NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, A SERVIDORA SANDRA IRENE SOARES OLIVEIRA, PARA O CARGO DE DIRETORA DE ARTICULAÇÃO E INTEGRAÇÃO MUNICIPAL, VINCULADA À SECRETARIA DE INTEGRAÇÃO MUNICIPAL, DESTA PREFEITURA.
NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, A SERVIDORA BENEDITA DA COSTA OLIVEIRA, PARA O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE CERIMONIAL, VINCULADA AO GABINETE DO PREFEITO.
NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, CORROBORADO COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS NO DECRETO N° 039/2012 DE 26 DE ABRIL DE 2012, O SENHOR MADSON LOPES FRANCO, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO DO FRIGORIFICO MUNICIPAL, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, DESTA PREFEITURA.
NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, CORROBORADO COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS NO DECRETO N° 039/2012 DE 26 DE ABRIL DE 2012, O SENHOR ADELSON LOPES PRINTES, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR DAS-3, COM LOTAÇÃO NA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO, VINCULADA AO GABINETE DO PREFEITO.
NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, CORROBORADO COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS NO DECRETO N° 039/2012 DE 26 DE ABRIL DE 2012, O SENHOR EMÍLIO GATO FERREIRA, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR DAS-3, COM LOTAÇÃO NA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO, VINCULADA AO GABINETE DO PREFEITO.
NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, CORROBORADO COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS NO DECRETO N° 039/2012 DE 26 DE ABRIL DE 2012, O SENHOR GELZADAC BATISTA VITOR, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE CONTROLE E TOMBAMENTO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DESTA PREFEITURA.
NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SENHOR LEONARDO DA SILVA ALVES, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR DAS-5, VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO.
NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, CORROBORADO COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS NO DECRETO N° 039/2012 DE 26 DE ABRIL DE 2012, O SENHOR JÂNIO EBEL CAETANO DE SENA, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR DAS-3, COM LOTAÇÃO NA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO, VINCULADA AO GABINETE DO PREFEITO.
NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, CORROBORADO COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS NA LEI N° 7.315, DE 12 DE AGOSTO DE 2010, A SENHORA PAMELA MERIAN TEIXEIRA MOURA, PARA O CARGO DE SECRETÁRIA EDUCACIONAL, COM LOTAÇÃO NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SÃO FRANCISCO DE CANINDÉ, ZONA RURAL, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTA PREFEITURA.
NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, CORROBORADO COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS NA LEI N° 7.315, DE 12 DE AGOSTO DE 2010, O SENHOR VALDENILSON DA ROCHA CANUTO, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO EDUCACIONAL, COM LOTAÇÃO NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SANTA INÊS, ZONA RURAL, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTA PREFEITURA.
NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SENHOR EVANDRO SOARES DA SILVA, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESTA PREFEITURA.
NOMEAR NOS TERNOS DO INCISO II, DO ART. 9º, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO - RJU, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1999, CORROBORADO COM AS DISPOSIÇÃOES ESTABELECIDAS NO DECRETO Nº 039/2012 DE 26 DE ABRIL DE 2012, O SENHOR ANASTÁCIO FIRMINO PORTELA, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DE TRÂNSITO E MOBILIDADE, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, DESTA PREFEITURA.
NOMEAR NOS TERNOS DO INCISO II, DO ART. 9º, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO - RJU, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1999, CORROBORADO COM AS DISPOSIÇÃOES ESTABELECIDAS NO DECRETO Nº 039/2012 DE 26 DE ABRIL DE 2012, O SENHOR JOSÉ PAULO PEREIRA PAIXÃO, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, DESTA PREFEITURA.
NOMEAR NOS TERNOS DO INCISO II, DO ART. 9º, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO - RJU, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1999, CORROBORADO COM AS DISPOSIÇÃOES ESTABELECIDAS NO DECRETO Nº 039/2012 DE 26 DE ABRIL DE 2012, O SENHOR HÉLIO DA SILVA PEREIRA, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA E ZELADORIA, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, DESTA PREFEITURA.
NOMEAR NOS TERNOS DO INCISO II, DO ART. 9º, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO - RJU, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1999, A SRA. JOSENILDA DOS SANTOS GUIMARÃES, PARA O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE BENEFÍCIOS, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DESTA PREFEITURA.
