Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3546 registros

Portaria: 618/2023 28/04/2023

Conceder férias ao servidor LAURO SAVIO COSTA, matrícula nº 6321, Agente Comunitário de Saúde, lotado na Unidade Básica de Saúde da Zona Rural, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, de 01 a 30 de maio de 2023, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor.

Portaria: 619/2023 28/04/2023

Conceder férias à servidora NEIVA REJANE AMARAL DA COSTA, matrícula nº 6294, Agente Comunitário de Saúde, lotado na Unidade Básica de Saúde Penta, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, de 01 a 30 de maio de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor.

Portaria: 620/2023 28/04/2023

Conceder férias à servidora TECIANE MARIA DA SILVA, matrícula nº 6362, Agente Comunitário de Saúde, lotado na Unidade Básica de Saúde Penta, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, de 01 a 30 de maio de 2023, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor.

Portaria: 594/2023 28/04/2023

Conceder férias à servidora ENEIDA DIAS CORREA FERREIRA, matrícula nº 1676, Monitor de Artes, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, desta prefeitura, de 02 à 31 de maio de 2023, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor.

Portaria: 595/2023 28/04/2023

Conceder férias ao servidor PAULO SERGIO SOUZA DA SILVA, matrícula nº 541, Motorista de Veículos Leves, lotado no Conselho Tutelar, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, desta prefeitura, de 02 à 31 de maio de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor.

Portaria: 596/2023 28/04/2023

Conceder férias à servidora JOELMA DA SILVA ALVARENGA, matrícula nº 4883, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada no Centro de Referência de Assistência Social – CRAS Cidade Nova, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, desta prefeitura, de 02 a 31 de maio de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor.

Portaria: 597/2023 28/04/2023

Conceder férias à servidora MARIA ROSINES SOUZA DOS SANTOS, matrícula nº 5932, Monitor de Artes, lotada no Centro de Referência de Assistência Social – CRAS Cidade Nova, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, desta prefeitura, de 02 a 31 de maio de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor.

Portaria: 598/2023 28/04/2023

Conceder férias ao servidor ALEXANDRE DA CONCEIÇAO CARVALHO, matrícula nº 1716, Engenheiro Agrônomo, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, desta prefeitura, de 02 a 31 de maio de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor.

Portaria: 599/2023 28/04/2023

Conceder férias ao servidor JOAO CARLOS MARIA ALVES, matrícula nº 5526, Bombeiro de Abastecimento, lotado na Divisão de Microssistema, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, desta prefeitura, de 02 a 31 de maio de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor.

Portaria: 600/2023 28/04/2023

Conceder férias ao servidor JOSE ADEILSON DE SOUZA RIBEIRO, matrícula nº 4532, Soldador, lotado na Divisão de Serviços, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, desta prefeitura, de 02 a 31 de maio de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor.

Portaria: 621/2023 28/04/2023

Conceder férias ao servidor ANTONIO ADEMIR ROCHA DA SILVA, matrícula nº 2196, Vigia, lotado na Divisão de Vigilância e Zeladoria, vinculado à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, desta prefeitura, de 01 a 30 de maio de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor.

Portaria: 622/2023 28/04/2023

Conceder férias ao servidor DIEMERSON SANTOS NASCIMENTO, matrícula nº 911, Vigia, lotado na Divisão de Vigilância e Zeladoria, vinculado à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, desta prefeitura, de 01 a 30 de maio de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor.

Portaria: 623/2023 28/04/2023

Conceder férias ao servidor EDINELSON FERNANDES DE OLIVEIRA, matrícula nº 1534, Vigia, lotado na Divisão de Vigilância e Zeladoria, vinculado à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, desta prefeitura, de 01 a 30 de maio de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor.

Portaria: 624/2023 28/04/2023

Conceder férias ao servidor EDIVAN TAVARES DE SOUZA, matrícula nº 1705, Vigia, lotado na Divisão de Vigilância e Zeladoria, vinculado à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, desta prefeitura, de 01 a 30 de maio de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor.

Portaria: 625/2023 28/04/2023

Conceder férias ao servidor JOAO RAIMUNDO FERREIRA ARAGAO, matrícula nº 1538, Vigia, lotado na Divisão de Vigilância e Zeladoria, vinculado à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, desta prefeitura, de 01 a 30 de maio de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor.

Portaria: 626/2023 28/04/2023

Conceder férias ao servidor KEILO VINHAS DE MATOS, matrícula nº 4509, Vigia, lotado na Divisão de Vigilância e Zeladoria, vinculado à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, desta prefeitura, de 01 a 30 de maio de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor.

Portaria: 627/2023 28/04/2023

Conceder férias ao servidor PAULO IGOR NUNES SILVA, matrícula nº 1536, Vigia, lotado na Divisão de Vigilância e Zeladoria, vinculado à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, desta prefeitura, de 01 a 30 de maio de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor.

Portaria: 628/2023 28/04/2023

Conceder férias ao servidor RENAN DA CONCEIÇÃO SILVA, matrícula nº 1037, Vigia, lotado na Divisão de Vigilância e Zeladoria, vinculado à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, desta prefeitura, de 01 a 30 de maio de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor.

Portaria: 629/2023 28/04/2023

Conceder férias ao servidor CARLOS ALBERTO DIAS DA SILVA, matrícula nº 4908, Agente de Trânsito, lotado na Operacionalização, vinculado à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, desta prefeitura, de 01 a 30 de maio de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor.

Portaria: 665/2023 28/04/2023

Conceder férias ao servidor JOSÉ ROBERTO CARVALHO, matrícula nº 4081, Assistente Administrativo, lotado na Divisão de Serviços e Auxiliares, vinculado a Secretaria Municipal de Administração, desta prefeitura, de 02 a 31 de maio de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor.

Portaria: 636/2023 28/04/2023

Conceder à servidora MARIA JOCILENE LOPES DE MELO, matrícula nº 317, Professora PEM I, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Baldoíno Melo, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2004 a 2009, que será gozada no período de 01 de abril à 08 de julho de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais.

Portaria: 637/2023 28/04/2023

Conceder à servidora ELIETE LOPES VINENTE, matrícula nº 4819, Agente de Alimentação, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental “Professora Amélia Ferrari”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2014 a 2019, que será gozada no período de 02 de maio à 30 de julho de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais.

Portaria: 638/2023 28/04/2023

Conceder à servidora ERICA NASCIMENTO COSTA, matrícula nº 8216, Professora PEM I, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental “ Professora Iracema Givoni, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2016 a 2021, que será gozada no período de 02 de maio à 30 de julho de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais.

Portaria: 639/2023 28/04/2023

Conceder ao servidor ALAELSON BATISTA TAVARES, matrícula nº 3606, Agente de Zeladoria, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental “ Professora Iracema Givoni”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2011 a 2016, que será gozada no período de 02 de maio à 30 de julho de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais.

Portaria: 640/2023 28/04/2023

Conceder à servidora SUZANETE PEREIRA AMARAL, matrícula nº 5822, Agente de Zeladoria, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental “ Helvécio Guerreiro”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2015 a 2020, que será gozada no período de 02 de maio à 30 de julho de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais.

Portaria: 641/2023 28/04/2023

Conceder à servidora ROSINELIA CARDOSO MOTA, matrícula nº 5840, Professora PEM I, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental “ Professora Hilda Maria Viana”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2011 a 2016, que será gozada no período de 01 de Junho à 29 de Agosto de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais.

Portaria: 666/2023 28/04/2023

Conceder à servidora DULCILENE DE FIGUEIREDO SOARES, matrícula nº 4921, Professora PEM I, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental “Santa Maria Goreti Jacupá”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2015 a 2020, que será gozada no período de 02 de maio à 30 de Julho de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais.

Portaria: 630/2023 28/04/2023

Conceder à servidora EDILEIA SOUSA DE OLIVEIRA, matrícula nº 352, Enfermeira, lotada na Unidade Básica de Saúde, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2014 a 2019, que será gozada no período de 02 de maio à 30 de maio de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais.

Portaria: 631/2023 28/04/2023

Conceder à servidora JULIANA ALVES MARINHO, matrícula nº 5903, Enfermeira, lotada No Hospital Maternidade São Domingos Sávio, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2016 a 2021, que será gozada no período de 02 de maio à 30 de maio de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais.

Portaria: 632/2023 28/04/2023

Conceder à servidora MIRALICE CORREA DE AZEVEDO, matrícula nº 353, Auxiliar de Enfermagem, lotada no Hospital Municipal de Oriximiná, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2009 a 2014, que será gozada no período de 02 de maio à 30 de julho de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais.

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Prefeitura Municipal de Oriximiná - PA