Conceder à servidora MARIA DE LOURDES PEREIRA NUNES, matrícula nº 4838, Agente de Alimentação, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental ‘‘Raimundo Muniz de Figueiredo’’, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2014 a 2019, que será gozada no período de 10 de outubro de 2022 a 07 de janeiro de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais.

Conceder à servidora POLIANA DA LUZ SILVA, matrícula nº 5573, Agente Educacional, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental ‘‘Professora Iracema Givoni’’, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2016 a 2021, que será gozada no período de 10 de outubro de 2022 a 07 de janeiro de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais.

Conceder à servidora ADRIANA AUGUSTA PANTOJA BARBOSA, matrícula nº 405, Professora PEM I, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental ‘‘Professora Maria Queiroz’’, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2015 a 2020, que será gozada no período de 03 de outubro de 2022 a 31 de dezembro de 2022, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais.

Conceder à servidora JOANA ROSA FERNANDES VALINO, matrícula nº 8113, Professora PEM I, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental ‘‘São Lázaro’’, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2011 a 2016, que será gozada no período de 03 de outubro de 2022 a 31 de dezembro de 2022, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais

Conceder à servidora IVANETE SILVA DE ALMEIDA, matrícula nº 4919, Professora PEM I, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental ‘‘São Lázaro’’, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2010 a 2015, que será gozada no período de 03 de outubro de 2022 a 31 de dezembro de 2022, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais.

INSTITUI O DOMICÍLIO TRIBUTÁRIO ELETRÔNICO – DTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA, ACRESCENTA E SUPRIME DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 9.111/2017 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA EDUCATIVO DIRECIONADO AO PEQUENO AGRICULTOR NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", DE AUTORIA DO VEREADOR MAURO LUIZ DE OLIVEIRA WANZELLER.

Fica concedido o Direito Real de Superfície ao Sr. DIODENIS SILVA NORONHA, brasileiro, solteiro, RG: 4374160–PC/PA, 2ª Via, CPF: 705.966.622-20, sobre o terreno do Patrimônio Municipal, situado nesta cidade na Rua José Antônio Picanço Diniz Filho, Área Pastoral, lote nº 01, inscrição imobiliária nº 01.009.006.0015.001, código do imóvel nº 11091, medindo 15m (quinze metros) de frente, pelas laterais 40m (quarenta metros), por 15m (quinze metros) de fundo, perfazendo uma área de 600m² (seiscentos metros quadrados), limitando–se ao Norte, com a Rua José Antônio Picanço Diniz Filho; a Leste com a Travessa Coronel José Gabriel Guerreiro; ao Sul, com a Rua Joveniano Ferreira de Barros; e a Oeste, com a Travessa Carlos Maria Teixeira.

Fica concedido o Direito Real de Superfície a Sra. IRANILDA FIGUEIREDO PRINTES, brasileira, casada, RG: 2766561–PC/PA, 2ª Via, CPF: 457.751.252-15, sobre o terreno do Patrimônio Municipal, situado nesta cidade na Travessa João Estumano, Santa Luzia, lote nº 16, inscrição imobiliária nº 01.006.015.0153.001, código do imóvel nº 7106, medindo 05m (cinco metros) de frente, pelas laterais 32m (trinta e dois metros), por 05m (cinco metros) de fundo, perfazendo uma área de 160m² (cento e sessenta metros quadrados), limitando–se ao Norte, com a Rua Marechal Castelo Branco; a Leste com a Travessa João Estumano; ao Sul, com a Rua Dr. Lauro Sodré; e a Oeste, com a Travessa Frederico Orange.

Fica concedido o Direito Real de Superfície a Sra. NEILDA CUNHA DA SILVA, brasileira, solteira, RG: 6097579–PC/PA, CPF: 001.181.102-17, sobre o terreno do Patrimônio Municipal, situado nesta cidade na Travessa Coronel José Gabriel Guerreiro, Santíssimo, lote nº 47, inscrição imobiliária nº 01.007.007.0578.001, código do imóvel nº 10086, medindo 6,50m (seis metros e cinquenta centímetros) de frente, pelas laterais 30m (trinta metros), por 6,50m (seis metros e cinquenta centímetros) de fundo, perfazendo uma área de 195m² (cento e noventa e cinco metros quadrados), limitando–se ao Norte, com a Rua Padre José Nicolino de Souza; a Leste com a Travessa Senador Magalhães Barata; ao Sul, com a Avenida Braz Antônio Miléo; e a Oeste, com a Travessa Coronel José Gabriel Guerreiro.

Fica concedido o Direito Real de Superfície a Sra. ROSILENE DE SOUZA RIBEIRO, brasileira, solteira, RG: 4133410–PC/PA, 2ª Via, CPF: 847.579.492-00, sobre o terreno do Patrimônio Municipal, situado nesta cidade na Travessa João Gato, São José Operário, lote nº 10, inscrição imobiliária nº 01.700.029.0108.001, código do imóvel nº 9255, medindo 11m (onze metros) de frente, pelas laterais 30m (trinta metros), por 11m (onze metros) de fundo, perfazendo uma área de 330m² (trezentos e trinta metros quadrados), limitando–se ao Norte, com a Avenida José Rodrigues de Oliveira; a Leste com a Travessa João Gato; ao Sul, com a Avenida Independência; e a Oeste, com a Travessa Armando da Silva Gato.

Fica concedido o Direito Real de Superfície ao Sr. SEBASTIÃO DA SILVA HONORATO, brasileiro, solteiro, RG: 2766253–PC/PA, 4ª Via, CPF: 451.838.992-15, sobre o terreno do Patrimônio Municipal, situado nesta cidade na Rua 31 de Março, Nossa Senhora das Graças, lote nº 20, inscrição imobiliária nº 01.005.022.00360.001, código do imóvel nº 6121, medindo 11m (onze metros) de frente, pelas laterais 82m (oitenta e dois metros), por 10,50m (dez metros e cinquenta centímetros) de fundo, perfazendo uma área de 881,50m² (oitocentos e oitenta e um metros e cinquenta centímetros quadrados), limitando–se ao Norte, com a Rua Joveniano Ferreira de Barros; a Leste com a Travessa Carlos Maria Teixeira; ao Sul, com a Rua 31 de Março; e a Oeste, com a Travessa Antônio Bentes de Oliveira Guimarães.

Fica concedido o Direito Real de Superfície a Sra. ELDEANE ARAÚJO CAMPELO, brasileira, união estável, RG: 4572832–PC/PA, 2ª Via, CPF: 781.438.612-87, sobre o terreno do Patrimônio Municipal, situado nesta cidade na Avenida Independência, Santa Luzia, lote nº 03, inscrição imobiliária nº 01.006.004.0030.001, código do imóvel nº 5712, medindo 10m (dez metros) de frente, pelo lateral direita 67m (sessenta e sete metros), pela lateral esquerda 66m (sessenta e seis metros), por 10m (dez metros) de fundo, perfazendo uma área de 665m² (seiscentos e sessenta e cinco metros quadrados), limitando–se ao Norte, com a Avenida Independência; a Leste com o Beco do Cano; ao Sul, com o Beco do Cano; e a Oeste, com a área da Prefeitura (risco).

Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora IOLENE CASTRO MARTINS CAMARÃO, matrícula nº 1130, para exercer o cargo de Coordenadora da Educação Especial Inclusiva da Área Urbana, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora MAISE GUIMARÃES SOUZA, para exercer o cargo de Chefe de Divisão, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Finanças.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor OZÉIAS SOUZA CAETANO, para exercer o cargo de Assessor Especial Setorial DAS - 03, de provimento em comissão deste poder Executivo, com lotação no Gabinete do Prefeito.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora IVANILDA CAVALCANTE REGO, para exercer o cargo de Assessora Especial Setorial - DAS 01, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Administração.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E A NOMEAÇÃO DA EQUIPE LOCAL PARA ELABORAÇÃO DEMOCRÁTICA E PARTICIPATIVA DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS – PAR 2021/2024 – CICLO 4, NO SISTEMA DE MONITORAMENTO E CONTROLE DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO – SIMEC, DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ – PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO COORDENADORA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor RUBSON RODRIGUES DA SILVA, Matrícula nº 1685, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente e Mineração, desta Prefeitura.

Cessar os efeitos da Portaria nº 1627/2022, de 31 de agosto de 2022, que designou, a servidora ELISÂNGELA FERNANDES BATISTA, matrícula nº 1005347, Secretária Municipal de Finanças, para exercer interinamente o cargo de Secretária Municipal de Administração, desta Prefeitura.

Cessar os efeitos da Portaria nº 1674/2022, de 20 de setembro de 2022, que designou, o servidor JOSÉ LEANDRO DA LUZ LOBATO, matrícula nº 1004918, Diretor de Cultura, para acumular o cargo de Diretor de Turismo, desta Prefeitura.

Designar o servidor ROSINALDO VIEIRA BALIEIRO, matrícula nº 1004846, ocupante do cargo de Secretário Municipal de Esporte, para a função de Gestor do Termo de Fomento nº 003/2022-PMO/Projeto “Campeonato Municipal Feminino e Masculino da 1ª Divisão 2022.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora JOSIENE GUIMARÃES SOUZA, para exercer o cargo de Chefe de Divisão Administrativa, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor LEONARDO DE SOUZA, para exercer o cargo de Assessor Especial Setorial – DAS 01, de provimento em comissão, deste poder Executivo, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora MANUELA LOBATO MENDONÇA, para exercer o cargo de Diretora de Turismo, de provimento em comissão, deste poder Executivo, lotada na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora MARIA DAS DORES VIANA GOMES, para exercer o cargo de Assessora Especial Setorial – DAS 04, de provimento em comissão, deste poder Executivo, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora MARIA NAZARÉ CARMO DE MELO, para exercer o cargo de Assessora Especial Setorial DAS-02, de provimento em comissão, deste poder Executivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora VERLANE ALFAIA SOUZA, para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Controle de Documentos, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação no Gabinete do Prefeito.