Conceder férias ao servidor RONILDO DE SOUZA COSTA, matrícula nº 611, Vigia, lotado na Divisão de Vigilância e Zeladoria, vinculado à Secretaria Municipal de Segurança Pública, desta prefeitura, de 01 à 30 de junho de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor.
Conceder férias ao servidor TIRSON JOSÉ GIVONE PICANÇO, matrícula nº 294, Assistente Administrativo, lotado na Secretaria de Integração Municipal, desta prefeitura, de 01 à 30 de junho de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor.
Conceder ao servidor LAURO SAVIO COSTA, matrícula nº 6321, Agente Comunitário de Saúde, lotada na Unidade Básica de Saúde Manoel Ribeiro, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2016 a 2021, que será gozada no período de 01 de junho à 30 de agosto de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais.
Conceder à servidora MARIA ROSINES SOUZA DOS SANTOS, matrícula nº 5932, Monitor de Artes, lotada no Centro de Referência da Assistência Social - CRAS Cidade Nova, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2016 a 2021, que será gozada no período de 01 de junho à 30 de agosto de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais.
Conceder Licença Maternidade à servidora JOSIETE DE CARVALHO GOMES PESSOA, Enfermeira, lotada no Hospital Municipal de Oriximiná, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura, no período de 05 de maio de 2023 a 31 de outubro de 2023, na forma prevista na Lei em vigor.
Conceder Licença sem vencimento, conforme os termos do requerimento protocolado sob nº 1.502/2023, ao servidor CARLOS ALBERTO VALINO DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 216, Professor PEM I, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental Helvécio Guerreiro, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, Licença sem vencimento, para tratar de assuntos particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 26 de maio de 2023 a 26 de maio de 2025, com amparo no disposto pelo Art. 86 do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Município de Oriximiná.
Conceder Licença sem vencimento, conforme os termos do requerimento protocolado sob nº 1.526/2023, à servidora MARIA DO SOCORRO FERREIRA OLIVEIRA, matrícula nº 1952, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada no Centro de Referência em Assistência Social CRAS Cidade Nova, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, desta prefeitura, Licença sem vencimento, para tratar de assuntos particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 01 de junho de 2023 a 31 de maio de 2025, com amparo no disposto pelo Art. 86 do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Município de Oriximiná.
Exonerar a Senhora DOMÊNICA SILVA ALMEIDA, do cargo de Procuradora Geral do Município, para o qual foi nomeada através do Decreto nº 012/2023.
Exonerar a Senhora LIA FERNANDA GUIMARÃES FARIAS, do cargo de Assessora Especial Setorial - DAS 06, de provimento em comissão deste poder Executivo, com lotação no Gabinete do Prefeito, para o qual foi nomeada através do Decreto nº 590/2022.
Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora DOMÊNICA SILVA ALMEIDA, para exercer o cargo de Assessora Especial Setorial - DAS 06, de provimento em comissão deste poder Executivo, com lotação Centro de Refência Especializado de Assistência Social CREAS, vinculado a Secretaria Municipal de Assistência Social
Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora LIA FERNANDA GUIMARÃES FARIAS, para exercer o cargo de Procuradora Geral do Município.
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO, CONFORME PARECER Nº 001/2023 ANEXO I e ANEXO II DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS/PMO Nº 002/2022.
Conceder férias à servidora JANA MARA RIBEIRO DOS SANTOS, matrícula nº 4708, Assistente Social, lotada na Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, de 01 à 30 de junho de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor.
Conceder férias à servidora NELMA PEREIRA NUNES, matrícula nº 4831, Agente de Alimentação, lotado na Divisão de Serviços e Auxiliares, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, de 01 à 30 de junho de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor.
Conceder férias à servidora ERICA SAMARA LOPES PEREIRA, matrícula nº 1005390, Chefe de divisão, lotada na Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, de 01 à 30 de junho de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor.
Conceder férias ao servidor PATRICK FIGUEIREDO FEITOSA, matrícula nº 1005317, Chefe de divisão, lotado na Divisão de Estatística, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, de 01 à 30 de junho de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor.
Conceder férias ao servidor GABRIEL LIMA PRINTES, matrícula nº 1005293, Coordenador, lotado na Coordenadoria de Assessoramento Técnico, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, de 01 à 30 de junho de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor.
Conceder férias à servidora MARIA AMÉLIA VIEIRA XAVIER, matrícula nº 5734, Agente de Alimentação, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Raimundo Vieira Tapagem Zona Rural, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, de 01 à 30 de junho de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor.
Conceder férias ao servidor REINALDO DA SILVA SEIXAS, matrícula nº 5578, Professor PEM I, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental Manoel Ramos Zona Rural, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, de 01 à 30 de junho de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor.
Conceder férias à servidora MARCILENE SOUZA DE FIGUEIREDO, matrícula nº 4882, Agente de Zeladoria, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor Assunção, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, de 01 à 30 de junho de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor.
Conceder férias à servidora ELIS NALVA DE SOUZA PRINTES OLIVEIRA, matrícula nº 5942, Secretária Educacional, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Santa Terezinha Zona Rural, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, de 01 à 30 de junho de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor.
Conceder férias à servidora CILENE DA SILVA NASCIMENTO, matrícula nº 1858, Agente de Alimentação, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Iracema Givone, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, de 01 à 30 de junho de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor.
Conceder férias à servidora VALDEISA LOPES OLIVEIRA, matrícula nº 1005701, Chefe de Divisão, lotada na Divisão de Educação Especial Inclusiva da Área Urbana e Rural, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, de 01 à 30 de junho de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor.
Conceder férias à servidora ADRICLEIA CARVALHO DE SOUZA, matrícula nº 5138, Agente de Alimentação, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Deputado Gabriel Guerreiro, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, de 01 à 30 de junho de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor.
Conceder férias ao servidor EVERTON BENTES VALENTE, matrícula nº 1084, Vigia, lotado na Escola Municipal de Educação Infantil Afonsina Elinda Aragão, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, de 01 à 30 de junho de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor.
Conceder férias ao servidor FABIO BATISTA DO LAGO, matrícula nº 1005564, Assessor Especial Setorial DAS 01, lotado na Divisão de Serviços e Auxiliares, vinculado à Secretaria Municipal de Administração, desta prefeitura, de 01 à 30 de junho de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor.
Conceder férias ao servidor NIELSON JOSE DOS SANTOS DA SILVA, matrícula nº 614, Chefe de Divisão, lotado na Secretaria Municipal de Administração, desta prefeitura, de 01 à 30 de junho de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor.
Conceder férias ao servidor JESIEL SOARES DAS GRAÇAS, matrícula nº 945, Chefe de Divisão, lotado na Secretaria Municipal de Finanças, desta prefeitura, de 01 à 30 de junho de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor.
Conceder ao servidor JOSÉ NILTON CARVALHO GONÇALVES, matrícula nº 4549, Agente de Alimentação, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental João Paulo I, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2016 a 2021, que será gozada no período de 01 de junho à 29 de agosto de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais.
Conceder à servidora LENISE PICANÇO DE ALMEIDA, matrícula nº 894, Professora PEM III, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Prof.ª Adélia Figueira, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2016 a 2021, que será gozada no período de 01 de junho à 29 de agosto de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais.
