Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora VIVIANE FERREIRA DE SOUZA, para exercer o cargo de Diretora de Fomento, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura.

Exonerar a Senhora TÁSSIA ROJANE DOS SANTOS SOUZA, do cargo de Coordenadora da Unidade Básica de Saúde ‘‘Penta’’, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, para o qual foi nomeada através do Decreto nº 329/2022.

° Exonerar o Senhor IURI COSTA SOUZA, do cargo de Diretor de Fomento, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura, para o qual foi nomeado através do Decreto nº 284/2022.

Designa pregoeiro e nomeia Equipe de Apoio provisoriamente para atuarem nas licitações, na modalidade Pregão da Prefeitura Municipal de Oriximiná e dá outras providências.

Designa pregoeiro e nomeia Equipe de Apoio provisoriamente para atuarem nas licitações, na modalidade Pregão dos Fundos Municipais de Educação FME e FUNDEB e do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

Designa pregoeira e nomeia Equipe de Apoio provisoriamente para atuarem nas licitações, na modalidade Pregão para o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.

Designa, com aparo no disposto pelo artio 80, XXVIII, da Lei Orgânica do Município, os servidores abaixo relacionados para constituir a Comissão Provisória de Licitação, desta Prefeitura, até ulterior deliberação.

Cessar os efeitos da Portaria nº 1868/2021, de 10 de novembro de 2021, que designou o servidor EDINALDO AZEVEDO DOS SANTOS, matrícula nº 4039, para exercer o cargo de Diretor do Centro de Processamento de Dados, com lotação na Secretaria Municipal de Administração, desta Prefeitura.

Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor EDINALDO AZEVEDO DOS SANTOS, matrícula nº 4039, para exercer o cargo de Coordenador de Programas e Projetos, com lotação na Secretaria Municipal de Administração, desta Prefeitura.

DECRETA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ/PA, AFETADAS PELAS INUNDAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exonerar a Senhora ADRILENE TAVARES FEITOSA, do cargo de Coordenadora Educacional, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental "Senador Aloysio da Costa Chaves", vinculada à Secretaria Municipal de Educação, para o qual foi nomeada através do Decreto nº 120/2022.

Exonerar a Senhora FRANCISCA DE NAZARÉ DE OLIVEIRA GUERREIRO, do cargo de Coordenadora Educacional, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental “Santo Antônio - Jamari", vinculada à Secretaria Municipal de Educação, para o qual foi nomeada através do Decreto nº 163/2022.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor FREDERICO LOPES VIEIRA, para exercer o cargo de Diretor do Centro de Processamento de Dados, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Administração, desta Prefeitura.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora EDIANE LEITE FERNANDES MOTA, para exercer o cargo de Chefe Divisão de Gabinete, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora ADRIANA SENIRA DOS SANTOS MOTA, para exercer o cargo de Coordenadora de Assessoramento da Administração, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora MARLEIDE CUNHA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Coordenadora de Recursos Humanos, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora IARA PAULINO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Coordenadora de Lotação, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora ELIANA DA SILVA ALMEIDA, para exercer o cargo de Coordenadora de Programas Educacionais, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor FELIPE MARTINS DE FIGUEIREDO, para exercer o cargo de Articulador Jovem do Programa Selo UNICEF, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor WERNER PRINTES MASCARENHAS, para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Planejamento, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor WILLQUES CORRÊA LIMA, para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Patrimônio, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor FRANCISCO DA SILVA MARIA, para exercer o cargo de Coordenador de Divisão de Comunicação, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor CÁSSIO PANTOJA, para exercer o cargo de Coordenador de Divisão de Cerimonial, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora CARLA SOUZA DOS ANJOS, para exercer o cargo de Coordenadora de Educação Especial Inclusiva da Área Rural, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora ÉRIKA SAMARA LOPES PEREIRA, para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Políticas Educacionais – Bolsa Família/Busca Ativa, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora TAIANA CRISTINA PANTOJA PESSOA, para exercer o cargo de Coordenadora de Políticas Educacionais – Sistema Censo Escolar, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora EVI LENE DO SOCORRO FERREIRA DE SOUZA, para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Inspeção e Documentação Escolar, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora MARCIANE GOMES DE ALMEIDA, para exercer o cargo de Coordenadora de Inspeção e Documentação Escolar, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor PATRICK FIGUEIREDO FEITOSA, para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Estatística, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor JOSICLEI LIMA REIS, para exercer o cargo de Coordenadora de Assessoramento Técnico, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.