DESIGNA PREGOEIRO E NOMEIA EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL E PREGÃO ELETRÔNICO, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Conceder licença para desempenho de Mandato Classista como Dirigente Sindical ao servidor ALCILEY SÁVIO DE OLIVEIRA PINHEIRO matrícula nº 5870, Professor de Educação Infantil, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental “Professora Iracema Givoni”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, nos termos do disposto no § 1° art. 87, do Regime Jurídico Único do Município, art. 116 da Lei Orgânica Municipal, a partir da presente data até o dia 13 de março de 2023, término do mandato, conforme decisão nos autos do processo nº 0800089-89.2023.8.14.0037-TJ/PA.

Conceder licença para desempenho de Mandato Classista como Dirigente Sindical ao servidor EDIVARD FERNANDES RIBEIRO, matrícula nº 1066, Professor de Magistério, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental “Professora Iracema Givoni”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, nos termos do disposto no § 1° art. 87, do Regime Jurídico Único do Município, art. 116 da Lei Orgânica Municipal, a partir da presente data até o dia 13 de março de 2023, término do mandato, conforme decisão nos autos do processo nº 0800089-89.2023.8.14.0037-TJ/PA.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor PEDRO DIEGO GOMES DE ALMEIDA, para exercer o cargo de Assessor Especial Setorial DAS - 01, de provimento em comissão deste poder Executivo, com lotação na Secretaria de Integração Municipal.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora SIMONE LIMA CORRÊA, para exercer o cargo de Coordenadora Pedagógica, lotada na Escola Municipal de Educação Infantil “Santa Rosa”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora LÚCIA DE FÁTIMA DOS SANTOS LINO, para exercer o cargo de Coordenadora Pedagógica, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental “Helvécio Guerreiro”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura.

Exonerar a Senhora ANDREZA MARIA CARMO DOS SANTOS, do cargo de Coordenadora Pedagógica, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental João Paulo I, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, para o qual foi nomeada através do Decreto nº 092/2022.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora ANDREZA MARIA CARMO DOS SANTOS, para exercer o cargo de Coordenadora de Ensino Fundamental de 6º ao 9º ano da Área Urbana, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura.

Conceder licença para aprimoramento profissional à servidora ANA CAROLINE CALDERARO FARIAS, matrícula n° 3701, Odontóloga, lotada na Unidade Básica de Saúde Ribeirinho, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 01 de fevereiro a 01 de novembro de 2023, conforme o disposto nos §1º e 2º do art. 90 do Regime Jurídico Único dos servidores Públicos Civis do Município de Oriximiná e por analogia nos termos do § 4º, do artigo 95, da Lei nº 7.315/2010, conforme Parecer 036/2023 - PGM.

Conceder Licença sem vencimento, conforme os termos do requerimento protocolado sob nº 236/2023, 16 de janeiro de 2023, ao servidor DIENISON SALES DOS ANJOS, matrícula nº 651, Assistente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, Licença sem vencimento, para tratar de assuntos particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 01 de janeiro de 2023 a 01 de janeiro de 2025, com amparo no disposto pelo Art. 86 do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Município de Oriximiná.

Remover, nos termos do que dispõe o Art. 36, do Regime Jurídico Único do Município, o servidor ÉRCIO GEMAQUE, matrícula nº 601, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para prestar serviços na Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Iracema Givoni, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura.

Cessar os efeitos da Portaria nº 880/2014, de 27 de maio de 2014, que cedeu ao Cartório Eleitoral da 38ª Zona da Comarca de Oriximiná, o servidor MARLON BARRETO VALÉRIO, matrícula nº 1515, Assistente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Administração, desta Prefeitura.

Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora DARCIANY DOS SANTOS ALMEIDA, matrícula nº 1057, para exercer interinamente o cargo de Secretária Educacional, lotada na Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental “Laura Wanderley Diniz”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, enquanto perdurar o afastamento da titular, a partir de 01 de fevereiro de 2023.

Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora VALCINETE DOS SANTOS DIAS, Matrícula nº 563, para exercer o cargo de Coordenadora Pedagógica, lotada na Escola Municipal de Educação Infantil “Maria Perpétua Andrade Ribeiro”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura.

Cessar os efeitos da Portaria nº 277/2021, de 12 de março de 2021, que designou, a servidora ANA ANGÉLICA PEREIRA DA SILVA, Matrícula nº 6514, para exercer o cargo de Secretária Educacional, lotada na Escola Municipal de Educação Infantil Boa Esperança, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura.

Exonerar a Senhora ROSIVALDA JESUS DOS SANTOS, do cargo de Vice-Diretora, lotada na Oitava Unidade Regional de Gestão Escolar – URGE – Lago do Sapucuá - Ajará - Escola Municipal de Ensino Fundamental ‘‘ Santa Terezinha’’, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, para o qual foi nomeada através do Decreto nº 695/2022.

Determinar, com fulcro no art. 135, do Regime Jurídico Único do Município nº 6.116/1999, a instauração do Processo Administrativo Disciplinar para apurar a responsabilidade pelos fatos contidos nos documentos: Parecer Jurídico nº 021/2023-PGM, de 23 de janeiro de 2023; Ofício nº 1634/2022 - SEMS, de 20 de agosto de 2022; Ofício nº 552/ 2022 - HMO, de 10 de outubro de 2022; relato da Servidora L.M.M de 27 de setembro de 2022; Boletim de Ocorrência nº 00105/2022.102589-7, 06 de outubro de 2022 e demais infrações conexas que surgirem no decorrer das apurações.

DISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL DA 1ª ETAPA – AVALIAÇÃO DE MÉRITO E DESEMPENHO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO OCUPANTES DE CARGO EFETIVO E/OU ESTÁVEL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ORIXIMINÁ-PA PARA SELEÇÃO DE CANDIDATOS AO CARGO DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR.

Exonerar o Senhor RODRIGO MARTINS DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Assessor Tributário, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Finanças, desta Prefeitura, para o qual foi nomeada através do Decreto nº 706/2022.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor RODRIGO MARTINS DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Assessor Jurídico DAS - 05, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Procuradoria Geral do Município, vinculado ao Gabinete do Prefeito.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora ALEANDRA DE ALMEIDA FARIAS, para exercer o cargo de Coordenadora do Centro Integrado de Atendimento a Criança e ao Adolescente - CIACA, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Prefeitura.

Exonerar a pedido, a partir de 01 de fevereiro de 2023, conforme os termos do requerimento protocolado sob nº 454/2023, a Senhora TÁSSIA CRISTINA ARAGÃO PESSOA, do cargo de Coordenadora da Unidade Municipal de Acolhimento Institucional “Abrigo João e Maria”, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Prefeitura, para o qual foi nomeado através do Decreto nº 382/2022.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora QUELEN FABIANA BENTES DA COSTA, para exercer o cargo de Assessora Tributária, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação no Gabinete do Prefeito.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora FABRÍCIA OLIVEIRA SALES, para exercer o cargo de Coordenadora da Unidade Municipal de Acolhimento Institucional “Abrigo João e Maria”, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Prefeitura.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - RECUPERAORIXI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o Projeto de Incentivo e Apoio a Pequena Propriedade Rural e estabelece normas gerais de incentivos econômicos, no âmbito do Município de Oriximiná, Estado do Pará, e dá outras providências, de Autoria do Vereador Antônio Odinélio Tavares da Silva Júnior.

AUTORIZAR que os servidores abaixo relacionados ou seus substitutos legais efetuem a movimentação das contas correntes, com os poderes abaixo listados com, no mínimo duas assinaturas em conjunto, de acordo com os atos delegatórios, expedidos e publicados pela Prefeitura Municipal.

Exonerar o Senhor DAVI OLIVEIRA DA SILVA, do cargo de Assessor Especial Setorial DAS - 03, de provimento em comissão deste poder Executivo, com lotação no Gabinete do Prefeito, para o qual foi nomeada através do Decreto nº 224/2022.