Conceder férias à servidora ADAICI SIQUEIRA RODRIGUES, matrícula nº 528, Professora PEM I, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Maria Queiroz, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, de 01 a 30 de março de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor.
Conceder férias à servidora ERICA CORREA DE MATOS, matrícula nº 1562, Agente de Alimentação, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Senador Aloysio da Costa Chaves, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, de 01 a 30 de março de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor.
Conceder férias à servidora GEZIANA MATOS DE ALMEIDA, matrícula nº 565, Agente de Alimentação, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Iracema Givoni, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, de 01 a 30 de março de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor.
Conceder férias à servidora ILZA NUNES DE SOUZA CARDOSO, matrícula nº 8182, Agente Educacional, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Iracema Givoni, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, de 01 a 30 de março de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor.
Conceder férias ao servidor JAIR FERNANDES REGIS, matrícula nº 784, Vigia, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Iracema Givoni, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, de 01 a 30 de março de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor.
Conceder férias à servidora MARCIA MARIA SILVA DOS SANTOS, matrícula nº 1963, Agente de Zeladoria, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Iracema Givoni, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, de 01 a 30 de março de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor.
Conceder férias à servidora MARINETE BATISTA GEMAQUE, matrícula nº 8163, Agente de Zeladoria, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Iracema Givoni, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, de 01 a 30 de março de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor.
Conceder férias à servidora ANA RITA COSTA PONTES, matrícula nº 584, Agente Educacional, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Prof.ª Adélia Figueira, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, de 01 a 30 de março de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor.
Conceder férias à servidora SUZANETE PEREIRA AMARAL DE SOUZA, matrícula nº 5822, Agente de Zeladoria, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental prof.ª Adélia Figueira, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, de 01 a 30 de março de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor.
Conceder férias ao servidor JULIO RAMOS PICANÇO, matrícula nº 4511, Vigia, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental Deputado Gabriel Guerreiro, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, de 01 a 30 de março de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor.
Conceder férias ao servidor JOSÉ NEI LOPES DE SEIXAS, matrícula nº 747, Vigia, lotada na Escola Municipal de Educação Infantil Plácida Farias de Brito, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, de 01 a 30 de março de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento preferencial as pessoas em tratamento de câncer no âmbito do município de Oriximiná, de autoria do Vereador Antônio Odinélio Tavares da Silva Júnior.
"INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DA CONTABILIDADE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCIO KELLEN SOARES CANTO.
Exonerar o Senhor LUIS VITOR ALVES VERAS, do cargo interinamente de Coordenador Municipal de Proteção e Defesa Civil, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, desta Prefeitura, para o qual foi nomeado através do Decreto nº 042/2023.
Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor LUIS VITOR ALVES VERAS, para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Planejamento de Defesa Civil, de provimento em comissão deste poder Executivo, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social.
Determinar, com fulcro no art. 135, do Regime Jurídico Único do Município nº 6.116/1999, a instauração do Processo Administrativo Disciplinar para apurar a responsabilidade pelos fatos contidos nos documentos: Ofício nº 013/2023-PMO-GAB/SEFIM, de 06 de fevereiro de 2023, e seus anexos: Cópia da Decisão/Mandado, de 06 de outubro de 2022, Cópia do Mandado de Segurança Civil do Processo nº 0801550-50.2022.8.140037, de 19 de dezembro de 2022 - Publicação, Manifestação ao memorando nº 221/2022 - DT, de 26 de dezembro 2022, Print de mensagem de WhatsApp; Mandado de Segurança Civil/Decisão do Processo nº 0801550-50.2022.8.140037, de 06 de fevereiro de 2023; Parecer Jurídico nº 053/2023-PGM, de 14 de fevereiro de 2023, e demais infrações conexas que surgirem no decorrer das apurações.
REGULAMENTA A LEI 8.987, DE 05 DE SETEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exonerar o Senhor JORGE AUGUSTO DE SOUZA CRUZ, do cargo de Secretário de Integração Municipal, desta Prefeitura, para o qual foi nomeada através do Decreto nº 385/2022.
Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor EDSON SIQUEIRA DA FONSECA, para exercer o cargo de Secretário de Integração Municipal, desta Prefeitura.
ALTERA O DECRETO Nº 493/2022, 13 DE MAIO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ-PARÁ, PARA O BIÊNIO 2021-2023.
ALTERA AS DISPOSIÇÕES DOS MEMBROS DA COMISSÃO GERAL DE TRABALHO PARA FINS DE ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS LDO, EXERCÍCIO DE 2024, NOMEIA SEUS MEMBROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL DE CONTROLE, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE PESQUISA, LAVRA, EXPLORAÇÃO E APROVEITAMENTO DE RECURSOS MINERÁRIOS CMRM, INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL N° 8.866, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Cessar os efeitos da Portaria nº 047/2019, de 03 de janeiro de 2019, que designou, a servidora MARIA AMÉLIA CARDOSO GATO, matrícula nº 6486, para exercer o cargo de Diretora Educacional da Escola Municipal de Ensino Fundamental Helvécio Guerreiro, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura.
Conceder férias à servidora CELITA FONSECA LOPES, matrícula nº 1003545, Assessor Especial Setorial DAS 01, lotada no Setor de Serviços Auxiliares, vinculado à Secretaria Municipal de Administração, desta prefeitura, de 30 de janeiro a 28 de fevereiro de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor.
Conceder férias à servidora ANDREA MARA DA SILVA NAGAWO, matrícula nº 5519, Assistente Administrativo, lotada na Diretoria de Controle, Avaliação e Auditoria, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, desta prefeitura, de 01 a 30 de março de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor.
Conceder férias à servidora CLEIDE DO SOCORRO PEREIRA DE JESUS, matrícula nº 5954, Técnica de Enfermagem, lotada no Hospital Maternidade São Domingos Sávio, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, desta prefeitura, de 01 a 30 de março de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor.
Conceder férias à servidora DARLIENE DA SILVA SOARES, matrícula nº 337, Técnica de Enfermagem, lotada no Hospital Maternidade São Domingos Sávio, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, desta prefeitura, de 01 a 30 de março de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor.
Conceder férias à servidora ELISANGELA BO FERREIRA, matrícula nº 624, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada no Hospital Maternidade São Domingos Sávio, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, desta prefeitura, de 01 a 30 de março de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor.
Conceder férias à servidora EMÍLIA MARIA DOS SANTOS DE SOUZA E SOUSA, matrícula nº 280, Técnica de Enfermagem, lotada no Hospital Maternidade São Domingos Sávio, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, desta prefeitura, de 01 a 30 de março de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor.
Conceder férias à servidora MARIA FLORA WANZELLER PEDROSO, matrícula nº 347, Técnica de Enfermagem, lotada no Hospital Maternidade São Domingos Sávio, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, desta prefeitura, de 01 a 30 de março de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor.
