setorial DAS - 05, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SEMDURB, para o qual foi nomeada através do Decreto nº 105/2021.
Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor JOEL PINHEIRO ARAÚJO, para exercer o cargo de Secretário de Integração Municipal, desta Prefeitura.
Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor ENZIO DE OLIVEIRA HARADA, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente e Mineração, desta Prefeitura.
Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor AISLAN EUGÊNIO GONTIJO FERREIRA, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, desta Prefeitura.
Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor RODRIGO MARTINS DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Assessor Jurídico DAS - 5, vinculada ao Gabinete do Prefeito.
Cessar os efeitos do Decreto nº 310/2020, de 15 de julho de 2021, que nomeou o Senhor RODRIGO MARTINS DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Assessor Jurídico DAS - 5, vinculado ao Gabinete do Prefeito, em decorrência da substituição no período de Licença Maternidade e Férias da servidora Domênica Silva Almeida.
Exonerar o Senhor FRANCIVALDO DE SOUZA FLORENZANO, do cargo de Assessor de Comunicação, vinculado ao Gabinete do Prefeito, para o qual foi nomeado através do Decreto nº 012/2021.
Exonerar o Senhor JORGE LUIZ DE CAMPOS CORRÊA FILHO, para exercer o cargo Assessor Especial Setorial DAS - 06, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, para o qual foi nomeado através do Decreto nº 292/2021.
Exonerar o Senhor MELQUISEDEQUE NOGUEIRA DA SILVA, do cargo de Coordenador de Comunicação, de provimento em comissão, deste poder Executivo, lotado na Assessoria de Comunicação, para o qual foi nomeado através do Decreto nº 160/2021.
Exonerar o Senhor RAFAEL TEIXEIRA FERREIRA, do cargo Chefe de Divisão de Atendimento e Relações Públicas, de provimento em comissão, deste poder Executivo, lotado no Gabinete do Vice-Prefeito, para o qual foi nomeado através do Decreto nº 082/2021.
Exonerar o Senhor SAMUEL DA ROCHA GOMES, do cargo de Chefe de Divisão de Tombamento, com lotação no Departamento de Patrimônio, vinculado à Secretaria Municipal de Administração, desta Prefeitura, para o qual foi nomeado através do Decreto nº 058/2021.
