Designa pregoeiro e nomeia Equipe de Apoio para atuarem nas licitações, na modalidade Pregão da Prefeitura Municipal de Oriximiná e dá outras providências.

Designa pregoeira e nomeia Equipe de Apoio para atuarem nas licitações, na modalidade Pregão para o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.

Designa pregoeira e nomeia Equipe de Apoio para atuarem nas licitações, na modalidade Pregão do Fundo Municipal de Educação e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SUBSIDIO SOCIAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, QUE CONCEDE DESCONTOS NA CONTRIBUIÇÃO DE CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE NELE ESPECÍFICA, NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA TRATAR SOBRE A REGULARIZAÇÃO DO FRIGORÍFICO MUNICIPAL (MATADOURO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 10, DA LEI MUNICIPAL Nº 9.377, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA IMOVÉIS UTILIZADOS COMO TEMPLO RELIGIOSO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO WÁLTER DE FARIAS TAVARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 281, DE 07 DE JUNHO DE 2021, DO PREFEITO DE DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 266/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS-FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZAR que os servidores abaixo relacionados efetuem a movimentação das contas correntes, com os poderes abaixo listados com, no mínimo duas assinaturas em conjunto, de acordo com os atos delegatórios, expedidos e publicados pela Prefeitura Municipal.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora LEANDRA GATO BARBOSA, para exercer o cargo de Coordenadora Pedagógica, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental "Professora Maria Queiroz de Souza", vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura.

ALTERA, ATUALIZA E COMPLEMENTA O DECRETO Nº 270/2021 DE 21 DE MAIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DISCIPLINA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Designar o servidor JANILSON COHEN PARANATINGA, Matrícula nº 242, para exercer a função administrativa de Diretor da Escola Municipal de Governo, nos termos da Lei Municipal nº. 9.382/2021.

Designar a servidora LUCIENE MARIA DA SILVA, Matrícula nº 4087, para exercer a função administrativa de Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal de Governo, nos termos da Lei Municipal nº. 9.382/2021.

CRIA O NÚCLEO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - NMRF DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera o Art. 2º da Portaria nº 670/2021

Destituir a servidora JANA MARA RIBEIRO DOS SANTOS, matrícula nº 4708, Assistente Social, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, da Comissão de Sindicância, instituída por meio da Portaria nº 670/2021, de 05 de maio de 2021.

CRIA O GRUPO TÉCNICO DE TRABALHO PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E URBANÍSTICA DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA O BIÊNIO 2021/2023.

ALTERA A REDAÇÃO DO DECRETO Nº 266/2021, QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS AOS OCUPANTES DAS ÁREAS DENOMINADAS “CURRAL DAS BÚFALAS”, “FEIRA DO PRODUTOR DO BEC” E “BARRACAS DE ALIMENTAÇÃO DO CAIS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR NOS TERMOS DE QUE DISPÕE O ARTIGO 7° E 8º DA LEI 8.409, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013, OS CIDADÃOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS DE ORIXIMINÁ.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA ESCOLA DE GOVERNO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA O DECRETO 259/2021, DE 22 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.