TORNA SEM EFEITO TODOS OS ATOS REALIZADOS PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO EM 25 DE OUTUBRO DE 2021.
Cessar os efeitos do Decreto nº 21/2021, de 04 de janeiro de 2021, que nomeou o Senhor MANRIQUE MOTTA MACIEL JÚNIOR, matrícula nº 1001661, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Finanças, desta Prefeitura.
Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor MANRIQUE MOTTA MACIEL JÚNIOR, para exercer o cargo de Assessor Especial Setorial DAS-5, vinculada à Procuradoria Geral do Município.
AUTORIZAR que os servidores abaixo relacionados ou seus substitutos legais efetuem a movimentação das contas correntes, com os poderes abaixo listados com, no mínimo duas assinaturas em conjunto, de acordo com os atos delegatórios, expedidos e publicados pela Prefeitura Municipal.
DISPÕE SOBRE O SOBRESTAMENTO DE PRAZO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA E NOMEA A COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Prorrogar os efeitos da Portaria nº 1397/2021 de 17 de agosto de 2021.
AUTORIZAR que as servidoras abaixo relacionadas ou seus substitutos legais efetuem a movimentação das contas correntes, com os poderes abaixo listados com, no mínimo duas assinaturas em conjunto, de acordo com os atos delegatórios, expedidos e publicados pela Prefeitura Municipal.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ORIXIMINÁ.
Institui o Fórum Municipal Permanente de Educação do Município de Oriximiná FOMPEO.
DISPÕE SOBRE O PROJETO ESPORTE NA MELHOR IDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, AUTORIA DO VEREADOR MAURO LUIZ DE OLIVEIRA WANZELLER.
Dispõe sobre a convocação da XIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ, sua organização e o processo eleitoral para escolha de conselheiros para o biênio 2021/2023 do Conselho Municipal de Saúde de Oriximiná CMSO e dá outras providências.
Nomear os Policiais Militares, relacionados abaixo, Agentes da Autoridade de Trânsito de Oriximiná, através da Coordenadoria Municipal de Trânsito e Mobilidade, vinculada à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social.
Cessar os efeitos da Portaria nº 078/2021, de 08 de janeiro de 2021, que designou a servidora LUCINELI SILVA COSTA, matrícula nº 310, para exercer o cargo de Secretária Municipal Interina de Assistência Social, desta Prefeitura.
Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora RENATA ABREU DO NASCIMENTO FONSECA, para exercer o cargo de Secretária Municipal de Assistência Social, desta Prefeitura.
Designar o servidor JOÃO FRANCISCO MILÉO GUERREIRO, matrícula nº 1088, Assessor Técnico do Conselho Municipal de Educação - COMEO, lotado na Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, para atuar como DEFENSOR DATIVO do servidor indiciado LUCIVALDO OLIVEIRA GOMES, no Processo Administrativo Disciplinar nº 003/2021, instaurado pela Portaria nº 1397, de 17 de agosto de 2021, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, Código Identificador nº 1772BDDC, no dia 20 de agosto de 2021, a fim de assegurar-lhe o contraditório e ampla defesa.
DESIGNA O SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA EXPEDIÇÃO DE LICENÇAS ESPECÍFICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DADOS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS NA PÁGINA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NA INTERNET, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, AUTORIA DO VEREADOR MAURO LUIZ DE OLIVEIRA WANZELLER.
DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SENHOR RAIMUNDO ERNESTO RODRIGUES DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora JOSENILDA DOS SANTOS GUIMARÃES, matrícula nº 1001579, Chefe de Divisão de Cadastro para exercer interinamente o cargo Diretora de Recursos Humanos, vinculada à Secretaria Municipal de Administração, desta Prefeitura, enquanto perdurar o afastamento da titular, a partir de 22 de setembro de 2021.
APROVA O REGIMENTO INTERNO DA ESCOLA DE GOVERNO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE USO DE INTERESSE PÚBLICO, O LIVRE ACESSO À RAMPA DE ATRACAÇÃO DO HIDROVIÁRIO, MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI Nº 7.465, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕES SOBRE A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO, AMBIENTAL E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI Nº 7.465, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Convoca a II Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres.
Nomeia a Comissão Intersetorial do Selo UNICEF Município Aprovado, Edição 2021-2024.
HOMOLOGA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL - CASC- FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
