Exonerar o Senhor ENDERSON SOUZA GATO, do cargo de Chefe de Divisão do Arquivo Morto, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Administração, para o qual foi nomeado através do Decreto nº 124/2021.
Exonerar o Senhor GELZADAC BATISTA VITOR, do cargo de Assessor Especial Setorial DAS-4, de provimento em comissão, deste poder Executivo, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Prefeitura, para o qual foi nomeado através do Decreto nº 094/2021.
Exonerar o Senhor JOSÉ FARIAS LOPES NETO, do cargo de Assessor Especial Setorial DAS - 04, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Esporte, para o qual foi nomeado através do Decreto nº 123/2021.
Exonerar o Senhor CLEYDISON MACEDO LOPES, do cargo de Assessor Especial Setorial DAS-02, com lotação no Departamento de Patrimônio, vinculado à Secretaria Municipal de Administração, desta Prefeitura, para o qual foi nomeado através do Decreto nº 059/2021.
Exonerar o Senhor ULYSSES DE FARIAS FERNANDES, do cargo Assessor Especial Setorial DAS 06, de provimento em comissão, deste poder Executivo, vinculado à Secretaria Municipal de Finanças, desta Prefeitura, para o qual foi nomeado através do Decreto nº 083/2021.
Exonerar o Senhor ELIALDO BATISTA DA SILVA JÚNIOR, para exercer o cargo de Assessor Especial Setorial DAS - 03, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação no Gabinete do Prefeito, para o qual foi nomeado através do Decreto nº 114/2021.
Exonerar o Senhor JOÃO MARCOS NOGUEIRA DA SILVA, do cargo de Assessor Especial Setorial DAS - 2, lotado no Gabinete do Prefeito.
Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor RAFAEL TEIXEIRA FERREIRA, para exercer o cargo de Assessor Especial Setorial DAS 05, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação no Gabinete do Prefeito.
Exonerar o Senhor MANOEL IVO SANTOS DE FIGUEIREDO, para exercer o cargo de Diretor de Patrimônio, vinculado à Secretaria Municipal de Administração, desta Prefeitura, para o qual foi nomeado através do Decreto nº 060/2021.
Exonerar o Senhor FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA NUNES, para exercer o cargo de Assessor Especial Setorial DAS 01, com lotação no Gabinete do Prefeito, para o qual foi nomeado através do Decreto nº 275/2021.
Exonerar o Senhor MARCUS VINÍCIUS DE SOUZA VIEIRA, do cargo de Assessor Especial Setorial DAS - 1, lotado no Gabinete do Prefeito.
Exonerar o Senhor NILANES PANTOJA DE SOUSA, do cargo de Assessor Especial Setorial DAS-03, de provimento em comissão, deste poder Executivo, lotado no Gabinete do Prefeito, para o qual foi nomeado através do Decreto nº 081/2021.
Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora CLEIZIANE MARIA TAVARES BATISTA, para exercer o cargo de Assessora de Controle Interno DAS 5 da Prefeitura Municipal, com lotação no Gabinete do Prefeito.
Exonerar o Senhor LUYÃ DOS SANTOS MELO, do cargo de Chefe de Gabinete DAS 04, com lotação no Gabinete do Prefeito, para o qual foi nomeado através do Decreto nº 032/2021.
Exonerar o Senhor DAVI OLIVEIRA DA SILVA, do cargo de Assessor Especial Setorial DAS-03, de provimento em comissão, deste poder Executivo, lotado no Gabinete do Prefeito, para o qual foi nomeado através do Decreto nº 074/2021.
° Exonerar o Senhor FÁBIO ANDERSON DA CRUZ FERNANDES, do cargo de Assessor Especial Setorial DAS-03, de provimento em comissão, deste poder Executivo, lotado no Gabinete do Prefeito, para o qual foi nomeado através do Decreto nº 076/2021.
Exonerar o Senhor LAURO PEREIRA BAIA JÚNIOR, do cargo de Assessor Especial Setorial DAS-03, de provimento em comissão, deste poder Executivo, lotado no Gabinete do Prefeito, para o qual foi nomeado através do Decreto nº 073/2021.
Exonerar o Senhor JÂNIO DIAS OLIVEIRA, do cargo de Assessor Especial Setorial DAS - 3, lotado no Gabinete do Prefeito
Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor JÂNIO DIAS OLIVEIRA, para exercer o cargo de Assessor de Comunicação, vinculado ao Gabinete do Prefeito.
Conceder férias a servidora JANA MARA RBEIRO DOS SANTOS, matricula nº 4708, Coordenadora do Centro de Referencias Especializado de Assistência Social CREAS, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Prefeitura, de 01 a 30 de novembro de 2021, referente ao período aquisitivo de 2020/2021, na forma prevista na Lei em vigor.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 344/2021, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O DECRETO Nº 161/2019, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE O MANDATO DOS CONSELHEIROS MUNICIPAIS DE SAÚDE DO BIÊNIO 2019/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera as disposições dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social, para o biênio 2021/2023, disposto no Decreto nº 271/2021, de 21 de maio de 2021.
Cessar os efeitos da Portaria nº 117/2021, de 08 de janeiro de 2021, que concedeu gratificação o servidor EVERTON PEDRO DE SOUZA OLIVEIRA, Assessor Jurídico DAS 05, vinculado à Procuradoria Geral do Município, no percentual de 50% (cinquenta por cento), calculada sobre o vencimento base do cargo, na forma do previsto no Artigo 62, item II do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Oriximiná.
Cessar os efeitos da Portaria nº 062/2021, de 05 de janeiro de 2021, que designou o servidor EDINALDO AZEVEDO DOS SANTOS, matrícula nº 4039, para exercer o cargo de Assessor Especial Setorial DAS - 04, com lotação na Secretaria Municipal de Administração, desta Prefeitura.
Cessar os efeitos da Portaria nº 069/2021, de 08 de janeiro de 2021, que concedeu gratificação o servidor EDINALDO AZEVEDO DOS SANTOS, matrícula nº 4039, Assessor Especial Setorial DAS - 04, com lotação na Secretaria Municipal de Administração, desta Prefeitura, no percentual de 100% (cem por cento), calculada sobre o vencimento base do cargo, na forma do previsto no Artigo 62, item II do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Oriximiná.
Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor EDINALDO AZEVEDO DOS SANTOS, matrícula nº 4039, para exercer o cargo de Diretor do Centro de Processamento de Dados, com lotação na Secretaria Municipal de Administração, desta Prefeitura.
Cessar os efeitos da Portaria nº 225/2021, de 09 de fevereiro de 2021, que designou a servidora MOIARA GEMAQUE CARDOSO, matrícula nº 7060, para exercer o cargo de Chefe de Divisão, com lotação na Secretaria Municipal de Finanças, desta Prefeitura.
Cessar os efeitos da Portaria nº 226/2021, de 09 de fevereiro de 2021, que concedeu gratificação a servidora MOIARA GEMAQUE CARDOSO, matrícula nº 7060, Chefe de Divisão, vinculada à Secretaria Municipal de Finanças, desta Prefeitura, no percentual de 100% (cem por cento), calculada sobre o vencimento base do cargo, na forma do previsto no Artigo 62, item II do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Oriximiná.
Designar nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora MOIARA GEMAQUE CARDOSO, matrícula nº 7060, para exercer o cargo de Diretora de Compras e Licitação, com lotação na Secretaria Municipal de Finanças, desta Prefeitura.
