Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor GILBERTO PEREIRA SARUBI, para o cargo de Secretário Integração Municipal, desta Prefeitura.

NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SENHOR GILBERTO PEREIRA SARUBI, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO INTEGRAÇÃO MUNICIPAL, DESTA PREFEITURA.

NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SENHOR ANDRÉ JUNIO DA COSTA, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, DESTA PREFEITURA.

DESIGNAR O SENHOR HERCULES BENTES DE SOUZA, VICE-PREFEITO, PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 76, § 4º, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SENHOR WALTÚLIO MAUÉS DA GAMA, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, DESTA PREFEITURA.

NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, A SENHORA TATIANE COELHO MAZZONI, PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTA PREFEITURA.

NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SENHOR RONALDISON ANTONIO DE OLIVEIRA FARIAS, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO, DESTA PREFEITURA.

NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, A SENHORA QUELEN FABIANA BENTES DA COSTA, PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTA PREFEITURA.

NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, A SENHORA DRA. ELISÂNGELA FERNANDES BATISTA, PARA O CARGO DE PROCURADORA GERAL DO MUNÍCIPIO.

NOMEAR NOS TERNOS DO INCISO II, DO ART. 9º, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO - RJU, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1999, CORROBORADO COM AS DISPOSIÇÃOES ESTABELECIDAS NO DECRETO Nº 039/2012 DE 26 DE ABRIL DE 2012, O SENHOR SERVULO CLÁUDIO ABREU MONTEIRO, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DESTA PREFEITURA

NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9º, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO - RJU, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1999, CORROBORADO COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS NO DECRETO Nº 039/2012 DE 26 DE ABRIL DE 2012, O SENHOR MELQUESEDEQUE NOGUEIRA DA SILVA, PARA O CARGO DE DIRETOR DE RECURSOS MATÉRIAIS, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DESTA PREFEITURA.

NOMEAR NOS TERNOS DO INCISO II, DO ART. 9º, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO - RJU, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1999, CORROBORADO COM AS DISPOSIÇÃOES ESTABELECIDAS NO DECRETO Nº 039/2012 DE 26 DE ABRIL DE 2012, O SENHOR JÂNIO DIAS DE OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO.

RENOMEIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CRIA SUA NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ADOTA PROVIDENCIAS.

RENOMEIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CRIA SUA NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ADOTA PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, INSTITUIDA PELA LEI Nº 7.645/2011 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, INSTITUÍDA PELA LEI Nº 7.465/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE NORMAS E DIRETRIZES PARA ELEABORAÇÃO, REDAÇÃO, ALTERAÇÃO, CONSOLIDAÇÃO E TRAMITAÇÃO DE PROJETOS DE LEI

DISPÕES SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA EXERCICIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

FIXA VALOR DOS SUBSÍDIOS MENSAIS DO PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICIPIO DE ORIXIMINÁ PARA O QUADRIÊNIO 2017/2020

DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSITENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DIPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA UNIDADE MUNICIPAL DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL - MODALIDADE ABRIGO, VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Regulamenta a Lei Municipal, n° 8.419/2014, que cria os componentes do Município de Oriximiná Estado do Pará o Sistema Nacional de Segurança Alimentar, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.

ALTERA A REDAÇÃO DE ART.6º DA Nº 8.427/14, QUE CRIA A 6ª URGE, ACRESCENTANDO O INCISO VIII REFERENTE À INSERÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL "BOA VISTA - II", DA LOCALIDADE OITEIRO, NO BAIXO RIO TROMBETAS.

CRIA O SERVIÇO VOLUNTÁRIO COM O OBJETIVOS CÍVICOS,CULTURAIS CIENTIFICOS, EDUCACIONAIS, RECREATIVOS E/OU DE ASSITENCIA SOCIAL NO MUNICIPIO DE ORIXIMINÁ.

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº3.881, DE 8 DE DEZEMBRO DE 1981, QUE AUTORIZA O AFORAMENTO DE UM LOTE DO PATRIMONIO MUNICIPAL E DA OUTRA PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS, NOS TERMOS DO INCISO X DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O INCENTIVO AO CULTIVO DE “CITRONELA” COMO MÉTODO NATURAL DE COMBATE À DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NOS TERMOS DO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO TOMÉ DE OLIVEIRA WANZELER.

Regulamenta o Fundo Municipal de Desenvolvimento Ambiental FUMDAM, e dá outras providências.

DISPÕE NA FORMA DO ARTIGO 37, X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL SOBRE CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NOS TERMOS DO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO TOMÉ DE OLIVEIRA WANZELER.

DISPÕE SOBRE NORMAS DE TRANSPARÊNCIA ADMINISTRATIVAS NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NOS TERMOS DO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ MARIA CALDERARO FILHO.