Conceder férias ao servidor FERNANDILSON CANTO LEÃO, matrícula nº 4692, Técnico em Agropecuária, lotado no Departamento Técnico, vinculado à Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, desta Prefeitura, de 1 a 30 de novembro de 2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor.

Conceder férias ao servidor FRANCISCO PENHA ALMEIDA, matrícula nº 1569, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado no Matadouro Municipal, vinculado à Secretaria Municipal de Agricultura, desta Prefeitura, de 1 a 30 de novembro de 2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor.

Conceder férias ao servidor LUIS CARLOS DA COSTA FEIJÃO, matrícula nº 878, Zelador, lotado na Divisão de Serviços Auxiliares, vinculada à Secretaria Municipal de Agricultura, desta Prefeitura, de 1 a 30 de novembro de 2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor.

Conceder férias ao servidor NEUBI DE OLIVEIRA RAMOS, matrícula nº 4656, Guarda Municipal, lotado no Departamento Técnico, vinculado à Secretaria Municipal de Agricultura, desta Prefeitura, de 1 a 30 de novembro de 2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor.

Conceder férias ao servidor RAIMUNDO LUIZ GUERREIRO CANTO, matrícula nº 606, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado no Matadouro Municipal, vinculado à Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, desta Prefeitura, de 1 a 30 de novembro de 2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor.

Conceder férias à servidora ROSANGELA SOMBRA DA SILVA, matrícula nº 607, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada no Matadouro Municipal, vinculado à Secretaria Municipal de Agricultura, desta Prefeitura, de 1 a 30 de novembro de 2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor.

Conceder férias ao servidor DÉRCIO VIEIRA DE ALMEIDA, matrícula nº 4528, Mecânico de Veículos Leves, lotado na Divisão de Serviços Auxiliares, vinculada à Secretaria Municipal de Agricultura, desta Prefeitura, de 1 a 30 de novembro de 2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor.

Conceder férias ao servidor JOSE FRANCISCO BO, matrícula nº 1002309, Agente Operacional, lotado no Convênio COSANPA/PMO, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, desta Prefeitura, de 1 a 30 de novembro de 2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor.

Conceder férias à servidora THAMIRES PICANÇO GEMAQUE MONTEIRO, matrícula nº 5935, Fiscal de Obras, lotada na Divisão de Ordenamento, vinculada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, desta Prefeitura, de 1 a 30 de novembro de 2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor.

Conceder férias ao servidor MAURO LOPES FRANCO, matrícula nº 1713, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Esporte, desta Prefeitura, de 1 a 30 de novembro de 2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA MUNICIPAL DA 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE ORIXIMINÁ.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL 2022 – RECUPERAORIXI, INSTITUÍDO PELA A LEI MUNICIPAL Nº 9.473, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora ROSIVALDA JESUS DOS SANTOS, para exercer o cargo de Vice-Diretora, lotada na Oitava Unidade Regional de Gestão Escolar – URGE – Lago do Sapucuá - Ajará - Escola Municipal de Ensino Fundamental ‘‘ Santa Terezinha’’, vinculada à Secretaria Municipal de Educação.

OFICIALIZA A DIVULGAÇÃO DOS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS, EM ÂMBITO NACIONAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ – ANO 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL NO CONTRATURNO - PMEIC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 9.421/2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL 2022 - RECUPERAORIXI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exonerar o Senhor MATHEUS RIBEIRO DE MENEZES TEIXEIRA, do cargo de Assessor Especial Setorial – DAS 02, de provimento em comissão, deste poder Executivo, lotado na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, para o qual foi nomeada através do Decreto nº 470/2022.

Exonerar a Senhora RENATA DE JESUS COSTA, do cargo de Chefe de Divisão, com lotação na Diretoria de Atos Oficiais, vinculado à Secretaria Municipal de Administração, desta Prefeitura, para o qual foi nomeada através do Decreto nº 631/2021.

Cessar os efeitos da Portaria nº 1156/2021, de 01 de julho de 2021, que designou, o servidor MAICO DE OLIVEIRA PIMENTEL, matrícula nº 1091, para exercer o cargo de Coordenador de Programas e Projetos, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, desta Prefeitura.

Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor MAICO DE OLIVEIRA PIMENTEL, matrícula nº 1091, para exercer o cargo de Coordenador Municipal de Planejamento e Ordenamento Territorial, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, desta Prefeitura.

ALTERA O DECRETO Nº 634/2021, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ORIXIMINÁ-PARÁ – COMEO, BIÊNIO 2022-2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor MOISÉS GEMAQUE CARDOSO, para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Projetos, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor ARIVAN FIGUEIREDO VINENTE, para exercer o cargo de Coordenador de Programas e Projetos, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora MARIA EMÍLIA ANDRADE MILÉO, para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Serviços e Patrimônio, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor RENAN MONTEIRO GUIMARÃES, matrícula nº 1004844, Secretário Municipal de Planejamento, para exercer interinamente o cargo de Secretário Municipal de Administração, desta Prefeitura, no período de 15 a 20 de outubro de 2022.

Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor ULYSSES DE FARIAS FERNANDES, matrícula nº 1005351, Assessor de Economia e Finanças, para exercer interinamente o cargo de Secretário Municipal de Finanças, desta Prefeitura, no período de 15 a 20 de outubro de 2022.

DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA A ESCOLHA DE DIRETORES E VICE-DIRETORES ESCOLARES DAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ORIXIMINÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O DECRETO Nº 086/2022, DE 17 DE JANEIRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ORIXIMINÁ – COMEO, BIÊNIO 2022-2024.

Conceder à servidora ROSANE ALBUQUERQUE SANTOS, matrícula nº 1549, Agente de Zeladoria, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental ‘‘São Domingos Sávio’’, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2011 a 2016, que será gozada no período de 17 de outubro de 2022 a 14 de janeiro de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais.