Designar nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, ao servidor ALESSANDRO JOSÉ PEREIRA NOGUEIRA, matrícula nº 5904, para exercer o cargo de Coordenador de Programas e Projetos, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura.

Cessar os efeitos da Portaria nº 535/2021, de 12 de abril de 2021, que concedeu gratificação o servidor NIELSON FIGUEIREDO MAGALHÃES, matrícula nº 1874, Chefe de Divisão, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura, no percentual de 100% (cem por cento), calculada sobre o vencimento base do cargo, na forma do previsto no Artigo 62, item II do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Oriximiná.

Exonerar o Senhor EVERTON PEDRO DE SOUZA OLIVEIRA, do cargo de Assessor Jurídico DAS – 5, vinculado à Procuradoria Geral do Município, para o qual foi nomeado através do Decreto nº 077/2021.

Exonerar o Senhor THIAGO RODRIGUES PANTOJA, do cargo de Diretor do Centro de Processamento de Dados, com lotação na Secretaria Municipal de Administração, desta Prefeitura, para o qual foi nomeado através do Decreto nº 068/2021.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora MARINES CATTANI, para exercer o cargo de Assessor Jurídico DAS - 5, vinculada à Procuradoria Geral do Município.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor GENIS ALVES PEREIRA, para exercer o cargo de Assessor Especial Setorial DAS - 6, vinculada à Secretaria Municipal de Administração.

Cessar os efeitos da Portaria nº 510/2021, de 12 de abril de 2021, que designou o servidor NIELSON FIGUEIREDO MAGALHÃES, matrícula nº 1874, para exercer o cargo de Chefe de Divisão, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura.

Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor NIELSON FIGUEIREDO MAGALHÃES, matrícula nº 1874, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Finanças, desta Prefeitura.

Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora NALVA MARIA DIAS DOS ANJOS, matrícula nº 1512, para cumular o cargo de Secretária Municipal de Administração, desta Prefeitura, até ulterior deliberação.

Exonerar a Senhora MARINES CATTANI, do cargo de Secretária Municipal de Finanças, desta Prefeitura, para o qual foi nomeado através do Decreto nº 351/2021.

Exonerar o Senhor GENIS ALVES PEREIRA, do cargo de Secretário Municipal de Administração, desta Prefeitura, para o qual foi nomeado através do Decreto nº 138/2021.

Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora MARIA SOARES DE OLIVEIRA, matrícula nº 1868, para exercer o cargo de Tesoureira do Fundo Municipal de Saúde, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura.

Cessar os efeitos da Portaria nº 014/2021, de 04 de janeiro de 2021, que concedeu gratificação o servidor DANIEL ÂNGELO OLIVEIRA DE ABREU, Assessor Especial Setorial DAS – 06, vinculado à Secretaria Municipal de Finanças, com lotação na Secretaria Municipal de Finanças, desta Prefeitura, no percentual de 50% (cinquenta por cento), calculada sobre o vencimento base do cargo, na forma do previsto no Artigo 62, item II do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Oriximiná.

Cessar os efeitos da Portaria nº 004/2021, de 01 de janeiro de 2021, que designou o servidor DANIEL ÂNGELO OLIVEIRA DE ABREU, para exercer o cargo de Diretor de Finanças (Tesoureiro), com lotação na Secretaria Municipal de Finanças desta Prefeitura.

Cessar os efeitos da Portaria nº 080/2021, de 08 de janeiro de 2021, que designou o servidor DANIEL ÂNGELO OLIVEIRA DE ABREU, para exercer o cargo de Tesoureiro do Fundo Municipal de Saúde, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura.

Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora MARIA SOARES DE OLIVEIRA, matrícula nº 1868, para exercer o cargo de Tesoureira do Fundo Municipal de Saúde, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura.

Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora MARIA SOARES DE OLIVEIRA, matrícula nº 1868, para exercer o cargo de Tesoureira do Fundo Municipal de Educação, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura.

Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora MARIA SOARES DE OLIVEIRA, matrícula nº 1868, para exercer o cargo de Tesoureira do Fundo Municipal de Meio Ambiente, vinculada à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mineração, desta Prefeitura.

AUTORIZAR que o servidor abaixo relacionado ou seu substituto legal efetue a movimentação das contas correntes, com os poderes abaixo listados juntamente com a assinatura do Prefeito Municipal, de acordo com os atos delegatórios, expedidos e publicados pela Prefeitura Municipal.

AUTORIZAR que o servidor abaixo relacionado ou seu substituto legal efetue a movimentação das contas correntes, com os poderes abaixo listados juntamente com a assinatura do Prefeito Municipal, de acordo com os atos delegatórios, expedidos e publicados pela Prefeitura Municipal.

AUTORIZAR que o servidor abaixo relacionado ou seu substituto legal efetue a movimentação das contas correntes, com os poderes abaixo listados juntamente com a assinatura do Prefeito Municipal, de acordo com os atos delegatórios, expedidos e publicados pela Prefeitura Municipal.

AUTORIZAR que o servidor abaixo relacionado ou seu substituto legal efetue a movimentação das contas correntes, com os poderes abaixo listados juntamente com a assinatura do Prefeito Municipal, de acordo com os atos delegatórios, expedidos e publicados pela Prefeitura Municipal.

Exonerar o Senhor DANIEL ÂNGELO OLIVEIRA DE ABREU, do cargo de Assessor Especial Setorial DAS – 06, vinculado à Secretaria Municipal de Finanças, para o qual foi nomeado através do Decreto nº 003/2021.

MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 10, DA LEI MUNICIPAL Nº 9.377, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNÍCIPIO DE ORXIMINÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNÍCIPIO DE ORIXIMINÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,

AUTORIZAR que o servidor abaixo relacionado ou seu substituto legal efetue a movimentação das contas correntes, com os poderes abaixo listados juntamente com a assinatura do Prefeito Municipal, de acordo com os atos delegatórios, expedidos e publicados pela Prefeitura Municipal.

AUTORIZAR que o servidor abaixo relacionado ou seu substituto legal efetue a movimentação das contas correntes, com os poderes abaixo listados juntamente com a assinatura do Prefeito Municipal, de acordo com os atos delegatórios, expedidos e publicados pela Prefeitura Municipal.

AUTORIZAR que o servidor abaixo relacionado ou seu substituto legal efetue a movimentação das contas correntes, com os poderes abaixo listados juntamente com a assinatura do Prefeito Municipal, de acordo com os atos delegatórios, expedidos e publicados pela Prefeitura Municipal.

AUTORIZAR que o servidor abaixo relacionado ou seu substituto legal efetue a movimentação das contas correntes, com os poderes abaixo listados juntamente com a assinatura do Prefeito Municipal, de acordo com os atos delegatórios, expedidos e publicados pela Prefeitura Municipal.

Cessar os efeitos do Decreto nº 35/2021, de 04 de janeiro de 2021, que nomeou a Senhora MARINES CATTANI, matrícula nº 1001584, para exercer o cargo de Assessora Especial Setorial DAS-5, vinculada à Procuradoria Geral do Município.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora MARINES CATTANI, para exercer o cargo de Secretária Municipal de Finanças, desta Prefeitura.