DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA PREGOEIRA E NOMEIA EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL E PREGÃO ELETRÔNICO, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora ELISÂNGELA FERNANDES BATISTA, matrícula nº 1005347, Secretária Municipal de Finanças, para exercer interinamente o cargo de Secretária Municipal de Administração, desta Prefeitura, a partir de 01 de setembro de 2022.
Cessar os efeitos da Portaria nº 429/2022, de 22 de março de 2022, que designou, o servidor RUBSON RODRIGUES DA SILVA, Matricula nº 1685, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente e Mineração, desta Prefeitura.
Conceder ao servidor RUBSON RODRIGUES DA SILVA, Matrícula nº 1685, Técnico em Agropecuária, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mineração, desta Prefeitura, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2016 à 2021, que será gozada no período de 01 a 30 de setembro de 2022, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais.
Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora RAYANA KIVIA DA SILVA MAIA, para exercer interinamente o cargo de Secretária Municipal de Meio Ambiente e Mineração, desta Prefeitura.
Conceder férias ao servidor JANILSON COHEN PARANATINGA, matricula nº 242, Assistente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Administração, de 01 a 30 de setembro de 2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor.
Conceder Licença sem vencimento, conforme os termos do requerimento protocolado sob nº 2.447/2022, 31 de agosto de 2022, ao servidor ERVENSON DOS SANTOS ARAGÃO, matrícula nº 5539, Assistente Administrativo, lotado no Hospital Municipal de Oriximiná -HMO, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, Licença sem vencimento, para tratar de assuntos particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 01 de setembro de 2022 a 31 de agosto de 2024, com amparo no disposto pelo Art. 86 do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Município de Oriximiná.
Conceder Licença sem vencimento, conforme os termos do requerimento protocolado sob nº 2.448/2022, 31 de agosto de 2022, à servidora IONE DE SEIXAS RACAK, matrícula nº 5823, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Unidade Básica de Saúde Antônio Miléo, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, Licença sem vencimento, para tratar de assuntos particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 01 de setembro de 2022 a 31 de agosto de 2024, com amparo no disposto pelo Art. 86 do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Município de Oriximiná.
Conceder Licença sem vencimento, conforme os termos do requerimento protocolado sob nº 2.449/2022, 31 de agosto de 2022, ao servidor JOSE MARIO DOS SANTOS TAVARES, matrícula nº 6334, Agente Comunitário de Saúde, lotada na Unidade Básica de Saúde Antônio Miléo, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, Licença sem vencimento, para tratar de assuntos particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 01 de setembro de 2022 a 31 de agosto de 2024, com amparo no disposto pelo Art. 86 do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Município de Oriximiná.
Conceder férias à servidora TANI CRISTINA DOS PASSOS COSTA, matrícula nº 1598, Assistente Administrativo, lotada no Hospital Municipal de Oriximiná - HMO, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, de 01 a 30 de setembro de 2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor.
Conceder férias à servidora VALDEMICE FERNANDES DA SILVA, matrícula nº 4893, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada no Hospital Municipal de Oriximiná - HMO, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, de 01 a 30 de setembro de 2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor.
Conceder férias à servidora VANDA MARIA GEMAQUE MARINHO, matrícula nº 5793, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada no Hospital Maternidade São Domingos Sávio, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, de 01 a 30 de setembro de 2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor.
Conceder férias à servidora VANESSA ALBUQUERQUE PRINTES, matrícula nº 5925, Psicóloga, lotada na Unidade Básica de Saúde Nossa Senhora das Graças, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, de 01 a 30 de setembro de 2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor.
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL NO CONTRATURNO - PMEIC.
Exonerar a partir de 30 de agosto de 2022, o Senhor EVAIR FRANCO DOS ANJOS, do cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, desta Prefeitura, para o qual foi nomeado através do Decreto nº 212/2022.
Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor MARCOS ANDREY LOPES DA SILVA, para exercer interinamente o cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, desta Prefeitura.
Exonerar a partir de 30 de agosto de 2022, a Senhora MARIA DAS DORES VIANA GOMES, do cargo de Assessora Especial Setorial DAS 04, de provimento em comissão, deste poder Executivo, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social, para o qual foi nomeado através do Decreto nº 596/2022.
Exonerar a partir de 30 de agosto de 2022, a Senhora MANUELA LOBATO MENDONÇA, do cargo de Diretora de Turismo, vinculada à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, desta Prefeitura, para o qual foi nomeada através do Decreto nº 281/2022.
Exonerar a partir de 30 de agosto de 2022, o Senhor LEONARDO DE SOUZA, do cargo de Assessor Especial Setorial DAS 01, de provimento em comissão, deste poder Executivo, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, para o qual foi nomeada através do Decreto nº 537/2022.
Exonerar a partir de 30 de agosto de 2022, a Senhora JOSIENE GUIMARÃES SOUZA, do cargo de Chefe de Divisão Administrativa, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, para o qual foi nomeada através do Decreto nº 621/2022.
Exonerar a partir de 30 de agosto de 2022, a Senhora MAISE GUIMARÃES SOUZA, do cargo de Chefe de Divisão, com lotação na Secretaria Municipal de Finanças, desta Prefeitura, para o qual foi nomeada através do Decreto nº 306/2022.
Exonerar a partir de 30 de agosto de 2022, a Senhora MARIA NAZARÉ CARMO DE MELO, do cargo de Assessora Especial Setorial DAS-02, de provimento em comissão, deste poder Executivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para o qual foi nomeada através do Decreto nº 377/2022.
Exonerar a partir de 30 de agosto de 2022, a Senhora VERLANE ALFAIA SOUZA, do cargo de Chefe de Divisão de Controle de Documentos, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação no Gabinete do Prefeito, para o qual foi nomeada através do Decreto nº 548/2022.
Exonerar a partir de 26 de agosto de 2022, o Senhor ARITON LOPES NOGUEIRA, do cargo de Chefe de Divisão, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura, para o qual foi nomeado através do Decreto nº 569/2022.
Exonerar a pedido, conforme os termos do requerimento protocolado sob nº 2.043/2022, de 12 de agosto de 2022, a servidora SANDRA SOARES LEITE, matrícula nº 4699, Técnica em Radiologia, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura, a partir de 12 de agosto de 2022.
Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor ELIAS DA ROCHA ESTUMANO, Matrícula nº 15, para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Assessoramento nas Relações Políticas Administrativas, com lotação no Gabinete do Prefeito.
Exonerar a pedido, a partir de 23 de agosto de 2022, conforme os termos do requerimento protocolado sob nº 2.380/2022, de 23 de agosto de 2022, o Senhor DEYBSON DELMAR RASCH, do cargo de Secretário Municipal de Planejamento, desta Prefeitura, para o qual foi nomeado através do Decreto nº 517/2022.
Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor RENAN MONTEIRO GUIMARÃES, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Planejamento, desta Prefeitura.
Cessar os efeitos da Portaria nº 623/2022, de 06 de abril de 2022, que designou, o servidor ELIAS DA ROCHA ESTUMANO, Matrícula nº 15, para exercer o cargo de Assessor Especial Setorial DAS - 06, com lotação no Gabinete do Prefeito.