Designar nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, corroborado com as disposições estabelecidas no Decreto n° 039/2012 de 26 de abril de 2012, o servidor ALEXANDRE DA CONCEIÇÃO CARVALHO, matrícula nº 1716, para o cargo de Secretário Municipal de Agricultura, desta Prefeitura.
Designar nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, corroborado com as disposições estabelecidas no Decreto n° 039/2012 de 26 de abril de 2012, a servidora LILIANA BENTES DINIZ SAVINO, para exercer o cargo interino de Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano, desta Prefeitura.
NOMEAR NOS TERNOS DO INCISO II, DO ART. 9º, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO - RJU, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1999, CORROBORADO COM AS DISPOSIÇÃOES ESTABELECIDAS NO DECRETO Nº 039/2012 DE 26 DE ABRIL DE 2012, O SENHOR SIDNEY DA CRUZ VIANA, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DE TRIBUTOS, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DESTA PREFEITURA.
NOMEAR NOS TERNOS DO INCISO II, DO ART. 9º, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO - RJU, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1999, CORROBORADO COM AS DISPOSIÇÃOES ESTABELECIDAS NO DECRETO Nº 039/2012 DE 26 DE ABRIL DE 2012, O SENHOR RONALDO VINENTE SERRÃO, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DAS - 5, VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO.
NOMEAR NOS TERNOS DO INCISO II, DO ART. 9º, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO - RJU, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1999, O SENHOR ORLAN RODRIGUES DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR DE ECONOMIA E FINANÇAS, DESTA PREFEITURA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO PREFEITO.
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, NOTADAMENTE EM SUA SEDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR NOS TERNOS DO INCISO II, DO ART. 9º, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO - RJU, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1999, A SENHORA CLEIZIANE MARIA TAVARES BATISTA, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA DE CONTROLE INTERNO - DAS 5 DA PREFEITURA MUNICIPAL, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO PREFEITO.
NOMEAR NOS TERNOS DO INCISO II, DO ART. 9º, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO - RJU, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1999, CORROBORADO COM AS DISPOSIÇÃOES ESTABELECIDAS NO DECRETO Nº 039/2012 DE 26 DE ABRIL DE 2012, O SENHOR PATRICIO PICANÇO GEMAQUE, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO, DESTA PREFEITURA.
NOMEAR NOS TERNOS DO INCISO II, DO ART. 9º, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO - RJU, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1999, CORROBORADO COM AS DISPOSIÇÃOES ESTABELECIDAS NO DECRETO Nº 039/2012 DE 26 DE ABRIL DE 2012, O SENHOR JOSE FARIAS LOPES NETO, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE GABINETE - DAS 4, VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO.
NOMEAR NOS TERNOS DO INCISO II, DO ART. 9º, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO - RJU, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1999, CORROBORADO COM AS DISPOSIÇÃOES ESTABELECIDAS NO DECRETO Nº 039/2012 DE 26 DE ABRIL DE 2012, O SENHOR JOSUE DE SOUZA FEIJÃO, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTA PREFEITURA.
NOMEAR NOS TERNOS DO INCISO II, DO ART. 9º, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO - RJU, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1999, A SENHORA LILIANA BENTES DINIZ SAVINO, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL DAS - 6, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, DESTA PREFEITURA.
Designar nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, corroborado com as disposições estabelecidas no Decreto n° 039/2012 de 26 de abril de 2012, o servidor JANILSON COHEN PARANATINGA, matrícula nº 242, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Administração, desta Prefeitura.
Designar nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, corroborado com as disposições estabelecidas no Decreto n° 039/2012 de 26 de abril de 2012, o servidor MAURO DA SILVA COUTINHO, matrícula nº 775, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Esporte, desta Prefeitura.
Designar nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, corroborado com as disposições estabelecidas no Decreto n° 039/2012 de 26 de abril de 2012, o servidor JONASO JOSÉ DOS PASSOS DIAS, matrícula nº 761, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Cultura e Turismo, desta Prefeitura.
Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora Dra. ELISÂNGELA FERNANDES BATISTA, para o cargo de Procuradora Geral do Munícipio.
