DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DO ATENDIMENTO NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, ÀS PESSOAS QUE TENHAM SOB SEUS CUIDADOS OU RESPONSABILIDADE, PORTADORES DE NECECIDADES ESPECIAIS, NOS TERMOS DO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA VEREADORA ANA CLEYDE TAVARES BATISTA FILHA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NOS TERMOS DO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA VEREADORA JOSEANE DE OLIVEIRA SEIXAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 7.135/2008, QUE MODIFICA A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL LAURA WANDERLEY DINIZ PARA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL LAURA WANDERLEY DINIZ.

NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, A SRA. IZENILDA DA SILVA MEIRELES, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE ABASTECIMENTO DA FEIRA DA GRANJA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, DESTA PREFEITURA.

NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, CORROBORADO COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS NA LEI N° 7.315, DE 12 DE AGOSTO DE 2010, O SERVIDOR EDUARDO FRANCISCO DE SOUZA, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR EDUCACIONAL DA PRIMEIRA UNIDADE REGIONAL DE GESTÃO ESCOLAR – URGE INDÍGENA – ALDEIA MAPUERA, COM SEDE NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL “INDÍGENA WAI WAI” LOCALIZADA NO RIO MAPUERA, ZONA RURAL, VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTA PREFEITURA.

NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, CORROBORADO COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS NA LEI N° 7.315, DE 12 DE AGOSTO DE 2010, O SERVIDOR GERSON ROBERTO DE SOUZA, PARA EXERCER O CARGO DE VICE-DIRETOR EDUCACIONAL DA PRIMEIRA UNIDADE REGIONAL DE GESTÃO ESCOLAR – URGE INDÍGENA – ALDEIA MAPUERA, COM SEDE NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL “INDÍGENA WAI WAI” LOCALIZADA NO RIO MAPUERA, ZONA RURAL, VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTA PREFEITURA.

NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, CORROBORADO COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS NA LEI N° 7.315, DE 12 DE AGOSTO DE 2010, O SENHOR VALDENILSON DA ROCHA CANUTO, PARA EXERCER O CARGO DE VICE-DIRETOR EDUCACIONAL DA NONA UNIDADE REGIONAL DE GESTÃO ESCOLAR – URGE – MÉDIO E ALTO RIO TROMBETAS.COM SEDE NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL “SANTA INÊS” LOCALIZADA NO LAGO FLEXAL, ZONA RURAL, VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTA PREFEITURA.

NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, CORROBORADO COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS NA LEI N° 7.315, DE 12 DE AGOSTO DE 2010, A SENHORA IRENE MARIA VIANA PINHEIRO, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA EDUCACIONAL DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL “NOSSA SENHORA DE APARECIDA” – BOA VISTA – CUMINÃ, ZONA RURAL, VINCULADA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTA PREFEITURA.

° NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, CORROBORADO COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS NA LEI N° 7.315, DE 12 DE AGOSTO DE 2010, O SENHOR RODRIGO ALVES BARBOSA, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO EDUCACIONAL DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL “LUIZ GONZAGA VIANA” – AMAPÁ, ZONA RURAL, VINCULADA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTA PREFEITURA.

NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, CORROBORADO COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS NA LEI N° 7.315, DE 12 DE AGOSTO DE 2010, O SENHOR VANILSON SANTOS CANUTO, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO EDUCACIONAL DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL “SANTA INÊS” – FLEXAL, ZONA RURAL, VINCULADA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTA PREFEITURA.

NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, CORROBORADO COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS NA LEI N° 7.315, DE 12 DE AGOSTO DE 2010, A SENHORA KEDMA TAVARES DE OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA EDUCACIONAL DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL “CORAÇÃO DE JESUS” – CACHOEIRI, ZONA RURAL, VINCULADA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTA PREFEITURA.

DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO, ALTERAÇÃO E A BAIXA DE ALVARÁ DE LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR NOS TERMOS DE QUE DISPÕE A LEI Nº 6.067, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1997, ETC, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, A SRA. ANGLEA MARA DE SOUZA OLIVEIRA, PARA O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE AÇÃO E PLANEJAMENTO, VINCULADA A SECRETARIA DE INTEGRAÇÃO MUNICIPAL, DESTA PREFEITURA.

NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SR. JORGE NEI SOARES DE OLIVEIRA, PARA O CARGO DE ASSESSOR SETORIAL DAS - 3, VINCULADO A SECRETARIA DE INTEGRAÇÃO MUNICIPAL, DESTA PREFEITURA.

NOMEAR NOS TERMOS DE QUE DISPÕE A LEI Nº 7.302, DE 11 DE MAIO DE 2010, ART. 17, § 1º, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA, NO BIÊNIO DE AGOSTO/2016 A AGOSTO/2018

NOMEAR NOS TERMOS DE QUE DISPÕE A LEI Nº 6.047, DE 31 DE OUTUBRO DE 1995, ETC, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ORIXIMINÁ - CMDCA

REVOGAR O DECRETO N° 047/2017, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE NOMEOU O SR. PEDRO ANDRADE GUIMARÃES NETO, PARA O CARGO DE ASSESSOR DAS-5, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESTA PREFEITURA.

REVOGAR O DECRETO N° 048/2017, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE NOMEOU O SR. RENAN MONTEIRO GUIMARÃES, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR DAS-5, VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO.

NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SENHOR RENAN MONTEIRO GUIMARÃES, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR DAS-4, VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO.

NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SENHOR PEDRO ANDRADE GUIMARÃES NETO, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR DAS-4, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESTA PREFEITURA.

NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SR. MANOEL FRANCO DA SILVA, PARA O CARGO DE ASSESSOR DAS-1, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL ESPORTE, DESTA PREFEITURA.

NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, A SENHORA MARIA DOMINGAS GUIMARÃES DE ANDRADE, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO – TFD, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DESTE PODER EXECUTIVO, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2017.

NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, A SRA. MARIA MARLETE DE JESUS CALDERARO, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA DE LOTAÇÃO, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTA PREFEITURA.

NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SR. ÍTALO DE SOUZA GIORDANO, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR TÉCNICO/MANUTENÇÃO, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTA PREFEITURA.

NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SR. MANOEL IVO SANTOS DE FIGUEIREDO, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE FOMENTO AO TURISMO, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, DESTA PREFEITURA.

CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO N° 069/2017, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE NOMEOU À SRA. FABÍOLA MUNIZ DE PAULA, PARA O CARGO DE DIRETORA ADMINISTRATIVA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTA PREFEITURA.

NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, À SRA. FABÍOLA MUNIZ DE PAULA, PARA O CARGO DE ASSESSOR DAS-5, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE, DESTA PREFEITURA.

CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO N° 102/2017, DE 10 DE JANEIRO DE 2017, QUE NOMEOU O SENHOR VALDENILSON DA ROCHA CANUTO, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO EDUCACIONAL, COM LOTAÇÃO NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL “SANTA INÊS”, ZONA RURAL, VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTA PREFEITURA.

CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO N° 038/2017, DE 19 DE JANEIRO DE 2017, QUE NOMEOU A SENHORA ELIELMA DE JESUS PIRES, PARA O CARGO DE SECRETÁRIA EDUCACIONAL DA SEGUNDA UNIDADE REGIONAL DE GESTÃO ESCOLAR – URGE QUILOMBOLA – ALTO RIO TROMBETAS, COM SEDE NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL “NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO” LOCALIZADA NO LAGO DO MOURA, VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTA PREFEITURA.