Cessar os efeitos da Portaria nº 1979/2021, de 22 de novembro de 2021, que designou, a servidora a servidora MARIA IVONE VILAR DE SENA, matrícula nº 4198, para exercer o cargo de Chefe de Divisão do Almoxarifado Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura.

Exonerar o Senhor SIDNEY DA CRUZ VIANA, para exercer o cargo Assessor Especial Setorial - DAS 04, de provimento em comissão, deste poder Executivo, lotado na Secretaria Municipal de Finanças, desta Prefeitura, para o qual foi nomeado através do Decreto nº 019/2022.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora GISANDRA PONTES SAATH, para exercer o cargo de Assessora Especial Setorial - DAS 04, de provimento em comissão, deste poder Executivo, lotada na Secretaria Municipal de Administração, desta Prefeitura.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor SIDNEY DA CRUZ VIANA, para exercer o cargo Diretor de Contabilidade, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Prefeitura.

Cessar os efeitos da Portaria nº 1946/2021, de 19 de novembro de 2021, que designou, a servidora ADRIANA MARINHO PIMENTEL, Matrícula nº 150, para exercer o cargo de Diretora da Educação Básica da Área Urbana, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura.

Cessar os efeitos da Portaria nº 372/2022, de 03 de fevereiro de 2022, que designou, a servidora ELBA MARIA SILVA DA CONCEIÇÃO, Matrícula nº 5871, para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Ensino Fundamental de 1º ao 9º ano da Área Urbana, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura.

Cessar os efeitos da Portaria nº 344/2021, de 12 de março de 2021, que designou, a servidora VALDELENE GEMAQUE GATO, Matrícula nº 5581, para exercer o cargo de Coordenadora Educacional, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental ‘‘Ana Maria Miléo Viana – Novo Horizonte’’, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura.

Designar nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora ADRIANA MARINHO PIMENTEL, Matrícula nº 150, para exercer o cargo de Coordenadora Pedagógica, da Escola Municipal de Ensino Fundamental “Santa Maria Goretti”, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura.

Designar nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora ELBA MARIA SILVA DA CONCEIÇÃO, Matrícula nº 5871, para exercer o cargo de Coordenadora Pedagógica, da Escola Municipal de Ensino Fundamental “Senador Lameira Bitencourt”, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura.

Remover, nos termos do que dispõe o Art. 36, do Regime Jurídico Único do Município, a servidora NEILA BARBOSA, matrícula nº 936, , Assistente Administrativo, exercendo o cargo de Chefe de Divisão de Convênios e Contratos, lotada na Diretora de Convênios e Contratos, vinculada à Secretaria Municipal de Finanças, para prestar serviços na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, desta Prefeitura.

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde de Oriximiná-Pará, para o biênio 2021-2023.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor FABIO BATISTA DO LAGO, para exercer o cargo de Assessor Especial Setorial – DAS 01, de provimento em comissão, deste poder Executivo, lotado na Secretaria Municipal de Administração.

Exonerar a Senhora VILMA DO SOCORRO MONTEIRO COUTINHO, do cargo de Coordenadora Educacional, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental “Novo Milênio", vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, para o qual foi nomeado através do Decreto nº 473/2022.

Exonerar a Senhora JULIENE PEREIRA DOS SANTOS, do cargo de Coordenadora do Ensino Fundamental de 1º ao 9º ano da Área Rural, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, para o qual foi nomeado através do Decreto nº 433/2022.

Exonerar a Senhora VERA LÚCIA PANTOJA DE LIMA, do cargo de Diretora Educacional, lotada na Nona Unidade Regional de Gestão Escolar - URGE – Médio e Alto Rio Trombetas - Escola Municipal de Ensino Fundamental "Santa Inês - Flexal", vinculada à Secretaria Municipal de Educação, para o qual foi nomeado através do Decreto nº 205/2021.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor VALDENILSON DA ROCHA CANUTO, para exercer o cargo de Diretor, lotado na Nona Unidade Regional de Gestão Escolar - URGE – MÉDIO E ALTO RIO TROMBETAS - Escola Municipal de Ensino Fundamental Santa Inês – Flexal, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora VERA LÚCIA PANTOJA DE LIMA, para exercer o cargo de Vice-Diretora, lotada na Nona Unidade Regional de Gestão Escolar - URGE – MÉDIO E ALTO RIO TROMBETAS - Escola Municipal de Ensino Fundamental Santa Inês – Flexal, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora EDIANE FERREIRA DA SILVA, para exercer o cargo de Coordenadora Educacional, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental “Novo Milênio”, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora ZULAÍDE FREITAS DE SOUZA, para exercer o cargo de Coordenadora do Ensino Fundamental de 1º ao 9º ano da Área Rural, lotada na Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura.

° Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora ALZIRA DOS SANTOS, para exercer o cargo de Chefe de Divisão do Ensino Fundamental de 1º ao 9º ano da Área Rural, lotada na Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura.

Cessar os efeitos da Portaria nº 428/2022, de 22 de março de 2022, que designou, o servidor DANIEL ÂNGELO OLIVEIRA DE ABREU, Secretário Municipal de Finanças, para acumular o cargo de Diretor de Recursos Financeiros (Tesoureiro) com lotação na Secretário Municipal de Finanças, desta Prefeitura.

Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor DANIEL ÂNGELO OLIVEIRA DE ABREU, Assessor Especial de Gabinete DAS – 06 - I, para acumular o cargo de Diretor de Recursos Financeiros (Tesoureiro) com lotação na Secretário Municipal de Finanças, desta Prefeitura.

Exonerar o Senhor DANIEL ÂNGELO OLIVEIRA DE ABREU, do cargo de Secretário Municipal de Finanças, desta Prefeitura, para o qual foi nomeado através do Decreto nº 210/2022.

Exonerar a Senhora ELISÂNGELA FERNANDES BATISTA, para exercer o cargo de Assessora Especial de Gabinete DAS – 06 - I, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação no Gabinete do Prefeito, para o qual foi nomeado através do Decreto nº 441/2022.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor DANIEL ÂNGELO OLIVEIRA DE ABREU, para exercer o cargo de Assessor Especial de Gabinete DAS – 06 - I, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação no Gabinete do Prefeito.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora ELISÂNGELA FERNANDES BATISTA, para exercer o cargo de Secretária Municipal de Finanças, desta Prefeitura.

Designar nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor ALDO CÉZAR CASTRO MARTINS, matrícula nº 478, para exercer o cargo de Chefe de Divisão Administrativa, com lotação na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, desta Prefeitura.

Cessar os efeitos da Portaria nº 656/2022, de 08 de abril de 2022, que designou, o servidor RODRIGO SOUZA DE OLIVEIRA, Matrícula nº 6238, para exercer o cargo de Fiscal de Meio Ambiente e Mineração, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mineração, desta Prefeitura.

Designar nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor RODRIGO SOUZA DE OLIVEIRA, Matrícula nº 6238, para exercer o cargo de Diretor de Gestão, Fiscalização e Licenciamento Ambiental, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mineração.

DESIGNA E NOMEIA A COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.