Exonerar a pedido, a partir de 15 de dezembro de 2022, conforme os termos do requerimento protocolado sob nº 3.122/2022, o Senhor RENAN MONTEIRO GUIMARÃES, do cargo de Secretário Municipal de Planejamento, desta Prefeitura, para o qual foi nomeado através do Decreto nº 623/2022.

DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR JANILSON DE SOUZA FEIJÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor DEYBSON DELMAR RASCH, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Planejamento, desta Prefeitura.

ALTERA AS DISPOSIÇÕES DOS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA ENCARREGADA DE PROMOVER E COORDENAR A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA.

ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL DE ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS, OS PREÇOS DO METRO QUADRADO DE TERRENOS E CONSTRUÇÕES PARA FINS DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU E A TAXA DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES – TCRD, PARA O EXERCÍCIO FISCAL DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ – UFM E O ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA APLICÁVEL AOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO FISCAL DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exonerar a Senhora IVINE SOARES DA SILVA, do cargo de Assessora Especial Setorial - DAS 04, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Administração, para o qual foi nomeada através do Decreto nº 619/2022.

DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA E INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL ENCARREGADA DE PROMOVER E COORDENAR A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA

Exonerar a pedido, conforme os termos do requerimento protocolado sob nº 2.946/2022, de 28 de novembro de 2022, o servidor JOÃO MARCOS SANTANA TEIXEIRA, matrícula nº 467, Assistente Administrativo, lotado no Laboratório do Hospital Municipal de Oriximiná, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura, a partir de 28 de novembro de 2022.

Exonerar a pedido, conforme os termos do requerimento protocolado sob nº 2.948/2022, de 28 de novembro de 2022, o servidor WALTER JOSÉ SILVA DUARTE JÚNIOR, matrícula nº 877, Agente de Zeladoria, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Joana Bandeira Monteiro, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, a partir de 28 de novembro de 2022.

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB NO MUNICPIO DE ORIXIMINÁ.

Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora ÉRICA NASCIMENTO COSTA, matrícula nº 8216, para exercer interinamente o cargo de Secretária Educacional, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental “Professora Iracema Givoni”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, enquanto perdurar o afastamento da titular, no período de 16 de novembro de 2022 a 13 de fevereiro de 2023.

ALTERA, EXCEPCIONALMENTE, OS HORÁRIOS DE EXPEDIENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA OS DIAS DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2022.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora RAELIDA DAMASCENO DO CARMO, para exercer o cargo de Assessora Especial Setorial DAS - 01, de provimento em comissão, deste poder Executivo, lotada na Secretaria Municipal de Administração.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor EDIR MARIA DA SILVA, para exercer o cargo de Assessor Especial Setorial DAS - 01, de provimento em comissão, deste poder Executivo, lotado na Diretoria de Recursos Materiais, vinculada à Secretaria Municipal de Administração.

Exonerar a pedido, conforme os termos do requerimento protocolado sob nº 2.886/2022, de 21 de novembro de 2022, à servidora RAIMUNDA NEUZA COSTA VINENTE, matrícula nº 5585, Monitora de Artes, lotada no Centro de Referência de Assistência Social - CRAS Cidade Nova, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Prefeitura, a partir de 25 de novembro de 2022.

Conceder férias à servidora MARIA DE JESUS PINTO SEIXAS, matrícula nº 4968, Professora, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental “São Francisco do Araça”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, de 1 a 30 de novembro de 2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor.

Conceder férias à servidora LINDALVA DOS SANTOS ALVES, matrícula nº 301, Secretária Educacional, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental “Senador Lameira Bitencourt”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, de 1 a 30 de novembro de 2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor.

Conceder férias ao servidor LEANDRO CUNHA DA TRINDADE, matrícula nº 1094, Agente de Zeladoria, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental “Senador Aloysio da Costa Chaves”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, de 1 a 30 de novembro de 2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor.

Conceder férias à servidora FELIPA BARBOSA DOS SANTOS, matrícula nº 4876, Agente de Alimentação, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental “Santa Terezinha Sapucuá”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, de 1 a 30 de novembro de 2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor.

Conceder férias à servidora ELIZANDRA SOCORRO CALDERARO MAGALHÃES, matrícula nº 404, Secretária Educacional, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental “Professora Assunção”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, de 1 a 30 de novembro de 2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor AMILDO SILVEIRA, para exercer o cargo de Assessor Especial Setorial DAS - 01, de provimento em comissão, deste poder Executivo, vinculado à Secretaria Municipal de Agricultura.

Prorrogar os efeitos da Portaria nº 1675/2022 de 22 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, que afastou o servidor ALCINEI DE OLIVEIRA PINHEIRO, matrículas nº 7032/8741, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, por 60 (sessenta) dias, a contar de 22 de novembro de 2022.

Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora contratada ANA CLÉCIA SILVA DE SOUZA, Matrícula nº 1004629, para exercer o cargo de Secretária Educacional, lotada na Sexta Unidade Regional de Gestão Escolar – URGE – Baixo e Médio Trombetas – Escola Municipal de Ensino Fundamental “Coração de Jesus”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura.

Exonerar a pedido, a partir de 17 de novembro de 2022, conforme os termos do requerimento protocolado sob nº 2.867/2022, de 17 de novembro de 2022, o Senhor SILAS GUEDES OLIVEIRA, do cargo de Assessor Especial Setorial – DAS 02, de provimento em comissão, deste poder Executivo, lotado na Secretaria Municipal de Administração, para o qual foi nomeado através do Decreto nº 008/2022.

Designar o servidor ROSINALDO VIEIRA BALIEIRO, matrícula nº 1004846, ocupante do cargo de Secretário Municipal de Esporte, para a função de Gestor do Termo de Fomento nº 004/2022-PMO/Projeto “Circuito Esportivo”.

Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora SUELLEN CRISTINA CARDOSO BARBOSA, matrícula nº 4880, para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Controle de Documentação, com lotação na Diretoria de Atos Oficiais, vinculado à Secretaria Municipal de Administração, desta Prefeitura.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora MARIA DOMÊNICA MEGALE DE FIGUEIREDO, para exercer o cargo de Assessora Especial Fazendária, com lotação na Secretaria Municipal de Finanças, desta Prefeitura.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor RODRIGO MARTINS DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Assessor Tributário, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Finanças, desta Prefeitura.

DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SENHOR RAIMUNDO SOARES GOMES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.