DISPÕE SOBRE A NULIDADE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 004/2022, INSTAURADO ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 275/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Cessar os efeitos da Portaria nº 660/2022, de 08 de abril de 2022, que designou o servidor LÁZARO GONÇALVES LIMA, matrícula nº 105222, para exercer o cargo de Secretário Educacional, lotado na Escola Municipal de Educação Infantil Santa Rosa, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura.
Cessar os efeitos da Portaria nº 170/2022, de 04 de fevereiro de 2022, que designou o servidor VICENTE ADILSON FARIAS DA SILVA, matrícula nº 4790, para exercer o cargo de Secretário Educacional da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Iracema Givoni, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura.
Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora MARIA DE FÁTIMA ALBUQUERQUE BENTES, Matrícula nº 6465, para exercer o cargo de Diretora Educacional, lotada na Unidade Regional de Gestão Escolar URGE 10 Médio Trombetas Escola Municipal de Ensino Fundamental Santa Terezinha- Axipicá, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura.
Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora NYDIA LÍCIA DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 315, para exercer o cargo de Secretária Educacional da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Iracema Givoni, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura.
Cessar os efeitos da Portaria nº 274/2021, de 12 de março de 2021, que designou a servidora LUCILENE OLIVEIRA MARTINS, Matrícula nº 396, para exercer o cargo de Secretária Educacional, lotada na Escola Municipal de Educação Infantil Maria Perpétua Andrade Ribeiro, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura.
Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora LUCILENE OLIVEIRA MARTINS, Matrícula nº 396, para exercer o cargo de Secretária Educacional, lotada na Escola Municipal de Educação Infantil Santa Rosa, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura.
Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora ANDRÉIA MARIA GEMAQUE BASÍLIO, Matrícula nº 1005102, para exercer o cargo de Secretária Educacional, lotada na Primeira Unidade Regional de Gestão Escolar URGE INDÍGENA Aldeia Mapuera - Escola Municipal de Ensino Fundamental Indígena Wai Wai, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura.
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ/PA, AFETADAS INUNDAÇÕES 1.2.1.0.0, CONFORME PORT./MDR Nº 260/2022 E DECRETO ESTADUAL N° 891/2020.
Altera as disposições dos membros do Conselho Municipal de Saúde de Oriximiná-Pará, disposto no Decreto nº 161/2019, de 13 de novembro de 2019.
Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor NILSON NEWSINU WAI WAI, para exercer o cargo de Diretor Educacional, lotado na Primeira Unidade Regional de Gestão Escolar - URGE INDÍGENA - Aldeia Mapuera - Escola Municipal de Ensino Fundamental Indígena "Wai Wai", vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura.
Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor ROSINEY GATO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Coodenador Pedagógico, lotado na Primeira Unidade Regional de Gestão Escolar - URGE INDÍGENA - Aldeia Mapuera - Escola Municipal de Ensino Fundamental Indígena "Wai Wai", vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura.
Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor VALDENILSON DA ROCHA CANUTO, para exercer o cargo de Vice-Diretor, lotado na Nona Unidade Regional de Gestão Escolar - URGE MÉDIO E ALTO RIO TROMBETAS - Escola Municipal de Ensino Fundamental Santa Inês Flexal, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura.
Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor MATHEUS RIBEIRO DE MENEZES TEIXEIRA, para exercer o cargo de Assessor Especial Setorial DAS 02, de provimento em comissão, deste poder Executivo, lotado na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor RAFAEL TAVARES COSTA, para exercer o cargo de Assessor Especial Setorial DAS 02, de provimento em comissão, deste poder Executivo, lotado na Secretaria de Integração Municipal.
Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor FABRÍCIO GOMES CABRAL, para exercer o cargo de Assessor Especial de Gabinete DAS 06 - I, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação no Gabinete do Prefeito.
Exonerar a Senhora MARIA MARCILENE SOARES DE OLIVEIRA, do cargo de Diretora Educacional, lotada na Unidade Regional de Gestão Escolar URGE 10 Médio Trombetas Escola Municipal de Ensino Fundamental Santa Terezinha- Axipicá, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, para o qual foi nomeado através do Decreto nº 191/2022.
Exonerar a Senhora ZENA SEYNA WAI WAI, do cargo de Diretora Educacional, lotada na Primeira Unidade Regional de Gestão Escolar - URGE INDÍGENA - Aldeia Mapuera - Escola Municipal de Ensino Fundamental Indígena "Wai Wai", vinculada à Secretaria Municipal de Educação, para o qual foi nomeada através do Decreto nº 128/2022.
Exonerar o Senhor FABRÍCIO GOMES CABRAL, do cargo de Chefe de Divisão de Articulação, com lotação na Secretaria Municipal de Planejamento, desta Prefeitura, para o qual foi nomeado através do Decreto nº 250/2022.
Exonerar a Senhora MARCIANE GOMES DE ALMEIDA, para exercer o cargo de Coordenadora de Inspeção e Documentação Escolar, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, para o qual foi nomeado através do Decreto nº 422/2022.
Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor ADSON DA COSTA LOPES, para exercer o cargo de Coordenador da Limpeza Urbana, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano.
Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor JOSÉ ADEILSON RODRIGUES DE SOUZA, para exercer o cargo de Assessor Especial de Obras, de provimento em comissão, deste poder Executivo, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano.
AUTORIZAR que os servidores abaixo relacionados ou seus substitutos legais efetuem a movimentação das contas correntes, com os poderes abaixo listados com, no mínimo duas assinaturas em conjunto, de acordo com os atos delegatórios, expedidos e publicados pela Prefeitura Municipal.
Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor JOELDER TAVARES DE OLIVEIRA, Matrícula nº 5846, para exercer o cargo de Coordenador de Serviços e Patrimônio, lotado na Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura.
Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora SELMA LÚCIA DIAS DA SILVA, matrícula nº 465, para exercer o cargo de Coordenadora de Estatística, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura.
Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor EVANDRO SOARES LEITE, Matrícula nº 309, para exercer o cargo de Coordenador de Políticas Educacionais Sistema Educacenso/Censo Escolar, lotado na Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura.
Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora DIÉLIA PEREIRA, matrícula nº 8181, para exercer o cargo de Coordenadora Pedagógica, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Senador Aloysio da Costa Chaves, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura.
Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor UBERLANDE CORDEIRO ADÃO, Matrícula nº 4551, para exercer o cargo de Coordenador Educacional, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental Santo Antônio Lago Jamari, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura.
Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor CELSO OLIVEIRA DE AMORIM, Matrícula nº 1572, para exercer o cargo de Chefe de Divisão, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social desta Prefeitura.
Remover, nos termos do que dispõe o Art. 36, do Regime Jurídico Único do Município, o servidor EDIRLÚCIO FLORENZANO MARIALVA, matrícula nº 961, Motorista de Veículos Leves, lotado na Secretaria Municipal de Esporte, para prestar serviços na Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Prefeitura.
