Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor OCIMAR DOS SANTOS VARJÃO, matrícula nº 933, para exercer o cargo de Chefe de Divisão, vinculada à Secretaria Municipal de Finanças, desta Prefeitura.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor BRUNO EVERTON SARMENTO REBELO, para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Operação e Fiscalização de Trânsito, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor BRUNO EVERTON SARMENTO REBELO, para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Operação e Fiscalização de Trânsito, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor LEONARDO DE SOUZA, para exercer o cargo de Assessor Especial Setorial – DAS 01, de provimento em comissão, deste poder Executivo, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora VALDEISA LOPES DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Chefe de Divisão da Educação Especial Inclusiva da Área Urbana, lotada na Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora INGRIDY TAYNARA FARIAS DA SILVA, para exercer o cargo de Chefe de Divisão da Educação Infantil da Área Urbana, lotada na Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor MANUEL DE OLIVEIRA GUIMARÃES NETO, para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Serviços, lotado na Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora SHEILA MARA DA SILVA BENTES, para exercer o cargo interinamente de Coordenadora Pedagógica, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental ‘‘Deputado Gabriel Guerreiro’’, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura.

Cessar os efeitos da Portaria nº 504/2022, de 31 de março de 2022, que designou, a servidora VIVIANE FEIJÓ VIANA, matrícula nº 6475, para exercer o cargo de Diretora de Atenção Básica, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura.

Cessar os efeitos da Portaria nº 851/2022, de 16 de maio de 2022, que designou, o servidor ALESSANDRO JOSÉ PEREIRA NOGUEIRA, matrícula nº 5904, para exercer o cargo de Coordenador dos Programas Mais Médicos – PMM e Estratégia Saúde da Família - ESF, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura.

Designar nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor ALESSANDRO JOSÉ PEREIRA NOGUEIRA, matrícula nº 5904, para exercer o cargo de Diretor de Atenção Básica, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura.

Remover, nos termos do que dispõe o Art. 36, do Regime Jurídico Único do Município, o servidor GEILINELSON DE CARVALHO DIAS, Matrícula nº 643, Assistente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Finanças, para prestar serviços na Secretaria de Municipal de Meio Ambiente e Mineração, desta Prefeitura.

Designa pregoeiro e nomeia Equipe de Apoio provisoriamente para atuarem nas licitações, na modalidade Pregão da Prefeitura Municipal de Oriximiná e dá outras providências.

ESTABELECE A FLEXIBILIZAÇAO DE HORÁRIO DE EXPEDIENTE NOS ORGÃOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Oriximiná, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 477/2022, DE 30 DE ABRIL DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora BEATRICE CABRAL GUERREIRO, para exercer o cargo de Chefe de Divisão, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora DARLENE DE SOUZA VALÉRIO, para exercer o cargo de Chefe de Divisão, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor RAIMUNDO NALDO PINHEIRO HERNESTO, para exercer o cargo de Assessor Especial de Postura, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano.

Remover, nos termos do que dispõe o Art. 36, do Regime Jurídico Único do Município, o servidor DELTON MARTINS FIGUEIREDO, Matrícula nº 1052, Assistente Administrativo, lotado no Setor de Identificação Civil e Criminal, vinculado à Secretaria Municipal de Administração, para prestar serviços na Secretaria de Municipal de Meio Ambiente e Mineração, desta Prefeitura.

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ/PA, AFETADAS PELO DESLIZAMENTO DE ENCOSTA DE MORRO AS MARGENS DO RIO MAPUERA – COBRADE - 1.1.3.2.1 (CONFORME DECRETO Nº 891, DE 10 DE JUNHO DE 2020 E PORTARIA Nº 260 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022 – MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL – MDR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE NO PRÉDIO DA PREFEITURA.

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 9.111/2017, QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ/PA, DISPONDO SOBRE O PROCEDIMENTO PARA SOLICITAÇÃO ELETRÔNICA DE CERTIDÃO DE REGULARIDADE FISCAL, DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO, DO CADASTRO DE CONTRIBUINTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor ALEX DE SOUZA MOUZINHO, para exercer o cargo de Coordenador de Inspeção e Documentação Escolar, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora SANDRA MARIA COSTÁBILE DE MATOS BENTES, para exercer o cargo de Assessora Especial Setorial – DAS 01, de provimento em comissão, deste poder Executivo, lotada na Secretaria Municipal de Finanças.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora RITA DE KÁSSIA ANDRADE DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Assessora Especial Setorial – DAS 01, de provimento em comissão, deste poder Executivo, lotada na Secretaria Municipal de Finanças.

Exonerar a pedido, a partir de 30 de maio de 2022, conforme os termos do requerimento protocolado sob nº 1.530/2022, o Senhor RENAN MONTEIRO GUIMARÃES, do cargo de Secretário Municipal de Planejamento, desta Prefeitura, para o qual foi nomeado através do Decreto nº 208/2022.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor DEYBSON DELMAR RASCH, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Planejamento, desta Prefeitura.

Exonerar o Senhor PAULO MANOEL DOS SANTOS, do cargo de Chefe de Divisão de Educação Escolar Indígena, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, para o qual foi nomeado através do Decreto nº 437/2022.

Exonerar a Senhora VANESSA MAAKI WAI WAI, do cargo de Coordenadora de Educação Escolar Indígena, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, para o qual foi nomeado através do Decreto nº 438/2022.