Conceder à servidora ROSIRENE CASTRO PEREIRA, matrícula nº 4637, Professora PEM I, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Santa Terezinha Axipicá, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2011 a 2016, que será gozada no período de 05 de maio à 02 de agosto de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais.

Conceder à servidora PATRÍCIA BORGES RODRIGUES, matrícula nº 5098, Professora PEM I, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental São Domingos Sávio, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2016 a 2021, que será gozada no período de 02 de maio à 30 de julho de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais.

Conceder Licença Maternidade à servidora CRISTIANE SOARES BATISTA, matrícula nº 1004719, Agente Educacional, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Senador Aloysio da Costa Chaves, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura, no período de 16 de março de 2023 a 11 de setembro de 2023, na forma prevista na Lei em vigor.

Fica concedido o Direito Real de Superfície a Sra. VALDILENE PINHEIRO DA CONCEIÇÃO, brasileira, solteira, RG: 5009857-PC/PA, 2ª via, CPF: 858.864.912-87, sobre o terreno do Patrimônio Municipal, situado nesta cidade na Travessa Frederico Orange, São Pedro, lote nº 24, inscrição imobiliária nº 01.008.015.0366.001, código do imóvel nº 10243, medindo 10m (dez metros) de frente, pelas laterais 30m (trinta metros), por 10m (dez metros) de fundo, perfazendo uma área de 300m² (trezentos metros quadrados), limitando–se ao Norte, com a Rua Dom Floriano; a Leste com a Travessa João Estumano; ao Sul, com a Passagem Hilário Matos; e a Oeste, com a Travessa Frederico Orange.

Retificar o período constante na Portaria nº 133/2023, que concedeu licença para desempenho de Mandato Classista como Dirigente Sindical ao servidor ALCILEY SÁVIO DE OLIVEIRA PINHEIRO matrícula nº 5870, Professor de Educação Infantil, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental “Professora Iracema Givoni”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, nos termos do disposto no § 1° art. 87, do Regime Jurídico Único do Município, art. 116 da Lei Orgânica Municipal, desde 13 de fevereiro de 2023 até 13 de abril de 2024, término do mandato, conforme decisão nos autos do processo nº 0800089-89.2023.8.14.0037-TJ/PA.

Retificar o período constante na Portaria nº 134/2023, que concedeu licença para desempenho de Mandato Classista como Dirigente Sindical ao servidor EDIVARD FERNANDES RIBEIRO, matrícula nº 1066, Professor de Magistério, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental “Professora Iracema Givoni”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, nos termos do disposto no § 1° art. 87, do Regime Jurídico Único do Município, art. 116 da Lei Orgânica Municipal, desde 13 de fevereiro de 2023 até 13 de abril de 2024, término do mandato, conforme decisão nos autos do processo nº 0800089-89.2023.8.14.0037-TJ/PA.

Cessar os efeitos da Portaria nº 050/2019, de 03 de janeiro de 2019, que designou a servidora ALRENICE PRINTES DA SILVA, matrícula nº 392, para exercer o cargo de Diretora Educacional da Escola Municipal de Ensino Fundamental “Professora Maria Queiroz de Souza”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura.

Cessar os efeitos da Portaria nº 082/2019, de 04 de janeiro de 2019, que designou a servidora VERA LÚCIA PRINTES QUEIROZ, matrícula nº 331, para exercer o cargo de Vice-Diretora Educacional da Escola Municipal de Ensino Fundamental “Professora Maria Queiroz de Souza”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura.

Cessar os efeitos da Portaria nº 055/2019, de 03 de janeiro de 2019, que designou a servidora LUCINÉIA GUIMARÃES OLIVEIRA, matrícula nº 6644, para exercer o cargo de Vice-Diretora Educacional da Escola Municipal de Ensino Fundamental “Professora Adélia Figueira”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura.

Cessar os efeitos da Portaria nº 923/2022, de 08 de junho de 2022, que designou o servidor EDIVALDO DA COSTA PONTES, Matrícula nº 5586, para exercer o cargo de Coordenador Pedagógico, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental “Professora Adélia Figueira”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura.

Cessar os efeitos da Portaria nº 056/2019, de 03 de janeiro de 2019, que designou a servidora SOLANGE GOMES DE FIGUEIREDO SOARES, matrícula nº 6492, para exercer o cargo de Diretora Educacional da Escola Municipal de Ensino Fundamental “Professor Assunção”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura.

Cessar os efeitos da Portaria nº 057/2019, de 04 de janeiro de 2019, que designou a servidora EDNA MARIA DOS ANJOS FIGUEIREDO, matrícula nº 789, para exercer o cargo de Vice-Diretora Educacional da Escola Municipal de Ensino Fundamental “Professor Assunção”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura.

Cessar os efeitos da Portaria nº 389/2019, de 06 de março de 2019, que designou a servidora RÚBIA NEIDE CUNHA DA FONTOURA, matrícula nº 390, para exercer o cargo de Vice-Diretora Educacional da Escola Municipal de Ensino Fundamental “Professor Assunção”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura.

Cessar os efeitos da Portaria nº 058/2019, de 03 de janeiro de 2019, que designou o servidor HUMBERTO BARBOSA LAGO, matrícula nº 5028, para exercer o cargo de Diretor Educacional da Escola Municipal de Ensino Fundamental “Santa Maria Goretti”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura.

Cessar os efeitos da Portaria nº 059/2019, de 03 de janeiro de 2019, que designou a servidora LILIAN OLIVEIRA FARIAS, matrícula nº 6495, para exercer o cargo de Vice-Diretora Educacional da Escola Municipal de Ensino Fundamental “Santa Maria Goretti”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura.

Cessar os efeitos da Portaria nº 060/2019, de 03 de janeiro de 2019, que designou a servidora OZANETE VIEIRA DE AZEVEDO, matrícula nº 3959, para exercer o cargo de Vice-Diretora Educacional da Escola Municipal de Ensino Fundamental “Santa Maria Goretti”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura.

Cessar os efeitos da Portaria nº 064/2019, de 03 de janeiro de 2019, que designou a servidora VILMA DE SOUZA PEREIRA, matrícula nº 412, para exercer o cargo de Diretora Educacional da Escola Municipal de Ensino Fundamental “Nova Esperança”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura.

Cessar os efeitos da Portaria nº 065/2019, de 03 de janeiro de 2019, que designou a servidora JERLIANE CARDOSO SOARES, matrícula nº 502, para exercer o cargo de Vice-Diretora Educacional da Escola Municipal de Ensino Fundamental “Nova Esperança”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura.

Cessar os efeitos da Portaria nº 068/2019, de 03 de janeiro de 2019, que designou a servidora GRAÇA DE OLIVEIRA VIEIRA, matrícula nº 4773, para exercer o cargo de Vice-Diretora Educacional da Escola Municipal de Ensino Fundamental “João Paulo I”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura.

Cessar os efeitos da Portaria nº 1258/2022, de 15 de julho de 2022, que designou a servidora KÁTIA HELENA FARIAS TAVARES, matrícula nº 218, para exercer o cargo de Vice-Diretora Educacional, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental ‘‘ João Paulo I’’, vinculada à Secretaria Municipal de Educação.

Cessar os efeitos da Portaria nº 1072/2022, de 05 de julho de 2022, que designou a servidora DENIZE SILVA DE SOUZA, Matrícula nº 1132, para exercer o cargo de Coordenadora Pedagógica, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental “João Paulo I”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura.

Cessar os efeitos da Portaria nº 1570/2019, de 30 de agosto de 2019, que designou a servidora ELIS REGINA ALBUQUERQUE REGO, matrícula nº 400, para exercer o cargo de Diretora Educacional da Escola Municipal de Ensino Fundamental “Professora Joana Bandeira Monteiro”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, a partir de 01 de setembro de 2019.

Cessar os efeitos da Portaria nº 311/2021, de 12 de março de 2021, que designou a servidora OCIRENE GEMAQUE BATISTA, Matrícula nº 50, para exercer o cargo de Vice-Diretora Educacional, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Joana Bandeira Monteiro, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura.

Cessar os efeitos da Portaria nº 071/2019, de 03 de março de 2019, que designou a servidora QUELEM CRISTINA DA CUNHA SENA, matrícula nº 1921, para exercer o cargo de Vice-Diretora Educacional da Escola Municipal de Ensino Fundamental “Raimundo Muniz de Figueiredo”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura.

Cessar os efeitos da Portaria nº 290/2021, de 12 de março de 2021, que designou a servidora VALDA MARIA GATO VIEIRA, Matrícula nº 5837, para exercer o cargo de Coordenadora Pedagógica, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Raimundo Muniz de Figueiredo, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura.

Cessar os efeitos da Portaria nº 575/2018, de 13 de março de 2018, que designou a servidora MÁRCIA ELAINE CARDOSO DA MOTA, matrícula nº 4316, para o cargo de Diretora Educacional da Escola Municipal de Ensino Fundamental e Educação Infantil Laura Wanderley Diniz, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura.

Cessar os efeitos da Portaria nº 072/2019, de 03 de janeiro de 2019, que designou a servidora VALDIRENE PEREIRA GATO, matrícula nº 832, para exercer o cargo de Diretora Educacional da Escola Municipal de Ensino Fundamental “Deputado Gabriel Guerreiro”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura.

Cessar os efeitos da Portaria nº 1020/2020, de 23 de setembro de 2020, que designou a servidora TEREZA CRISTINA CASTRO, Matrícula nº 520, para exercer o cargo de Vice-Diretora Educacional da Escola Municipal de Ensino Fundamental “Deputado Gabriel Guerreiro”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura.

Cessar os efeitos da Portaria nº 073/2019, de 03 de janeiro de 2019, que designou a servidora ROCICLENE DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 5936, para exercer o cargo de Vice-Diretora Educacional da Escola Municipal de Ensino Fundamental “Deputado Gabriel Guerreiro”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura.

Cessar os efeitos da Portaria nº 042/2019, de 03 de janeiro de 2019, que designou o servidor JOÃO FRANCISCO DOS SANTOS ELEUTÉRIO, matrícula n° 220, para exercer o cargo de Diretor Educacional da Escola Municipal de Educação Infantil “Maria Perpétua Andrade Ribeiro”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura.