Conceder à servidora REGIANE SOBRAL PINHEIRO LOPES, matrícula nº 1545, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada no Hospital Municipal de Oriximiná, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2016 a 2021, que será gozada no período de 02 de maio à 30 de maio de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais.

Conceder à servidora SUELI DA SILVA CORREA, matrícula nº 6356, Agente Comunitária de Saúde, lotada na Unidade Básica de Saúde Corino Guerreiro, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2016 a 2021, que será gozada no período de 02 de maio à 30 de junho de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais.

Conceder Licença Maternidade à servidora TAIS RIBEIRO DINIZ DA SILVA, matrícula nº 1006563, Zeladora, lotada na Divisão de Obras, vinculada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, desta Prefeitura, no período de 23 de março de 2023 a 18 de setembro de 2023, na forma prevista na Lei em vigor.

Conceder Licença Maternidade à servidora OZILANE CALDEIRA MENDES, matrícula nº 1006876, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada Escola Municipal de Ensino Fundamental Tancredo Neves, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, no período de 25 de março de 2023 a 20 de setembro de 2023, na forma prevista na Lei em vigor.

Conceder Licença Maternidade à servidora CAROLINE DA SILVA GOMES, matrícula nº 1005766, Apoio Escolar, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Iracema Givoni, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, no período de 23 de março de 2023 a 18 de setembro de 2023, na forma prevista na Lei em vigor.

Conceder Licença Maternidade à servidora MILENA RAMOS, Agente de Zeladoria, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Santo Antônio–Zona Rural, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, no período de 08 de março de 2023 a 03 de setembro de 2023, na forma prevista na Lei em vigor.

Conceder Licença Maternidade à servidora ANA MARIA DOS SANTOS MELO, Professora, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Baldoino Melo – Zona Rural, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, no período de 28 de abril de 2023 a 24 de outubro de 2023, na forma prevista na Lei em vigor.

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

Designar o servidor ROSINALDO VIEIRA BALIEIRO, matrícula nº 1004846, ocupante do cargo de Secretário Municipal de Esporte, para a função de Gestor do Termo de Fomento nº 003/2023-PMO/ Projeto "Semana Esportiva do Trabalhador 2023"

DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNA PREGOEIRO E NOMEIA EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL E PREGÃO ELETRÔNICO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 01/CMSO/2023, 09 DE MARÇO DE 2023, QUE NOMEIA A MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

"INSTITUI O PRÊMIO ALUNO DESPORTISTA DO ANO NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO VEREADOR MAURO LUIZ DE OLIVEIRA WANZELLER.

"INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ A SEMANA DO DESCARTE CORRETO DE LIXO ELETRÔNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO VEREADOR MAURO LUIZ DE OLIVEIRA WANZELLER.

"INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, O EVENTO UM DIA SEM LIXO, DE AUTORIA DO VEREADOR MAURO LUIZ DE OLIVEIRA WANZELLER.

"INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ O PROGRAMA HORTA COMUNITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO VEREADOR MAURO LUIZ DE OLIVEIRA WANZELLER.

Revoga a Lei Municipal nº 2.985, de 16 de janeiro de 1979, que autoriza aforamento de um lote de Terra do Patrimônio Municipal, e dá outras providências.

ESTABELECE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PARA SERVIDORES MUNICIPAIS DE ORIXIMINÁ, QUE POSSUAM SOB SUA DEPENDÊNCIA FILHOS NATURAIS, ADOTADOS OU SOB SUA GUARDA JUDICIAL, PORTADOR DE DEFICIÊNCIA MODERADAS E GRAVES, COM QUALQUER IDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA CLEYDE TAVARES BATISTA FILHA.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora ROSÂNGELA PEREIRA GIVONI, para exercer o cargo interinamente de Chefe de Divisão da Agência de Tributos de Porto Trombetas, vinculada à Secretaria Municipal de Finanças, desta Prefeitura, enquanto perdurar o afastamento da titular, a partir de 25 de abril de 2023.

Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora MARIA TELMA OLIVEIRA DA SILVA, Matrícula nº 217, para exercer o cargo de Vice-Diretora Educacional Interina da Escola Municipal de Ensino Fundamental Helvécio Guerreiro, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura.

ALTERA AS DISPOSIÇÕES DOS MEMBROS DA COMISSÃO GERAL DE TRABALHO PARA FINS DE ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, EXERCÍCIO DE 2024, NOMEIA SEUS MEMBROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO BISPO DANIEL VIEIRA BUÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora LEIZE MARIA ANJOS DA SILVA, matrícula nº 5542, para exercer o cargo de Secretária Municipal de Finanças, desta Prefeitura.

DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E FUNDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNA PREGOEIRO E NOMEIA EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL E PREGÃO ELETRÔNICO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E FUNDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exonerar a pedido, conforme os termos do requerimento protocolado sob nº 1.225/2023, de 14 de abril de 2023, à servidora concursada ANDREA CONSOELO CUNHA DA SILVA, matrículas nº 5940/952, do cargo de Professora PEM IV, lotada na Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, a partir de 03 de abril de 2023.

Exonerar a pedido, a partir de 19 de abril de 2023, conforme os termos do requerimento protocolado sob nº 1.252/2023, a Senhora ELISÂNGELA FERNANDES BATISTA, do cargo de Secretária Municipal de Finanças, desta Prefeitura, para o qual foi nomeada através do Decreto nº 492/2022.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora ELISÂNGELA FERNANDES BATISTA, para exercer o cargo de Assessora Especial de Gabinete DAS – 06 - I, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação no Gabinete do Prefeito.

Conceder à servidora RUBENIGNA FERNANDES LIMA SERRÃO, matrícula nº 804, Professora PEM I, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Joana Bandeira, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2016 a 2021, que será gozada no período de 01 de abril à 29 de junho de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais.

Conceder à servidora MÁRCIA MARIA PINHEIRO ALVES, matrícula nº 6505, Professora PEM iI, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Prof.ª Adélia Figueira, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2016 a 2021, que será gozada no período de 02 de maio à 30 de julho de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais.