AUTORIZAR que os servidores abaixo relacionados ou seus substitutos legais efetuem a movimentação das contas correntes, com os poderes abaixo listados com, no mínimo duas assinaturas em conjunto, de acordo com os atos delegatórios, expedidos e publicados pela Prefeitura Municipal.

AUTORIZAR que os servidores abaixo relacionados ou seus substitutos legais efetuem a movimentação das contas correntes, com os poderes abaixo listados com, no mínimo duas assinaturas em conjunto, de acordo com os atos delegatórios, expedidos e publicados pela Prefeitura Municipal.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS, A SEMANA MUNICIPAL DO CICLISMO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO ODINÉLIO TAVARES DA SILVA JÚNIOR.

CRIA O PROGRAMA "AGENTE JOVEM AMBIENTAL- AJA", VOLTADO PARA A INCLUSÃO SOCIAL E AMBIENTAL DE JOVENS EM VULNERABILIDADE SOCIAL, DE AUTORIA DA VEREADORA MARTA MONTEIRO GODINHO.

Conceder férias ao servidor RAIMUNDO CONCEIÇÃO DA SILVA, matrícula nº 1004845, Secretário, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública, desta prefeitura, de 04 de abril a 23 de abril de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor.

CRIA A COORDENADORIA DA MULHER DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA "A MULHER NA POLÍTICA" DISPONDO SOBRE MEDIDAS EDUCACIONAIS DE INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO DA MULHER NA ATIVIDADE POLÍTICA E COMBATE À VIOLÊNCIA DE GÊNERO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DA VEREADORA JOSEANE DE OLIVEIRA SEIXAS.

DISPÕE SOBRE O MARCO TEMPORAL DE TRANSIÇÃO DOS REGIMES JURÍDICOS DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, PARA A PLENA APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E RESPECTIVOS REGULAMENTOS, NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ADESÃO ÀS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DA SECRETARIA DE GESTÃO DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, COM FINS DE REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL, DISPENSA DE LICITAÇÃO E REGIME DE TRANSIÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES, NA FORMA ELETRÔNICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE O PROCEDIMENTO A SER ADOTADO PELOS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS – MEI, PARA A EMISSÃO DA NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICO – NFS-e, RECEPCIONANDO O ARTIGO 106-A DA RESOLUÇÃO CGSN Nº 169, DE 27 DE JULHO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA XIV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ, SUA ORGANIZAÇÃO E O PROCESSO ELEITORAL PARA ESCOLHA DE DELEGADOS QUE REPRESENTARÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ NA 14ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cessar os efeitos da Portaria nº 048/2019, de 03 de janeiro de 2019, que designou, a servidora MARIA LÍDIA GATO DE OLIVEIRA, matrícula nº 6499, para exercer o cargo de Vice-Diretora Educacional da Escola Municipal de Ensino Fundamental “Helvécio Guerreiro”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura.

Cessar os efeitos da Portaria nº 049/2019, de 03 de janeiro de 2019, que designou, a servidora ROSILENE EVANGELISTA MAIA, matrícula nº 6491, para exercer o cargo de Vice-Diretora Educacional da Escola Municipal de Ensino Fundamental “Helvécio Guerreiro”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura.

Cessar os efeitos da Portaria nº 724/2022, de 25 de abril de 2022, que designou a servidora ANDRÉIA MARIA GEMAQUE BASÍLIO, Matrícula nº 1005102, para exercer o cargo de Secretária Educacional, lotada na Primeira Unidade Regional de Gestão Escolar – URGE INDÍGENA – Aldeia Mapuera - Escola Municipal de Ensino Fundamental Indígena Wai Wai, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura.

Conceder férias à servidora ADRIANA SENIRA DOS SANTOS MOTA FARIAS, matrícula nº 1005239, Coordenadora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, de 03 de abril a 02 de maio de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor.

Conceder férias ao servidor AUGUSTO DE JESUS ROCHA PICANÇO, matrícula nº 4554, Vigia, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental Amélia Ferrari, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, de 01 de abril a 30 de abril de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor.

Conceder férias à servidora DARCIANY DOS SANTOS ALMEIDA, matrícula nº 1057, Agente Educacional, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental “Laura Wanderley Picanço Diniz”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, de 03 de abril a 02 de maio de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor.

Conceder férias ao servidor DERLANDIO SEIXAS PEDROSA, matrícula nº 5518, Vigia, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental “Professor Assunção”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, de 01 de abril a 30 de abril de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor.

Conceder férias à servidora DILENA RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula nº 4830, Agente de Alimentação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, de 03 de abril a 02 de maio de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor.

Conceder férias à servidora DULCINETE ARAÚJO DE SOUZA, matrícula nº 4556, Agente de Alimentação, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental “João Paulo I”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, de 03 de abril a 02 de maio de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor.

Conceder férias ao servidor ERICK PATRICK PEREIRA MACHADO, matrícula nº 1535, Vigia, lotado na Escola Municipal de Educação Infantil “Santa Rosa”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, de 01 de abril a 30 de abril de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor.

Conceder férias ao servidor FABIO JOSE MENESES DE SOUZA, matrícula nº 785, Vigia, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental “Prof.ª Joana Bandeira”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, de 01 de abril a 30 de abril de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor.

Conceder férias à servidora FRANCILENE DA ROCHA SILVEIRA, matrícula nº 603, Agente de zeladoria, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental “Prof.ª Maria Queiroz”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, de 03 de abril a 02 de maio de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor.

Conceder férias à servidora ILZABETE OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula nº 5713, Agente de Alimentação, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental “Senador Lameira Bitencourt”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, de 03 de abril a 02 de maio de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor.

Conceder férias à servidora IVANETE BATISTA PONTES, matrícula nº 306, Secretária Educacional, lotada na Escola Municipal de Educação Infantil “Maria Perpétua Andrade Ribeiro”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, de 03 de abril a 02 de maio de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor.

Conceder férias à servidora JOELMA DE FIGUEIREDO LOPES, matrícula nº 4695, Agente de Zeladoria, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental “Prof. Assunção”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, de 03 de abril a 02 de maio de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor.

Conceder férias ao servidor JULIO CLEUBER BENTES DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 5520, Agente Educacional, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental “Prof.ª Joana Bandeira”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, de 03 de abril a 02 de maio de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor.

Conceder férias ao servidor MAELSON DOS SANTOS DA SILVA, matrícula nº 923, Vigia, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental “Prof.ª Maria Queiroz”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, de 01 de abril a 30 de abril de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor.

Conceder férias ao servidor MANOEL MAXIMIANO DE JESUS NETO, matrícula nº 2085, Professor PEM I, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental “Helvécio Guerreiro”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, de 03 de abril a 02 de maio de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor.

Conceder férias à servidora MARIA DO SOCORRO CARDOSO DE JESUS, matrícula nº 750, Agente de Alimentação, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental “João Paulo I”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, de 03 de abril a 02 de maio de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor.