Conceder férias à servidora MARIA ELENA AUZIER LOBATO, matrícula nº 571, Agente Educacional, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental “Prof.ª Iracema Givoni”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, de 03 de abril a 02 de maio de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor.

Conceder férias à servidora MARIA FRANCINETE FERREIRA DE SOUZA, matrícula nº 134, Professora PEM I, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental “Deputado Gabriel Guerreiro”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, de 03 de abril a 02 de maio de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor.

Conceder férias à servidora MARIA GORETI SERRÃO DE SEIXAS, matrícula nº 722, Agente de Alimentação, lotada na Escola Municipal de Educação Infantil “Plácida Farias de Brito”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, de 03 de abril a 02 de maio de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor.

Conceder férias ao servidor RAIMUNDO JOSÉ DE OLIVEIRA WANZELER, matrícula nº 590, Vigia, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental “Prof.ª Adélia Figueira”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, de 01 de abril a 30 de abril de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor.

Conceder férias à servidora REGINA LUCIA SILVA DA CRUZ, matrícula nº 5733, Agente de Zeladoria, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental “Laura Wanderley Picanço Diniz”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, de 03 de abril a 02 de maio de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor.

Conceder férias à servidora REGINA VANDERJANE SILVA DE SOUZA, matrícula nº 299, Professora PEM I, lotada no Conselho Municipal de Educação de Oriximiná - COMEO, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, de 03 de abril a 02 de maio de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor.

Conceder à servidora JOELMA DE FIGUEIREDO LOPES, matrícula nº 4595, Agente de Zeladoria, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental “Prof. Assunção”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2016 a 2021, que será gozada no período de 02 de maio de 2023 à 30 de julho de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais.

Conceder à servidora EVAILDES PINTO DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 1847, Professor PEM I, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental “João Paulo I”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2014 a 2019, que será gozada no período de 02 de maio à 30 de julho de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais.

Conceder à servidora JACIARA MARCIA DE LIMA, matrícula nº 6500, Professor PEM II, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental “João Paulo I”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2016 a 2021, que será gozada no período de 03 de abril à 01 de julho de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais.

Conceder à servidora ADAICI SIQUEIRA RODRIGUES, matrícula nº 528, Professora PEM I, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental “Prof.ª Maria Queiroz”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2010 a 2015, que será gozada no período de 03 de abril à 01 de julho de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais.

Conceder à servidora MARIA DE JESUS PINTO SEIXAS, matrícula nº 4968, Professora PEM I, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental “São Francisco do Araçá”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2009 a 2014, que será gozada no período de 13 de fevereiro à 13 de maio de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais.

Conceder ao servidor MARCELO PICANÇO GATO, matrícula nº 1951, Agente de Zeladoria, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental “Prof.ª Maria Queiroz”, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2016 a 2021, que será gozada no período de 03 de abril à 01 de julho de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais.

Conceder à servidora MARIA ECILA TAVARES GUALBERTO, matrícula nº 4303, Professora PEM I, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental “Coração de Jesus”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2011 a 2016, que será gozada no período de 03 de abril à 01 de julho de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais.

Conceder à servidora ARLENA ALVARENGA GUIMARÃES, matrícula nº 213, Professora PEM I, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental “Coração de Jesus”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 1999 a 2004, que será gozada no período de 03 de abril à 01 de julho de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais.

Conceder à servidora ELIANA DE SOUZA GATO, matrícula nº 1034, Agente de Zeladoria, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental “Multisseriada”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2011 a 2016, que será gozada no período de 03 de março à 31 de maio de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais.

Conceder Licença Maternidade à servidora MARINALVA DE OLIVEIRA ALVES, matrícula nº 1004734, Professora, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental “Multisseriada”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, no período de 23 de dezembro de 2023 a 20 de junho de 2023, na forma prevista na Lei em vigor.

Conceder Licença Maternidade à servidora JULIANA DE LIMA VIANA, matrícula nº 1005672, Agente Educacional, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental “Macedônia Sapucuá”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, no período de 27 de fevereiro de 2023 a 25 de agosto de 2023, na forma prevista na Lei em vigor.

Conceder Licença Maternidade à servidora LUCIANA OLIVEIRA BARROS, matrícula nº 1005770, Profissional de Apoio, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental “São Lazaro”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, no período de 01 de março de 2023 a 27 de agosto de 2023, na forma prevista na Lei em vigor.

Conceder Licença Maternidade à servidora ERICA GARCIA DOS SANTOS, matrícula nº 730, Agente de Alimentação, lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, desta Prefeitura, no período de 02 de fevereiro de 2023 a 31 de julho de 2023, na forma prevista na Lei em vigor.

Demitir o servidor ALCINEI DE OLIVEIRA PINHEIRO, matrícula nº ocupante do cargo efetivo de Professor, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental “Helvécio Guerreiro, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, nos termos do Inciso III do art. 119, art. 120 e inciso V do Art. 124 da Lei nº 6.116/1999 - Regime Jurídico Único do Município, tendo em vista os fatos que lhe foram imputados e constatado no Relatório Conclusivo da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 005/2022 e com base no Parecer Jurídico nº 90/2023 – PGM, de 21 de março de 2023.

Conceder férias à servidora URBANICE BENTES DE OLIVEIRA, matrícula nº 5926, Assistente Social, lotada na Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, de 01 a 30 de março de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor.

Conceder férias ao servidor ANTONIO GONÇALVES LIMA, matrícula nº 5965, Professor PEM III, lotado no Conselho Municipal de Educação de Oriximiná - COMEO, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, de 01 a 30 de março de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor.

Conceder férias à servidora RITA AZEVEDO LOPES, matrícula nº 297, Secretária Educacional, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental “Senador Aloysio da Costa Chaves”, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, de 01 a 30 de março de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor.

Conceder férias ao servidor VALDEMIR RODRIGUES SILVEIRA, matrícula nº 4505, Vigia, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental “Senador Aloysio da Costa Chaves”, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, de 01 a 30 de março de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor.

Conceder férias ao servidor RAIMUNDO NONATO DA SILVA LEITE, matrícula nº 883, Agente de Alimentação, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental “Raimundo Muniz”, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, de 01 a 30 de março de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor.

Conceder férias ao servidor JOELSON GEMAQUE GATO, matrícula nº 726, Vigia, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental “João Paulo I”, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, de 01 a 30 de março de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor.

Conceder férias ao servidor RAIMUNDO JORGE DE SOUZA COSTA, matrícula nº 1587, Agente de Zeladoria, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental “João Paulo I”, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, de 01 a 30 de março de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor.

Conceder férias à servidora ROSINETE DA SILVA SANTOS, matrícula nº 771, Agente de Alimentação, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental “João Paulo I”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, de 01 a 30 de março de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor.

Conceder férias ao servidor HUMBERTO BARBOSA DO LAGO, matrícula nº 5028, Diretor Educacional, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental “Santa Maria Goretti”, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, de 01 a 30 de março de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor.

Conceder férias ao servidor MANOEL SENA DOS SANTOS, matrícula nº 760, Vigia, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental “Santa Maria Goretti”, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, de 01 a 30 de março de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor.