ALTERAR O DECRETO Nº 082/2017, DE 03 DE MARÇO DE 2017, QUE DESIGNA COMO MEMBRO NATO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ORIXIMINÁ, CONFORME ART. 21 DA LEI MUNICIPAL Nº 6.955, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2006, PARA DESIGNAR O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ATUAL, O SENHOR JONASO JOSÉ DOS PASSOS DIAS, NOMEADO PELA PORTARIA Nº 559/2017, DE 20 DE ABRIL DE 2017.

“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI DO PLANO PLURIANUAL (PPA), EXERCÍCIO DE 2018 A 2021 E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), EXERCÍCIO 2018, NOMEIA SEUS MEMBROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO N° 138/2017, DE 19 DE ABRIL DE 2017, QUE NOMEOU O SR. SEBASTIÃO DE ALMEIDA FERREIRA, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR SETORIAL DAS - 1, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, DESTA PREFEITURA.

CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO N° 139/2017, DE 19 DE ABRIL DE 2017, QUE NOMEOU A SRA. VALDIRENE TAVARES FEITOSA, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR SETORIAL DAS - 1, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, DESTA PREFEITURA.

NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SR. SEBASTIÃO DE ALMEIDA FERREIRA, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE SERVIÇOS AUXILIARES, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, DESTA PREFEITURA.

NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, A SRA. VALDIRENE TAVARES FEITOSA, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DO SETOR ADMINISTRATIVO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, DESTA PREFEITURA.

CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO N° 050/2017, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE NOMEOU O SENHOR INÁCIO SÉRGIO GONZAGA MARIA, PARA O CARGO DE DIRETOR DE CULTURA, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, DESTA PREFEITURA.

NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SENHOR INÁCIO SÉRGIO GONZAGA MARIA, PARA O EXERCER CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, DESTA PREFEITURA.

EXONERAR A PEDIDO, CONFORME OS TERMOS DO OFÍCIO Nº 004/2017 – COMTRAN, PROTOCOLADO SOB Nº 1.125/2017, DE 26 DE ABRIL DE 2017, O SENHOR ANASTÁCIO FIRMINO PORTELA, DO CARGO DE COORDENADOR DE TRÂNSITO E MOBILIDADE, VINCULADO A SECRETARIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, DESTA PREFEITURA, PARA O QUAL FOI NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO N° 023/2017, DE 09 DE JANEIRO DE 2017.

CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO N° 085/2017, DE 03 DE MARÇO DE 2017, QUE NOMEOU A SRA. DANIELE CRISTINA DE JESUS COLARES, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA DE PROTEÇÃO BÁSICA, VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTA PREFEITURA.

NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, A SRA. DANIELE CRISTINA DE JESUS COLARES, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DESTA PREFEITURA.

NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SENHOR JUCINEI OLIVEIRA DOS SANTOS, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, DESTA PREFEITURA.

EXONERAR A PEDIDO, CONFORME OS TERMOS DO OFÍCIO Nº 118/2017 – SEMUSP/GAB, PROTOCOLADO SOB Nº 1.145/2017, DE 28 DE ABRIL DE 2017, QUE NOMEOU A SRA. ROSINETE SILVA DOS SANTOS, MATRÍCULA Nº 12806, PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, DESTA PREFEITURA, PARA O QUAL FOI NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO N° 079/2017, DE 01 DE MARÇO DE 2017.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO GERAL DE TRABALHO PARA FINS DE ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, EXERCÍCIO DE 2018, NOMEIA SEUS MEMBROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO N° 007/2017, DE 01 DE JANEIRO DE 2017, QUE NOMEOU O SR. HERCULES BENTES DE SOUZA, VICE-PREFEITO, PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTA PREFEITURA.

NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SR. MÁRIO SHARLES FARIAS DE ANDRADE GUIMARÃES, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR SETORIAL DAS - 3, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE INTEGRAÇÃO MUNICIPAL, DESTA PREFEITURA.

CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO N° 063/2017, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE NOMEOU A SRA. VÂNIA MARIA CRUZ DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL SETORIAL DAS-3, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, DESTA PREFEITURA.

NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, A SRA. VÂNIA MARIA CRUZ DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DESTA PREFEITURA.

NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, A SRA. GILSANE GATO DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO PEDAGÓGICO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTA PREFEITURA.

NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SR. ROGÉRIO LOPES DE ANDRADE, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTA PREFEITURA.

NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SR. SEBASTIÃO DE ALMEIDA FERREIRA, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR SETORIAL DAS - 1, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, DESTA PREFEITURA.

NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, A SRA. VALDIRENE TAVARES FEITOSA, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR SETORIAL DAS - 1, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, DESTA PREFEITURA.

NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, A SRA. DOMÊNICA SILVA ALMEIDA, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR SETORIAL DAS - 3, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DESTA PREFEITURA.

NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SR. WEBER ALMEIDA DE OLIVEIRA, PARA O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DO SETOR DE CARPINTARIA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, DESTA PREFEITURA.

CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO N° 065/2017, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE NOMEOU AO SR. JACKSON FONSECA FREITAS, PARA O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO A LICITAÇÃO E ANÁLISE DE COMPRAS, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DESTA PREFEITURA.

NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, AO SR. RODRIGO LÚCIO CAVALCANTE AZEVEDO, PARA O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO A LICITAÇÃO E ANÁLISE DE COMPRAS, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESTA PREFEITURA.

NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, A SENHORA LUCÉLIA AUGUSTA SARUBBI CORREA, PARA O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DAS - 5, VINCULADA AO GABINETE DO PREFEITO.

NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SR. JOSINEI FARIAS TAVARES, PARA O CARGO DE ASSESSOR DAS-1, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO PREFEITO.

NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, CORROBORADO COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS NA LEI N° 7.315, DE 12 DE AGOSTO DE 2010, A SENHORA AMANDA SIDÊNIA ALBUQUERQUE ALZIER, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA EDUCACIONAL DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL “SENADOR LAMEIRA BITENCOURT”, VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTA PREFEITURA.

NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, CORROBORADO COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS NA LEI N° 7.315, DE 12 DE AGOSTO DE 2010, A SENHORA RAFAELA DE SOUZA VIANA, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA EDUCACIONAL DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL “MARIA PERPÉTUA ANDRADE RIBEIRO”, VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTA PREFEITURA.