Cessar os efeitos da Portaria nº 2297/2021, de 27 de dezembro de 2021, que designou, o servidor GILMAR ALMEIDA DA SILVA JÚNIOR, Assessor Especial Setorial DAS 05, para responder pelo cargo de Diretor de Transporte, Obras e Serviços, com lotação na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, desta Prefeitura.
Exonerar o Senhor EVERTON PEDRO DE SOUZA OLIVEIRA, do cargo de Assessor Jurídico DAS 5, de provimento em comissão, deste poder Executivo, lotado na Procuradoria Geral do Município, para o qual foi nomeado através do Decreto nº 375/2022.
Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor ELIEL CARDOSO DE SOUZA, para exercer o cargo de Assessor Jurídico DAS 5, de provimento em comissão, deste poder Executivo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Exonerar o Senhor EDIR MARIA DA SILVA, do cargo de Chefe de Divisão de Tombamento, de provimento em comissão, deste poder Executivo, lotado na Secretaria Municipal de Administração, para o qual foi nomeado através do Decreto nº 102/2022.
Exonerar o Senhor GILMAR ALMEIDA DA SILVA JÚNIOR, do cargo de Assessor Especial Setorial DAS - 05, com lotação na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, desta Prefeitura, para o qual foi nomeado através do Decreto nº 629/2021.
Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor DANIEL ÂNGELO OLIVEIRA DE ABREU, matrícula nº 1005638, Assessor Especial de Gabinete DAS 06 - I, para exercer interinamente o cargo de Secretário Municipal de Saúde, desta Prefeitura, no período de 07 a 17 de julho de 2022.
Conceder Licença sem vencimento, conforme os termos do requerimento protocolado sob nº 927/2022, 05 de abril de 2022, à servidora DAIANE SOUZA DA CUNHA, matrícula nº 5795, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada no Hospital Maternidade São Domingos Sávio, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, Licença sem vencimento, para tratar de assuntos particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 01 de julho de 2022 a 01 de julho de 2024, com amparo no disposto pelo Art. 86 do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Município de Oriximiná.
Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor HORACINEI DA TRINDADE GEMAQUE, para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Serviços Auxiliares, de provimento em comissão, deste poder Executivo, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura.
Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora ROSINELE CAVALCANTE NORONHA ALMEIDA, para exercer o cargo de Diretora de Dívida Ativa, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Finanças.
Exonerar a Senhora DENIZE SILVA DE SOUZA, do cargo de Coordenadora Pedagógica, lotada na Escola Municipal de Educação Infantil Boa Esperança, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, para o qual foi nomeada através do Decreto nº 153/2022.
Exonerar a Senhora ROSENE DE OLIVEIRA CRUZ, do cargo de Coodenadora Pedagógica Interina, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental "João Paulo I", vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, para o qual foi nomeada através do Decreto nº 568/2022.
Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora ROSENE DE OLIVEIRA CRUZ, para exercer o cargo de Coordenadora Pedagógica, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Nova Esperança, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura.
FIXA OS PREÇOS PÚBLICOS A SEREM COBRADOS PARA O EXERCÍCIO DE 2022 NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REMANEJAMENTO DOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS, CONTRATOS E COMPRAS REFERENTE AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA A SUPERVISÃO E RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor HORACINEI DA TRINDADE GEMAQUE, para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Serviços Auxiliares, de provimento em comissão, deste poder Executivo, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura.
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL E REAJUSTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁPÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE HETEROIDENTIFICAÇÃO ÉTNICO-RACIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Cessar os efeitos da Portaria nº 2027/2021, de 01 de dezembro de 2021, que designou, a servidora ROSIVALDA JESUS DOS SANTOS, matrícula nº 5798, para exercer o cargo de Coordenadora da Educação Escolar Quilombola, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação
Cessar os efeitos da Portaria nº 371/2022, de 03 de março de 2022, que designou, a servidora ANA CLÉCIA DA SILVA SOUZA, para exercer o cargo de Secretária Educacional, lotada na Sexta Unidade Regional de Gestão Escolar URGE Baixo e Médio Trombetas Escola Municipal de Ensino Fundamental Coração de Jesus, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura.
Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora ROSIVALDA JESUS DOS SANTOS, matrícula nº 5798, para exercer o cargo de Vice-Diretora, lotada na Oitava Unidade Regional de Gestão Escolar URGE Lago do Sapucuá - Ajará - Escola Municipal de Ensino Fundamental Santa Terezinha, vinculada à Secretaria Municipal de Educação.
Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor contratado JHEIZON DA SILVA VIANA, matrícula nº 1002640, para exercer o cargo de Secretário Educacional, lotado na Sexta Unidade Regional de Gestão Escolar URGE - Baixo e Médio Trombetas Escola Municipal de Ensino Fundamental Coração de Jesus, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura.
Exonerar a Senhora NANDARA RAIANNE FARIAS BARBOSA, para exercer o cargo de Coordenadora de Programas e Projetos, de provimento em comissão, deste poder Executivo, lotada no Gabinete do Prefeito, para o qual foi nomeada através do Decreto nº 252/2022.
Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora NANDARA RAIANNE FARIAS BARBOSA, para exercer o cargo de Diretora de Planejamento, com lotação na Secretaria Municipal de Planejamento, desta Prefeitura.
Exonerar o Senhor EDUARDO FRANCISCO DE SOUZA, do cargo Coordenador Pedagógico, lotado na Primeira Unidade Regional de Gestão Escolar - URGE INDÍGENA - Aldeia Mapuera - Escola Municipal de Ensino Fundamental Indígena "Wai Wai", vinculada à Secretaria Municipal de Educação, para o qual foi nomeado através do Decreto nº 131/2022.
Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora JOANA ELICIANA PRINTES, para exercer o cargo de Coordenadora Pedagógica, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental "Tancredo Neves - Abuí Grande", vinculada à Secretaria Municipal de Educação.
Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora SUZANE CRISTHINA MILÉO DE SOUZA, para exercer o cargo de Coodenadora Pedagógica, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental "Professora Joana Bandeira Monteiro", vinculada à Secretaria Municipal de Educação.
Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora FRANCISCA DE NAZARÉ DE OLIVEIRA GUERREIRO, para exercer o cargo de Vice-Diretora Educacional, lotada na Segunda Unidade Regional de Gestão Escolar - URGE QUILOMBOLA - Alto Rio Trombetas - Escola Municipal de Ensino Fundamental "Nossa Senhora do Perpétuo Socorro", vinculada à Secretaria Municipal de Educação.
Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora ROSALBA LÚCIA SENA DOS SANTOS, para exercer o cargo de Coordenadora Pedagógica, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental "Boa Vista Porto Trombetas, vinculada à Secretaria Municipal de Educação.
Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor CLODOALDO DOS REIS CORRÊA, para exercer o cargo de Coordenador Pedagógico, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental "Constantina Teodoro dos Santos Cachoeira Porteira, vinculada à Secretaria Municipal de Educação.
Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora ELETICIANE MIRANDA BARRETO, para exercer o cargo de Coodenadora Pedagógica, lotada na Quarta Unidade Regional de Gestão Escolar URGE Estrada do BEC - Escola Municipal de Ensino Fundamental "Nova Betel", vinculada à Secretaria Municipal de Educação.
