NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE COMDEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REMANEJAMENTO DOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS E DEMAIS ATOS INERENTES, REFERENTE AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA A SUPERVISÃO E RESPONSABILIDADE DA GESTORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REMANEJAMENTO DOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS E DEMAIS ATOS INERENTES, REFERENTE AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FME E FUNDEB, PARA A SUPERVISÃO E RESPONSABILIDADE DO GESTOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conceder à servidora MARIA DE FÁTIMA ALMEIDA DA SILVA, matrícula nº 4970, Pofessora PEM I, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor Assunção, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2014 a 2019, que será gozada no período de 01 de março a 29 de maio de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais.
Conceder à servidora ROSILENE EVANGELISTA MAIA, matrícula nº 6491, Professora PEM III, lotada na Escola Helvécio Guerreiro, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2016 a 2021, que será gozada no período de 06 de fevereiro a 06 de maio de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais.
Conceder à servidora ROGENAURA FARIAS DO REGO, matrícula nº 173, Professora PEM I, lotada na Escola Municipal de Governo, vinculada à Secretaria Municipal de Administração, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2014 a 2019, que será gozada no período de 09 de janeiro a 08 de abril de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais.
Conceder Licença Maternidade à servidora ROSILENE SEIXAS DE BRITO, matrícula nº 1004786, Professora, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Santo Antônio Jamari, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, no período de 12 de dezembro de 2022 a 09 de junho de 2023, na forma prevista na Lei em vigor.
Conceder Licença Maternidade à servidora ELAINE GAMA SILVA, matrícula nº 1005755, Agente Educacional, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental São Sebastião Tabocal, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, no período de 16 de janeiro de 2023 a 17 de julho de 2023, na forma prevista na Lei em vigor.
Conceder Licença sem vencimento, conforme os termos do requerimento protocolado sob nº 019/2023, 10 de janeiro de 2023, à servidora DORIANE LIMA DE OLIVEIRA CARVALHO, matrícula nº 1937, Agente de Alimentação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Licença sem vencimento, para tratar de assuntos particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 10 de janeiro de 2023 a 30 de janeiro de 2025, com amparo no disposto pelo Art. 86 do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Município de Oriximiná.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO GERAL DE TRABALHO PARA FINS DE ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS LDO, EXERCÍCIO DE 2024, NOMEIA SEUS MEMBROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O GABINETE MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO DE CRISE PARA O ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM DECORRÊNCIA DAS CHUVAS INTENSAS E ENXURRADAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR EROSÃO CONTINENTAL - BOÇOROCAS (COBRADE 1.1.4.3.3), CONFORME PORTARIA Nº 260/02.02.2022 MDR/GM E DECRETO ESTADUAL Nº 891/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 058/2023, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2023, PELO DECRETO Nº 059/2023 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 056/2023, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR EROSÃO CONTINENTAL - BOÇOROCAS (COBRADE 1.1.4.3.3), CONFORME IN/MDR 36/2020 E DECRETO ESTADUAL Nº 891/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR CHUVAS INTENSAS COBRADE 1.3.2.1.4, CONFORME IN/MDR 36/2020 E DECRETO ESTADUAL Nº 891/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estender em caráter excepcional, PONTO FACULTATIVO o expediente do dia 22 de fevereiro de 2022, após às 14 horas, Quarta-feira, em todos os órgãos e entidades da ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EXCETO nos órgãos e entidades de serviços essenciais e indispensáveis cujas atividades não possam sofrer solução de continuidade tais como: limpeza, matadouro e vigilância pública, Hospital Municipal e Maternidade, bem como os que funcionam em regime de plantões.
Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor LUIS VITOR ALVES VERAS, para exercer o cargo interinamente de Coordenador Municipal de Proteção e Defesa Civil, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, desta Prefeitura, enquanto perdurar o afastamento do titular, a partir de 15 de fevereiro de 2023.
Exonerar o Senhor OSVALDO LOPES SIMÕES NETO, do cargo de Chefe de Divisão da Escola Municipal de Música de Oriximiná - EMMO, vinculado à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, desta Prefeitura, para o qual foi nomeada através do Decreto nº 371/2022.
Exonerar a Senhora CREUZARINA CONSTANTINO DA CONCEIÇÃO, do cargo de Diretora Educacional, lotada na Segunda Unidade Regional de Gestão Escolar - URGE QUILOMBOLA - Alto Rio Trombetas - Escola Municipal de Ensino Fundamental "Nossa Senhora do Perpétuo Socorro", vinculada à Secretaria Municipal de Educação, para o qual foi nomeada através do Decreto nº 199/2021.
Exonerar a Senhora RAQUEL LOPES GONÇALVES, do cargo de Coordenadora Pedagógica, lotada na Unidade Regional de Gestão Escolar URGE 13 Rio Cuminã - Escola Municipal de Ensino Fundamental Hilda Maria Viana da Silva - Cuminã, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, para o qual foi nomeada através do Decreto nº 190/2022.
Exonerar a Senhora JOANA ELICIANA PRINTES, do cargo de Coordenadora Pedagógica, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental "Tancredo Neves - Abuí Grande", vinculada à Secretaria Municipal de Educação, para o qual foi nomeada através do Decreto nº 558/2022.
Exonerar a Senhora ILGLEI LAVOR FONTINELLE, do cargo de Chefe de Divisão de Assessoramento da Educação Básica da Área Urbana, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, para o qual foi nomeada através do Decreto nº 298/2021.
Exonerar o Senhor ALEXANDRE DOS SANTOS CARVALHO, do cargo de Diretor Educacional, lotado na Unidade Regional de Gestão Escolar URGE 13 Rio Cuminã - Escola Municipal de Ensino Fundamental Hilda Maria Viana da Silva - Cuminã", vinculada à Secretaria Municipal de Educação, para o qual foi nomeado através do Decreto nº 134/2022.
Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor JÂNIO DIAS DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Assessor Especial Setorial DAS - 01, de provimento em comissão deste poder Executivo, lotado no Gabinete do Prefeito.
Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor VALDEIR BARBOSA LOPES, para exercer o cargo de Chefe de Divisão do Gabinete, de provimento em comissão deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.
Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor NARLISON SIQUEIRA DA SILVA, para exercer o cargo de Diretor Educacional na Segunda Unidade Regional de Gestão Escolar URGE QUILOMBOLA ALTO RIO TROMBETAS Escola Municipal de Ensino Fundamental Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.
Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor EVERSON YAN SILVA DOS ANJOS, para exercer o cargo de Vice-Diretor da Unidade Regional de Gestão Escolar URGE QUILOMBOLA 11 ALTO RIO TROMBETAS Escola Municipal de Ensino Fundamental Raimundo Vieira dos Santos Mãe Cué, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.
Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora SENILDA MOTA BARBOSA, para exercer o cargo de Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal de Ensino Fundamental Tancredo Neves Abuí Grande, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.
Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora ELIZENE ALVES LOPES, para exercer o cargo de Vice-Diretora Educacional, lotada na Segunda Unidade Regional de Gestão Escolar URGE QUILOMBOLA ALTO RIO TROMBETAS Escola Municipal de Ensino Fundamental Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, vinculada à Secretaria Municipal de Educação.
