AUTORIZAR que a servidora abaixo discriminada efetue a movimentação das contas correntes, com os poderes abaixo listados, de acordo com os atos delegatórios, expedidos e publicados pela Prefeitura Municipal.

AUTORIZAR que a servidora abaixo discriminada efetue a movimentação das contas correntes, com os poderes abaixo listados, de acordo com os atos delegatórios, expedidos e publicados pela Prefeitura Municipal.

RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE DE FORMA EXCEPCIONAL E TRANSITÓRIA O PAGAMENTO DE DIÁRIA DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Designar, com amparo no disposto pelo artigo 80, XXVIII, da Lei Orgânica do Município, os servidores abaixo relacionados para constituir a Comissão examinadora do Processo Seletivo para contratação de Estagiários, Edital nº 001/2021-PMO, de Estudantes de Nível Médio, Profissionalizante e Nível Superior.

ALTERA O ARTIGO 6° DO DECRETO MUNICIPAL Nº 173/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA O DECRETO 169/2021, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021, PELO PRAZO DE 03 (TRÊS) DIAS, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O DECRETO Nº 054/2021, DE 05 DE JANEIRO DE 2021 QUE OFICIALIZA A DIVULGAÇÃO DOS DIAS DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS, NACIONAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ – ANO 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO I DO DECRETO N° 169/2021 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021 ACERCA DAS ATIVIDADES ESSENCIAIS, E DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART.4° DO DECRETO N°133/2021 ACERCA DAS ATIVIDADES ESSENCIAIS, E DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Designar nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Juridico Ùnico - RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor ANTÔNIO GABRIEL GIVONI PICANÇO, matrícula nº 327, para exercer o cargo de Coordenador de Vigilância Sanitária, com lotação na Secretaria Municipal de Saude, desta Prefeitura.

MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º E ARTIGO 4º, INCISOS I E II, DA LEI Nº 9.377, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cessar os efeitos da Portaria nº 169/2021, de 18 de janeiro de 2021, que designou a servidora MARINES CATTANI, matrícula nº 1001584, Assessora Especial Setorial DAS-5 para exercer interinamente o cargo de Procuradora Geral do Município, desta Prefeitura, enquanto perdurar o afastameto da titular.

Designa pregoeiro e nomeia Equipe de Apoio para atuarem nas licitações, na modalidade Pregão da Prefeitura Municipal de Oriximiná e da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

Designa pregoeira e nomeia Equipe de Apoio para atuarem nas licitações, na modalidade Pregão para o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.

Designa pregoeiro e nomeia Equipe de Apoio para atuarem nas licitações, na modalidade Pregão para o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

INCLUI A ALÍNEA H AO INCISO III NO ARTIGO 3º DO DECRETO Nº 019/2021, DE 01 DE JANEIRO DE 2021, QUE CRIA E NOMEIA O COMITÊ DE GESTÃO DE CRISE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA O DECRETO Nº 133/2021, DE 14 DE JANEIRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI O INCISO X AO ARTIGO 3º DO DECRETO Nº 019/2021 DE 01 DE JANEIRO DE 2021, QUE CRIA E NOMEA O COMITÊ DE GESTÃO DE CRISE PARA O ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Designar o servidor efetivo ÉRIC AIRTON DA LUZ FARIAS, matrícula nº 1051, Assistente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Administração, desta Prefeitura, para responder pela alimentação de informações em cumprimento a Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso a Informação), Portaria nº 283, de 2 de outubro de 2018, do Diário Oficial da União e Instrução Normativa nº 01, de 21 de janeiro de 2021, do Sistema de Controle Interno.

Cessar os efeitos da Portaria nº 071/2021, de 18 de janeiro de 2021, que designou a servidora NALVA MARIA DIAS DOS ANJOS, matrícula nº 1512, Diretora de Recursos Humanos para exercer interinamente o cargo de Secretária Municipal de Administração, desta Prefeitura, enquanto perdurar o afastamento do titular.

NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SENHOR GENIS ALVES PEREIRA, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DESTA PREFEITURA.

ALTERA AS DISPOSIÇÕES DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ORIXIMINÁ-PARÁ, DISPOSTO NO DECRETO Nº 188/2020, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020.

ALTERA AS DISPOSIÇÕES DO MANDATO DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ORIXIMINÁ- PARÁ, DISPOSTO NO DECRETO Nº 189/2020, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020.

Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora MARINES CATTANI, matrícula nº 1001584, Assessora Especial Setorial DAS-5 para exercer interinamente o cargo de Procuradora Geral do Município, desta Prefeitura, enquanto perdurar o afastamento da titular, a partir de 15 de janeiro de 2021.

Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor DANIEL ÂNGELO OLIVEIRA DE ABREU, matrícula nº 1001734, Diretor de Finanças para exercer interinamente o cargo de Secretário Municipal de Finanças, desta Prefeitura, enquanto perdurar o afastamento do titular, a partir de 15 de janeiro de 2021.

Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora NALVA MARIA DIAS DOS ANJOS, matrícula nº 1512, Diretora de Recursos Humanos para exercer interinamente o cargo de Secretária Municipal de Administração, desta Prefeitura, enquanto perdurar o afastamento do titular, a partir de 15 de janeiro de 2021.

NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SENHOR JOSÉ PAULO PEREIRA PAIXÃO, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, DESTA PREFEITURA.

DETERMINA EXCEPCIONALMENTE A PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DO ALVARÁ DE LICENÇA E FUNCIONAMENTO DO EXERCÍCIO 2020 DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.